sábado, 28 de fevereiro de 2015

Por um punhado de razões, nunca!...

Não podemos viver numa democracia periclitante, sempre no epicentro de um terramoto político, ameaçando o seu normal funcionamento.Se foi a democracia o trilho escolhido, porque então questionar, e não preocupados na sua  consolidação?.
Um líder da oposição que diz à boca cheia que as eleições presidenciais  foram uma fraude, quando todos os partidos estiveram presentes na gestão eleitoral,está mentir.Só se é democrata quando se respeita o poder constituído, e quando uma organização neste caso a Renamo, abandonar a ideia de usar a sua milícia armada herdada do AGP, para determinar o timing político  de chantagem ao governo, à democracia, e ao povo.E há uma idiocracia maior do que tentar alterar as regras do jogo democrático por o resultado eleitoral não ser o almejado?Ou tentar chantagear o presidente da República, com uma revolta popular ou derrube do seu governo, caso este não obrigue os deputados do seu partido no parlamento a votarem favoravelmente a sua ideia de provincias autónomas.Afonso Dlhakama definitivamente não parece bater bem da bola.Ameaçar por duas vezes o Chefe de Estado,  que é o mais importante representante do país e quem mantém a continuidade e a legitimidade do Estado, exigindo que este interceda num outro orgão de soberania que se pretende soberano.Mas Dlhakama já nem se importa de ficar mal na fotografia.Ele sabe que não deve nada a beleza natural, não pode mudar a sua aparência e muito menos a interna que o consome até a medula.
Por um punhado de razões nunca devemos ceder ao mundo de conflitos de interesses inconfessáveis, corporizadode Afonso Dlhakama e dos seus seguidores.Ele nunca foi um homem de palavra.Veja-se o caso  da missão da Equipa Militar de Observadores para a Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), que termina dentro de uma semana. Estamos quase no fim do mandato de 135 dias sem resultados efectivos naquilo que é a sua principal missão, nomeadamente a desmilitarização da ala armada da Renamo.
E qual a base política e legal em tentar fragmentar Moçambique, transformando-o em regiões étnico-tribais, consagradas como feudo políticos e económicos de um partido político?O meu falecido pai era de Quelimane e  toda a família paterna originária da capital da província da Zambézia.Pelo passado nacionalista da família  nunca votariam na Renamo, e muito menos num tribalista como Afonso Dlhakama.E que dizer dos vários  distritos da Zambézia onde o partido Frelimo obteve maior expressão eleitoral?
Para a não deturpação da integridade político democrática e em nome da volatilidade eleitoral,  julgo ser um dever  a preservação da corrente ordenamento territorial.E quem me garante se nas próximas eleições a Renamo vai manter maioria eleitoral, expressa na Zambézia?Se perdesse deixaria de ser uma província autónoma?De lembrar que há 5 anos Guebuza havia também obtido uma maioria eleitoral na província de Tete.Elevar o poder autárquico as províncias e eliminar os governadores provinciais para acomodar o desiderato de Dlhakama é simplesmente uma aberração, e uma afronta à ordem constitucional.Não é essa via  da reforma do estado, nem a via de desenvolvimento desejada.
Olho sempre com cepticismo a ideia de Moçambique viver ciclicamente um conflito político, por considerar tratar-se de um jogo ardiloso de artimanhas recorrentes do mesmo actor político, empenhado em ensombar ideológicamente o cenário político.Manter a democracia prisioneira de uma ameaça étnico tribal é simplesmente inaceitável, ao mesmo tempo uma demonstração de tremenda vulnerabilidade institucional de lidar com o desafio.Tudo quanto sabemos não existe um condicionalismo étnico regional a impedir a afirmação pessoal em Moçambique.Bipolarização?A opinião de outros actores políticos  como o MDM  e nao só, é  de  que o pensamento critico e a causa que defendem  vem sendo marginalizada esubalternizada.E se levarmos em conta que Afonso Dlhakama  e a sua Renamo  no seu protagonismo concorreu cinco vezes à presidência, tendo sempre perdido, e sempre discordando com o resultado, tendo em 2009, inclusive ameaçado recorrer à guerra, a conclusão é que ele tem uma agenda que não a moçambicana, que é a paz e desenvolvimento.Inusitado ou não, esta intenção do líder da Renamo representa uma ameaça de ruptura com o ordenamento jurídico constitucional.Face a esta cadência de acontecimentos, os parceiros políticos e económicos,  assim como a sociedade civil, devem sentar-se  e discutir o que está errado na sociedade, e não se limitarem ao abano da cabeça,ou  ao bater de palmas, sem  saber ao certo qual o papel  a ser atribuído a uma oposição política, que se quer participativa, mas que parece não saber ao certo onde situar a sua acçao política:Se uma constante pedra de bloqueio  à governação e ao regime democrático ou participar como parceiro político da governação no parlamento, ora  fiscalizando os detentores do poder político, apresentando sugestões alternativas, e manter o diálogo com todos os segmentos da sociedade.
Inacio Natividade
Inácio Natividade. Como autor do texto reservo-me no direito de não permitir que o texto seja reproduzido na rede social, na ferramenta de busca google por qualquer blog que nao seja o jornal domingo

Brandos costumes



OPINIÃO
Brandos costumes



14/02/2015 - 06:24


Os que duvidam ainda do racismo instalado na sociedade portuguesa são os mesmos que pensam que o problema não é o desemprego e sim a preguiça do desempregado.

Racismo em Portugal? Desde que o lusotropicalismo se tornou doutrina oficial do salazarismo e os governos democráticos o envernizaram com um discurso de “superação do passado” e de “diálogo” e “cooperação”, o Estado português vive em estado de negação permanente e nunca se mostrou disponível para enfrentar o problema.

Há mais de um século que a maioria dos portugueses se deixou convencer, com a maior das auto-condescendências, pela ideia da exceção portuguesa no mundo e na história, de uma pretensa diferença essencial que teria feito com que, de tanto termos “lançado a semente da solidariedade universal” (como dizia Mário Soares em 1992), de tanto de se ter sabido “entender e misturar realmente com os outros” (Cavaco, em 2008), a nossa vida coletiva tivesse estado isenta de preconceito e perseguição racial - ou que as nossas colónias nem colónias tivessem sido, e, já agora, que a guerra colonial não foi nem colonial, nem guerra sequer...

Neste contexto, como é que se interpreta o que aconteceu há dias na Cova da Moura (Amadora)? Agentes da equipa de intervenção rápida da PSP percorriam o bairro, Bruno Lopes, 24 anos, conversava na rua, em crioulo, com primo e é esbofeteado e pontapeado por polícias sem, dizem as testemunhas, ter oferecido resistência. Moradores protestam, tentam filmar a situação, polícia dispersa-os com violência. Jailza Sousa, 29 anos, da Associação Cultural Moinho da Juventude, assiste a tudo da varanda de casa e, enquanto segura nos braços um filho, é alvejada com balas de borracha. Bruno é levado para a esquadra, detido toda a noite, espancado. “Diziam-me para me candidatar ao Estado Islâmico.” Chamam-lhe “preto, macaco”, que “iam exterminar a nossa raça” (PÚBLICO, 10.2.2015). Cinco ativistas da associação vão até à esquadra para exigir a sua libertação, entre eles Celso Lopes e Flávio Almada, ambos rappers e investigadores, o primeiro na Universidade de Aveiro, o segundo na de Coimbra. Os polícias não os deixam entrar, disparam balas de borracha (duas atingem Celso numa perna), puxam os ativistas para dentro da esquadra, e batem-lhes com fúria: no Hospital Amadora-Sintra, os médicos comprovam dentes partidos, hematomas de tal gravidade que um dos jovens terá sofrido um AVC. Na esquadra, os insultos acompanham o espancamento. Conta Flávio Almada: “Consegui ver a expressão de um dos polícias, quando disse (...): 'Se eu mandasse, vocês seriam todos exterminados. Não sabem o quanto eu odeio vocês, raça do caralho, pretos de merda.' Nunca tinha visto um ódio, em estado bruto, daquela forma (...).” Para quem os espanca, eles não são portugueses: são “pretogueses”!

Sabendo que o caso é denunciado imediatamente nas redes sociais e nos media, a PSP assume o relato habitual: “cinco jovens terão tentado invadir a esquadra, atacada à pedrada”, “um agente terá também sido agredido tendo sido transportado ao hospital com um braço partido.” O problema é que desta vez, além de Bruno Lopes, um dos muitos jovens desempregados do bairro habituados à violência policial, não hesitaram em deter, espancar e pedir a prisão preventiva (recusada pela juíza) para ativistas de um projeto comunitário que tem 30 anos na Cova da Moura, creditado com prémios como o de Direitos Humanos da Assembleia da República. Como diz Flávio Almada, “tenho curso superior, sou ativista, conheço muita gente e muita gente acredita em mim — agora um jovem que tenha pelo menos um antecedente criminal: ninguém o iria apoiar.”

Portugal não é os EUA, a Cova da Moura não é Ferguson. Não é o que se repete sempre entre nós, que aqui não há violência racial? Não vivemos nós convencidos de que uma redoma de brandos costumes nos afasta das tempestades xenófobas do Ocidente rico? Não é daqui que sai a falsa ingenuidade de quem sublinha que em Angola não fizemos o que os franceses fizeram na Argélia, que Moçambique não era a Rodésia ou a África do Sul, que no Brasil colonial nunca fizemos o que os espanhóis fizeram no lado deles da América? Em suma, que nós não somos racistas como os outros!

Mas prestará alguém atenção aos estudos do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultura (ACIDI) e aos relatórios de entidades tão oficiais como a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa? Ou julgar-se-á que estas comissões só têm é de gastar tempo com os outros? Em 2013, a ECRI verifica que “muitas pessoas teriam má opinião dos ciganos, que consideram parasitas, bem como dos brasileiros e dos africanos, que associam à criminalidade”; o “aumento do número de sites internet racistas” (entre os quais “um forum internet, manifestamente criado em Portugal”, notoriamente gerido por militares da GNR”). Desde o seu relatório de 2007 que entende que “incidentes graves” como os “disparos desferidos contra Africanos e Ciganos” “podem”, na linguagem sempre diplomática destas entidades, “traduzir a existência de uma cultura de preconceitos raciais por parte de certos membros da polícia”, pelo que a ECRI voltou a “[convidar] as autoridades a proceder a um inquérito sobre a possível existência de uma cultura institucional de racismo ou discriminação racial no seio da polícia.” A comissão “está muito surpreendida com a modéstia dos números [relativos a investigações ou a condenações resultantes de denúncias contra agentes da polícia por atos racistas ou de discriminação racial], que lhe sugerem que o sistema atual de apresentação de queixas não funciona”. Na falta de empenho das autoridades portuguesas “vê (...) um sinal inquietante da reticência geral em enfrentar e em reagir ao fenómeno do racismo e da discriminação racial na polícia”, apercebendo-se “que os agentes das forças da ordem processados por violências racistas são raramente condenados, [bastando-lhes] invocar a legítima defesa para serem absolvidos.”

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Habemus lista


28.02.2015
INÊS CARDOSO
Respiremos de alívio. A Autoridade Tributária já tem a lista dos 611 contribuintes portugueses que alegadamente têm (ou será em muitos casos mais correto dizer "tiveram") conta no banco HSBC, na Suíça. Após "intensas diligências das autoridades portuguesas", segundo descreveu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, foi assegurado o acesso a uma informação que publicamente se sabia estar nas mãos das autoridades fiscais francesas desde 2010 e que se sabe representar um retrato dos clientes de 2008.
Se é para fazer número político, o anúncio tem o seu mérito. Recentemente as suspeitas de evasão fiscal no chamado Swissleaks fizeram correr tinta e alimentaram manchetes. Resta saber é se haverá algum efeito prático deste cruzamento de informação, tantos anos depois de terem surgido as primeiras notícias internacionais sobre o caso (segundo o secretário de Estado Paulo Núncio, não foi deixada pelo anterior executivo qualquer informação sobre esta matéria).
Vejamos. Em 2010 e 2012 realizaram-se dois RERT (regimes excecionais de regularização tributária) e é provável que muitos dos milhões depositados na Suíça, como noutros paraísos fiscais, tenham sido entretanto transferidos de forma legal para bancos nacionais. Por outro lado, em 2013 entrou em vigor um acordo detroca de informações fiscais entre Portugal e aquele país, ao abrigo do qual já foram entregues dados sobre 700 contribuintes. Circunstâncias que tornam algo extemporâneo o pedido agora divulgado para aceder à famosa lista.
economia paralela, que em larga medida assenta na evasão fiscal, vale 26,81% do PIB (o equivalente a seis orçamentos da Saúde). É da mais elementar justiça criar instrumentos para combater a fuga ao Fisco e condições para indicadores positivos como o de que em seis anos o valor das aplicações em paraísos fiscais caiu em 83%. Espera-se é que a luta se faça no terreno e não em sonoros anúncios de que "habemus lista".

Austeridade que valha a pena


22.02.2015
DOMINGOS DE ANDRADE
As declarações de Silva Peneda, na entrevista que dá hoje ao JN, são um safanão na espiral de silêncio que atravessa o país. Pela lucidez da visão, pela clareza das palavras, pela preocupação com o rumo que tomámos. Silva Peneda, um histórico social-democrata preterido pela coligação PSD/CDS para comissário europeu em circunstâncias que nunca foram bem conhecidas, entende que o Governo português esteve mal na posição de sobranceria em que se colocou perante a Grécia.
Esteve mal quando quis ir mais longe do que a própria troika nos últimos três anos e meio, aplicando um programa de austeridade "incompetente". Esteve mal, em suma, substituindo verdadeiras reformas pela sobrecarga fiscal sobre os portugueses, ou pelas mudanças laborais que desequilibraram a relação de forças entre quem detém o capital e quem trabalha. E o olhar crítico que tem sobre Portugal não difere muito do que tem sobre o caminho da Europa, para o qual só encontra solução e futuro na federalização e no esbatimento da hegemonia dos Estados fortes sobre os fracos.
A síntese do seu pensamento fá-la ele mesmo quando cita uma declaração de 1976 de Francisco de Sá Carneiro, como se quisesse dizer que não é preciso andar sempre em busca de soluções ou de ideias novas, porque elas sempre estiveram debaixo do nossonariz: "É necessária uma política de austeridade. Mas impõe-se que essa política de austeridade não recaia, especialmente, sobre as classes trabalhadoras. É preciso que ela se integre numa política de relançamento da nossa economia. Sem isto não há austeridade que valha a pena".
Silva Peneda, ainda presidente do Conselho Económico e Social, assume em maio um mandato de dois anos como conselheiro especial do presidente da Comissão Europeia. Vai embora, portanto, porque temos dificuldade em manter os melhores.
DIRETOR-EXECUTIVO

As últimas palavras de Nemtsov foram para criticar papel russo na Ucrânia

Boris Nemtsov ocupou o cargo de vice-primeiro-ministro no final dos anos 1990 e foi considerado por Ieltsin para lhe suceder. Em vez disso o Presidente foi Putin e Nemtsov morreu a 100 metros do Kremlin.
A última tarefa que ocupava Boris Nemtsov, o político que se tornou dissidente e crítico de Vladimir Putin, era a denúncia da intervenção russa na Ucrânia, e a falta de reconhecimento de Moscovo de que os seus soldados estão a lutar no país vizinho.
Nemtsov foi morto a 100 metros do Kremlin, aos 55 anos, com quatro balas nas costas. Vinha de uma emissão na rádio Eco de Moscovo, onde tinha apelado à participação numa manifestação contra a guerra que estava marcada para este domingo. “A nossa marcha pode conseguir fazer o Kremlin pensar. Se aparecerem 100 mil pessoas, pode dar a volta ao Kremlin, e será um choque absoluto para eles”, disse Nemtsov. “Porque mente, sr Putin, comandante supremo? Renuncia aos nossos soldados, que estão hoje a morrer na Ucrânia”, declarou. Nemtsov acusou ainda Putin de “cometer um crime” com a anexação da Crimeia.  
Ao sair da rádio, acompanhado por uma amiga (a vida sentimental de Nemtsov era descrita como “colorida” e muitos comentadores antecipam que este poderá ser um dos focos da investigação à sua morte) foi atingido e morreu.
O Presidente ucraniano, Petro Poroshenko, declarou que Namtsov foi assassinado porque planeava revelar provas do envolvimento russo na Ucrânia, que o Kremlin nega. O opositor russo tinha-lhe dito isso mesmo há algumas semanas, declarou o líder ucraniano.
Um político de oposição, Ilia Iashin, também confirmou que Nemtsov estava a investigar a participação de soldados russos na Ucrânia, um tópico sobre o qual escrevia recentemente nas redes sociais. 
Numa mensagem de condolências, Putin garantiu que “será feito tudo o possível para que os organizadores e executantes deste crime cínico recebam o castigo que merecem”. O Presidente disse ainda que Nemtsov “exprimiu sempre aberta e honestamente as suas posições” e que “deixará a sua marca na História da Rússia.”
Ameaças repetidas
Nemtsov, físico de formação, envolveu-se na política entusiasmado pelas mudanças da petrestroika. Foi governador da cidade de Nizhni Novgorod (mais conhecida pelo seu nome soviético de Gorki) aos 32 anos, um jovem reformador comprometido com ideias de liberdade e de funcionamento do mercado.

Seis anos depois, foi convencido por Boris Ieltsin para se mudar para Moscovo e ser vice-primeiro-ministro, cargo que ocupou entre 1997 e 1998 (e durante o qual foi superior de um ex-agente do KGB chamado Vladimir Putin). Em 1999, Ieltsin terá pensado em Nemtsov para lhe suceder. Mas acabou por escolher Vladimir Putin, acreditando que este seria o líder moderado de que a Rússia precisava, segundo a agência Reuters (também há quem diga que Nemtsov foi preterido por causa das suas raízes judaicas).  
Inicialmente apoiante de Putin, Nemtsov tornou-se em pouco tempo um dos principais críticos do Presidente. Passou para a oposição no início dos anos 2000, passando a denunciar as tentativas do regime cortar liberdades e, mais recentemente, o enriquecimento dos seus líderes. Focou-se em casos como a Gazprom, as residências que serão propriedade de Putin, e fundos desviados das olimpíadas de Sochi. Nemtsov foi uma das principais figuras dos protestos de 2012 contra o regresso de Putin, o Presidente que se tinha tornado primeiro-ministro à espera de ser novamente Presidente.
Ao mesmo tempo, o regime acusava-o de “traição” e de ter pilhado recursos do estado durante o clima de mudanças políticas dos anos 1990. Nemtsov e outros líderes da oposição processaram Putin por estas alegações, sem sucesso.
Ilia Iashin disse que Nemtsov recebia ameaças de morte com frequência. “Ele estava preocupado, mas não queria segurança. Dizia que se o quisessem matar, fá-lo-iam.”
O opositor não tem dúvidas: “O assassínio está ligado às actividades de Boris na oposição. Mataram um dos mais brilhantes membros da oposição russa para intimidar e semear o medo”, declarou.
Nemtsov é descrito como um dos principais opositores de Putin, mas apesar da sua importância e influência (observadores notam a sua forte oratória) nos últimos anos não era tão interventivo publicamente passando um pouco o testemunho a uma “nova guarda” de políticos mais jovens como Alexei Nalvani, que usou a sua candidatura à câmara de Moscovo em 2013 sobretudo para atacar Putin (e que está agora a cumprir 15 dias de detenção).
Numa entrevista este mês no diário Sobesednik, Nemtsov declarou: “Tenho medo de que Putin me mate”.

Angola arrisca-se a uma 'debandada de investimento estrangeiro'

Economia


  
28/02/2015 17:58:41
    
Angola arrisca-se a uma 'debandada de investimento estrangeiro'


O fiscalista João Espanha considera que Angola "arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro" se a taxa que vai ser criada sobre a saída de divisas do país estiver nos dois dígitos.

Em entrevista à Lusa a propósito dos efeitos da criação de uma taxa sobre a saída de divisas do país, que se aplica em qualquer situação, incluindo salários e repatriamento de lucros, João Espanha salientou que "essa taxa ou desaparece ou desce para níveis suportáveis, ou então Angola arrisca-se a assistir à debandada do investimento estrangeiro".

Para o fiscalista com vários clientes portugueses com investimentos em Angola e também Moçambique, "a taxa é mais perigosa para as Pequenas e Médias Empresas porque põe em risco a viabilidade do próprio negócio", razão pela qual considera que, a confirmarem-se os valores que circulam em Luanda, e que podem chegar a quase 20%, Angola entraria pelo caminho do "isolacionismo, e é uma loucura, porque Angola não tem uma economia suficientemente desenvolvida para conseguir sobreviver".

A criação de uma taxa sobre a saída de divisas é uma das medidas que constam no Orçamento rectificativo apresentado para equilibrar as contas públicas depois da queda do petróleo na segunda metade do ano passado, que obrigou o Governo de Luanda a rever as previsões macroeconómicas e a enfrentar medidas difíceis relativamente a poupanças na despesa pública, bem como outras de aumento das receitas fiscais.

A medida, diz João Espanha, "nasce do desespero", admitindo que "no curto prazo vai contribuir para um aumento das receitas porque há projectos já em andamento e que são inevitáveis", mas alerta que, "a médio prazo, a lei vai deixar de produzir resultados porque ou os negócios param ou os fluxos passam a ser feitos por meios artificiosos, uma vez que a propensão para a evasão fiscal aumentará significativamente".

Os seus clientes com negócios em Angola, em áreas como a banca, a consultoria e negócios de importação e exportação, "estão em pânico e os que puderam pararam tudo até ver o que vai acontecer". De resto, sublinha que "a clientela já gostava mais de Moçambique e cada vez gosta mais de Moçambique em vez de Angola, apesar de em Moçambique haver mais lentidão e menos know-how, alguma pequena corrupção, ganhos e negócios em menor escala, mas em Angola os custos e constrangimentos de contexto, a insegurança e a incerteza são muito maiores".

Esta taxa, a ser implementada com valores acima de dois dígitos, como parece ser a intenção do executivo, a avaliar pelas notícias que têm saído na imprensa local, "é um suicídio, porque apesar de poder ser uma forma de captar algum dinheiro no curto prazo, uma vez que há coisas lançadas e cujo pagamento é inevitável", depois assiste-se "a mais do que fuga de capitais, à fuga de negócios, ou seja, vai-se toda a gente embora e só lá fica quem beneficie de perdões fiscais".

Lusa/SOL

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