Canal de Opinião
Sim, Moçambique dispensa observação eleitoral da União Europeia (#canalmoz)
E nesse sentido também dispensa observação eleitoral da União Africana e mesmo da maioria dos observadores eleitorais nacionais.
Isso de observação eleitoral, enquanto não for um factor de aprimoramento da democracia, não faz qualquer sentido.
Beira (Canalmoz) – Observar utilizando míopes e proponentes de democracia ou pleitos eleitorais de primeira categoria para a Europa “desenvolvida” e outro tipo de qualidade processual para países da periferia como Moçambique é simplesmente perigoso, pois, para além de desestabilizar politicamente, concorre para o descrédito acentuado dos órgãos eleitorais nacionais.
Quem observa deveria ser capaz de avaliar criticamente todo um processo e emitir declarações consentâneas com aquilo que foi efectivamente visto.
Observar não pode ser feito ao sabor de influências e de interesses ou instruções prévias ou “a posteriori”.
A partir da altura em que a EU definiu que observação eleitoral para países como Moçambique era uma questão de “apaziguar ânimos ou contornar a vontade do eleitorado”, garantir a manutenção de um “status” que permitisse a prossecução da agenda da União Europeia em determinado país, as eleições passaram a ser uma farsa. O vencedor tornou-se o derrotado e as irregularidades passaram a ter tratamento estatístico duvidoso.
No lugar de cooperar no sentido de assistir os participantes nos pleitos do ponto de vista técnico e informático, em matérias legislativas, em assuntos de segurança e logística eleitoral, a UE limita-se ao envio de observadores “condicionados” e muitas vezes em número insuficiente.
Não é tarefa da observação eleitoral declarar o vencedor ou derrotado, mas as suas declarações podem ser utilizadas para fundamentar algo lícito ou algo que contraria a verdade eleitoral.
Se a observação eleitoral ignora, por exemplo, que em Gaza não tem sido permitido a realização de campanhas eleitorais pela oposição, à partida está montada ou instalada uma situação que vai influir nos resultados. A conivência policial ao serviço do partido no poder concorreu, como se tem visto, para que Gaza seja uma autêntica zona autónoma em que o Governo provincial em colaboração estreita com a Frelimo violenta a oposição a seu bel-prazer sem que a PRM e Procuradoria-Geral da República actuem em protecção dos direitos políticos da oposição.
É facto conhecido e repetido que a Frelimo recorre a recursos públicos ilicitamente para financiar as suas campanhas políticas. O PR mistura de tal forma viagens de Estado e do seu partido em benefício deste que acaba não se sabendo quem paga as despesas. Quando se convoca reuniões do Governo alargadas a secretários provinciais do partido Frelimo, quem paga as despesas?
Para a Frelimo, a campanha eleitoral em 2014 foi antecipada ou misturada com viagens de Estado do PR. Ingenuamente ou de modo infantil, quase que não se fala do assunto em Moçambique.
Sem campo nivelado e regras uniformes de cumprimento obrigatório pelos candidatos e seus partidos não se pode ter eleições justas, livres e transparentes.
A União Europeia e a União Africana estão prestando um serviço de péssima qualidade aos países africanos de cada vez que há eleições supostamente democráticas.
Quénia, Zimbabwe, Angola, Moçambique são casos bem documentados de violação dos preceitos eleitorais de cariz democrático.
Um observador não é participante nem aliado dos candidatos como se tem visto a olho nu.
Quando se corre a congratular um candidato mesmo antes da homologação dos resultados eleitorais, como se viu o presidente de Portugal, fazer estamos em presença de interferência e ingerência nos assuntos internos moçambicanos. E Portugal, enquanto membro da EU, deu, desse modo, como que carta-branca para que a Missão de Observação Eleitoral afinasse pelo mesmo diapasão. Em Bruxelas, parece, pelo que tudo indica, que ainda reina o espírito de potência colonizadora ou ex-potência colonizadora. Assim, aquilo que Portugal entendeu que deveria ser o veredicto da MOE da UE acabou vingando.
Nesse sentido, e se é para que os pleitos sejam carimbados como limpos e aceitáveis, Moçambique não precisa da observação eleitoral da UE, UA e SADC.
Estas missões dispendiosas minam os alicerces da democracia moçambicana.
O país não precisa de uma cooperação política que não traga benefícios para todo o país e que, na prática, se limita a garantir que os “aliados” se mantenham no poder, atropelando a vontade do povo manifesta através dos votos.
Não há pequena ou grande fraude, como a MOE quer dar a entender e fazer os moçambicanos aceitarem.
Aquilo que não é aceitável para o “civilizado” povo belga e de outros países europeus também não é aceitável em Moçambique e para os moçambicanos.
A duplicidade de critérios e a imposição de situações por via da pressão político-financeira tem a virtude de semear desgraças.
Olhemos para a RDC e vejamos qual é a génese do prolongado e crónico conflito político-militar naquele país. Jamais esqueçamos que partiram de Bruxelas as directrizes para muito do que acontece naquele martirizado país africano.
Não nos esqueçamos de que foi a vista grossa de França que catalisou o genocídio no Ruanda.
Não nos podemos manter calados, porque não é conveniente para as relações diplomáticas entre os países. Esquecer estes episódios vergonhosos e criminosos do passado vai permitir que surjam situações similares aqui em outros países de África.
Os integrantes da União Europeia devem entender definitivamente que somos humanos como eles e não cidadãos de “segunda classe” para quem a democracia é algo estranho e sem significado nem importância.
Queremos cooperação e não mascarada de cooperação. Sabemos que, com o actual quadro de relações, estão garantidas facilidades negociais na esfera económica e financeira, que não aconteceriam de outro modo. Só quem depositava muita confiança na MOE é que se surpreende com o seu relatório final.
Da próxima vez, podem muito bem não enviar observadores, porque o país e os moçambicanos passarão muito bem sem eles. (Noé Nhantumbo)
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