Discurso
da Camarada Membro da Comissão Politica, Chefe da Bancada Parlamentar da
FRELIMO
| 22/10/2012
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro Ministro,
Altas Individualidades Judiciais, Civis, Políticas, Diplomáticas, Militares e Religiosas,
Distintos Convidados,
Caríssimos Pares,
Minhas Senhoras, e
Meus Senhores,
Excelências,
Os trabalhos desta VI Sessão da Assembleia da República iniciam ainda no fervor das celebrações dos 37 anos da Independência Nacional e dos 50 anos da fundação da FRELIMO.
Os 20 anos de Paz que celebramos este mês impelem-nos a continuar a trilhar com maior vigor o caminho do desenvolvimento económico, social e cultural.
Saudamos efusivamente todos os Moçambicanos que, de forma abnegada, dão provas de um Povo maravilhoso, laborioso, unido e determinado a vencer a pobreza e a construir a prosperidade.
Com muito respeito e carinho, dirigimos uma saudação especial ao Mais Alto Magistrado da Nação, o Presidente Armando Emílio Guebuza, líder incansável dos destinos do Povo de Moçambique.
Na frente política e da governação, o Presidente Guebuza afirma-se um guia incontestável, profundamente sensível aos problemas do nosso maravilhoso Povo.
Orgulha-nos a sua ampla visão e postura firme, próprias de um timoneiro determinado, sempre apontando o caminho certo e as estratégias mais adequadas para a implementação da Agenda Nacional de Luta Contra a Pobreza.
Bem-haja Presidente Armando Guebuza!
A si, Dra. Verónica Nataniel Macamo Dhlovo, digna Presidente da Assembleia da República, saudamos e reiteramos a disponibilidade e a prontidão da Bancada Parlamentar da FRELIMO de tudo fazer para o sucesso desta Sessão.
Temos a certeza de que com a serenidade que lhe é característica e com a sua habilidade para a construção de consensos e conciliação de posicionamentos, daremos mais um passo na elevação da confiança dos moçambicanos para com os seus dignos mandatários e na consolidação da nossa ainda jovem democracia.
Uma saudação vai para o Governo de Moçambique que, dia após dia, vem demonstrando o seu compromisso com a causa do desenvolvimento de Moçambique, traçando e implementando com sucesso estratégias e programas que se traduzem na melhoria progressiva da vida do Povo moçambicano, em todos os domínios.
Seja-nos permitido apresentar ao Dr. Alberto Clementino Vaquina as nossas calorosas felicitações pela sua recente nomeação para o prestigiado cargo de Primeiro-Ministro do Governo da República de Moçambique.
Asseguramos-lhe a total colaboração dos Deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO, na operacionalização do Programa Quinquenal do Governo, cujos resultados são notáveis na melhoria crescente das condições de vida do maravilhoso Povo Moçambicano.
Votos de sucessos nesta tão honrosa quanto desafiante missão.
A Vossas Excelências, Senhores Deputados, meus pares, dou as boas-vindas a esta Sessão.
Estamos certos de que vêm para esta sessão revigorados, depois de quatro meses de trabalho com os eleitores.
A sensibilidade e o conhecimento da situação real dos círculos eleitorais e do país em geral resulte numa maior aproximação entre as três Bancadas Parlamentares na busca de consensos em torno das matérias agendadas para esta VI sessão.
Saúdo, especialmente, os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO que, ao longo deste período, não pouparam esforços e estiveram em peso nos distritos, em jornadas parlamentares, prestando contas aos eleitores e absorvendo as preocupações, solicitações e expectativas das comunidades.
Isso enriquecerá os debates e responderá com mais propriedade a construção do bem-estar do Povo.
Às altas individualidades presentes nesta sessão solene, representando Partidos Políticos, confissões religiosas, comunicação social, organizações sócio-profissionais e outras forças vivas da sociedade vai a nossa saudação, pela sua reconhecida persistência na consolidação da Paz, da Democracia e na promoção da harmonia no seio da família Moçambicana.
Enaltecemos a presença do Corpo Diplomático que veio a este acto solene para reafirmar ao Povo Moçambicano os tradicionais laços de amizade e de cooperação entre Moçambique e os seus países.
Caros Pares,
Distintos Convidados,
O falecimento dos nossos colegas Olímpio Victorino Vaz e Madalena Francisco João deixa esta casa de luto.
Olímpio Vaz, Deputado da Bancada Parlamentar da FRELIMO, pelo Círculo Eleitoral de Nampula, falecido a 15 de Agosto de 2012, fez parte da geração dos libertadores da nossa Pátria de Heróis, entregando-se, sem reservas, à luta de libertação nacional. Conquistada a independência Nacional, o camarada Olímpio Vaz aceitou e desempenhou, de forma exemplar, diversas tarefas na frente económica.
Por esta perda, reiteramos à sua família e ao Círculo Eleitoral de Nampula a nossa solidariedade.
Apresentamos à família e à Bancada Parlamentar da RENAMO os nossos sentimentos de pesar pela perda da nossa colega, a senhora Deputada Madalena Francisco João, da Bancada Parlamentar da RENAMO, pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Compatriotas,
No período que nos separa da V Sessão, Moçambique foi palco de vários eventos que marcaram a vida do nosso Povo.
Recordámos, no dia 19 de Outubro, os 26 anos da morte do saudoso Presidente Samora Machel, fundador do Estado moçambicano e primeiro Presidente de Moçambique. Sob a liderança de Samora Machel, resgatámos a nossa dignidade, aprendemos a servir o Povo e a dedicarmo-nos inteiramente à sua causa.
Samora vive na política, na cultura, na economia de Moçambique.
Samora Vive em cada um de nós!
A 25 de Junho, os tambores soaram alto e, em ritmo de grande alegria, os moçambicanos celebraram 50 anos da fundação da FRELIMO e 37 anos da proclamação da Independência Nacional.
Homens e mulheres, jovens e crianças, em todos os quadrantes do nosso belo País, sem distinção, exaltaram a Independência de Moçambique na Unidade Nacional, conquistadas com coragem e valentia, pelos jovens da Geração do 25 de Setembro, a geração dos libertadores da Pátria.
Na verdade, estávamos, “a celebrar os múltiplos resultados da determinação desses homens e mulheres que, como ficou agora plasmado no nosso hino, “ousaram lutar”, pelo nosso direito à dignidade e para sermos os donos do nosso próprio destino”, disse Sua Excelência o Presidente Armando Emílio Guebuza nas cerimónias centrais.
A forma entusiástica como todos os nossos compatriotas, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, participaram na grandiosa festa dos 50 anos da FRELIMO, mostrou claramente o amor que o povo continua a nutrir pela FRELIMO, a FRELIMO de todos os moçambicanos, aquela que nos brindou com a nacionalidade moçambicana, com um Hino e uma bandeira que a todos cobre e orgulha.
Excelências,
Permitam-me, por minutos, falar do 10º Congresso, recentemente realizado à beira da maior baía de África e uma das três maiores do mundo.
A história do Povo Moçambicano fica marcada, de forma indelével pela realização deste 10o Congresso da FRELIMO que teve lugar de 23 a 28 de Setembro de 2012, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, sob o lema “50 Anos Unidos na Luta Contra a Pobreza”.
Ainda no espírito da celebração dos 50 anos da FRELIMO, a cidade de Pemba e os residentes da província de Cabo Delgado acolheram festivamente os mais de três mil delegados e convidados que, de todos os cantos do País e de vários pontos do Globo, vieram participar no 10º Congresso da FRELIMO, o “Congresso da Consagração da Nossa Auto-estima para o Reforço da Unidade Nacional”.
Através da Televisão, da Rádio, dos Jornais, da Internet e do telefone celular, os moçambicanos e o mundo inteiro juntaram-se aos delegados e convidados ao 10o Congresso para reflectirem sobre as principais questões da vida nacional.
Com abertura, frontalidade e franqueza, apanágios da FRELIMO, os delegados trouxeram para o debate o sentimento dos demais militantes, simpatizantes e do Povo, em geral, o que contribuiu para o reforço da nossa camaradagem e fez do 10º Congresso um momento ímpar de reflexão séria e profunda das preocupações de moçambicanos de todas as idades e de todos os estratos sociais.
Isto foi possível porque, como dizia o Camarada Presidente Armando Guebuza, e nós citamos, “a FRELIMO é um partido grande! A FRELIMO é um partido popular! A FRELIMO é um Partido do qual todos falam! A FRELIMO é o Partido do qual todos esperam liderança para a solução dos seus problemas e para a superação dos desafios da Nação.”
De facto, neste Congresso, nós, a FRELIMO, reafirmámos aos moçambicanos e ao Mundo o inabalável compromisso que assumimos desde a nossa fundação, em 1962, de construir em Moçambique uma sociedade de justiça social, democrática, politicamente estável e economicamente próspera.
Reafirmámos igualmente o nosso compromisso de continuar a reforçar a Unidade Nacional como farol que guia toda a nossa acção porque “para nós, a Unidade Nacional é a principal e maior conquista do Povo moçambicano, condição da sua existência e alicerce do seu desenvolvimento social e económico.” Estávamos a citar palavras de Sua Excelência o Presidente Armando Guebuza.
O Congresso foi momento de exercício da democracia interna do Partido, ao eleger o Presidente do Partido e os órgãos de direcção central, num ambiente vivido com uma emoção contagiante, mas de muita responsabilidade.
A reeleição do Camarada Armando Emílio Guebuza para mais um mandato de cinco anos no cargo de Presidente do Partido resulta do seu carisma, é a revelação da confiança de que goza no seio dos militantes da FRELIMO e o reconhecimento do dinamismo que imprime no funcionamento e no enraizamento do Partido no seio dos moçambicanos, dentro do país e no estrangeiro.
Sob a liderança do camarada Presidente Guebuza, a FRELIMO continuará a angariar milhares de membros e a averbar importantes vitórias no campo político, no crescimento da economia nacional, no resgate da auto-estima dos moçambicanos e na projecção de Moçambique como país estável, democrático e destino seguro dos investimentos.
Guebuza é sim o nosso Presidente.
Parabéns, Camarada Presidente! O Povo está consigo.
Saudamos a eleição do Comité Central, do Secretário-Geral, Camarada Filipe Chimoio Paúnde, do Secretário do Comité de Verificação, da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central, à luz do princípio de continuidade e renovação.
O Congresso adoptou um Programa que é uma agenda nacional da luta contra a pobreza, acções prioritárias para governação da FRELIMO nomeadamente:
No aumento da produção e da produtividade no sector agrário e pesqueiro,
No desenvolvimento humano e social,
Na promoção do emprego,
Na consolidação da paz, da estabilidade política, da democracia e da unidade nacional.
A FRELIMO sai deste Congresso revitalizada e mais forte que nunca, determinada a, mais uma vez, assegurar as suas vitórias nas eleições autárquicas de 2013 e nas gerais e provinciais de 2014.
Como dizia o Camarada Presidente Guebuza, “juntos garantiremos que a FRELIMO continue a ser a força protagonista dos processos políticos e sociais em Moçambique; juntos, manteremos a FRELIMO como a Força da Mudança; juntos, garantiremos o Futuro Melhor aos moçambicanos; unidos estejamos sempre na luta contra a pobreza no nosso belo Moçambique”.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Os processos de reflexão que culminaram com a realização do 10o Congresso têm um impacto na acção política e governativa da FRELIMO, incluindo a reorientação dos seus quadros para o cumprimento de várias missões.
Queremos, a partir deste pódio, congratular os camaradas Joaquim Veríssimo e Cidália Manuel Chaúque, Deputados da Bancada da FRELIMO, e o camarada Ratxide Abdala Akiyamungo Gogo, assessor da Bancada, pela sua nomeação como Governadores das províncias da Zambézia, de Nampula e de Tete, respectivamente.
Felicitamos a todos pela confiança neles depositada e auguramos-lhes votos de muitos sucessos na nova missão.
Excelências,
A Paz é um elemento fundamental para a estabilidade do nosso País, um bem precioso que todos nós devemos acarinhar, preservar, cultivar e celebrar todos os dias e em todas as circunstâncias.
A 4 de Outubro de 2012, assinalámos os 20 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz que pôs fim à guerra de desestabilização movida contra o nosso País pelos regimes minoritários da Rodésia e do Apartheid.
Com a Paz, a família moçambicana reconciliou-se.
Em Paz, estamos a reconstruir o País e a recuperar o tecido humano profundamente dilacerado por uma guerra que inexoravelmente retardou o desenvolvimento do País.
Porque estamos em paz, estamos a testemunhar a reconstrução de estradas e pontes que tinham sido destruídas e a construir novas. Já estendemos a energia eléctrica a quase todas as sedes distritais, a postos administrativos e localidades. Continuamos a construir mais escolas, mais hospitais e a expandir a rede de abastecimento de água potável nas zonas urbanas e rurais.
Estamos a educar e a formar mais jovens moçambicanos para assumirem os destinos do País, em várias frentes.
Com a Paz, a economia está a reerguer-se, o nosso País é um novo e atraente destino de investimento múltiplos.
A exploração dos recursos naturais abre oportunidades para a progressiva melhoria das condições de vida do Povo.
Em ambiente de Paz, estamos a aprofundar o processo de construção de um Estado de direito democrático que a FRELIMO iniciou com a luta de libertação nacional e com a proclamação da independência de Moçambique.
De forma regular e periódica, os Moçambicanos exercem o seu direito de, através do sufrágio universal, directo, pessoal e secreto escolherem os seus representantes e governantes a nível local, provincial e nacional.
Ao celebrarmos estes 20 anos de Paz, a FRELIMO exorta os partidos políticos, as confissões religiosas, a sociedade civil para que continuemos a consolidar a Paz tão duramente conquistada.
A FRELIMO considera que aos signatários do Acordo Geral de Paz cabe maior responsabilidade na construção do discurso, adopção de gestos e práticas que mobilizem os moçambicanos para a preservação da Paz, bem comum a todos e a cada um de nós.
A intolerância e as ameaças sistemáticas à Paz, demonstrações de incoerência da prática quotidiana, são atitudes indignas de quem a Historia reserva a qualidade de signatário do Acordo Geral da Paz.
Nós, a FRELIMO, continuamos inabaláveis na defesa da Paz, da tranquilidade, da harmonia e da unidade de todos os moçambicanos e no respeito pelas instituições legalmente constituídas.
Continuaremos a defender o diálogo e o debate de ideias como mecanismo privilegiado na busca de consensos sobre questões de interesse nacional.
Somos todos convidados a dar uma contribuição pessoal para que, em Moçambique, o troar das armas jamais se faça ouvir, para jamais voltarmos a viver os horrores da guerra e para construirmos um País próspero, onde homens e mulheres produzam a riqueza e as crianças cresçam livres e sem medo.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelências
Em 20 Julho passado, a capital Moçambicana, Maputo, foi palco da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), momento que serviu para o reforço dos laços de amizade e cooperação entre os Estados Membros desta organização.
A criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional para coordenar a implementação da estratégia de produção de alimentos e de combate contra a fome é uma clara demonstração do alinhamento da visão dos líderes da CPLP com a nossa agenda nacional de luta contra a pobreza.
De 17 a 18 de Agosto, Moçambique acolheu a 32a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que focalizou a sua atenção no papel dos corredores de desenvolvimento, para a integração regional.
Acreditamos que estes corredores têm um grande potencial para impulsionar a circulação de pessoas e bens, incentivar a criação de pequenas e médias empresas e, acima de tudo, reforçar e consolidar os laços históricos, sociais e culturais entre os povos da região.
O nosso País assume a presidência rotativa da CPLP e da SADC.
Felicitamos Sua Excelência o Presidente Armando Emílio Guebuza por ser o novo timoneiro destas duas Organizações. Estamos certos que o Presidente Guebuza saberá conduzi-las habilmente no cumprimento das suas agendas centrais.
Daqui, fazemos votos de sucessos na condução dos esforços da SADC na busca da paz, da estabilidade e da segurança na região da África Austral, em especial na solução do conflito prevalecente no Leste da República Democrática do Congo, bem como na normalização da convivência democrática no Madagáscar.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Sob o lema “Reforço da Democracia Parlamentar”, Moçambique acolheu, a 15 e 16 de Julho, a 31ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC.
Esta foi uma oportunidade ímpar para a reafirmação inequívoca do compromisso dos Parlamentos da região na consolidação do Estado de Direito Democrático, assente no princípio da separação dos poderes do Estado, como pilar fundamental para a manutenção da paz, dos direitos humanos, da estabilidade política e do desenvolvimento económico, social e cultural na região.
Ilustres Convidados,
Excelências,
Permitam-me saudar o Governo moçambicano pelos avanços que se notam em todo o Moçambique.
Com os nossos próprios olhos vemos infraestruturas públicas e privadas que se agigantam em todo o País, desde estradas, pontes, escolas, centros de saúde e edifícios públicos.
O lançamento das obras de construção da Ponte da Ka-Tembe que inclui as estradas Ka-Tembe - Ponta D’Ouro e Boane – Bela-Vista, bem como a Estrada Circular de Maputo são obras de grande impacto que vão trazer um novo dinamismo no rápido crescimento que a cidade capital tem vindo a registar nos últimos anos.
A inauguração da Terminal Doméstica do Aeroporto Internacional de Maputo vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos passageiros, elevação da auto-estima dos moçambicanos e reforçar a nossa determinação no combate à pobreza.
Testemunhámos a grande dinâmica na promoção da educação para o desenvolvimento, evidenciada na graduação de centenas de técnicos profissionais e superiores em institutos e universidades públicas e privadas.
Visitámos empreendimentos económicos e falámos com empresários que nos transmitiram a sua autoconfiança e a certeza de que o ambiente de fazer negócios em Moçambique está a melhorar.
Falámos com empreendedores jovens, homens e mulheres que, beneficiando do fundo dos 7 milhões, reafirmam que este é o melhor caminho na criação de postos de trabalho e na dinamização da economia local. Caros compatriotas, o país continua a crescer.
Parabéns, Governo do Povo!
Caros pares,
A Sessão que estamos a iniciar será marcada por uma agenda vasta, contendo matérias de grande importância para a vida do País, que incluem 52 projectos da iniciativa da Casa e Propostas vindas do Governo. Isto vai exigir de todos os senhores deputados muita seriedade, empenho e total compromisso com o cumprimento da nossa agenda.
As habituais sessões de Perguntas e de Informações do Governo serão, certamente, momentos privilegiados de prestação de contas do Executivo a esta Magna Casa, depois de, ao longo do intervalo que nos separa da V Sessão termos tido a oportunidade de interagir com os eleitores e de aferir sobre o grau de implementação do Plano Económico e Social e de execução do Orçamento do Estado para o ano em curso.
Momento especial será, igualmente a apresentação aos moçambicanos da Informação Anual do Chefe de Estado sobre o Estado Geral da Nação que todo o povo aguarda com expectativa e que nos trará a radiografia dos desenvolvimentos nos diversos aspectos da vida do País.
Pela primeira vez na história de Moçambique, nesta Sessão teremos a oportunidade de ouvir a informação do Provedor de Justiça sobre o estado da Administração Pública e seu relacionamento com os cidadãos.
Além da apreciação e aprovação das propostas do Plano Económico e Social e respectivo Orçamento para 2013, as nossas atenções estarão, igualmente, viradas para a apreciação do Regimento parlamentar, a lei orgânica desta Casa do Povo, o Código Penal e o Pacote Eleitoral.
Queremos saudar, em particular a Primeira e a Quarta Comissões pelo seu empenho e a interacção com diferentes segmentos da sociedade, visando colher as suas contribuições para estas duas matérias de grande importância para a vida do País foram oportunidades sublimes de reflexão profunda. Só podemos acreditar que os instrumentos a aprovar, incorporando as sensibilidades dos vários sectores da sociedade, respondem, o mais possível, às suas expectativas e à nossa realidade.
Queremos saudar os esforços das Chefias das Bancadas Parlamentares que, no cumprimento da decisão do plenário da Assembleia da República estiveram envolvidas em negociações, visando ultrapassar os pontos de divergência na revisão das leis que compõem o Pacote Eleitoral.
Em nome da Bancada da FRELIMO, reiteramos a nossa prontidão para prosseguir na busca de consensos, visando a aprovação de um Pacote Eleitoral que se ajuste à realidade e às necessidades dos processos eleitorais no nosso País.
Esperamos das demais Bancadas o mesmo nível de responsabilidade e que na sua actuação pautem pelo bom senso.
Dedicaremos, igualmente, uma atenção especial aos instrumentos internos da Assembleia da República, o Programa de Actividades e o Orçamento da Assembleia da República para 2013 e o Plano Estratégico. Com este último instrumento, esperamos ajustar o funcionamento e a actuação da nossa Casa à dimensão da sua missão de legislar, fiscalizar e representar os moçambicanos.
Nota especial merece a revisão da Constituição da República. Este é um processo que a nós, Bancada da FRELIMO, iniciamos e dedicamos uma atenção muito especial com objectivos muito claros: aprimorar a nossa Lei Mãe e adequá-la ao estágio actual de desenvolvimento político, económico e sociocultural do nosso país, decorridos mais de cinco anos depois da sua última revisão em 2004.
Quero assegurar-lhe, Senhora Presidente da Assembleia da República, a total disponibilidade e empenho de toda a Bancada da FRELIMO para cumprir com zelo e responsabilidade esta agenda tão importante para a vida política, económica, social e cultural do País.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Ao longo destes últimos meses vários eventos marcaram o Mundo, o nosso Continente e a Região da África Austral.
Em Angola, país irmão, as eleições gerais deram vitória clara e incontestável ao MPLA e ao Presidente José Eduardo dos Santos a quem felicitamos com o Povo angolano por esta lição de exercício responsável da cidadania pela participação ordeira no processo eleitoral.
Uma saudação calorosa vai para Sua Excelência José Eduardo dos Santos pela sua recondução no cargo de Presidente de todos os angolanos. Acreditamos que, sob a sua liderança, Angola continuará a dar passos largos e firmes rumo à eliminação da pobreza naquele país irmão e na construção de uma sociedade cada vez mais próspera, onde todos os angolanos vivam com dignidade e desfrutem de um futuro melhor.
Senhora Presidente da Assembleia da República, Excelência,
Caros pares,
Excelências,
Continuamos a acompanhar com preocupação o desenrolar da crise financeira e económica internacional que afecta igualmente, Moçambique. É nossa expectativa que os governos do mundo inteiro encontrem, rapidamente, as soluções mais adequadas para superar as dificuldades que têm atravessado e para a normalização da vida dos seus povos.
Apreciamos a forma como o Governo de Moçambique tem sabido tomar as medidas adequadas, visando reduzir o impacto desta crise no seio da nossa sociedade e assegurar o crescimento consistente e contínuo da nossa economia.
Continuamos a exortar o nosso Governo para que, com o mesmo sentido de responsabilidade continue a monitorar os desenvolvimentos da economia mundial, tomando as medidas mais adequadas em cada momento para reduzir o seu impacto na vida dos moçambicanos.
A situação prevalecente na Guiné-Bissau e no Mali continua a constituir uma grande preocupação para todos nós. Continuamos a apelar a todos os envolvidos para que se empenhem na busca das soluções mais adequadas para as questões que continuam a afectar a vida daquelas duas nações.
É nossa expectativa que o bom senso de todos se sobreponha a quaisquer interesses individuais ou de grupo na busca das soluções que sirvam os interesses dos seus dois povos e levem à rápida normalização das suas vidas.
Excelências,
A FRELIMO saúda todos os professores pela passagem do seu dia, o 12 de Outubro. Consciente dos grandes desafios que ainda enfrentam no seu dia-a-dia e tendo presente o seu esforço, profissionalismo e entrega à causa da educação, a FRELIMO reafirma o seu compromisso de continuar a melhorar as condições de trabalho e de vida dos professores.
Parabéns, Professores moçambicanos!
Saudamos, igualmente, os trabalhadores moçambicanos que, no passado dia 13 de Outubro comemoraram 36 anos após a implantação do movimento sindical em Moçambique. A FRELIMO reconhece e valoriza o esforço que os trabalhadores moçambicanos, integrados e enquadrados nos sindicatos, realizam na produção da riqueza nacional merecendo, por isso, o respeito e o carinho de toda a sociedade.
Bem-haja, trabalhadores moçambicanos!
No dia 25 de Outubro, a organização Continuadores de Moçambique irá assinalar mais um aniversário. Por esta ocasião, queremos congratular os Continuadores de Moçambique, assegurando às nossas crianças, as nossas “Flores que Nunca Murcham”, o compromisso da FRELIMO de tudo continuar a fazer para que elas tenham os seus direitos respeitados, para que sejam protegidas de todas as formas de violência e para que Moçambique seja uma Pátria onde elas encontrem todas as condições para crescerem livres e felizes.
Parabéns Continuadores!
Parabéns crianças moçambicanas!
Antes de terminar, permitam-me, mais uma vez, saudar os órgãos da Comunicação Social pela inestimável contribuição que tem vindo a prestar na consolidação da nossa jovem democracia através do alargamento da liberdade de imprensa e do direito à informação.
Saudamos, igualmente, a nomeação do Dr. Armando Correia como Secretário-Geral da Assembleia da República, a quem desejamos muito empenho e sucessos na condução da grande equipa de trabalho que é o Secretariado-Geral.
Finalmente, quero agradecer a Vossas Excelências pela atenção que se dignaram dispensar-me.
UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
Muito obrigada.
Maputo, 22 de Outubro de 2012
Senhor Primeiro Ministro,
Altas Individualidades Judiciais, Civis, Políticas, Diplomáticas, Militares e Religiosas,
Distintos Convidados,
Caríssimos Pares,
Minhas Senhoras, e
Meus Senhores,
Excelências,
Os trabalhos desta VI Sessão da Assembleia da República iniciam ainda no fervor das celebrações dos 37 anos da Independência Nacional e dos 50 anos da fundação da FRELIMO.
Os 20 anos de Paz que celebramos este mês impelem-nos a continuar a trilhar com maior vigor o caminho do desenvolvimento económico, social e cultural.
Saudamos efusivamente todos os Moçambicanos que, de forma abnegada, dão provas de um Povo maravilhoso, laborioso, unido e determinado a vencer a pobreza e a construir a prosperidade.
Com muito respeito e carinho, dirigimos uma saudação especial ao Mais Alto Magistrado da Nação, o Presidente Armando Emílio Guebuza, líder incansável dos destinos do Povo de Moçambique.
Na frente política e da governação, o Presidente Guebuza afirma-se um guia incontestável, profundamente sensível aos problemas do nosso maravilhoso Povo.
Orgulha-nos a sua ampla visão e postura firme, próprias de um timoneiro determinado, sempre apontando o caminho certo e as estratégias mais adequadas para a implementação da Agenda Nacional de Luta Contra a Pobreza.
Bem-haja Presidente Armando Guebuza!
A si, Dra. Verónica Nataniel Macamo Dhlovo, digna Presidente da Assembleia da República, saudamos e reiteramos a disponibilidade e a prontidão da Bancada Parlamentar da FRELIMO de tudo fazer para o sucesso desta Sessão.
Temos a certeza de que com a serenidade que lhe é característica e com a sua habilidade para a construção de consensos e conciliação de posicionamentos, daremos mais um passo na elevação da confiança dos moçambicanos para com os seus dignos mandatários e na consolidação da nossa ainda jovem democracia.
Uma saudação vai para o Governo de Moçambique que, dia após dia, vem demonstrando o seu compromisso com a causa do desenvolvimento de Moçambique, traçando e implementando com sucesso estratégias e programas que se traduzem na melhoria progressiva da vida do Povo moçambicano, em todos os domínios.
Seja-nos permitido apresentar ao Dr. Alberto Clementino Vaquina as nossas calorosas felicitações pela sua recente nomeação para o prestigiado cargo de Primeiro-Ministro do Governo da República de Moçambique.
Asseguramos-lhe a total colaboração dos Deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO, na operacionalização do Programa Quinquenal do Governo, cujos resultados são notáveis na melhoria crescente das condições de vida do maravilhoso Povo Moçambicano.
Votos de sucessos nesta tão honrosa quanto desafiante missão.
A Vossas Excelências, Senhores Deputados, meus pares, dou as boas-vindas a esta Sessão.
Estamos certos de que vêm para esta sessão revigorados, depois de quatro meses de trabalho com os eleitores.
A sensibilidade e o conhecimento da situação real dos círculos eleitorais e do país em geral resulte numa maior aproximação entre as três Bancadas Parlamentares na busca de consensos em torno das matérias agendadas para esta VI sessão.
Saúdo, especialmente, os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO que, ao longo deste período, não pouparam esforços e estiveram em peso nos distritos, em jornadas parlamentares, prestando contas aos eleitores e absorvendo as preocupações, solicitações e expectativas das comunidades.
Isso enriquecerá os debates e responderá com mais propriedade a construção do bem-estar do Povo.
Às altas individualidades presentes nesta sessão solene, representando Partidos Políticos, confissões religiosas, comunicação social, organizações sócio-profissionais e outras forças vivas da sociedade vai a nossa saudação, pela sua reconhecida persistência na consolidação da Paz, da Democracia e na promoção da harmonia no seio da família Moçambicana.
Enaltecemos a presença do Corpo Diplomático que veio a este acto solene para reafirmar ao Povo Moçambicano os tradicionais laços de amizade e de cooperação entre Moçambique e os seus países.
Caros Pares,
Distintos Convidados,
O falecimento dos nossos colegas Olímpio Victorino Vaz e Madalena Francisco João deixa esta casa de luto.
Olímpio Vaz, Deputado da Bancada Parlamentar da FRELIMO, pelo Círculo Eleitoral de Nampula, falecido a 15 de Agosto de 2012, fez parte da geração dos libertadores da nossa Pátria de Heróis, entregando-se, sem reservas, à luta de libertação nacional. Conquistada a independência Nacional, o camarada Olímpio Vaz aceitou e desempenhou, de forma exemplar, diversas tarefas na frente económica.
Por esta perda, reiteramos à sua família e ao Círculo Eleitoral de Nampula a nossa solidariedade.
Apresentamos à família e à Bancada Parlamentar da RENAMO os nossos sentimentos de pesar pela perda da nossa colega, a senhora Deputada Madalena Francisco João, da Bancada Parlamentar da RENAMO, pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Compatriotas,
No período que nos separa da V Sessão, Moçambique foi palco de vários eventos que marcaram a vida do nosso Povo.
Recordámos, no dia 19 de Outubro, os 26 anos da morte do saudoso Presidente Samora Machel, fundador do Estado moçambicano e primeiro Presidente de Moçambique. Sob a liderança de Samora Machel, resgatámos a nossa dignidade, aprendemos a servir o Povo e a dedicarmo-nos inteiramente à sua causa.
Samora vive na política, na cultura, na economia de Moçambique.
Samora Vive em cada um de nós!
A 25 de Junho, os tambores soaram alto e, em ritmo de grande alegria, os moçambicanos celebraram 50 anos da fundação da FRELIMO e 37 anos da proclamação da Independência Nacional.
Homens e mulheres, jovens e crianças, em todos os quadrantes do nosso belo País, sem distinção, exaltaram a Independência de Moçambique na Unidade Nacional, conquistadas com coragem e valentia, pelos jovens da Geração do 25 de Setembro, a geração dos libertadores da Pátria.
Na verdade, estávamos, “a celebrar os múltiplos resultados da determinação desses homens e mulheres que, como ficou agora plasmado no nosso hino, “ousaram lutar”, pelo nosso direito à dignidade e para sermos os donos do nosso próprio destino”, disse Sua Excelência o Presidente Armando Emílio Guebuza nas cerimónias centrais.
A forma entusiástica como todos os nossos compatriotas, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, participaram na grandiosa festa dos 50 anos da FRELIMO, mostrou claramente o amor que o povo continua a nutrir pela FRELIMO, a FRELIMO de todos os moçambicanos, aquela que nos brindou com a nacionalidade moçambicana, com um Hino e uma bandeira que a todos cobre e orgulha.
Excelências,
Permitam-me, por minutos, falar do 10º Congresso, recentemente realizado à beira da maior baía de África e uma das três maiores do mundo.
A história do Povo Moçambicano fica marcada, de forma indelével pela realização deste 10o Congresso da FRELIMO que teve lugar de 23 a 28 de Setembro de 2012, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, sob o lema “50 Anos Unidos na Luta Contra a Pobreza”.
Ainda no espírito da celebração dos 50 anos da FRELIMO, a cidade de Pemba e os residentes da província de Cabo Delgado acolheram festivamente os mais de três mil delegados e convidados que, de todos os cantos do País e de vários pontos do Globo, vieram participar no 10º Congresso da FRELIMO, o “Congresso da Consagração da Nossa Auto-estima para o Reforço da Unidade Nacional”.
Através da Televisão, da Rádio, dos Jornais, da Internet e do telefone celular, os moçambicanos e o mundo inteiro juntaram-se aos delegados e convidados ao 10o Congresso para reflectirem sobre as principais questões da vida nacional.
Com abertura, frontalidade e franqueza, apanágios da FRELIMO, os delegados trouxeram para o debate o sentimento dos demais militantes, simpatizantes e do Povo, em geral, o que contribuiu para o reforço da nossa camaradagem e fez do 10º Congresso um momento ímpar de reflexão séria e profunda das preocupações de moçambicanos de todas as idades e de todos os estratos sociais.
Isto foi possível porque, como dizia o Camarada Presidente Armando Guebuza, e nós citamos, “a FRELIMO é um partido grande! A FRELIMO é um partido popular! A FRELIMO é um Partido do qual todos falam! A FRELIMO é o Partido do qual todos esperam liderança para a solução dos seus problemas e para a superação dos desafios da Nação.”
De facto, neste Congresso, nós, a FRELIMO, reafirmámos aos moçambicanos e ao Mundo o inabalável compromisso que assumimos desde a nossa fundação, em 1962, de construir em Moçambique uma sociedade de justiça social, democrática, politicamente estável e economicamente próspera.
Reafirmámos igualmente o nosso compromisso de continuar a reforçar a Unidade Nacional como farol que guia toda a nossa acção porque “para nós, a Unidade Nacional é a principal e maior conquista do Povo moçambicano, condição da sua existência e alicerce do seu desenvolvimento social e económico.” Estávamos a citar palavras de Sua Excelência o Presidente Armando Guebuza.
O Congresso foi momento de exercício da democracia interna do Partido, ao eleger o Presidente do Partido e os órgãos de direcção central, num ambiente vivido com uma emoção contagiante, mas de muita responsabilidade.
A reeleição do Camarada Armando Emílio Guebuza para mais um mandato de cinco anos no cargo de Presidente do Partido resulta do seu carisma, é a revelação da confiança de que goza no seio dos militantes da FRELIMO e o reconhecimento do dinamismo que imprime no funcionamento e no enraizamento do Partido no seio dos moçambicanos, dentro do país e no estrangeiro.
Sob a liderança do camarada Presidente Guebuza, a FRELIMO continuará a angariar milhares de membros e a averbar importantes vitórias no campo político, no crescimento da economia nacional, no resgate da auto-estima dos moçambicanos e na projecção de Moçambique como país estável, democrático e destino seguro dos investimentos.
Guebuza é sim o nosso Presidente.
Parabéns, Camarada Presidente! O Povo está consigo.
Saudamos a eleição do Comité Central, do Secretário-Geral, Camarada Filipe Chimoio Paúnde, do Secretário do Comité de Verificação, da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central, à luz do princípio de continuidade e renovação.
O Congresso adoptou um Programa que é uma agenda nacional da luta contra a pobreza, acções prioritárias para governação da FRELIMO nomeadamente:
No aumento da produção e da produtividade no sector agrário e pesqueiro,
No desenvolvimento humano e social,
Na promoção do emprego,
Na consolidação da paz, da estabilidade política, da democracia e da unidade nacional.
A FRELIMO sai deste Congresso revitalizada e mais forte que nunca, determinada a, mais uma vez, assegurar as suas vitórias nas eleições autárquicas de 2013 e nas gerais e provinciais de 2014.
Como dizia o Camarada Presidente Guebuza, “juntos garantiremos que a FRELIMO continue a ser a força protagonista dos processos políticos e sociais em Moçambique; juntos, manteremos a FRELIMO como a Força da Mudança; juntos, garantiremos o Futuro Melhor aos moçambicanos; unidos estejamos sempre na luta contra a pobreza no nosso belo Moçambique”.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Os processos de reflexão que culminaram com a realização do 10o Congresso têm um impacto na acção política e governativa da FRELIMO, incluindo a reorientação dos seus quadros para o cumprimento de várias missões.
Queremos, a partir deste pódio, congratular os camaradas Joaquim Veríssimo e Cidália Manuel Chaúque, Deputados da Bancada da FRELIMO, e o camarada Ratxide Abdala Akiyamungo Gogo, assessor da Bancada, pela sua nomeação como Governadores das províncias da Zambézia, de Nampula e de Tete, respectivamente.
Felicitamos a todos pela confiança neles depositada e auguramos-lhes votos de muitos sucessos na nova missão.
Excelências,
A Paz é um elemento fundamental para a estabilidade do nosso País, um bem precioso que todos nós devemos acarinhar, preservar, cultivar e celebrar todos os dias e em todas as circunstâncias.
A 4 de Outubro de 2012, assinalámos os 20 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz que pôs fim à guerra de desestabilização movida contra o nosso País pelos regimes minoritários da Rodésia e do Apartheid.
Com a Paz, a família moçambicana reconciliou-se.
Em Paz, estamos a reconstruir o País e a recuperar o tecido humano profundamente dilacerado por uma guerra que inexoravelmente retardou o desenvolvimento do País.
Porque estamos em paz, estamos a testemunhar a reconstrução de estradas e pontes que tinham sido destruídas e a construir novas. Já estendemos a energia eléctrica a quase todas as sedes distritais, a postos administrativos e localidades. Continuamos a construir mais escolas, mais hospitais e a expandir a rede de abastecimento de água potável nas zonas urbanas e rurais.
Estamos a educar e a formar mais jovens moçambicanos para assumirem os destinos do País, em várias frentes.
Com a Paz, a economia está a reerguer-se, o nosso País é um novo e atraente destino de investimento múltiplos.
A exploração dos recursos naturais abre oportunidades para a progressiva melhoria das condições de vida do Povo.
Em ambiente de Paz, estamos a aprofundar o processo de construção de um Estado de direito democrático que a FRELIMO iniciou com a luta de libertação nacional e com a proclamação da independência de Moçambique.
De forma regular e periódica, os Moçambicanos exercem o seu direito de, através do sufrágio universal, directo, pessoal e secreto escolherem os seus representantes e governantes a nível local, provincial e nacional.
Ao celebrarmos estes 20 anos de Paz, a FRELIMO exorta os partidos políticos, as confissões religiosas, a sociedade civil para que continuemos a consolidar a Paz tão duramente conquistada.
A FRELIMO considera que aos signatários do Acordo Geral de Paz cabe maior responsabilidade na construção do discurso, adopção de gestos e práticas que mobilizem os moçambicanos para a preservação da Paz, bem comum a todos e a cada um de nós.
A intolerância e as ameaças sistemáticas à Paz, demonstrações de incoerência da prática quotidiana, são atitudes indignas de quem a Historia reserva a qualidade de signatário do Acordo Geral da Paz.
Nós, a FRELIMO, continuamos inabaláveis na defesa da Paz, da tranquilidade, da harmonia e da unidade de todos os moçambicanos e no respeito pelas instituições legalmente constituídas.
Continuaremos a defender o diálogo e o debate de ideias como mecanismo privilegiado na busca de consensos sobre questões de interesse nacional.
Somos todos convidados a dar uma contribuição pessoal para que, em Moçambique, o troar das armas jamais se faça ouvir, para jamais voltarmos a viver os horrores da guerra e para construirmos um País próspero, onde homens e mulheres produzam a riqueza e as crianças cresçam livres e sem medo.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
Excelências
Em 20 Julho passado, a capital Moçambicana, Maputo, foi palco da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), momento que serviu para o reforço dos laços de amizade e cooperação entre os Estados Membros desta organização.
A criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional para coordenar a implementação da estratégia de produção de alimentos e de combate contra a fome é uma clara demonstração do alinhamento da visão dos líderes da CPLP com a nossa agenda nacional de luta contra a pobreza.
De 17 a 18 de Agosto, Moçambique acolheu a 32a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC que focalizou a sua atenção no papel dos corredores de desenvolvimento, para a integração regional.
Acreditamos que estes corredores têm um grande potencial para impulsionar a circulação de pessoas e bens, incentivar a criação de pequenas e médias empresas e, acima de tudo, reforçar e consolidar os laços históricos, sociais e culturais entre os povos da região.
O nosso País assume a presidência rotativa da CPLP e da SADC.
Felicitamos Sua Excelência o Presidente Armando Emílio Guebuza por ser o novo timoneiro destas duas Organizações. Estamos certos que o Presidente Guebuza saberá conduzi-las habilmente no cumprimento das suas agendas centrais.
Daqui, fazemos votos de sucessos na condução dos esforços da SADC na busca da paz, da estabilidade e da segurança na região da África Austral, em especial na solução do conflito prevalecente no Leste da República Democrática do Congo, bem como na normalização da convivência democrática no Madagáscar.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Sob o lema “Reforço da Democracia Parlamentar”, Moçambique acolheu, a 15 e 16 de Julho, a 31ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC.
Esta foi uma oportunidade ímpar para a reafirmação inequívoca do compromisso dos Parlamentos da região na consolidação do Estado de Direito Democrático, assente no princípio da separação dos poderes do Estado, como pilar fundamental para a manutenção da paz, dos direitos humanos, da estabilidade política e do desenvolvimento económico, social e cultural na região.
Ilustres Convidados,
Excelências,
Permitam-me saudar o Governo moçambicano pelos avanços que se notam em todo o Moçambique.
Com os nossos próprios olhos vemos infraestruturas públicas e privadas que se agigantam em todo o País, desde estradas, pontes, escolas, centros de saúde e edifícios públicos.
O lançamento das obras de construção da Ponte da Ka-Tembe que inclui as estradas Ka-Tembe - Ponta D’Ouro e Boane – Bela-Vista, bem como a Estrada Circular de Maputo são obras de grande impacto que vão trazer um novo dinamismo no rápido crescimento que a cidade capital tem vindo a registar nos últimos anos.
A inauguração da Terminal Doméstica do Aeroporto Internacional de Maputo vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos passageiros, elevação da auto-estima dos moçambicanos e reforçar a nossa determinação no combate à pobreza.
Testemunhámos a grande dinâmica na promoção da educação para o desenvolvimento, evidenciada na graduação de centenas de técnicos profissionais e superiores em institutos e universidades públicas e privadas.
Visitámos empreendimentos económicos e falámos com empresários que nos transmitiram a sua autoconfiança e a certeza de que o ambiente de fazer negócios em Moçambique está a melhorar.
Falámos com empreendedores jovens, homens e mulheres que, beneficiando do fundo dos 7 milhões, reafirmam que este é o melhor caminho na criação de postos de trabalho e na dinamização da economia local. Caros compatriotas, o país continua a crescer.
Parabéns, Governo do Povo!
Caros pares,
A Sessão que estamos a iniciar será marcada por uma agenda vasta, contendo matérias de grande importância para a vida do País, que incluem 52 projectos da iniciativa da Casa e Propostas vindas do Governo. Isto vai exigir de todos os senhores deputados muita seriedade, empenho e total compromisso com o cumprimento da nossa agenda.
As habituais sessões de Perguntas e de Informações do Governo serão, certamente, momentos privilegiados de prestação de contas do Executivo a esta Magna Casa, depois de, ao longo do intervalo que nos separa da V Sessão termos tido a oportunidade de interagir com os eleitores e de aferir sobre o grau de implementação do Plano Económico e Social e de execução do Orçamento do Estado para o ano em curso.
Momento especial será, igualmente a apresentação aos moçambicanos da Informação Anual do Chefe de Estado sobre o Estado Geral da Nação que todo o povo aguarda com expectativa e que nos trará a radiografia dos desenvolvimentos nos diversos aspectos da vida do País.
Pela primeira vez na história de Moçambique, nesta Sessão teremos a oportunidade de ouvir a informação do Provedor de Justiça sobre o estado da Administração Pública e seu relacionamento com os cidadãos.
Além da apreciação e aprovação das propostas do Plano Económico e Social e respectivo Orçamento para 2013, as nossas atenções estarão, igualmente, viradas para a apreciação do Regimento parlamentar, a lei orgânica desta Casa do Povo, o Código Penal e o Pacote Eleitoral.
Queremos saudar, em particular a Primeira e a Quarta Comissões pelo seu empenho e a interacção com diferentes segmentos da sociedade, visando colher as suas contribuições para estas duas matérias de grande importância para a vida do País foram oportunidades sublimes de reflexão profunda. Só podemos acreditar que os instrumentos a aprovar, incorporando as sensibilidades dos vários sectores da sociedade, respondem, o mais possível, às suas expectativas e à nossa realidade.
Queremos saudar os esforços das Chefias das Bancadas Parlamentares que, no cumprimento da decisão do plenário da Assembleia da República estiveram envolvidas em negociações, visando ultrapassar os pontos de divergência na revisão das leis que compõem o Pacote Eleitoral.
Em nome da Bancada da FRELIMO, reiteramos a nossa prontidão para prosseguir na busca de consensos, visando a aprovação de um Pacote Eleitoral que se ajuste à realidade e às necessidades dos processos eleitorais no nosso País.
Esperamos das demais Bancadas o mesmo nível de responsabilidade e que na sua actuação pautem pelo bom senso.
Dedicaremos, igualmente, uma atenção especial aos instrumentos internos da Assembleia da República, o Programa de Actividades e o Orçamento da Assembleia da República para 2013 e o Plano Estratégico. Com este último instrumento, esperamos ajustar o funcionamento e a actuação da nossa Casa à dimensão da sua missão de legislar, fiscalizar e representar os moçambicanos.
Nota especial merece a revisão da Constituição da República. Este é um processo que a nós, Bancada da FRELIMO, iniciamos e dedicamos uma atenção muito especial com objectivos muito claros: aprimorar a nossa Lei Mãe e adequá-la ao estágio actual de desenvolvimento político, económico e sociocultural do nosso país, decorridos mais de cinco anos depois da sua última revisão em 2004.
Quero assegurar-lhe, Senhora Presidente da Assembleia da República, a total disponibilidade e empenho de toda a Bancada da FRELIMO para cumprir com zelo e responsabilidade esta agenda tão importante para a vida política, económica, social e cultural do País.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Ao longo destes últimos meses vários eventos marcaram o Mundo, o nosso Continente e a Região da África Austral.
Em Angola, país irmão, as eleições gerais deram vitória clara e incontestável ao MPLA e ao Presidente José Eduardo dos Santos a quem felicitamos com o Povo angolano por esta lição de exercício responsável da cidadania pela participação ordeira no processo eleitoral.
Uma saudação calorosa vai para Sua Excelência José Eduardo dos Santos pela sua recondução no cargo de Presidente de todos os angolanos. Acreditamos que, sob a sua liderança, Angola continuará a dar passos largos e firmes rumo à eliminação da pobreza naquele país irmão e na construção de uma sociedade cada vez mais próspera, onde todos os angolanos vivam com dignidade e desfrutem de um futuro melhor.
Senhora Presidente da Assembleia da República, Excelência,
Caros pares,
Excelências,
Continuamos a acompanhar com preocupação o desenrolar da crise financeira e económica internacional que afecta igualmente, Moçambique. É nossa expectativa que os governos do mundo inteiro encontrem, rapidamente, as soluções mais adequadas para superar as dificuldades que têm atravessado e para a normalização da vida dos seus povos.
Apreciamos a forma como o Governo de Moçambique tem sabido tomar as medidas adequadas, visando reduzir o impacto desta crise no seio da nossa sociedade e assegurar o crescimento consistente e contínuo da nossa economia.
Continuamos a exortar o nosso Governo para que, com o mesmo sentido de responsabilidade continue a monitorar os desenvolvimentos da economia mundial, tomando as medidas mais adequadas em cada momento para reduzir o seu impacto na vida dos moçambicanos.
A situação prevalecente na Guiné-Bissau e no Mali continua a constituir uma grande preocupação para todos nós. Continuamos a apelar a todos os envolvidos para que se empenhem na busca das soluções mais adequadas para as questões que continuam a afectar a vida daquelas duas nações.
É nossa expectativa que o bom senso de todos se sobreponha a quaisquer interesses individuais ou de grupo na busca das soluções que sirvam os interesses dos seus dois povos e levem à rápida normalização das suas vidas.
Excelências,
A FRELIMO saúda todos os professores pela passagem do seu dia, o 12 de Outubro. Consciente dos grandes desafios que ainda enfrentam no seu dia-a-dia e tendo presente o seu esforço, profissionalismo e entrega à causa da educação, a FRELIMO reafirma o seu compromisso de continuar a melhorar as condições de trabalho e de vida dos professores.
Parabéns, Professores moçambicanos!
Saudamos, igualmente, os trabalhadores moçambicanos que, no passado dia 13 de Outubro comemoraram 36 anos após a implantação do movimento sindical em Moçambique. A FRELIMO reconhece e valoriza o esforço que os trabalhadores moçambicanos, integrados e enquadrados nos sindicatos, realizam na produção da riqueza nacional merecendo, por isso, o respeito e o carinho de toda a sociedade.
Bem-haja, trabalhadores moçambicanos!
No dia 25 de Outubro, a organização Continuadores de Moçambique irá assinalar mais um aniversário. Por esta ocasião, queremos congratular os Continuadores de Moçambique, assegurando às nossas crianças, as nossas “Flores que Nunca Murcham”, o compromisso da FRELIMO de tudo continuar a fazer para que elas tenham os seus direitos respeitados, para que sejam protegidas de todas as formas de violência e para que Moçambique seja uma Pátria onde elas encontrem todas as condições para crescerem livres e felizes.
Parabéns Continuadores!
Parabéns crianças moçambicanas!
Antes de terminar, permitam-me, mais uma vez, saudar os órgãos da Comunicação Social pela inestimável contribuição que tem vindo a prestar na consolidação da nossa jovem democracia através do alargamento da liberdade de imprensa e do direito à informação.
Saudamos, igualmente, a nomeação do Dr. Armando Correia como Secretário-Geral da Assembleia da República, a quem desejamos muito empenho e sucessos na condução da grande equipa de trabalho que é o Secretariado-Geral.
Finalmente, quero agradecer a Vossas Excelências pela atenção que se dignaram dispensar-me.
UNIDOS NA LUTA CONTRA A POBREZA
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA
Muito obrigada.
Maputo, 22 de Outubro de 2012
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