domingo, 30 de junho de 2013

Presidente opressor - Raul Diniz

 
       Cassificação 2.00 (2 Votos)
Malanje -  José Eduardo dos Santos (JES) não é e jamais será libertador do povo angolano, seu cognome é de fácil tradução: ele é o intrigante (el matador infame, “rei Eduardo último” que a muito vai nu). JES não e nem será jamais o libertador do povo angolano e se depender dele para sermos um povo livre, temos de nos desobrigar de segui-lo agora, e já. Apesar de critico, esse é o momento decisivo das nossas vidas para nos tornarmos de facto e de direito um povo livre e independente.

Fonte: Club-k.net

JES decidiu manter-nos a todos acorrentados e amordaçados, mas, por outro lado, o povo sabe que não existe um modo magico de nos libertarmos que não seja o de irmos lutar politicamente para as ruas e avenidas das nossas cidades, isso exige de nós enormes sacrifícios para obtê-la.

ALGUÉM QUE OPRIME TRINTA E QUATRO ANOS NÃO LIBERTARÁ JAMAIS A SUA PRESA

 JES é um terrível malfeitor desalmado despido de sentimentos, e tão pouco se compadece com o sofrimento do povo e nem moralmente se sente culpado pelos constantes assassinatos organizados em massa pelo seu regime e a seu mando! Ele não coloca limites a sua ânsia de mutilar malvadamente o povo que a ele se opõe.

O presidente disléxico não pretende deixar de oprimir e humilhar implacavelmente o sofrido povo angolano. Acredito que por esse motivo, a única saída que o povo tem para inverter essa escalada massiva de violência protagonizada dor JES e sua matilha de lobos; é sem duvida unirmo-nos para lutar em praça pública contra o vil ditador, e darmos um basta ao infame regime déspota que, tanto atormenta o povo no seu todo!

Também é o momento certo para darmos um veemente recado ao mundo da nossa motivação de lutarmos pelos nossos direitos de sermos um povo livre num estado de direito e democrático, pois, que, nós angolanos aprendemos a muito que, os ditadores e as ditaduras não são reformáveis, por isso têm de ser completamente banidas com extrema prontidão do nosso convívio.

O REPETIDO CONSELHO PARA JES

O regime de JES morre de medo só de ouvir falar de um possível levantamento social clamando por liberdade nas ruas do país. Assistimos pela televisão a crescente revolta social a decorrer no Brasil, vimos nas ruas o povo reivindicar o fim da roubalheira, também assistimos com orgulho a elegância como a Presidenta do Brasil reagiu ao apelo popular; essa menção serve como uma excelente lição para qualquer futuro candidato presidenciável em Angola.

Os angolanos cresceram e cresceram muito, hoje estamos muito mais amadurecidos, e JES sabe disso. O povo sabe e tem certeza que JES é algo descartável para o seu bem estar social. JES nutre um manifesto ódio pelo povo angolense que, causa até arrepios, em resposta o povo não deseja compactuar mais com essa pessoa que igualmente causa ao povo sentimentos tão animalescos que o possam levar a tomar atitudes desconcertantes.

Sei que, se conselho fosse bom não se dava vendia-se, ainda assim, aconselho JES a deixar o poder e a sair urgentemente do nosso país enquanto é tempo e leve toda sua trupe e toda sua prole com ele.

JES NÃO PERDE POR ESPERAR

O maior respeito que se pode esperar de um presidente legalmente eleito é o respeito que ele deve ter pelo soberano; e foi precisamente este o sentimento que demonstrou a maior magistrada da nação brasileira, a Presidenta Dilma Rousseff.

A economista brasileira nas vestes de Presidenta da República declarou publicamente ao povo brasileiro e ao mundo com estrema elevação que, as manifestações protagonizadas pelo povo nas ruas fortaleceram ainda mais a democracia brasileira. Na verdade as manifestações no Brasil fizeram com que o povo levasse o país a acordar mais forte e decidido a mudar de vida. E quanto a nós em Angola! Como ficamos camaradas? Vamos continuar a temer o ditador cara de pau?

Quem tem medo afinal do lobo mau? Será que ainda não conseguimos entender o recado vindo da parte do povo brasileiro? Será que tememos assim tanto o regime EDUARDISTA ao ponto de deixarmos os nossos créditos nas mãos do presidente mais corrupto e gatuno do mundo? 

A uma conclusão teremos chegar e tirar as devidas ilações pela lição recebida! E as lições são muitas e ótimas para percebermos que JES e a sua turma estão a sua sorte, eles estão completamente a sós na pendenga que arrumaram contra nós povo angolano em luta. Está claro que na Angola de hoje, nenhum general dará a vida em defesa do acuado ditador para defendê-lo? 

Ninguém no seu perfeito juízo se levantaria para defender um figurão da estirpe do ditador angolano nem alguém daria a sua vida para proteger as filhas e os filhos do ditador de triste figura!

Nenhum exercito no mundo por maior que seja, nem policia alguma por mais partidarista que seja jamais conseguiria matar o povo aos milhões! Sobretudo num país socialmente complicadíssimo e de extrema conflitualidade como se configura o nosso.

Somos milhões que desejamos ardentemente desejamos dar um basta à bandidagem, ao nepotismo e ao peculato desenfreado que graça em Angola a mando das autoridades estacionadas na cidade alta, que tanto polui e deprime alarmantemente a consciência nacionalista das nações que compõe o tecido populacional que formatam a essência do povo angolano.

TEMOS DE SAIR COM URGÊNCIA PARA A RUA E LUTAR

Somente unidos daremos fim às traquinices e intrujices do regime e colocaremos definitivamente no olho da rua ele e toda sua parentela de astutos meliantes gatunos oportunistas de índole duvidosa, mas, para isso temos de lutar organizadamente meus irmãos. Não podemos protelar mais camaradas, nem podemos permanecer nessa indecisa inaptidão em que nos encontramos, temos de romper com o medo definitivamente e sair desse vale da sombra da morte instalado a ferro e fogo por JES!

Temos de agir já, e mudar esse terrível quadro adverso e tenebroso que JES abriga todos a vivenciar. JES age como quer, ele faz e desfaz, põe e despõe da totalidade país e do erário público em beneficio pessoal e de sua família. JES humilha-nos a todos os que combatemos pela pátria e não só. JES não consulta ninguém ao nomear seus parentes e filhos nos lugares onde graça o nosso KUMBU!

Ele não se coíbe em assassinar o povo em massa e de matar seletivamente seus adversários, em fim, ele faz o que deseja. Chegou à altura maninhos de darmos um definitivo basta aos indiscriminados abusos e desmandos institucionalizados pelo punho enganador de JES. Ele insistentemente prevarica abusivamente no uso indevido do abuso de poder, o nepotismo e o peculato são uma pratica recorrente quando se trata de colocar seus rebentos como guardiões da nossa bufunfa!

Se não o fizermos agora alguma coisa para mudar esse quadro de coisas, teremos pela frente um e elevado custo a pagar. Pois, se assim não o fizermos, jamais seremos levados á sério por povo nenhum dos países que, lutaram e que ainda lutam pelas liberdades que só podem ser alcançadas nas verdadeiras democracias participativas.

O país não tem um só dono, o povo é o único e exclusivo proprietário da terra angolana, e hoje ele é espezinhado pelo cancerígeno ditador amedrontado. O presidente JES teme o poder que o povo detém nas mãos, ele não aceita partilhar nada com os donos da terra, um presidente que apenas conversa com seus familiares e com eles divide todas as receitas financeiras advindas da comercialização do nosso crude e dos nossos diamantes, não é digno de ser acarinhado nem aceite no nosso seio da nossa angolanidade familiar.

É triste darmos conta que temos um governo que nunca percebeu que apenas é o inclino que a qualquer momento pode ser desalojado, esse presidente e o seu governo compartam-se de um modo esquisito, eles pensam e agem como se fossem donos do país! O governo de JES encontra-se na regência administrativa do país a tempo demais a gerenciar indevidamente a coisa publica a olhos nus. JES é uma fraude e uma frustrante decepção para os angolanos e para o mundo democrático em geral!

“Garantiram-me que daqui a pouco vamos todos ser fuzilados”, revelou Emiliano Catumbela

 
     Cassificação 3.80 (5 Votos)
Luanda – Curiosamente, Emiliano Catumbela, de 22 anos de idade, agora dispensa qualquer tipo de apresentação. O jovem entrou (com dois pés) na curta lista de “presos políticos do MPLA no século XXI” depois de permanecer, injustamente, cerca de 30 dias atrás das grades do "regime neocolonialista", sob forte tortura. Onde, inclusive, foi lhe arrancado uma unha com alicate por um dos agentes da polícia nacional.

Fonte: Club-k.net

Almocei funje com água amarela na Comarca de Viana; Cagava nos sacos; e escapei ser violado
Após a sua arbitrária detenção no dia 27 de Maio do corrente, pela polícia angolana, Ti Creme (como também é conhecido) viveu na carne o que ninguém imagina. Primeiro: ficou vários dias sem se alimentar. Segundo: era constantemente espancado pelos seus carrascos. Uma das sessões (de espancamento) foi testemunhada pela então comandante provincial de Luanda da Polícia Nacional, a comissária Elizabeth Rank Frank “Bety”.
Terceiro: foi acusado de ter ido a Moçambique a fim solicitar armas de guerra ao partido maior partido da oposição local (RENAMO), a fim de combater o governo angolano. Quarto: garantiram-lhe que muito brevemente será abatido juntamente com os outros membros do Movimento Revolucionário, por reivindicar seus direitos, consagrados constitucionalmente.
Quinto: almoçou funje com água amarela na Comarca de Viana, depois de tomar um leite expirado que lhe causo diarreia. Sexto: partilhou durante largos dias uma cela sem sanita, com outros detidos mais perigosos que escaparam de lhe violar. E era obrigado a defecar nos sacos, para deitar no dia seguinte. Sétimo: acusaram-no de ter posto fogo defronte a sede provincial do MPLA. Oitavo: please, acompanhe a conversa:

Como é que foste detido durante a vigília do dia 27 de Maio?
Durante a vigília a polícia procurou prender um dos elementos que aparentava-se ser um dos líderes do Movimento Revolucionário. Foi dai que me prenderam e, fui cruelmente torturado. Até chegar ao ponto de me arrancarem uma das unhas do braço esquerdo. 
No momento em que estava a ser torturado, a comandante Bety (então comandante provincial de Luanda da polícia nacional) estava presente com uma outra senhora. Dizia ela que eu estava drogado, porque ninguém podia realizar aquele tipo de actividade seriamente.
Eu respondi-lhes que não estava drogado. E, toda vez que respondia as perguntas que me colocavam, batiam-me com um porrete na cara. Isto aconteceu repetidamente até começar a sangrar pelas narinas e ouvidos. Esta acção toda se registou no Largo das Escolas (escassos metros do largo 1º de Maio, onde decorreu a vigília).
Depois me levaram para a Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) onde fui novamente espancado. E lembrou muito bem dos elementos que me torturavam.

O que aconteceu na DPIC?
Quando estive na DPIC, um dos investigadores me reconheceu e disse firmemente que eu tivera ido a Moçambique no ano passado. Alegou que havia um relatório (com as imagens) que lhes fora enviada pela embaixada angolana em Moçambique.
Depois disso me separaram de outros manifestantes. Quimbinza também explicou que nós viajamos juntos a Moçambique, e que fomos recebidos por alguns membros do governo local, onde trocamos impressões sobre a política africana.
Mas os investigadores da DPIC inverteram as coisas. Acusaram-me de ter ido falar com os membros da RENAMO para nos dar armamento para combatermos o governo angolano.
Disseram nem você (Emiliano), nem Adolfo, nem Luaty, nem Nito Alves, vai ser Presidente deste país. (…) Vocês vão ser abatidos rápidos. Dai, comecei a rir porque notei que o tal investigador não tem noções sobre a política, muito menos da lei Constitucional.

Quais são as questões que te colocavam durante as sessões de tortura?
Eles procuraram saber se eu pertencia a um dos partidos da oposição. Seguidamente, perguntaram-me quem nos manda realizar manifestações. Respondi-lhes firmemente que não pertencia a nenhum partido político, e ninguém nos manda sair as ruas e, tudo que o Movimento faz é da nossa inteira responsabilidade.

De que o acusava?
Primeiro disseram que eu coloquei fogo defronte a sede provincial do MPLA. Respondi logo que era pura mentira. Depois apareceu um outro agente com um saco cheio de pedras e disse que me pertencia. Voltei a negar. Trouxeram mais tarde uma lâmina de comprimidos azuis, alegando que tiraram do meu bolso. Neguei respondendo-lhes que não me encontrava doente e logo não havia necessidade de tê-los.

Era o único detido na altura?
Não. Éramos um grupo de manifestantes. Mas, reconheci apenas um deles, que se chama Quimbinza, porque viajamos juntos para Moçambique no ano transacto. Outros pareciam-me ser dos núcleos de Cacuaco e Sambizanga (em Luanda).
No dia seguinte soltaram todos menos eu, e acusaram-me de ter aleijado o comandante Eduardo António Nunes com uma pedra.

Fizeste mesmo isto?
Claro que não. Numa manifestação como aquela era difícil distinguir que este atirou pedra naquele. Éramos centenas de pessoas. E durante a vigília não segurei em nenhuma pedra, porque a nossa acção era pacífica. E quem estava a tirar pedras à polícia eram as pessoas que estavam de passagem.

Quanto tempo ficaste na DPIC?
Passei simplesmente uma noite e no dia seguinte fui levado para a esquadra do Catinton, onde fui novamente interrogado na presença do comandante daquela esquadra, juntamente com três agentes da inteligência. Estes garantiram-me que deram 100 dólares a cada núcleo do Movimento Revolucionário para que realizássemos a vigília. Ignorei-lhes uma vez que não dominava o assunto.
Mais tarde começaram aconselhar-me a deixar essa vida. Disseram ainda que estão a nos aliviar muito e daqui a pouco vão nos fuzilar todos (…); e que nós não temos capacidade para fazer nada, porque somos marginais. Um deles disse que o país está bom e não precisa mais de manifestações. Tentaram pôr-me tudo isso na mente.

Foste levado em quantas esquadras?
Estava primeiro na 5ª Divisão onde passei duas noites. Receberam-me tudo e depois me levaram no Catinton onde fiquei três dias a sofrer. Depois me mandaram para a Comarca de Viana, onde encontrei-me com vários consofredores.

O que exactamente aconteceu no Catinton? Ouvia-se várias versões …
Passei dias sem me alimentar na esquadra do Catinton. E quando me transferiram para a Comarca de Viana, procurei manter contacto com a minha família e pedi que me trouxessem comida porque o que me deram no almoço não era adequada para ninguém.
No primeiro dia me deram leite que depois de tomar causou-me, imediatamente, uma disenteria. Na cela onde estava não há sanita. Defecávamos todos nos sacos. Enquanto a alimentação, as 12H00 nos serviram funje com água amarela (água misturada com óleo de palma e sal) para o almoço.

O que achaste do trabalho dos advogados?
Gostei imenso. Também gostei dos esforços de todos membros do Movimento Revolucionário. Foi muito importante sentir o calor dos manos.

Qual é a mensagem que deixa para os outros membros do Movimento e não só?
Estive detido e sai graça a Deus. Isso faz parte da política. Agradeço, mais uma vez, a todos meus manos e aos advogados que fizeram tudo para hoje estar livre. Dizer também que pelo tempo que lá estive, fiquei mais animado e tenho novas propostas que brevemente vou submeter aos manos para a sua avaliação.
De recordar que primeiramente Emiliano Catumbela tinha sido acusado de ofensas corporais conforme visto no processo número 5618/013-02, aberto na Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC). Já num segundo momento foi mudado o número do seu processo para 2176/2013 de passando a ser acusado de tentativa assassinato contra o comandante  da polícia nacional, Eduardo António Nunes.

Regime angolano criticado por perspectivar morte de Mandela


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Lisboa – O regime do MPLA, acredita que o antigo Presidente sul africano,  Nelson Mandela, não ira se recuperar dos problemas de  saúde que enfrenta  e que o levaram a internar a mais de 20 dias, numa clinica de Pretória. 
 
Fonte: Club-k.net
JES não se  solidariza com Mandela
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Para o efeito, o regime orientou equipas da RNA e TPA (Ernesto Bartolomeu), para  se deslocarem a África do Sul,  para prepararem-se com a cobertura daquilo que  acreditam que pode vir   acontecer nos próximos 15 dias, com o ícone  sul africano. 
 
 Para o analista Carlos Alberto, “Isto revela insensatez por parte do Presidente José Eduardo dos Santos,  ao invés de solidarizar-se com Mandela ou rezar pela saúde do mesmo,  ele vai passar férias com a família  e  manda  os jornalistas para  irem fazer cobertura da eventual morte do líder da luta contra o antigo regime do apartheid”.
 
 No entender deste  conhecido  analista ,  o Presidente JES  “deveria regressar das suas feiras em Espanha  e seguir o exemplo do  último presidente branco da África do Sul, Frederik de Klerk, que decidiu  encurtar as suas férias na Europa devido ao estado de saúde de Nelson Mandela, hospitalizado em Pretória.
 
 "Frederik de Klerk e a mulher, Elita, decidiram suspender a visita de trabalho e de férias à Europa devido ao estado de saúde de Mandela. Vão regressar à Cidade do Cabo amanhã (domingo)", refere um comunicado da fundação do antigo presidente, que partilhou o Prémio Nobel da Paz em 1993 com o líder histórico da luta anti-apartheid.
 
 "Os seus pensamentos estão com a família Mandela neste período difícil, vão rezar para que a Mandela melhore", acrescentou a fundação sem precisar se o ex-presidente tenciona visitar o seu sucessor, hospitalizado em Pretória.
 
Desde que ficou hospitalizado, o ex- chefe de estado sul africano tem recebido solidariedade de todo mundo. O Presidente norte americano que esteve estes dias na África do Sul, foi referenciado pela imprensa local como tendo a viagem ofuscada pelo estado de saúde de Mandela.  Por outro lado,  Obama apelou aos líderes  africanos,  para que sigam o exemplo de Mandela. 

“O Controlo Estratégico” do Tribunal Constitucional - Mihaela Neto Webba

“O Controlo Estratégico” do Tribunal Constitucional - Mihaela Neto Webba
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Luanda  -  No quadro das comemorações do V aniversário do Tribunal Constitucional (TC), a sociedade angolana ouviu vários pronunciamentos públicos sobre o seu desempenho. Ouviu o juiz conselheiro Onofre dos Santos emitir um juízo na comunicação social sobre o recurso extraordinário de inconstitucionalidade dos actos praticados pela CNE no processo eleitoral, interposto pela UNITA em Outubro de 2012 – e que, segundo julgo saber, o Tribunal ainda não emitiu Acórdão.
 
Fonte: Club-k.net
jes juizes.jpgOuviu o jornalista independente Reginaldo Silva afirmar que "o poder político, mantém no essencial um controlo estratégico sobre o poder judicial através de pessoas que em abono da verdade nunca deixaram de ser militantes do partido no poder, com maior ou menor engajamento” e que “o segredo de tal controlo decorre, não de orientações expressas e pontuais, como no passado, mas do facto das pessoas certas serem colocadas nos locais certos, num desdobramento que raramente cria dissonâncias com o pensamento dominante”.
 
 
Ouviu também o juiz conselheiro Rui Ferreira afirmar que, «ao longo da sua existência, o Tribunal Constitucional sempre agiu de forma soberana e independente e nunca recebeu qualquer orientação do poder político para se pronunciar ou não se pronunciar sobre qualquer tipo de matéria que foi submetida à sua apreciação».
 
 
Como cidadã e servidora pública, que, por dever de ofício, também vive do Direito Constitucional, considero a data do aniversário do Tribunal Constitucional de Angola um momento singular para todos os cidadãos levarem a cabo uma reflexão sobre o desempenho do nosso TC na sua delicada missão de assegurar o cumprimento da Constituição por todos os órgãos do Estado e de garantir o funcionamento do Estado de direito democrático, nas suas múltiplas e diferenciadas facetas e implicações. Decidi, por isso, tornar pública a minha reflexão. 
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Em cinco anos de existência, o TC tem-se pautado por, na maioria dos seus acórdãos, não sustentar as suas decisões na doutrina jurídica em geral e na constitucional em particular, actuando como órgão jurisdicional que pretende a todo o custo estabelecer uma "nova jurisprudência", ao invés de aplicar às suas decisões princípios constitucionais fundamentais como os da constitucionalidade e supremacia da Constituição, da legalidade, o princípio republicano, o do estado de direito democrático, só para citar alguns.
 
 
De facto, desde a sua criação, em 2008, os Acórdãos do Tribunal Constitucional, na sua maioria ocos em doutrina, têm transmitido e sustentado a ideia, partilhada por muitos, que o TC foi criado como um instrumento estratégico da manutenção do “Poder autoritário” instalado na Cidade Alta. Quer pela forma como foi criado e apetrechado, quer pelo apoio que teve da Cidade Alta, quer pelos poderes que lhe foram atribuídos, quer ainda pela sua composição. Logo cedo, ficou claro para mim, qual seria o desempenho daquela instituição em relação aos interesses da República e em relação aos interesses do “Chefe”.
 
 
Infelizmente os factos indicam que não me enganei. Por isso gostei de ler os comentários do independente Reginaldo Silva, no seu blog, e a resposta do Presidente do TC, no seu discurso. 
 
Vou citar apenas alguns exemplos do ‘alinhamento estratégico’ do TC com a política do regime de obstruir o Estado o Direito em Angola:
 
 
I.O apoio demonstrado ou assumido pelo magistrado Rui Ferreira à ilegalidade relativa à indicação da advogada Suzana Inglês para o cargo de Presidente da CNE, quando compareceu com o Presidente do Júri do Conselho Superior da Magistradura Judicial, Dr. Silva Neto, e com o Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Cristiano André,  no dia 24 de Janeiro de 2012, na sala de audiências do Presidente da Assembleia Nacional para “confirmar estrategicamente” a ‘autenticidade jurídica’ do Ofício número 06/008/CSMJ/12 datado de 23 de Janeiro de 2012 e  “atestar estrategicamente” que:
 
 
a)a exoneração de Suzana Inglês datada de 1992, foi feita ao arrepio da lei, e, por isso, constituía um acto ferido de inexistência jurídica, o que veio a ser provado falso, pelo Tribunal Supremo; 
 
 
b)e que, tal acto de exoneração, ainda que fosse válido, o mesmo não foi publicado no jornal competente, não tendo portanto a Magistrada em causa cessado funções (...), o que também veio a ser provado igualmente falso pela UNITA e aceite pelo Tribunal Supremo;
 
 
II.O papel nubloso do Tribunal Constitucional na afirmação da integridade política da FNLA como força nacional que deve contribuir para a consolidação da nação angolana (o Presidente Ngola Kabango teve legitimidade para concorrer às eleições legislativas de 2008 e menos de um ano depois já não tinha legitimidade para continuar a frente dos destinos daquele partido histórico; ou o Tribunal se enganou, ou então em 2008 concorreu um líder sem legitimidade – mas legitimado pelo TC – e, assim sendo, também o pleito eleitoral de 2008 foi fraudulento);
 
 
III.O papel do TC no apoio que deu à violação do limite material da separação de poderes aquando da aprovação da Constituição anti-republicana feita à medida de José Eduardo dos Santos;
 
 
IV.O Acórdão do Tribunal Constitucional que no essencial afirma não haver semelhança gráfica entre a bandeira da República e a bandeira do MPLA; 
 
 
V.A posição reiterada do TC, segundo a qual, o sistema político angolano - onde o Presidente da República, que é o titular do Poder Executivo, é o Presidente do Grupo maioritário no Poder legislativo e tem o poder arbitrário de dissolver a Assembleia Nacional utilizando o instituto (ou capricho) da auto-demissão política sem qualquer limitação, quer jurídica, quer temporal – respeita o princípio republicano da separação de poderes;
 
 
VI.A posição do TC, segundo a qual, os vastos poderes desejados pelo Presidente da República de Angola, e plasmados na Constituição, a ausência de checks and balances (freios e contrapesos) para frear um exercício pessoal do poder, e a sua irresponsabilidade política, não retiram a eficácia do princípio da reserva de Constituição (art. 117º), e, por isso, não ofendem o princípio republicano da ‘limitação do poder público’ nem o princípio da responsabilidade (sobretudo penal) inerente à representação política. 
 
 
Em contrapartida, o constitucionalista Jorge Miranda foi inequívoco ao afirmar que: 
“A Constituição proclama o princípio da separação de poderes [arts. 2º, nº 1, 105º, nº 3, e 236º, alínea j), de novo]. Ora, as regras sobre os poderes do Presidente e sobre a sua eleição e a sua autodemissão afastam se deste princípio”. 
Todavia, o exemplo mais ofensivo ao princípio do estado de direito e ao constitucionalismo em geral, e mais revelador do “controlo estratégico do TC pelo poder político”, é a posição contraditória do TC sobre o recurso extraordinário de inconstitucionalidade relativo ao processo eleitoral, interposto pela UNITA. Vejamos os factos:
 
 raul araujo bajulacao.jpgNa sua Declaração Sobre As Eleições Gerais de 31 de Agosto de 2012, datada de 19 de Setembro de 2012, o TC afirma que: 
“o Tribunal Constitucional terminou o julgamento de todos os recursos de contencioso eleitoral que lhe foram apresentados... tendo concluído pela sua improcedência....Assim, não existindo reclamações ou recursos eleitorais pendentes, nem decisões por executar referentes a recontagens ou repetição de actos de votação; o Plenário de juízes (...) declara e torna público... que as Eleições Gerais de 31 de Agosto de 2012, (...) foram livres, transparentes, universais e justas, nos termos previstos pela Constituição da República de Angola e pela Lei (...) Que, consequentemente, são válidas as eleições gerais e os resultados constantes da acta de apuramento nacional aprovada a 7 de Setembro de 2012 pela Comissão Nacional Eleitoral e publicada no DR N.º174, 1ª serie, de 10 de Setembro de 2012”. 
 
 
Para além dos “recursos de contencioso eleitoral’, a lei prevê também o “Recurso Extraordinário de Inconstitucionalidade”, que tem âmbito diverso do Recurso Contencioso Eleitoral. As eleições não podem ser declaradas “conforme à Constituição” se elas estiverem eivadas de vícios de inconstitucionalidade. E estão.
 
 
A contradição reside no facto de o Presidente do TC afirmar agora constituir “preocupação” o facto de os operadores judiciais não estarem a aproveitar convenientemente as virtudes do processo constitucional angolano, especificamente os “recursos ordinário e extraordinário de inconstitucionalidade”.
 
 
É exactamente o contrário! A UNITA fez uso do “recurso extraordinário de inconstitucionalidade”, logo depois de esgotados os recursos ordinários previstos na lei. Foi o Presidente do TC que o rejeitou, de forma ilegal, para o aceitar, finalmente, em 17 de Dezembro de 2012, após recurso da sua decisão pessoal. 
 
 
A UNITA apresentou, em sede do recurso extraordinário de inconstitucionalidade, provas irrefutáveis da violação da Constituição pela CNE: a acta de apuramento nacional, referida na supracitada Declaração do TC, não constitui um documento legítimo, autêntico, válido, porque os resultados eleitorais que dela constam não são os resultados verdadeiros, constantes das actas das operações eleitorais (actas cor de rosa).
 
 
Os resultados verdadeiros, constantes das actas das operações eleitorais, não foram apurados pelas Comissões Provinciais Eleitorais. Nenhuma província abriu os envelopes lacrados que continham os resultados verdadeiros, os únicos que devem ser considerados para efeitos de apuramento definitivo. 
 
 
Estes factos estão provados nas próprias Actas de Apuramento Provincial assinadas pelos Comissários Provinciais e nunca foram negados pela CNE. O TC tem estas provas todas. Já afirmou, num outro Acórdão, que só os resultados constantes das actas cor de rosa valem para efeitos de apuramento definitivo dos resultados eleitorais. O facto é que o Tribunal Constitucional sabe agora que os resultados que declarou “válidos” em Setembro, não são válidos, nos termos da Constituição e da lei. Até hoje, pelo que sei, o TC ainda não respondeu às provas da fraude que estão em sua posse no âmbito do recurso extraordinário de inconstitucionalidade. A lei manda o Tribunal agir com “celeridade” no interesse da justiça.
 
 
Como é possível o Presidente do TC vir afirmar que não se tem feito uso do “Recurso extraordinário de inconstitucionalidade”?
Não foi exactamente a utilização deste tipo de recurso, no caso DNEFA, que originou uma crise institucional entre o Tribunal Supremo e o Tribunal Constitucional, onde o Parlamento angolano teve de intervir, alterando a lei do processo constitucional, mediante aprovação da nova redacção dada ao artigo 49º da Lei nº 3/08, de 17 de Junho?
 
 
Agora, o legislador é inequívoco: “o recurso extraordinário de inconstitucionalidade só pode ser interposto após prévio esgotamento nos tribunais comuns e demais tribunais, dos recursos ordinários legalmente previstos” (Artigo 49º da Lei nº 3/08, de 17 de Junho). 
 
 
Como é possível um juiz conselheiro do TC vir a público afirmar que “a UNITA cometeu um erro” ao apresentar o recurso extraordinário de inconstitucionalidade, porque o Tribunal já decidiu em definitivo “todos os recursos apresentados”?
E porque é que um juiz conselheiro vem a público, ‘tipo nada’, emitir um juízo  sobre um processo judicial pendente, em defesa do Titular do Poder Executivo contra quem impende uma participação criminal por ter cometido actos, não só inconstitucionais, mas também criminosos?  
 
 
Não será exactamente porque quiseram aproveitar a ocasião do V aniversário do TC para manifestar o “controlo estratégico” do poder político sobre o Tribunal Constitucional?
 
 
É importante notar, creio, que os angolanos não ouvirão do actual Presidente do TC o que os cidadãos da Turquia ouviram, com agrado, o Presidente do TC  da Turquia dizer no 51º aniversário do Tribunal Constitucional daquele país:  
“(...)No importa el título que tenga nadie tiene el privilegio de cometer crimen”. 
 
 
Os angolanos gostariam de ouvir e anseiam pelo dia em que poderão ouvir do seu Presidente da República aquilo que os espanhóis ouviram do seu Rei aquando do XXV aniversário do Tribunal Constitucional espanhol, cito: “No nos equivocamos entonces, al augurar que vuestro saber, prudencia y dedicación, que vuestro sentido de Estado, lealtad e independencia, y que vuestras convicciones democráticas, convertirían a este Tribunal en vértice insustituible de nuestro Estado de Derecho...Es mucho lo que España y los españoles debemos a este Tribunal. Es también mucho lo que cabe esperar de él, como faro interpretativo y baluarte protector de la letra y espíritu de nuestra Constitución”.
É minha convicção que: 
 
 
•enquanto a saúde da nossa vida democrática, através da liberdade de imprensa e de todas as liberdades civis, não estiver garantida;
 
 
•enquanto, no plano jurídico-constitucional, a despartidarização efectiva da sociedade e da economia, consagrando a isenção político-partidária de todos os organismos da Administração Pública, não for activa e efectivamente promovida;
 
 
•enquanto a vasta maioria dos cidadãos não partilhar da opinião, e não sentir, de facto, que a justiça é independente perante o poder político e independente nas suas decisões; 
 
 
•os angolanos não têm razões para comemorar e muito menos para felicitar o desempenho do Tribunal Constitucional, porque este ainda não está a desempenhar o papel que o constitucionalismo democrático lhe reserva.

História da semana


 
near Maputo ·
  • História da semana:
    Boa noite, meu nome é Chaviel Amandro, tenho 31 anos, sou natural da Beira e resido em Quelimane, tenho uma história muito longa, que nem cabe neste mundo.
    Sou órfão de pai desde os meus 10 anos de idade, dai que lutei sempre ao lado da minha mãe, ate aos 18 anos, na altura conheci uma moça, comecei um namoro, um ano depois ganho uma bolsa para ir fazer um curso em Maputo.
    Passaram-se três anos, eu em Maputo, quando voltei ela já estava casada, e o casamento dela não andava bem, não levou muito tempo ela se separa, na altura eu não tinha namorada, voltamos a namorar poucos meses depois isso em 2002, ela ficou grávida e procedemos as habituais cerimónias de apresentação, e passamos a viver juntos, ate aqui tudo bem.
    Passados dois anos começei a trabalhar e mudamos de casa, passamos a viver os dois, abri uma mercearia e pus ela a frequentar a escola na altura 7ª classe, concluiu em 2005. O negocio estava a dar bem ela não queria ir mais a escola, e de novo tive uma bolsa d estudo 3 anos fora 2010 a 2012 neste tempo ela começou a se meter no consumo de álcool sempre que eu vinha de ferias eram brigas em cima de brigas ate que ela acabou ficando gravemente doente, e no hospital aconselharam que não deve beber mais e lutei em prol dos nossos dois filhos, ela recuperou-se.
    À pouco tempo abri um outro negocio de compra e venda de ferro, achei melhor depois dela recuperar voltar a me ajudar, no primeiro dia que foi trabalhar voltou grossa e incomunicável, sempre que ela bebe gosta de brigas e eu já me sinto agastado com essa situação, peço ajuda o que faço? Os familiares têm conhecimento da situação dela, e nada fazem nada para ajudar.
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    • Manuel Dos Santos irmão tens que procura cristo va a igreja orei e entrega o seu coração a deus e vai abençoa o sua família, deus e pai nunca de deixa na mao.

    • Meque Nata Muchice Bom dia! Situacao muito critica, e triste em saber que o alcool nao tem nenhum valor nutritivo e so traz brigas em familias, um dos conselhos que eu dou procure sempre conversar com ela mostrando as desvantagens que o alcool vos traz, se possivel procurar uma igreja que vos possa ajudar, porque neste momento ela precisa muito de ti e se ultrapassarem esta barreira serao muito felizes, muita forca e que Deus vos abencoe. Abracos.

    • Benio Tramo Chume Bom dia gente d madrugada amiga como ja foi ao hospital por ela ter ficado doente por causa d bebida e informou os pais tenta seguir a tradicao a botanica forca irmao.

    • Artur Jorge Cecilia Capitao Meu irmao, lamento a situacao que estejas vivendo....apesar da familia consaguinea nao ajudar, podes obter uma ajuda atravs de gente ancia da zona onde vives, gente de grupos religiosos, talvez ela acate palavras dessas pessoas... Procuree tocar nela com plalavras, mostre o perigo que ela corre. Espero ter ajudado mano, boa madrugada.

    • Rui Colofite Nao tenho xperiencia nisso mas prefiro dzr k vcs precisam conversar muito. Nao importa se a familia faz algo. Use o poderda comunicaxao p lhe ajudar a sair dessa. N use forsa nem poder. Xclaressa, os malificios disto na relaxao e na familia. Procure a casa do senhor e pratiquem juntos.

    • Fortunato Enoque Sambo Bom dia amigo, primeiro dizer que a minha opinião nada decide, a melhor decisão será por tí tomada, pelo que parece acho que a tua companheira ganhou vício, é necessário que sejas forte para tomar uma decisão que não prejudique a família. Agora, acho eu que, é prejudicial os teus filhos ter uma mãe tão alcólatra como essa, assim como seria prejudicial se fosse o contrário, pois, não há espaço para diálogo se não for a briga. A outra coisa é, não se sabe o que ela anda a fazer quando está embriagada, mas, a característica mais comum desses tipos de mulheres, é que depois de terem atingido o estado de embriaguês, se entregam facilmente a qualquer homem, salvo erro se ela não for o caso. Este é o momente de agires com a cabeça, independentemente do sentimento que tiveres, terás que tomar uma posição que deve beneficiar a ti e aos vossos filhos, reúna as duas famílias (a tua família e a dela), explique-lhes o que te leva a tomar a tal decisão...

    • Naftal Matsena Eh uma historia tipica que sempre Madrugada Amiga traz - problemas de relacionamento entre casais.

    • Marechal Manhiceto Meu caro eu aconselho a procurares uma Igreja Envagelica, te vai ajudar. Mateus 11:28-30 recomendo. A sua Esposa está possessa. Obrigado!

    • Stenio Semente Complicado, nem? Se puderes contacte-me pelo terminal: +258 846 563 599. Coragem e muita força, jamais existiu problema sem solução, o teu terá.

    • L Alex Maluvele Boa madrugada a todos os amigos d M.A, Mano, irmao, estas neste momento numa situacao dificil, pesso t k procure JESUS, a igreja mais proxima, receba e aceita o JESUS com todo o teu coracao e alma conta o teu problema ao DEUS e jejua muito, prometo vais vencer este obstaculo... DEUS E A SOLUCAO DOS NOSSOS PROBLEMA.

    • Pascoal Getimane A Paz do Senhor.Bom dia mos amigos saudaçao aos grandex Rasta,Rafique,Mufundisse,ai Junior,Isabel,Custodio e os de mais,aproveitar esta situaçao para dizer nao aos supostos ataques em Muchungue,sou um dos de muitos que minhas ideias partem dum principio,Primiro devemos saber difinir o acool como uma droga,o alcoolismo,e saber tambem que a nossa irma sua esposa ta numa situaxao critica que n lhe merece como mae,o meu conselho é:Procure as intidades coptentes falo dos Psicolgos,Sociologos,Pastores que saibam bem o que a Bibilia diz em minha opiniao uma Igreja Evagelica com principios Bibilicos,porque a tirar do negocio algo ai ira se dismoronar,do tipo ela na bebideira pode chegar na conclusao de que tu a poë longe porque nao gosta dela em suma pensara na discriminaçao e se axim penxar sera ainda mais complexo o dilma a viver,em ultmo serao voces falo das amigas,seus irmao,voce e os demais que puderem ajudar de qualquer forma.Espero que tenha lhe ajudado.Gloria Deus.

    • Édel Munguambe Puto Edel Deus é solucao, leva a igreja e tenha fé tudo vai dar certo, e afasta ela do negocio mantendo ela em casa.

    • Douglas Iglesio Tivane Lamento muito pela situação, mas acredito que é o problema que tem de ser bem acompanhado. Vai passar http://facebook.com/douglasiglesioSee Translation

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