quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

BREVES CONSIDERAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE PORTUGAL E A ‘NOVA’ CHINA DE XI JINPING


Mestre
Paulo Duarte

A ‘nova’ China de Xi Jinping

A ‘nova’ China de Xi Jinping apresenta-se como um parceiro mais maduro e responsável que, afirmando recusar oficialmente a hegemonia mundial, apresenta à humanidade um projeto de ascensão e desenvolvimento coletivos, através do comércio, entre outras vias, pelo facto de Pequim ser apologista da máxima de que o comércio é fonte de paz.
Por outro lado, a China de hoje é uma China mais pragmática, que ousa questionar certos princípios antigos, como o da não-interferência nos assuntos internos de outros Estados. De facto, a China mostra-se favorável, embora em circunstâncias limitadas, em considerar os atos de repressão interna e as atrocidades como causas legitimadoras de uma intervenção internacional. Por um lado, Pequim sente que a sua célere ascensão económica confere uma visibilidade e consequente responsabilidade maiores a nível internacional, pois a China sabe que o mundo acompanha agora com mais proximidade a sua postura e decisões de política externa, mas também interna (e aqui a própria sobrevivência do Partido Comunista dependerá da forma como os governantes chineses souberem lidar com os desafios e contingências que o novo século lhes impõe).
Por outro lado, a própria China começa a perceber que chegou a hora de agir, não podendo mais ficar indiferente aos constantes sequestros e assassinatos de que são alvo os seus concidadãos chineses que trabalham no estrangeiro, como é o caso de vários países africanos, onde reina a instabilidade, e onde a presença chinesa é, por vezes, geradora de suspeição ou insatisfação. Na verdade, os chineses são muitas vezes vistos como os estrangeiros que tomam os empregos locais, ou que inundam os mercados de produtos baratos, mas de qualidade frequentemente duvidosa, retirando qualquer possibilidade de competitividade aos produtos locais.
Esta ‘nova’ China procura, todavia, inverter, na medida do possível, e paulatinamente, esta visão menos positiva que o mundo tem acerca de si, através de gestos concretos, como por exemplo um (maior) envolvimento nas zonas onde os seus concidadãos ou marinha mercante estão em risco – é o caso da pirataria marítima, no âmbito da qual a China tem enviado um ou outro navio para patrulhar as águas agitadas do Índico –, mas também através de uma (maior) aposta no soft power, conceito que apenas desde há uns anos tem vindo a conquistar a atenção dos decision makers e intelectuais chineses. Ao mesmo tempo que a China moderniza as suas forças armadas – como é o caso da sua marinha de guerra – ela procura, também, converter-se num modelo apelativo, espécie de alternativa ao sonho norte-americano, através da promoção do chamado Consenso de Pequim.
E nesse sentido, a China procura conceder empréstimos – bastante mais atrativos que os empréstimos ocidentais – a economias de países pobres, oferece bolsas de estudo, formação militar, constrói hospitais, escolas, infraestruturas várias, em troca, por exemplo, de acesso aos recursos energéticos de países, como Angola, Sudão, Nigéria, entre tantos outros. Mas ainda assim, quer no que diz respeito aosoft power quer no que concerne ao hard power, procuro explicar no meu livro, que, em ambos os domínios, a China ainda está longe de poder rivalizar com os norte-americanos ou, se quisermos, de ameaçar a hegemonia dos Estados Unidos. Se a isto juntarmos o facto de, como menciono igualmente no livro, a China enfrentar numerosos desafios e obstáculos internos, então facilmente se depreende que a China é demasiado frágil para ameaçar seja quem for, exceto a si própria.
Evidentemente, o crescimento económico é fundamental para a afirmação do Império do Meio, mas não decisivo por si só. Até porque, quer queiramos quer não, ele não gera necessariamente empatia, ou seja, soft power, por muito que a China se esforce em dar-se ao mundo, ou inclusive em ‘copiar’, como dizia um Professor meu (embora eu não vá tão longe), o modelo norte-americano ou britânico, por exemplo.
No livro que escrevi recentemente, Metamorfoses no Poder: rumo à hegemonia do dragão?, procuro, no fundo, explicar que a China tem ainda um longo caminho a percorrer até destronar o hégemon norte-americano, que passa, por exemplo, por ‘arrumar primeiro a casa’, isto é, resolver certos problemas internos – como a estabilidade social, as falências do sistema de saúde, o desequilíbrio dos sexos, o envelhecimento progressivo da população e a criação de uma ‘sociedade de filhos únicos’, a diferença de rendimentos sempre crescente entre cidade e campo, as desigualdades educativas gritantes, as manifestações ligadas à corrupção, aos acidentes nas minas e nas indústrias, entre outros – que fazem com que a China seja demasiado frágil para ameaçar seja quem for. Exceto a si própria. Contudo, a verdadeira questão não deve ser a de saber se a China será a próxima superpotência, pois a hegemonia é cíclica, sendo que todos os grandes impérios ou poderes mais cedo ou mais tarde declinam, como já defendia Paul Kennedy. A questão que deve, ao invés, canalizar a nossa atenção deve ser a de saber que tipo de Hégemon será a China, benigno, ou outro? Por outro lado, refira-se que o comportamento da China parece inspirar-se largamente nos preceitos de Lao Tseu: Não nos coloquemos adiante, mas não fiquemos para trás, ou o maior conquistador é o que sabe vencer sem batalha.
É tudo uma questão de tempo, sendo que não é por acaso que escolhi para o título da minha obra a expressão ‘metamorfoses no poder’. Fi-lo porque o poder está em mutação, rumo a um equilíbrio incerto, composto por vários polos, sendo que a era da unipolaridade norte-americana cede gradualmente lugar a um quadro complexo, onde o poder se encontra disseminado através de uma variedade de estados emergentes (dos quais a China é o mais notável), ou, inclusive, blocos/agrupamentos de estados com poder financeiro, como a União Europeia, mas também atores não-estatais. Todos eles disputam direta ou indiretamente a hegemonia.
Os chineses não têm pressa (a conceção do tempo no Oriente é diferente daquela que o Ocidente tem) e, por outro lado, pelo menos ao nível do discurso oficial, a China recusa o poder ou a hegemonia. Creio que será interessante observar a atitude de Xi Jinping no seio do projeto da Nova Rota da Seda chinesa, o qual tenho investigado no âmbito da minha tese de Doutoramento. É um projeto promissor, quer ao nível da sua componente marítima – como é o caso da chamada estratégia do ‘Colar de Pérolas’– quer terrestre, através da revitalização dos laços e corredores históricos da antiga Rota da Seda, e que visam ligar com mais eficácia e celeridade a China à Europa. Este tema daria certamente para escrever vários artigos, ou mesmo monografias.
Será interessante acompanhar a dinâmica e iniciativa de modernização da infraestrutura portuária marítima e aeroportuária, bem como rodo e ferroviária, que visam ligar de forma mais célere a China ao continente europeu. Os caminhos de ferro ao longo da rota China-Ásia Central-Europa são uma aposta particularmente promissora pela capacidade de escoar de forma mais célere (em cerca de 15 a 20 dias, metade do tempo que levaria por via marítima) os produtos chineses até ao grande mercado europeu, embora os custos sejam maiores do que por mar. Não obstante, há setores-chave da economia, como o segmento dos produtos eletrónicos, que está disposto a pagar mais para que este tipo de bens chegue com maior rapidez ao seu destino. Esta temática daria para uma análise mais vasta, sendo fundamental acompanhar de perto a evolução da Nova Rota da Seda – marítima e terrestre – chinesa neste novo século. Até porque a capacidade de a China superar os obstáculos técnicos, humanos e diplomáticos inerentes a este grandioso projeto, que é, para todos os efeitos, competidor de uma iniciativa norte-americana, russa e, inclusive, europeia, também ao nível da ligação Ocidente-Oriente, dirá muito sobre a própria capacidade, no fundo, de a China conquistar a atenção dos vários povos e governos em torno da promoção de um crescimento e prosperidade, não só da própria China como do resto do mundo, como Pequim assim preconiza.
A forma como a Nova Rota da Seda chinesa evoluir, o seu fracasso ou sucesso, bem como toda a dinâmica e vigor que Pequim a ela consagra, são simultaneamente reveladores das intenções e papel da China face à economia global e, mais do que isso, dar-nos-ão a conhecer se a economia global segue rumo à hegemonia do dragão, ou não. A meu ver, existe grande probabilidade para que a China venha a ser bem-sucedida.

 

Portugal – China: oportunidades e desafios

Creio ser ainda prematuro especular se, em termos económicos, a relação Portugal-China produz resultados. Em verdade, a China é um grande mercado para Portugal, mas, por sua vez, Portugal é demasiado pequeno para a China. O nosso país tem cerca de 10 milhões de habitantes. O que é isso para uma China com cerca de mil e trezentos (ou quatrocentos) milhões de habitantes (fora os outros que não se conhecem, já que escapam às estatísticas por causa da transgressão à política do filho único)? A China tem naturalmente interesse no nosso país, mas, para todos os efeitos, não somos uma Angola, rica em petróleo e minérios, ou um Turquemenistão, com abundantes reservas em gás natural. Somos mais modestos desse ponto de vista. Temos outras qualidades e trunfos que, se soubermos aproveitar e explorar bem, poderão vir a ser eventualmente bem-sucedidos. Mas sem pressas. Há que catequisar primeiro, ou seja, despertar o gosto dos chineses, que são um mercado que exige uma paciência e persistência que nem sempre os investidores mais preocupados com a imediatez do lucro estão dispostos a investir. Perseverar pode ser a chave para o sucesso, nomeadamente, em domínios como o vinho. O vinho português tem qualidades únicas que, se forem bem divulgadas, e, diria, ‘saboreadas’, terão, com o devido tempo, todo o potencial para florescer num mercado composto por milhões de pessoas. Quem diz o vinho, diz o azeite, diz a própria comida portuguesa. Existem inúmeros restaurantes chineses em Portugal, mas, por que não, por sua vez, inúmeros restaurantes portugueses na China?
Creio que a indústria alimentar (junte-se igualmente aqui o caso dos pastéis de nata, por exemplo) e o setor cultural, o aprender a gostar de Fado e da própria cultura portuguesa, em sentido lato, poderão colher bons frutos, se semeados com dedicação e empenho. Mas, note-se que Portugal é um mercado relativamente recente para a China, e vice-versa, de modo que as recentes iniciativas de fundar um jornal luso-chinês, e outras que se seguirão, têm primeiro de contribuir para dar visibilidade ao nosso país, para que os chineses menos instruídos, por exemplo, não cometam o grave erro (como há alguns anos ouvi da parte de um turista que conheci num cruzeiro que fiz no Mediterrâneo) de pensar que Portugal será, eventualmente, uma província de Espanha. Parece um episódio anedótico, mas que revela a ignorância que ainda existe no estrangeiro face ao nosso país. Eu, que realizei pesquisa doutoral no Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão, tive, entre outros aspetos, a oportunidade de constatar que Portugal é praticamente um desconhecido (ao contrário dos alemães, ingleses, franceses, ou mesmo dos nossos vizinhos espanhóis) naquele recôndito ‘espaço do espaço pós-soviético’. Não podemos permitir que o mesmo suceda na China. Seria um grave erro.
Como tive oportunidade de alertar ao Professor Marcelo Rebelo de Sousa (que apresentou a minha obra e escreveu o prefácio desta), e a outros notáveis presentes na cerimónia de lançamento do meu livro, Portugal não pode cair num excesso, a meu ver, redundante, de promoção da lusofonia em países que já falam o Português, como os PALOP. Ao invés, os nossos Institutos Camões devem estar presentes, acima de tudo, em países onde a identidade, cultura e língua portuguesas são ainda relativamente desconhecidas, como percebi na Ásia Central. Faz sentido encorajar e seduzir mais chineses a quererem aprender a falar Português, mas, para isso, temos de ser capazes de diversificar a nossa oferta, expandindo os nossos Institutos Camões, um pouco à semelhança da própria China, ou da Alemanha, França, EUA e Inglaterra, que têm intensamente procurado privilegiar os países recônditos, mas de enorme potencial, ao nível de recursos humanos ou de mercado de consumo, inaugurando aí Institutos Confúcio e ou outros. Não chega estarmos presentes em Macau, que já fora nosso.
Há que ousar ir mais longe, investindo em outros locais de uma China que não é heterogénea, nem una. Um outro reparo: as próprias bolsas de investigação frequentemente atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia pecam, a meu ver, por seguirem a mesma linha redundante, diria, que os Institutos Camões. Mais e mais bolsas para se estudar Angola, Moçambique, Brasil?!... Ao invés, é preciso ousar estudar e investigar o que menos se conhece e, neste sentido, a China é um gigante fascinante e extraordinário que merece, a meu ver, mais respeito e atenção por parte dos nossos investigadores, que não são assim tantos como se possa pensar a analisar as questões chinesas/asiáticas. É preciso apostar em mais parcerias académicas e intercâmbios, em suma, é preciso fazer tanto ainda… Uma nota para louvar a iniciativa de criar pontes entre os portugueses e os chineses que, quer a Embaixada da China (como pude atestar pela recetividade e abertura manifestadas pela diplomacia chinesa em Portugal, em relação à minha investigação) quer o Diário de Todos, primeiro jornal luso-chinês, têm vindo, e bem, a apostar. Este é um caminho que não está feito, antes pelo contrário, mas que pode ser promissor se se inspirar, também ele, nos preceitos e filosofia da Nova Rota da Seda chinesa, que visa ser um projeto coletivo e win-win para todos.

«A GRANDE GUERRA» – ENQUADRANTES POLÍTICA, ECONÓMICA E SOCIAL


Dra
Francisca Bicho

O tema proposto para uma intervenção no Dia do Exército, a assinalar na cidade de Beja, em 23 de Outubro de 2014, foi «A Grande Guerra – Enquadrantes Política, Económica e Social», e de acordo com a abordagem então efectuada passamos a uma introdução centrada em referências de carácter geral e tocando, naturalmente, Portugal.
Como sabemos, assinalou-se em 2014 o I Centenário do início da Grande Guerra, a primeira, e as comemorações poderiam ser marcadas fundamentalmente pela evocação das vítimas, incluindo os soldados que nela intervieram, e obviamente os portugueses (do Corpo Expedicionário Português, no território Europeu, mas também os que se bateram em África), pelo registo da brutal carnificina que produziu vencedores e vencidos, não fosse afinal o facto maior de, com essa Grande Guerra, não terem a Europa e o Mundo conseguido uma Paz duradoura, e vivermos no século XXI, cem anos depois, com diversos focos de conflito, seja onde for que ocorram, ameaças constantes e problemáticas de algum modo semelhantes, o que justificará que os Estados e os Exércitos estejam em alerta.
Apesar da grande importância do ano de 1919, da Conferência de Paz, da criação da Sociedade das Nações, dos Tratados de Paz, a grande esperança consubstanciada na afirmação de nacionalidades, da democracia e de uma nova ordem internacional, essa esperança foi ensombrada pelo desencanto de muitos, e a Paz foi comprometida. Um novo grande conflito mundial, a II Grande Guerra, esmagou ainda o século XX, e hoje devemos estar aqui, também e ainda, para pugnar pela PAZ.
Contudo, seguimos a opinião daqueles que consideram ter o século XX o seu início em 1918, com o fim da I Grande Guerra, tais as transformações operadas aos vários níveis, indo o nosso particular sentimento para uma referência à afirmação dos Povos, enquadrados em Estados-Nação, para assim voltarmos aos tempos actuais, pensarmos na crise do Estado-Nação e evocarmos os Povos-Nação/Nações, sem Estado e sem Terra, e recuarmos então à data de 1914 para focarmos a problemática das nacionalidades nos territórios fulcrais para o despoletar da Grande Guerra.
Hoje, como ontem, os povos podem até coexistir num território mantendo a sua diversidade, mas são muitas vezes perseguidos, violentados e destroçados por grupos de homens que politicamente representam Estados, e que nessa condição sacrificam povos em nome de interesses e ambições de natureza política e económica, traçando a geografia conveniente aos seus objectivos, mesmo que à custa de vítimas de guerra ou submissão de sobreviventes amordaçados na sua cultura, língua, religião.
Assim, situemo-nos em 1914, começando por apresentar em três pontos as primeiras linhas gerais.
1 – Seguindo as palavras de René Rémond, que valoriza a expressão ‘facto nacional’, temos a convicção de que o mesmo se vinha afirmando desde inícios do século XIX e estava bem vivo nas proximidades de 1914, pois que o movimento das nacionalidades, em particular na Europa Ocidental, inspirado na Revolução Francesa e no Romantismo, marca efectivamente o século XIX, profundamente nacionalista, de luta pela afirmação dos cidadãos, traduzindo anseios de independência ou unificação, procurando que um Estado corresponda à Nação, quando, muitas vezes, em meados/finais do século XIX, nações diversas viviam no mesmo Estado ou elementos da mesma nação estavam dispersos por vários Estados. Além de que devemos ter presente o quadro político dos Impérios Autoritários – Império Alemão, Austro-Húngaro, Otomano e Russo, onde tal problemática mais se sentia.
2 – Por outro lado, à data de 1914 estamos a falar desses Impérios, mas também dos Imperialismos que expressavam o desenvolvimento capitalista das potências europeias; estas dominavam grandes parcelas do mundo através da sua acção político-colonial, e enquanto metrópoles também impunham às colónias a língua, religião, cultura, e naturalmente relações económicas favoráveis a si próprias (troca de matérias primas por produtos industriais), além de disporem dos homens colonizados em caso de guerra.
Mas, em paralelo com o desenvolvimento do capitalismo, também se verificava a consciencialização operária e a afirmação das ideias socialistas do internacionalismo, que se opõem ao primeiro, mas também são alvo de atenção por parte de movimentos nacionalistas que, por oposição, adquirem feição conservadora, assim se afastando do enquadramento democrático em que o sentimento nacional operara razoavelmente.
A Alemanha e a Grã-Bretanha rivalizavam por uma posição de hegemonia industrial, a ambas se juntando a França e a Itália nos desejos de expansão colonial, em particular nos territórios africanos a partilhar, a Península Balcânica era uma zona fervilhante entre as regiões e povos da geografia dos Impérios Austro-Húngaro e Otomano, a Rússia tinha interesses nos Balcãs visando o domínio dos Estreitos do Bósforo e Dardanelos para acesso ao mar Negro, contrapondo um pan-eslavismo ao pangermanismo, da Alemanha-Áustria. Fora da Europa, os Estados Unidos dominavam e controlavam, pelo menos a América, pois como afirmara o Presidente Monroe «a América para os Americanos», enquanto o Japão revelava um alargamento territorial entre 1865 e 1910.
Mas, no contexto mais geral, o poderio e ambição do Império Alemão fundamentam a responsabilidade que é atribuída à sua política externa no eclodir da Guerra, ainda que algumas teses explicativas considerem que tal deve ser visto na relação com a própria política interna e a gestão do perigo da crescente afirmação do movimento socialista (em particular na Alemanha, para a qual uma vitória poderia levar à unificação social), mas que deve também ser tomada em conta a inabilidade (e, claro, as ambições) de todas as outras potências que intervieram no conflito.
3 – Portugal era uma jovem República que, em termos externos, mas também internos, precisava afirmar-se e, como recorda o Professor Nuno Severiano Teixeira, «era pela guerra que passava “a defesa externa e interna da República”», sendo estas últimas as palavras do próprio Partido Democrático, sempre defensor da entrada de Portugal na guerra. Segundo o mesmo Professor, na estratégia portuguesa caberia a defesa dos territórios africanos e, no palco europeu, a afirmação da nossa soberania, um lugar entre as nações, e a perspectiva de que a República e o próprio Partido Democrático sairiam reforçados e legitimados.
Cabe-nos ainda reforçar esta primeira introdução de ideias com a menção ao facto de os Impérios Austríaco, Otomano e Russo serem aqueles onde a diversidade de povos-nações que os habitavam mais terá colocado o problema das nacionalidades, desejosas que estavam de autonomia política, como também, em alguns casos, se manifestava o objectivo de unidade entre populações espalhadas por esses impérios, como, por exemplo, sérvios e romenos vivendo nos impérios otomano e austríaco, polacos a viver na Prússia, no Império Russo e no Império Austríaco.
Por outro lado, importa também referir que o movimento das nacionalidades tem absoluta relação com as vertentes económica e política, que por vezes acabam por se focar nos sentimentos e a eles apelar em favor de uma unidade económica e política, e quase sempre a um expansionismo em nome do nacionalismo, sem dar lugar a que as massas se apercebam desse fenómeno.
A propósito, vejamos os casos da Itália e da Alemanha, sendo que sobre esta nos iremos deter mais particularmente.
A Itália era uma região dividida em estados, com territórios ocupados pela Áustria (na Lombardia e no Veneto), viveu movimentos de unificação e independência, e a sua unificação (1870), muito devida ao protagonismo de Garibaldi, teve grande impulso e foi defendida pela burguesia industrial e comercial, desejosa de criar um mais amplo mercado. Após a unificação, a afirmação nacionalista justifica o desejo de expansão territorial em África.
Na Alemanha, a união económica aduaneira de 1834 – o Zollverein, precedeu a união política de estados com Bismark, Primeiro-Ministro da Prússia, desde 1862, e chanceler do Império alemão, entre 1871 e 1890.
Com efeito, o Zollverein gerou uma unificação que permitiu um vasto mercado interno, a que virá a associar-se uma unidade interna a vários níveis – moeda, Direito, comunicações, indústrias, marinha mercante, em suma, o importante desenvolvimento da industrialização e implementação de um capitalismo financeiro. Em estreita relação, Bismark conduz a direcção da Prússia e consolida-a com a vitória sobre a França (1870-71), que procura isolar, ao que acresce a proclamação do rei da Prússia como Imperador Alemão (Guilherme I), em 18 de Janeiro de 1871. Procurando zelar pela segurança, em 1879, alia-se à Áustria-Hungria (a Itália junta-se-lhes, em 1882, na Tripla Aliança) e tem relações com a Rússia, por forma a «moderar», digamos, as questões russo-austríacas.
Desta forma, a Alemanha sairá da sua debilidade de um conjunto de Estados de fraca economia e, dotada de significativa força militar, transforma-se num Império (federação «sob» o poderio da Prússia). Trata-se de um Império, um Estado poderoso e Autoritário, o mais jovem Império às portas de 1914, mas a mais forte das potências europeias.
A poderosa Alemanha emergiu pois de vários Estados (vinte e cinco), principados e reinos, dos quais se destacava a Prússia; após a Guerra Franco-Prussiana é adquirido o território da Alsácia-Lorena, que a França perde; por iniciativa do Rei da Prússia e de Bismark, seu Primeiro-Ministro, são fixadas as fronteiras do novo Estado alemão. Após as guerras com a Áustria e a França, a Alemanha passa a considerar-se herdeira do Sacro Império Romano-Germânico (século X) e o nacionalismo ganha muita força (também se manifesta na França, devido à perda dos territórios), que levado ao extremo origina o pangermanismo, a ideia de superioridade da raça branca – dos arianos – dos germanos, a ideia do direito ao expansionismo para obter espaço e recursos visando o desenvolvimento.
Em síntese, e reforçando, a Alemanha de finais do século XIX/princípios do século XX é politicamente um Império, revela uma verdadeira superioridade económica e financeira, e atravessa-a um movimento de agitação social associado a motivos sócio-políticos, como o sufrágio universal, mas também a questões laborais e das nacionalidades.
Ao nível político, o autoritarismo do Império sobrepõe-se ao Parlamento (Reichstag) eleito, que embora responsável pelos assuntos federais não é decisor, mas este vai exigindo o aprofundamento do parlamentarismo face ao poder do Imperador, numa via democrática, enquanto em princípios do século XX (finais de 1908) se desenvolve uma forte agitação sócio-política em torno da questão do sufrágio universal. A afirmação de partidos como o Social-Democrata conduz a que este venha a ser o mais importante no Reichstag, em 1912.
Em termos económico-financeiros, um forte e dinâmico nacionalismo havia contribuído para que, no fim do século XIX, a Alemanha tivesse uma das mais avançadas formas de organização, fosse líder em indústrias como o aço, produtos químicos, electricidade, e praticasse um proteccionismo face aos britânicos, no que toca à indústria pesada, e também relativamente ao sector dos cereais, face aos preços russos e americanos. Verificara-se uma forte expansão da indústria com base em nova tecnologia e a agricultura sofrera alterações, sendo que, face aos senhores poderosos, uma aristocracia terratenente, havia uma massa de camponeses/servos que se proletarizavam nas indústrias, e estas traduziam um poderio industrial; uma forte actividade bancária associava-se à indústria e ao comércio, afirmava-se um capitalismo industrial e financeiro.
Do ponto de vista social, desenvolveram-se novas forças sociais, a burguesia, o operariado e as classes médias. Classes dominantes como a aristocracia ligada à terra, e a alta burguesia de negócios, apoiavam o poder político-pangermanista e opunham-se a reformas, receavam a questão das nacionalidades, bem como as classes trabalhadoras e o socialismo, até pela razão de, em inícios do século XX, ocorrer uma importante ofensiva grevista e de manifestações desencadeada pelas classes operárias.
Na conjugação das diversas variáveis abordadas, a Alemanha projectou-se numa política imperialista e revelou-se concorrente industrial, comercial e colonial da Grã-Bretanha e França, havendo com esta um problema acrescido, o dos territórios da Alsácia-Lorena. Nessa linha, nos anos oitenta do século XIX, começou a participar na chamada «partilha de África».
Passemos a focar-nos na Península Balcânica, sendo que os Balcãs se vieram a tornar explosivos e eram antes da Guerra sintoma disso mesmo, pela diversidade de povos e interesses: O Império Austro-Húngaro e o Império Otomano dominavam a região em meados do século XIX, pelo que se impõe considerar os dois impérios quase em interligação, para assim fazermos algumas referências pontuais a esse quadro de realidades complexas.
O Império Austro-Húngaro correspondia a uma grande área do Centro e Leste da Europa, estendendo-se a Áustria-Hungria até aos Balcãs, um conjunto de nações diversas em origem, língua, religião (são exemplos os magiares ou húngaros, os checos, polacos, eslavos, alemães). A rebeldia dos húngaros originou que, em 1867, fosse estabelecido o dualismo (monarquia dualista) entre os dois Reinos-Estados, a Áustria e a Hungria; Francisco José, imperador da Áustria, é também rei da Hungria e, em 1879, foi estabelecido um tratado de aliança com a Alemanha, como já referimos.
As economias são desiguais, com a Áustria mais industrializada e a Hungria mais fortemente agrícola, a agitação social radica na questão do sufrágio universal e nos movimentos grevistas do operariado urbano, as relações são complexas, e a questão das diversas nacionalidades e sentimento nacionalista está longe de uma solução, em particular nas fronteiras, dado que os sérvios e romenos que habitam o território têm consciência de pertença a grupos com reinos independentes nos Balcãs, o que cria receios no Império, devido a uma eventual supremacia da Sérvia com o apoio russo.
Desde 1878 que os austríacos administravam as províncias turcas da Bósnia e Herzegovina e, em 1908, estes territórios de maioria sérvia, portanto, particularmente identificados com o Reino da Sérvia, são anexados pelo Império Austro-Húngaro (motivação expansionista e preocupações de carácter defensivo) com o apoio da Alemanha e a manifesta revolta da Sérvia apoiada pela Rússia que, após 1905 e a derrota frente ao Japão, se volta para Ocidente e promete apoiar a Sérvia num jogo de contrapartidas, dados os seus interesses na região balcânica, visando o acesso ao Mar Negro.
Quanto ao Império Otomano ou Turco, este abrange, em 1914, o território desde as costas da Rússia e Bulgária, do Mar Negro, até ao sul da Península Arábica. Se, no princípio do século XIX, a região alargada que ia dos Balcãs ao Norte de África-Médio Oriente, até ao Irão, tinha o foco em Constantinopla, as forças nacionalistas e as potências imperiais provocaram a alteração deste quadro, pelo que, em 1914, as províncias otomanas da Sérvia, Albânia, Bulgária e Roménia eram estados independentes e as forças do imperialismo controlavam mais ou menos os restantes territórios.
O movimento da Jovem Turquia encabeça um certo nacionalismo na Turquia, bem como a revolta de 1908, enquanto a admiração de alguns chefes pela força militar alemã fará com que, em 30 de Julho de 1914, fosse assinado o Tratado Turco-Alemão, tendo a Turquia entrado na guerra três meses depois (ao lado da Alemanha).
A Bulgária tornara-se independente em 1878, e as guerras balcânicas de 1912-1913 originaram a ruína e o desmantelamento do Império Otomano na Europa, confinado a Constantinopla e arredores. Se houvera união entre estados balcânicos para combate aos turcos, depois, a Sérvia, Bulgária, Grécia, Roménia travam guerras visando a definição de fronteiras, questão decidida pelo Tratado de Bucareste – 1913.
A Sérvia aumentou significativamente o território, e a sua hegemonia torna-a, para o Império Austro-Húngaro, um alvo a abater; no sentido de impedir que a Sérvia acedesse ao Mar Adriático, também a Itália se manifesta, e para tanto também a Albânia ganhou estatuto de território autónomo.
Sobre o Império Russo seremos breves. Tratava-se de uma vasta área que se estendia da Europa à Ásia Central e à Sibéria, e sob a autocracia do czar Nicolau II viviam submetidos os milhões dos seus súbditos, que constituíam várias nações (milhares de judeus russos vieram a emigrar, por exemplo, para os EUA) e eram na sua maioria camponeses servos de um sistema feudal e repressivo; a industrialização dava passos significativos, e o operariado das áreas urbanas industrializadas ganhava força numérica e ideológica para combater a situação existente.
Em 1904-1905, a Rússia revela o seu desejo expansionista para o Extremo-Oriente, mas o Japão afronta-a com uma derrota.
O czarismo russo provoca anticorpos nos países mais abertos, contudo, alguns, como a França e o Reino Unido, estabeleceram alianças com a Rússia.
Todos os desenvolvimentos seguintes vão desembocar na Revolução de 1917.
Tentámos sintetizar, tanto quanto possível, a multiplicidade de particularismos a introduzir nos enquadrantes da Grande Guerra, lembremos agora o facto já referido sobre a incorporação da Bósnia no Império Austro-Húngaro, em 1908, mas também a antevisão de Bismark no Congresso de Berlim de 1878, a de que uma grande guerra resultaria de qualquer pequeno rastilho lançado nos Balcãs. De facto, os acontecimentos virão a mostrar que a política alemã no problema de 1914 terá, porventura, sido a grande responsável da Guerra.
Ora, como sabemos, o príncipe herdeiro do Império, o Arquiduque Francisco Fernando, cometeu talvez a imprudência de visitar Sarajevo, com a mulher, Sofia, no dia de São Vito – 28 de Junho de 1914 – o dia que assinala a festa da independência Sérvia na Idade Média (28 de Junho de 1389), o dia Nacional, o que poderia ser entendido como uma afronta, dada a maioria sérvia da população do território bósnio, e o desejo da Sérvia de integrar a Bósnia.
Esta visita e o atentado de que foram vítimas (Gavrilo Princep, estudante nacionalista sérvio que foi o autor, conseguiria vir a ser conhecido, como parecia desejar), seria a causa próxima para a resposta do Império à Sérvia, acusada de ter motivado os factos; da declaração de guerra passar-se-á rapidamente à generalização do conflito que foi a Grande Guerra em que se envolveu a Europa e o Mundo num jogo de interesses e alianças.
Contudo, de há muito que um clima de eventual guerra se vinha podendo antever, dado que a superioridade do Império Alemão em termos económicos e políticos não tinha peso equivalente, para o seu lado, na decisão de questões globais-mundiais, o que naturalmente incomodava a Alemanha, sem que fosse, porventura, demasiado valorizado por outros Estados, mesmo que viesse a ser patente o investimento alemão na sua armada (para um afrontamento aos ingleses e subsequentes vantagens), nos valores destinados ao exército de 1911 a 1913, e ainda que a elite militar alemã deixasse claro, em 1912, que admitia estar eminente uma guerra.
Após 1890, é o Imperador Guilherme II que assume papel importante na política alemã (demite Bismark), mas mostra, com os seus mais próximos, que a Alemanha não prossegue o ‘esquema’ de política externa definido por Bismark, e passa a criar a convicção de que a Alemanha está a lançar-se numa política de agressividade. Ora, tudo isto contribuiu em muito para que a Grã-Bretanha conjugasse posições com os aliados França-Rússia, em 1904, num Tríplice entendimento que motiva na Alemanha o medo do ‘cerco’.
Como já enunciámos, alguns autores defendem que o reforço do movimento socialista no plano interno poderia também ser um factor que motivasse a Alemanha a ‘arriscar’ uma política externa que favorecesse a guerra, para assim neutralizar esse movimento, num arrebatamento nacionalista.

Importa-nos aqui referir que, sendo eminente uma guerra, as elites políticas e militares não resolveram diplomaticamente o problema e teceram afinal o xadrez da mesma – de todos em presença se poderão admitir responsabilidades, não nos permitindo a análise abordar as diversas perspectivas dos investigadores.
Contudo, devemos destacar que a essas elites não seria indiferente o conhecimento de que os socialistas da Internacional Socialista se declararam decididos (Conferência de Estugarda – 1907) a lançar guerra à Guerra, importando-nos também acrescentar dois ou três elementos relativos aos movimentos de reflexão operária.
Quase em cima do eclodir do conflito foi assassinado o socialista francês Jean Jaurès (é alvejado no dia 31 de Julho de 1914, pelas 21H40; L’Humanité – o jornal onde trabalhava – afirmava no dia 1 de Agosto de 1914 a toda a largura «Jaurès assassiné»), ao que não foi alheio o seu combate contra o estado de coisas, mostrando em palavras de 25 Julho a descrença na diplomacia para evitar a guerra e apontando a Áustria, a Alemanha, a Rússia e a França como os causadores do ‘fogo’ em que a Europa e o Mundo estavam.
Em Portugal, e no ano de 1912, reuniu em Évora o 1º. Congresso dos Trabalhadores Rurais, nele se discutindo a compra de armamento, numa antevisão da guerra. Manifestavam-se posições pró e contra, sendo as primeiras próximas do Governo e demarcando-se as segundas numa perspectiva bem sintetizada por Manuel de Castro, de Cuba, que sendo inicialmente a favor, mostrava no último dia que tinha evoluído no seu pensamento e considerava que «quando ali entrou tinha uma pátria muito estreita. Chamava-se Portugal. Hoje tem outra mais ampla: chama-se Terra», numa clara alusão ao facto de que uma guerra poria em risco a Terra.
O anarquista Gonçalves Correia, natural de São Marcos da Ataboeira (Castro Verde), escrevia em 1916, de Cuba, onde vivia, e no Jornal A Questão Social (23 de Janeiro de 1916), que os operários portugueses e outros desejavam «o esmagamento do militarismo alemãobem como o esmagamento do militarismo em toda a parte», e que no rescaldo da guerra seria inteligente «a revolta do proletariado contra o despotismo económico em todo o mundo».
Se para o operariado era óbvia a guerra à Guerra, para os governantes europeus e seus apoiantes esta aproximava-se como inevitável, cabendo-nos agora um breve apontamento sobre o nosso País.
Portugal implantara a República em 1910, mas a unidade dos republicanos no Partido Republicano Português (PRP) rapidamente deu origem à divisão deste em três grupos políticos (e mais tarde a vários outros), a afirmação do Parlamentarismo terá sido negativa para a estabilidade governativa, sucedendo-se os governos, além de que a reacção monárquica se foi fazendo sentir. O anticlericalismo republicano fomentou o descontentamento de muitos, tratando-se, como sabemos, de um País católico e muito conservador.
Se a pequena-média burguesia chegara ao poder com o apoio das massas populares, designadamente o operariado, também a curto prazo o regime se esqueceu desse apoio e motivou uma forte agitação social que se traduziu em manifestações e greves, tanto no proletariado urbano como no meio rural. À problemática social e política não era alheia a pobreza generalizada, a pouco confortável situação económica e financeira, a questão das finanças públicas e dos equilíbrios orçamentais.
Portugal possuía os seus territórios em África, mas revelava fragilidade face aos imperialismos, aos anseios da partilha de África entre os grandes, que se faziam sentir desde o século XIX, e que na Conferência de Berlim (1884) impõem a ocupação efectiva dos territórios e definem os requisitos de dominação com base em interesses, em particular na África Central.
Neste quadro, Portugal aventura-se com o seu projecto do Mapa Cor-de-Rosa, que motivou afinal a humilhação do Ultimatum inglês de 1890 (11 de Janeiro), a que o nacionalismo responde, mas sem conseguir que a velha aliada deixasse de condicionar as posições portuguesas em termos internos e externos.
À entrada do séc. XX, os imperialismos prosseguiam, obviamente, na atitude de impor os seus interesses coloniais face aos mais pequenos países coloniais, como Portugal, e as suas colónias eram um alvo de natureza estratégica e económica para a Alemanha, Inglaterra, França.
Com efeito, a questão colonial era da maior pertinência para Portugal, e a defesa das colónias fundamentaria, sem grande dúvida, um acordo nacional, até por ser grande a pressão da Alemanha, em particular sobre o território de Moçambique, e isto desde a ocupação de Quionga, em finais do século XIX.
O fogo sentia-se a arder na Europa e a República e a Pátria estavam em jogo, assim pensavam muitos dos Republicanos, em particular Afonso Costa e o Partido Democrático, ainda que estivesse longe uma unanimidade de posições sobre a eventual entrada de Portugal na guerra.
Mas, Afonso Costa, que iremos seguir na base dos seus Discursos Parlamentares1914-1926, manifestava desejo de que Portugal estivesse preparado, e para acorrer à defesa nacional, que deveria prever também o conflito, reforçou os Orçamentos de 1913-1914 e 1914-1915 para o Exército e Marinha, insistia na questão da disciplina, e quanto à defesa naval, fundamental em termos das colónias, defendia uma reorganização que não endividasse demasiado o país.
Em Agosto de 1914 dão-se os primeiros problemas com as tropas alemãs no Norte de Moçambique, e em Outubro ocorrem ataques alemães e a entrada no interior de Angola, definindo-se as duas grandes questões coloniais: Norte de Moçambique e Sul de Angola, as frentes a que urgia responder.
Da sessão parlamentar de 7 de Agosto de 1914 saiu uma resolução parlamentar, relembrada na sessão extraordinária de 23 de Novembro (em que mais nos focaremos), que, no seu artigo 1º, conferia «ao Poder Executivo as faculdades necessárias para, na actual conjuntura, garantir a ordem em todo o País e salvaguardar os interesses nacionais, bem como para ocorrer a quaisquer emergências extraordinárias de carácter económico e financeiro … (Oliveira Marques, 1977:76).
Ainda na mesma sessão de 23 de Novembro de 1914, Afonso Costa refere que ele e o Partido Democrático votarão favoravelmente a proposta que visa uma autorização ao Poder Executivo para «(…) intervir militarmente na actual luta armada internacional, quando e como julgue necessário aos nossos altos interesses e deveres de nação livre e aliada da Inglaterra, tomando para esse fim as provisões extraordinárias que as circunstâncias do momento reclamem» (ibidem).
Certamente que a Portugal, e na perspectiva de Afonso Costa, não restava outra posição senão declarar que respeitaria os seus deveres de aliado da Inglaterra, o que não deixa de decidir quando esta solicita auxílio em artilharia, espingardas, etc., e a quem dirige saudações.
Com efeito, e continuando a intervir, o discurso parlamentar de Afonso Costa vai no sentido de uma saudação à aliada Inglaterra e restantes nações suas aliadas no conflito, referindo ainda que Portugal e a República poderiam encontrar, naquela hora «ao mesmo tempo trágica e convulsionada, da actual guerra europeia, a base mais firme do seu desenvolvimento rápido e progressivo» (ibidem, 77), além de poder, no fundo, aproveitar a ocasião para de novo reafirmar o papel que desempenhou no mundo, desta vez contribuindo «para o estabelecimento definitivo do Direito e da Paz e até (assim o esperava) do desarmamento universal.» (ibidem).
Mais afirmou Afonso Costa ser seu entendimento que, para além do dever de defender o território português, continental ou colonial, Portugal deveria intervir no palco europeu, «(…) nos campos da batalha da Europa, onde se afirmará quem existe ou não existe (desejando assim que) a República Portuguesa exista na consideração do mundo inteiro, de todos os povos, de todas as civilizações e de todos os tempos..» (ibidem,78). Nessa perspectiva, estava em questão existir e participar numa guerra pela Civilização e contra a barbárie.
Problemas anteriores na política interna portuguesa culminaram na vitória dos Democráticos, em Maio de 1915; tratando-se das forças políticas que defendiam o intervencionismo, estão criadas as condições para desenhar o plano de preparação militar visando a intervenção na Europa, o que virá a ganhar consistência em 1916, após a requisição, por parte da Inglaterra, dos navios alemães em portos portugueses, e posterior declaração de guerra da Alemanha a Portugal.
Utilizando a imprensa regional, citamos o Jornal O Porvir, Beja, 11 de Março de 1916, onde se pode ler a propósito do título «Declaração de guerra» – «A Alemanha declarou-nos a guerra. À nossa atitude legal, ela responde-nos com a violência. Pois bem: – saibamos todos ser portugueses de lei. Abatam-se todas as bandeiras partidárias e, erguendo-se ao sol da glória o pavilhão da Pátria, defendamo-lo com toda a energia do nosso patriotismo».
A Portugal impunha-se reunir as condições militares para participar (nelas se enquadra ‘o milagre de Tancos’), e com a França e Inglaterra negociou, de Agosto a Dezembro de 1916, as questões práticas da intervenção do CEP (Corpo Expedicionário Português), que seguirá em 1917.
Numa breve nota que reforce ainda a ideia da Honra e Patriotismo que a Guerra fomentava em Portugal, lembramos que Afonso Costa a traduzia nas palavras já enunciadas, como o fez, em 1920, quando reagiu perante a humilhação dos valores de indemnização a pagar pela Alemanha. Por outro lado, pretendemos também assinalar como numa pequena terra, a Vila de Cuba, a 18 Kms de Beja, a Comissão Executiva da Câmara reagiu de forma patriótica quando, em 14 de Abril de 1916, recebeu a notícia de que os portugueses haviam tomado Quionga aos Alemães, pois assim repunham a honra ferida em 1894.
Não permitindo o tempo da nossa intervenção em Beja, e o espaço para o texto que aqui a reproduz, registar dados numa abordagem mais exaustiva, não deixaremos de lembrar o saldo que se reporta a La Lys, aos números e ao sofrimento que foi a participação portuguesa na guerra, simbolizada em tantos e tantos soldados desconhecidos e actos de sobrevivência tornados memória pelo Milhais que veio a ser «Milhões», pela sua valia, nas palavras do comandante João Ferreira do Amaral.
Terminamos com a saudação do General Tamagnini de Abreu e Silva aos seus homens quando, em Novembro de 1917, iniciou o comando e a responsabilidade do sector português, palavras constantes do documento reproduzido em Bibliografia alusiva à I Grande Guerra:
«(…) Tenho a certeza de que na luta em que vamos entrar para a defesa do Direito, da Liberdade, e da nossa própria Honra, pelos nossos inimigos ultrajada, sabereis revelar todo o conjunto de qualidades e sentimentos que, em todas as épocas distinguiram os soldados de Portugal.
Tenho a maior fé de que regressareis às vossas terras, ao seio das vossas famílias, com a consciência do dever cumprido, depois de aqui terdes, ao lado dos valorosos exércitos Britânico e Francês, vingado os nossos irmãos da afronta recebida em terras d’África, e honrado a nossa querida Pátria, em cuja bandeira se contemplam as imorredouras quinas, até hoje cobertas de glória em todas as partes do Mundo (…)». (História Século XX, 1995:185)


Fontes

Manuscritas
Arquivo Histórico Municipal de Cuba – Livros de Actas das Sessões da Câmara, Cuba, 14 de Abril de 1916.
Impressas:
Periódicos Regionais
– A Questão Social, Cuba, 23 de Janeiro de 1916.
– O Porvir, Beja, 11 de Março de 1916.

Bibliografia

FERREIRA, José Medeiros – «Portugal e a Espanha perante a I Guerra Mundial», in Um Século de Problemas, as Relações Luso – Espanholas da União Ibérica à Comunidade Europeia, Lisboa, Livros Horizonte, 1989.
FERREIRA, José Medeiros – Portugal na Conferência da Paz, Paris, 1919, Lisboa, Quetzal Editores, 1992.
JAURÈS, POTEMKINE E OUTROS – As Causas da Primeira Guerra Mundial, Lisboa, Editorial Estampa, Biblioteca Básica de Cultura 16, 1974.
JOLL, James – A Europa desde 1870, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1995.
HISTÓRIA DO SÉCULO XX – A I Guerra Mundial, 1914-1918, Lisboa, Publicações Alfa, 1995.
OLIVEIRA MARQUES, A. H. (Compilação, prefácio e notas) – AFONSO COSTA – Discursos Parlamentares 1914-1926, Lisboa, Livraria Bertrand, 1977.
RÉMOND, René, Introdução à História do Nosso Tempo – Do Antigo Regime aos Nossos Dias, Lisboa, Gradiva 1994.
VENTURA, António – Subsídios para a História do Movimento Sindical Rural no Alto Alentejo (1910-1914) – dados de ‘O Sindicalista’ nº. 92, 1/9/1912. Lisboa, Seara Nova, Colecção Seara Nova 24, 1976.

Cromos, cargos e eleições

OPINIÃO


Há muito que o sistema democrático vem abandonando o “debate de ideias” em favor do factor imagem.
Todos conhecemos, em especial os mais velhos, os antigos “cromos da bola” com as respetivas cadernetas com que se entretinha a miudagem, no tempo em que os “game boys”, “playstations” e toda esta parafernália de passatempos da era da internet não existiam nem nos sonhos da mais imaginativa criança portuguesa. Era uma alegria enorme obter o boneco mais difícil que faltava, depois colávamos os cromos com todo o cuidado até se poder contemplar aquela coleção de rostos dos ídolos da bola. Numa época em que a exposição mediática era incipiente, com a televisão (a preto e branco) ainda no início, ver aquelas caras e camisolas coloridas dos seus clubes ajudava a sacralizar os ídolos do futebol e vincava as adesões identitárias dos seus admiradores. Pode dizer-se que as cadernetas de cromos foram uma espécie de prelúdio do império da imagem que se seguiria a partir da década de 1960. Nessa época, a busca de informação e cultura continha uma inevitável carga política, sobretudo em regimes conservadores e repressivos, como o do Estado Novo. Num período de profundas ruturas e viragens culturais a nível mundial, os movimentos de juventude obrigaram a uma reinvenção da política e ao mesmo tempo a uma politização da cultura.
Ora, quarenta anos após a restauração da democracia, a lógica dos cromos não desapareceu; apenas foi reinventada. Os cromos permanecem, embora os ídolos da bola tenham sido substituídos por figurantes cuja imagem se define não pela qualidade da “mensagem”, mas sim pelo “perfil” de uma personagem, em geral fabricada e maquilhada para se encaixar num determinado “cargo”. Ao contrário dos antigos cromos, o estatuto dos políticos atuais, salvo as honrosas exceções, depende mais da sua destreza de ilusionistas do que da sua competência demonstrada.
A recente campanha para as eleições da Associação Académica de Coimbra constitui uma boa metáfora do regresso à era dos cromos. A Lista F, vencedora da eleição com 87,2% dos votos expressos, assemelhava-se de facto a uma “caderneta de cromos”, mas a riqueza do exemplo permite-nos retirar interessantes ilações de cariz político e sociológico. Com cerca de 600 nomes, encimados pelas respetivas fotografias e a indicação das faculdades a que pertencem, a lista foi amplamente difundida, num caderno ilustrado e a cores. Este era, digamos assim, o principal “cardápio” eleitoral. Os candidatos e apoiantes distribuíam-se por treze áreas temáticas, tais como Administração, Comunicação, Cultura, Intervenção Cívica, Desporto, Núcleos, Pedagogia, etc., etc. E entre as seis centenas de contavam-se cerca de 170 cargos de “coordenador”. Sim, é verdade que também existiam os conteúdos e propostas programáticos, mas estas – apresentadas como “propostas de futuro” – eram divulgadas à parte em pequenas folhas A5, destacadas do já referido caderno de fotos e ocupando, portanto, um papel claramente lateral (tudo isso sem pôr em causa a inquestionável competência dos lideres e ativistas da candidatura, sublinhe-se).
O problema não reside tanto no modelo mas sim no contexto. A relação candidatos-eleitorado reflete o tipo de sociedade em que vivemos, e a juventude universitária é o barómetro do país do futuro (e suas elites). Perante uma população estudantil “grosso modo” alheada da vida cultural, associativa e política, não admira que o nível de abstenção tenha atingido o número recorde (ou quase) de 77%. Numa Universidade com cerca de 23 mil estudantes, participaram na eleição apenas 5026 estudantes (cerca de 23%). A “cultura política” (ou falta dela?) que anima estas candidaturas ajusta-se bem a um mundo onde a tendência de voto obedece mais à inevitável “sacralização” do cargo, do poder e do “status”, do que ao valor substantivo das ideias e programas.
Os estrategas das candidaturas – seja para Presidente de uma associação de estudantes seja para Presidente do país –, promovem a fidelização dos eleitores não apenas a partir das redes de relações interpessoais, mas em função da importância simbólica dos papéis sociais e do cargo (segundo a leitura subjetiva do senso comum). O conteúdo discursivo é uma “narrativa” cuja chave descodificadora é o lado estético-expressivo da coisa. Não é a palavra mas a forma. Não é o que se diz mas como se diz. Não é o discurso mas a expressividade que gera empatia e identificação. Esta é uma tendência que se vem impondo e que os média – e quem deles sabe aproveitar-se – exploram até à exaustão, fabricando “audiências”, consumidores e candidatos.
Há muito que o sistema democrático vem abandonando o “debate de ideias” em favor do fator imagem. A imagem pessoal ou do líder partidário tornou-se o elemento decisivo em todos os atos eleitorais. A indústria do “marketing” político que o diga. Mas se durante décadas a imagem dependia ainda dos valores, ideias e propostas políticas, nos últimos tempos a realidade parece mostrar-nos que a imagem constitui o meio e o fim da própria política. E assim o vazio que resta após o sucesso eleitoral do personagem eleito é, com toda a probabilidade, preenchido por poderes e interesses que nunca foram escrutinados. Os eleitorados dos tempos atuais andam cada vez mais “distraídos” e deixam-se encantar pelas aparências de uma imagem, pela “familiaridade” de um rosto bem-parecido ou “bem-falante”. Porém, na sua inocência ou autenticidade, o eleitorado e o poder mediático que o formata produzem, em cada caso, um “estereótipo”, um “boneco”, onde é preciso ser “credível”, isto é, mostrar alguma coerência entre o “cromo” e o “cargo”. Certo certo é que, por mais justa que seja a “proposta”, por mais eloquente que seja o “argumento”, isso, por si só, não elege ninguém nos dias que correm.
Centro de Estudos Sociais e Fac. de Economia da Universidade de Coimbra

Um ano, seis personagens

OPINIÃO


Esta legislatura não vai durar quatro anos. António Costa, para ter sucesso, terá de ter condições para escolher o tema e o momento da crise política anunciadora do seu fim.
Várias personagens e múltiplos acontecimentos marcaram o ano que agora finda. Sem a preocupação de um inventário exaustivo cingir-me-ei à apreciação daquelas que me parecem ter sido as personalidades mais relevantes no período em apreço.
António Costa – O Primeiro-Ministro – numa interpretação restritiva da política enquanto actividade associada ao exercício do poder – é, sem qualquer dúvida, a grande personalidade do ano. Depois de ter derrotado o anterior Secretário-Geral do PS nas primeiras primárias abertas realizadas no nosso país assumiu a liderança do partido num contexto reconhecidamente difícil. Três problemas se lhe colocaram de imediato: a exagerada expectativa de caracter sebastiânico-populista projectada na sua figura; a aparente melhoria das condições económico-financeiras do país; a inesperada prisão do antigo Primeiro-Ministro José Sócrates. O percurso de António Costa como líder da oposição teve algo de errático, senão mesmo de contraditório. No Congresso deu sinais de esquerdização no discurso assumindo uma radical oposição à ideia de qualquer entendimento com os partidos situados à direita e insinuando uma hipotética aproximação às formações partidárias localizadas à esquerda do PS. Aquando da apresentação das bases do programa económico pareceu inflectir para o centro abrindo as portas a propostas inovadoras em áreas tão sensíveis como a regulação do mercado laboral, o financiamento do Estado Providência ou a articulação entre a valorização da oferta e o incremento da procura interna. O documento em causa apontava no sentido de uma renovação da perspectiva social-democrata tendo em consideração a opção de fundo pela permanência na zona euro e pela abertura a um mundo globalizado. Durante a campanha eleitoral as coisas não lhe correram muito bem e o resultado obtido a 4 de Outubro não constituiu surpresa para ninguém. Nessa noite, que poderia ter sido a da sua própria morte política, António Costa renasceu. Proferiu uma declaração enigmática, enunciou um princípio geral de responsabilidade e iniciou uma caminhada rumo ao poder. Para isso contou com uma inédita abertura por parte dos partidos da extrema-esquerda parlamentar que se dispuseram a viabilizar um Governo monopartidário do Partido Socialista. O seu feito suscitou apreciações muito diversas: uns ficaram extasiados com a sua proclamada capacidade de negociação, outros incomodados com a natureza doutrinariamente contraditória e politicamente débil da solução encontrada. A verdade é que, pelo menos momentaneamente, se tornou a principal referência política do país. Como homem profundamente pragmático que é não desconhece as dificuldades que se lhe depararão no futuro próximo. Sabe que sempre que estiverem em causa questões de fundo em matéria económica, financeira, de política europeia ou de reformulação do Estado Providencia não poderá contar com o apoio das forças que tornaram o seu Governo possível. Mas também sabe que poderá confrontar os partidos da direita com as suas responsabilidades passadas e com os seus compromissos programáticos presentes. António Costa, que detém uma experiencia governativa ímpar, bem percebe que o seu destino dependerá da sua capacidade de nunca ficar prisioneiro dos seus aliados de ocasião. Para alcançar tal desiderato terá de governar em permanente estado de tensão procurando uma relação directa com o país, dramatizando deliberadamente os problemas que facilmente poderá antecipar, colocando-se numa dimensão quase suprapartidária. Não será fácil a prossecução de tal tarefa, dada a inimizade visceral da direita e a desconfiança natural da extrema-esquerda. Esta legislatura não vai durar quatro anos dada a estrutural instabilidade da presente composição parlamentar. António Costa, para ter sucesso, terá de ter condições para escolher o tema e o momento da crise política anunciadora do seu fim. É aí que tudo se vai jogar e tal poderá suceder muito mais cedo do que antevêem a maioria dos analistas.
Pedro Passos Coelho – Depois de quatro anos de uma governação difícil conseguiu chegar vivo à liderança da oposição. Era o mais imprevisível dos cenários. Os outros dois eram facilmente imagináveis: permanecer vivo como Primeiro-Ministro ou desaparecer após uma derrota eleitoral. Tem todas as condições para liderar a direita portuguesa. Independentemente da apreciação que cada um faça acerca dos méritos e dos deméritos da sua governação revelou força de carácter e até uma certa obstinação que é própria dos líderes políticos. Dentro da perspectiva doutrinária que é a sua, e daqueles a quem preferencialmente se dirige, o legado que deixa está longe de ser negativo. Depois de algumas hesitações iniciais percebeu bem o seu papel nesta nova fase da política nacional. Proferiu um bom discurso aquando da discussão do Programa de Governo socialista enunciando com clareza o posicionamento do PSD. Claro que vai enfrentar momentos muito difíceis e não lhe será fácil romper em absoluto com um novo Executivo de que se sentirá várias vezes demasiado próximo; confrontar-se-á nessas ocasiões com a contradição entre os seus deveres de homem de Estado e as tentações de chefe partidário. Não será fácil a escolha mas será precisamente nesses instantes que se vai decidir inteiramente o seu futuro.
Paulo Portas – Fez bem em abandonar a liderança do CDS. A questão que agora se coloca é se o partido tem condições para sobreviver sem ele. Por virtude sua creio que terá. Portas tinha tanta consciência de ser conjunturalmente maior que o seu próprio partido que não temia o surgimento de novas figuras no seio daquele. O CDS, e isso é mérito do líder agora demissionário, tem provavelmente a melhor primeira linha parlamentar da Assembleia da República. Nesse sentido, o futuro parece plenamente assegurado. Resta saber que caminho prosseguirá uma nova liderança que terá de optar entre duas opções extremas: um encaminhamento para o centro ou um acantonamento à direita. Estas opções encerram perspectivas doutrinárias radicalmente diferentes – uma implica a consolidação da recente escolha europeísta, outra aponta para um caminho nacionalista. De qualquer modo, Paulo Portas deixa uma herança muito difícil de preencher dadas as suas excepcionais qualidades políticas.
Catarina Martins – Foi talvez a grande surpresa política do ano. Revelou inteligência, imaginação e ousadia. Suceda o que suceder com esta precária maioria, Catarina Martins já adquiriu uma projecção que nos permite augurar-lhe uma sólida inscrição no futuro político do país. Sem ela suspeita-se de que nada do que se está a passar teria sido possível. Resta saber se terá agora a capacidade para liderar um processo de aggiornamento programático capaz de transformar o Bloco de Esquerda num partido com verdadeira capacidade para o exercício do poder numa democracia europeia com a natureza da nossa. Se tiver, acabará por ter um lugar de destaque na história do nosso tempo.
Jerónimo de Sousa – O seu tempo como líder do PCP parece estar a chegar ao fim. Mais do que entusiasmado pareceu sempre sentir-se obrigado a participar num acordo em que notoriamente deposita escassas esperanças. Abomina o BE, essa extravagância de uma pequena e média burguesia urbanas directamente filiada no infantilismo do radicalismo de esquerda, e suspeita das intenções do PS, esse partido inteiramente identificado com a traição histórica social-democrata. Para Jerónimo de Sousa, que lidera um partido que continua a chorar o fim da União Soviética e a clamar a superioridade do modelo leninista, os tempos que correm não são nada felizes.
Cavaco Silva – É ainda demasiado cedo para fazer uma avaliação verdadeiramente objectiva de um homem que marcou de forma determinante os últimos trinta anos da vida política nacional.

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