quinta-feira, 25 de julho de 2013

Caso Governo e Renamo alcancem algum acordo político

Caso Governo e Renamo alcancem algum acordo político
“Alteração da Lei Eleitoral pode forçar adiamento das eleições autárquicas” (‪#‎canalmoz‬)

- admite o director-geral do STAE, Felisberto Naife”

Maputo (Canalmoz) - A recalendarização da data das eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo, nas 53 autarquias moçambicanas, está dependente do comando legislativo, admitiu esta terça-feira, em... declarações exclusivas ao Canalmoz, o director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Henriques Naife.
"Tudo depende daquilo que o comando legislativo vai nos obrigar. Depende se a legislação eleitoral vai ou não sofrer alteração", disse a Naife.
Nesta quinta-feira, até ao próximo dia 28 de Julho corrente, o STAE vai colocar à disposição dos eleitores nos locais onde se inscreveram e nas sedes distritais, provinciais, os cadernos eleitorais com os nomes dos eleitores inscritos.
"Temos que cumprir com o que está previsto no calendário". Temos que cumprir com o calendário, porque temos outras acções subsequentes a seguir inerentes a este processo eleitoral", disse.

Arrancou a inscrição dos partidos políticos

Segundo deu a conhecer Felisberto Naife, arrancou na última terça-feira o processo de inscrição dos partidos políticos e coligações de partidos e grupos de cidadãos que estejam interessados em concorrer nas eleições municipais de Novembro deste ano. Este processo de inscrição com duração de 15 dias vai terminar no próximo dia 6 de Agosto.
A partir do dia 7 de Agosto, inicia o processo de apresentação dos candidatos a membros das Assembleias Municipais e Presidentes de Municípios que vai até 6 de Setembro.
"Por isso estamos a correr contra o tempo", concluiu Naife.

Opiniões divergentes na Frelimo

Enquanto isso, o partido Frelimo, através do porta-voz da bancada parlamentar na Assembleia da República, Edmundo Galiza Matos Júnior, diz acreditar que estão criadas todas as condições para a realização das eleições municipais em Novembro próximo.
"Achamos que as eleições devem ser realizadas nas datas previstas", defendeu Galiza Matos.
Sobre a possibilidade de alteração do comando legislativo atinente ao pacote eleitoral para acomodar as exigências do segundo maior partido político moçambicano, a Renamo, uma delas sobre a recalendarização, o porta-voz da Frelimo disse que o seu grupo parlamentar ainda não tem dados objectivos que permitam fazer uma análise lógica.
"Como bancada, esperamos que nos tragam os artigos que devem ser revistos nos mais de 800 artigos que a Lei Eleitoral tem”, disse.
Por sua vez, o deputado Sábado Malendza, também da Frelimo, vê a possibilidade do adiamento das eleições autárquicas de Novembro, se entre a Renamo e o Governo ser alcançado um acordo político sobre a revisão do pacote eleitoral que está em discussão no diálogo que neste momento decorre.
Os partidos políticos extra-parlamentares, reunidos no começo desta semana com a CNE e o STAE, exigiram a reformulação do calendário eleitoral que para eles está muito apertado de modo a permitir a sua participação.
Tudo agora está dependente da Assembleia da República, órgão legislativo moçambicano que em Agosto próximo reúne-se em sessão extraordinária com 8 pontos na agenda, um deles sobre a revisão da Lei Eleitoral exigido pela Renamo. (Bernardo Álvaro)

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