A defesa do ex-presidente Armando Guebuza no caso do endividamento ocultado podia ser mais perspicaz, buscando argumentos mais claros e assertivos. Como ela esta sendo feita, apenas fragiliza o homem e abre flancos para se conjenturar suspeições sobre sua responsabilidade nos processos da Ematum, Man e ProIndicus. A reação ao vazamento recente de um pedido judicial de levantamento de sigilo bancário sobre o ex-Presidente, seus filhos e elementos da sua administração foi trivial. Em vez de se disponibilizar para a clarificação no foro prilegiado que ele merece, foi feita a apologia da sanha persecutória e da rixa politica. E agora o jornalista Armindo Chavana pretende reduzir toda esta intrincada a um mero processo administrativo. Segundo ele, se a AR aprovar a Conta Geral do Estado de 2015, onde já constam os dados da MAM e Proindicus, fica tudo sanado.As regularidades administrativas" ficam normalizados. Do ponto de vista jurídico, diz ele, o endividamento oculto deixa de ser problema porque a AR chancelou a conta e sanou o facto de não ter sido consultada. Chavana advoga esse branqueamento parlamentar de procedimentos que se situam à montante, violados pelo Governo de AEG. Tudo o que vem depois, em toda a cadeia de valor do processo de instalação desse sistema de vigilancia costeira não conta. O "value for money' não interessa. Se o dinheiro foi aplicado ou não que se lixe. Nunca vi a auto estima de Guebuza em maré tão baixa. Seus defensores tem a obrigação de enxergar mais longe. Este assunto do endividamento ja não se resume apenas à violação da lei orcamental e ao benix aos mecanismos de checks and balances. Extravasa tudo isso.
Armindo Chavana
· 13/4 às 2:39 ·
O pano começou a cair!
Por: Armindo Chavana, jr
As dívidas consideradas não-reveladas, da PROINDICUS e da MAM, constam da Conta Geral do Estado de 2015, ora submetida à presente sessão da Assembleia da República. Se esta as aprovar, como é esperado, mandando-as inscrever, elas tornam-se lei. Em termos jurídicos, isso significa que não há crime financeiro de tipo violação de legalidade orçamental, ou seja, a AR reconhece que compreendeu e aprovou as circunstâncias que ditaram a sua contratação pelo governo de Armando Guebuza e, assume, retroactivamente, que todas as “irregularidades” de ordem administrativa associadas a este processo, estão sanadas. Exercício similar aconteceu no ano passado quando a AR formalizou a conta da EMATUM.
Esta semana, o governador do Banco de Moçambique acrescentou um dado novo quando revelou a participação de cinco bancos comerciais nacionais no financiamento. Mas será que é apenas hoje que o Banco Central sabe disso? (uma informação crucial na leitura e compreensão de todo este imbróglio mantida em segredo, quando a sua revelação mudava o curso do debate!?).
Hoje, a formalização destes empréstimos poderia parecer branqueamento por via de maioria parlamentar se, na minha opinião, não tivessem ocorrido as seguintes circunstâncias, políticas:
1. O governo recusou (propositadamente), receber os credores quando estes o procuraram em devido tempo. (deixou-os de molho perto de 3 semanas no Radison). Foi quando se cristalizou a percepção internacional de que Moçambique não queria, ou não estava em condições, de honrar os seus empréstimos. A sua queda nos ratings das agências de notação financeira, e as pressões do FMI resultam mais dessa percepção do que de indicadores macroeconómicos objectivos, do país, nessa altura.
2. Propositadamente institucionalizou-se um discurso (enganador, e enganoso) de cofres vazios (pressupondo que AEG os tivesse esvaziado à saída), quando havia um saldo de mais de 140 milhões de dólares, na conta. (essa mentira foi angular no processo de inculcar na mente dos moçambicanos a ideia de que o mandato então terminado fora um verdadeiro catálogo de crimes, com um bandido à cabeça).
3. (Articulando os dois pontos anteriores), por conveniência, deixou-se que uma questão ordinariamente simples, se transformasse em propositadamente complexa. Porquê?
Ps. A fechar, repito uma pergunta do post anterior: e se a presente ordem de quebra de sigilo bancário indicar que os valores constantes das contas dos ora arrolados (e outros que se venha arrolar) não resulta de processos associados a estes dossiers, por onde se pega a questão?(x)
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Mablinga Shikhani A porca vai torcer "aquela parte" e no fim, pelo que parece, fica sem ela.
13/4 às 3:57Eliminar
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Jose Mani Samuel Caro Armindo Chavana se se recordar da minha última intervenção eu disse a dado passo que "reckless management" era o modus operandi em Moçambique e as perguntas que levantas só confirmam esta minha percepção.
A inclusão hoje na conta geral do estado não iliba o "crime de não comunicação a assembleia".
A mesma assembleia ao aprovar essa conta como legítima que não foi comunicada conforme os procedimentos legitimiza uma ilegalidade. É aí que entra o conceito de reckless management também por parte da assembleia. outro ponto a tomar em consideração é o de que a bancada que está a aprovar a conta é a mesmo que no principio impediu que se discutisse o caso e agora de facto ao aprovar legaliza o ilegal e btanqueia como tu dizes. como diriam os ingleses : shame on Assembleia da república .
ainda mais uma legalização post factum de uma ilegalidade reconhecida por todos em sede da assembleia da república é a maior aberração que só se pode comparar com o rei passeando nu no seu reinado.
Respeito a sua posição de quer defender o indefensável mas repugna me brincar com os cidadãos.
Os que estavam a frente do banco juraram a princípio de pés juntos que não sabiam de nada. Estes estão vivos e podem ser chamados a esclarecer os factos se houver interesse.
já agora que bancos são e qual é a composição accionistas destes bancos.
Um abraço fraternal para um debate saudável de ideias
3 · 13/4 às 5:14Eliminar
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Isaias Adelino Joao Estou plenamente de acordo consigo Dr Chavana. Muitos "apatridas" que vivem neste Pais ainda vao estar cabisbaixo.
13/4 às 5:31Eliminar
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Jose Mani Samuel poderá explicar esse conceito de "apatridas"? para podermos falar a mesma língua.
13/4 às 5:40Eliminar
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Tito Tezinde !!!!!
13/4 às 5:34Eliminar
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Cesar Tique Moçambique já está a pagar essas dívidas desde 2015 é por isso que fazem parte das contas gerais do Estado. Não esqueçamos que as dívidas tiveram garantia soberana....como é que o Governo iria paga-las e depois não iria justificá-las? É um mero procedimento burocrático....agora da sua legalidade e se foi para conta de particulares...etc isso é outra conversa.
1 · 13/4 às 6:02Eliminar
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Yolanda Arcelina Acho que a Fábula: O Lobo e o Cordeiro poderia ser um bom contributo para esta troca de ideias : -
Um cordeiro estava bebendo água num riacho. O terreno era inclinado e por isso havia uma correnteza forte. Quando ele levantou a cabeça, avistou um lobo, também bebendo da água.
- Como é que você tem a coragem de sujar a água que eu bebo - disse o lobo, que estava alguns dias sem comer e procurava algum animal apetitoso para matar a fome.
- Senhor - respondeu o cordeiro - não precisa ficar com raiva porque eu não estou sujando nada. Bebo aqui, uns vinte passos mais abaixo, é impossível acontecer o que o senhor está falando.
- Você agita a água - continuou o lobo ameaçador - e sei que você andou falando mal de mim no ano passado.
- Não pode - respondeu o cordeiro - no ano passado eu ainda não tinha nascido.O lobo pensou um pouco e disse:
- Se não foi você foi seu irmão, o que dá no mesmo.
- Eu não tenho irmão - disse o cordeiro - sou filho único.
- Alguém que você conhece, algum outro cordeiro, um pastor ou um dos cães que cuidam do rebanho, e é preciso que eu me vingue. Então ali, dentro do riacho, no fundo da floresta, o lobo saltou sobre o cordeiro, agarrou-o com os dentes e o levou para comer num lugar mais sossegado.
MORAL: A razão do mais forte é sempre a melhor. Jean de La Fontaine
2 · 13/4 às 6:22Eliminar
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Boaventura Mausse Mocambique deve ter uma Ar com equilibrio nos assentos, p k prevaleca ditadura do voto, um dia chegamos la
13/4 às 7:06Eliminar
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Boaventura Mausse Ar sem ditadura do voto.
13/4 às 7:07Eliminar
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Jose Mani Samuel Senhores aprovar as contas significa validar o que ainda está sob auditoria o que em contabilidade não é exequível. Salvo uma explicação convicente que justique "overriding the principles" continuo a pensar que os legisladores estão a incorrer numa ilegalidade se aprovarem a conta e oxalá não sejam chamados em juízo num dia desses
13/4 às 7:19
Armindo Chavana
· 10/4 às 12:29 ·
Apesar de a PGR se distanciar do vazamento da ordem de quebra de sigilo bancário (responsabilizando os bancos), a sua actuação na tramitação do expediente dessa solicitação não deixa de ser negligente, irresponsável e cúmplice de “outras agendas”.
Muitos dos citados nessa ordem, (exceptuando um e outro, ouvidos em sede de CPI), só tomaram conhecimento de que estão sob investigação, via redes sociais.
E, se na sequência da ordem de quebra de sigilo bancário vazarem também os extractos dos cidadãos arrolados no pedido, mesmo se concluído que os valores constantes das suas contas não resultam dos processos ora em investigação? (nalguns meios, os citados nesse pedido já são apresentados como culpados, e tudo o que eventualmente disserem em sua defesa, em sede própria, já é mentira). Alguém decidiu antecipar-se aos resultados da auditoria “fabricando”, antecipadamente, os culpados que convém. Porquê?
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Ivo Neto Costa Chavana a grupos q ja produziram sentencas! O roubo e consequente divulgacao d material confidential e obra d pessoas sem escrupulos e iresponsaveis. O bom nome DAs pessoas, o direito a privacidade foi falagrantemente violado.Numa accao criminosa e perigosa q atenta o estado d direito q estamos a edificar. Justica SIM....mas salvaguardando o respeito pelas pessoas e instituicoes. As sentencas Sao feitas em forum apropriado os tribunais.
10/4 às 23:01Eliminar
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Rafael Ricardo Dias Machalela Meu caro amigo, concordo que a questão do julgamento público é uma realidade derivada da falta de conhecimento jurídico por parte das massas. Entretanto que as contas bancárias, em última análise, a privacidade dos indiciados, devem sim senhor ser expostos quando o assunto é esclarecimento de crimes públicos. Não é apenas no estrangeiro como aconteceu com Lula, Dilma e José Sócrates que isso deve acontecer. É a primeira vez que isso acontece e os nossos governantes devem acostumar-se a este tipo de escrutínio. Se não quer ter sua vida devassada não aceites o cargo. Isso é para a democracia e transparência muito importante. Não minimizemos aquele acto. Abraços e bom dia.
10/4 às 23:44Eliminar
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Jose Mani Samuel Negligência (reckless behaviour ) é a marca registada de Moçambique portanto não te surpreendas. Estudei whistle blowing na UNISA e este vazamento com base no estudo que fiz justifica se plenamente. atenção note que não aprovo o vazamento. a questão de fundo é a falta de confiança nas instituições. Admitamos que a culpa é dos bancos. agora a questão que se coloca será que foi o banco que vazou as assinaturas do Nhusy na proindicus? a questão é muito mais séria do que apenas o vazamento dessa lista. let's see the big picture
11/4 às 0:05Eliminar
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Armindo Chavana O grande quadro meu caro amigo é a sa
11/4 às 0:24Eliminar
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Armindo Chavana o grande quadro meu amigo é a salvaguarda dos direitos dos cidadäos. faça o exercício colocando-se no lugar deles, sabendo que é inocente.
11/4 às 0:27Eliminar
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Jose Mani Samuel aceito a sua opinião sobre a exposição e da "presumível" inocência. O meu grande quadro olha para além do vazamento da informação dos presumíveis inocentes mas para o vazamento de documentos assinados pelo Nhusy que pelo que consta pelo menos do que circula não é da PGR. esse é o grande quadro a que me refiro, claro preocupado com os presumíveis inocentes. outro sim se efectivamente são inocentes a história os absorvira
11/4 às 0:38Eliminar
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Ivo Neto Costa Na e justo fazer apressadas e duvidosas conclusoes sobre questoes assuntos e investigacao. Podem propiciar fugas e percipitar as investigacoes e em ultima analise alimentam a " Grande manipulacao d opiniao publica". A justica esta sob uma Grande vigilancia international e exame d credibilidade interns. Quero crer q o desejavel e o apuramento d verdade entao deixemos esse exercio a PGR e seus pares.
11/4 às 1:03Eliminar
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Ivo Neto Costa * exercicio
11/4 às 1:03Eliminar
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Eusebio Jaime Esta situação parece aquela em k um mesmo advogado, está em defesa duma família k perdeu seu ente atropelado mortalmente e doutro lado está em defesa de um cliente que atropelou mortalmente alguém. Conjugando ambas alegações até parecem não ser de justiça. Diz se k em política não há amigos eternos.
Armindo Chavana
· 11 de Abril de 2016 ·
O orçamento para o sector da educação, em 2015, foi de 42,2 mil milhões de meticais (o equivalente a 1.2 mil milhões de dólares) e representou 18,6% do total do orçamento do Estado.
Moçambique tem, sistematicamente, incrementado o seu orçamento no ramo, investindo, sempre que possível, recursos próprios. Entre 2008 e 2015, o auto-financiamento aumentou de 70 para 86%.
Em cada 100 meticais alocados ao sector em 2015, 47 foram consumidos no distrito, 30 na província e 23, a nível central.
Segundo o UNICEF, embora Moçambique gaste uma parte importante do seu orçamento, e do PIB, na educação, ainda assim apresenta (comparado com os demais países da África subsaariana) os piores níveis de despesa por estudante, e o pior aproveitamento escolar.
Um estudo recente do Banco Mundial notou que o absentismo dos alunos e a fraca qualidade dos professores também estariam por detrás do fraco aproveitamento escolar. Eis algumas constatações dessa pesquisa, no terreno:
Quando foram efectuadas visitas não anunciadas às escolas, 56% dos alunos, e 45% dos professores não estavam. ( A estes 45% adicionavam-se 11% que embora presentes na escola, não estavam nas salas de aula.) 44% dos directores também não estavam nos seus postos de trabalho.
O estudo concluiu que devido ao absentismo dos professores os alunos só recebem, em média, 1h41 minutos de aulas por dia, menos de 1/3 do que é esperado.
Ao testar os professores da quarta classe sobre as matérias curriculares concluiu que apenas 1% destes teve uma pontuação acima de 80%.
35% dos professores de matemática não sabiam fazer uma subtração de dois dígitos, e 61% não sabia fazer uma subtração com decimais.
Quando lhes foi solicitado que corrigissem uma carta escrita por um aluno da quarta classe, os professores encontraram, em média, apenas dois erros de um total de vinte. Por outras palavras o professor cometeu dezoito erros num texto de vinte palavras.
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Alice Gwezela Opah é grave...
11 de Abril de 2016 às 9:29Eliminar
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Zacarias T. Sumbana A caminhada ainda é longa mas é preciso atacar-se o problema para o benefício das futures gerações.... Melhorar a formação dos professores.
11 de Abril de 2016 às 10:03Eliminar
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Joao Nandja Há necessidade de se apostar muito forte na formação dos professores, sobretudo para o ensino primário. Se calhar é altura de termos os professores primários formados a nível de licenciatura e vem remunerados para que se sintam motivados e incentivados na actividade, assim acabava - se o actual cenário de " professor coitado " de nona +2 ou décima primeira+1
11 de Abril de 2016 às 10:54Eliminar
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Roberto Albino Espera aí Armindo Chavana! E as fornadas de graduados dos institutos Pedagógicos e UP não alteram em nada o estágio da nossa educação? Se calhar temos que começar por melhorar a formação dos formadores de professores... O absentismo nos distritos também se deve à fraca rede de serviços públicos e privados. Tudo deve ser tratado na capital (distrital ou da província). Até receber salário. Problema estrutural precisa de uma solução estrutural, não de paliativos.
1 · 1 de Maio de 2016 às 3:32Eliminar
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Zacarias T. Sumbana O frustrante é que há muitos anos e depois de muitas experiências sabemos que as soluções devem ser estruturais mas continuamos com paliativos. Há que quebrar este ciclo pondo em práctica o que apregoamos desde o Partido ao Governo e teremos reflexos positivos daqui a 10 ou mais anos se persistirmos...
1 de Maio de 2016 às 5:56Eliminar
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Roberto Albino Mano Zacarias T. Sumbana a impaciência de querermos resultados rápidos nem sempre ajuda. Soluções estruturais devem ser planificadas com um horizonte mínimo de 10 anos, como dizes. Mas no final do dia pagam a despesa! Hoje todo o mundo quer ter canudo de licenciado. E não temos pedreiros, carpinteiros, electricistas, condutores de tractor, etc ao nível das necessidades das empresas (em número e qualidade). Tenho acompanhado a Nova Dinâmica empreendida sob a liderança do Ministro Ferrao e estou optimista. Esta abordagem terra-A-terra permite uma interação direta com a Base e vamos ter resultados.
1 · 1 de Maio de 2016 às 6:15Eliminar
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Ivo Neto Costa Os numeros Para este sector nao devem ser " escritos" assim, porque o incremento d orcamento nao e aritmetico. Explico me as necessidades d escolas , material escolar professores treinados, pessoal d apoio e admnistrativo contlnua, em deficie. Ou seja o budget pode ter subido, mas o valor "per capita" por Aluno baixou. Continuamos a ter um numero crescente d alunos nos varios subsistemas q nao " cabem" no sector public. No quadro Docente ha uma Grande sangria. O estado treina professores q vao Para outros sectores. A educacao continua a ser o parents pobre d estado q poucos querem ficar
Auditoria da Kroll/PGR: mais expediente político que jurídico!
A Pérola do Índico andou de sobressaltos na semana que finda, por conta do “vazamento” de um ofício expedido pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, da lavra do Procurador-Geral Adjunto, Alberto Paulo, no qual se requer a quebra do sigilo bancário de diversas entidades, dentre elas o antigo Chefe de Estado Armando Guebuza, seus dois filhos, para além de antigos Conselheiros e duas pessoas já falecidas. O referido ofício foi remetido aos bancos nacionais no âmbito da auditoria que investiga os contornos dos empréstimos concedidos às empresas das Forças de Defesa e Segurança MAM, EMATUM e ProIncicus, no quadro da operacionalização do Sistema Integrado de Monitoria e Protecção da Zona Econômica Exclusiva.
Afora os sucessivos adiamentos na conclusão da auditoria e a estranha entrevista da Embaixadora Cessante da Suécia (país que financia a auditoria), mais funesto se torna ainda ao vermos nomes de pessoas ultrajadas em hasta pública por conta da actuação menos hortodoxa da Procuradoria-Geral da República. Até porque lendo a entrevista da Embaixadora Cessante fica-se na dúvida sobre quem efetivamente dirige a citada auditoria. Assim é porque a nossa PGR consta-nos andar à reboque do que a Kroll quer, posicionando-se numa função subalterna, qual Escrivã da Kroll. Mais melindroso ainda é o facto de relativamente aos valores envolvidos e os termos de referência da dita auditoria serem apenas do conhecimento da Suécia e da Kroll, justamente quando os dois se arrogam de paladinos da transparência. Em outras palavras, estamos todos a seguir a agenda de terceiros.
Em todo o caso, sendo certo que na referida entrevista a Embaixadora nórdica revelou-nos uma novidade, segundo a qual, depois de 28 de Abril, o relatório não será divulgado como tal, permanecendo na condição de oculto por um período de 90 dias, o que adensa as dúvidas sobre os reais intentos desta empreitada e sobre se estamos em face de um processo de purga política ou meramente jurídico.
Nos círculos de opinião sobre esta inditosa auditoria diz-se que do valor total dos empréstimos concedidos às três empresas, é contencioso o destino dado a 500 milhões de dólares, que se sabe ter sido usado usado para compra de equipamento militar, com benefício natural para o Ministério da Defesa Nacional, na altura dirigido por Filipe Jacinto Nyusi, actual Chefe de Estado. Alega-se que a quebra do sigilo bancário das entidades que acima indicamos, tem em vista mapear a rota que supostamente aquele valor seguiu, no circuito bancário nacional.
Ora, para quem estuda matérias de Finanças Públicas (e mesmo que não estude) não deve ignorar como é feito o desembolso de valores em operações similares. É que exceptuando ajuda externa, em forma de apoio directo ao Orçamento do Estado, não se faz transferência de valores para bancos nacionais. No caso em apreço e como ocorreu, por exemplo, nos financiamentos feitos pelo Exim Bank da China e outros, os valores são canalizados directamente ao fornecedor. Portanto, não existe a mínima chance de se drenar dinheiros para bancos nacionais.
Sendo certo que os pagamentos foram feitos diretamente ao fornecedor, no caso a PrivInvest e Abu Dhabi Mar e não as empresas auditadas, por que razão andamos a brincar às quedas de sigilo bancário? E porque aquelas entidades e não outras? Ou melhor: porquê só aquelas e não outras também? Mas mais do que isso: porquê publicar ou criar condições para se publicar um documento confidencial?
Parece ficar cada vez mais claro que a Kroll não está a ter sucesso na sua empreitada, que mais não é senão fabricar provas para sustentar a sentença preconcebida logo no início deste enredo todo. Há quem diga que o grande dilema neste processo todo é o facto de, diferentemente dos processos que correm de acordo com o Direito, este ter começado da morte, ou seja, ter iniciado já com uma sentença que condenava certas pessoas, cabendo a Kroll/PGR inventar provas para sustentar essa tese. É que se assim não fosse não teríamos este bailado de adiamentos com que somos mimoseados.
Sendo mais específico: se é de ciência certa que em operações financeiras de igual índole os valores do financiamento saem do banco credor direitamente para o fornecedor, estando claro que o valor não entrou fisicamente no país, que a Kroll não tem estado a encontrar o que alguém lhe disse que havia, sendo um processo em instrução preparatória, estando vigente no país o princípio de presunção de inocência, a publicação do ofício que requer a quebra do sigilo bancário do ex-Chefe do Estado e de outras entidades (membros do seu Gabinete e sua família), só pode ter uma única explicação plausível: um expediente político para enfraquecê-lo e apagar o seu legado.
Não iria me surpreender que com este andar de coisas se prenda Armando Emílio Guebuza só para satisfazer egos, ainda que no fim se diga que é inocente, mas depois de se atingir objetivos políticos. Já nos tem sido dado a ver idêntico filme no caso “Operação Marquês” em que é visado José Sócrates, que foi preso, no aeroporto, no seu país, a regressar (e não a sair), para hoje se arrastar o processo e justificá-lo com base em provas produzidas após a sua prisão.
Ainda acredito no bom senso do Presidente Filipe Nyusi, que tendo negociado em nome do Governo a realização da auditoria e concomitantemente a existência deste processo-crime, com o FMI, na pessoa da Dircetora-Geral, tome medidas apropriadas ou então salvar o país da vergonha que tem sido a nossa PGR, pois está por demais visto que se trata de um assunto político e nem tão pouco jurídico.
Um amplexo da Pérola do Índico.
A Pérola do Índico andou de sobressaltos na semana que finda, por conta do “vazamento” de um ofício expedido pela Procuradoria-Geral da República de Moçambique, da lavra do Procurador-Geral Adjunto, Alberto Paulo, no qual se requer a quebra do sigilo bancário de diversas entidades, dentre elas o antigo Chefe de Estado Armando Guebuza, seus dois filhos, para além de antigos Conselheiros e duas pessoas já falecidas. O referido ofício foi remetido aos bancos nacionais no âmbito da auditoria que investiga os contornos dos empréstimos concedidos às empresas das Forças de Defesa e Segurança MAM, EMATUM e ProIncicus, no quadro da operacionalização do Sistema Integrado de Monitoria e Protecção da Zona Econômica Exclusiva.
Afora os sucessivos adiamentos na conclusão da auditoria e a estranha entrevista da Embaixadora Cessante da Suécia (país que financia a auditoria), mais funesto se torna ainda ao vermos nomes de pessoas ultrajadas em hasta pública por conta da actuação menos hortodoxa da Procuradoria-Geral da República. Até porque lendo a entrevista da Embaixadora Cessante fica-se na dúvida sobre quem efetivamente dirige a citada auditoria. Assim é porque a nossa PGR consta-nos andar à reboque do que a Kroll quer, posicionando-se numa função subalterna, qual Escrivã da Kroll. Mais melindroso ainda é o facto de relativamente aos valores envolvidos e os termos de referência da dita auditoria serem apenas do conhecimento da Suécia e da Kroll, justamente quando os dois se arrogam de paladinos da transparência. Em outras palavras, estamos todos a seguir a agenda de terceiros.
Em todo o caso, sendo certo que na referida entrevista a Embaixadora nórdica revelou-nos uma novidade, segundo a qual, depois de 28 de Abril, o relatório não será divulgado como tal, permanecendo na condição de oculto por um período de 90 dias, o que adensa as dúvidas sobre os reais intentos desta empreitada e sobre se estamos em face de um processo de purga política ou meramente jurídico.
Nos círculos de opinião sobre esta inditosa auditoria diz-se que do valor total dos empréstimos concedidos às três empresas, é contencioso o destino dado a 500 milhões de dólares, que se sabe ter sido usado usado para compra de equipamento militar, com benefício natural para o Ministério da Defesa Nacional, na altura dirigido por Filipe Jacinto Nyusi, actual Chefe de Estado. Alega-se que a quebra do sigilo bancário das entidades que acima indicamos, tem em vista mapear a rota que supostamente aquele valor seguiu, no circuito bancário nacional.
Ora, para quem estuda matérias de Finanças Públicas (e mesmo que não estude) não deve ignorar como é feito o desembolso de valores em operações similares. É que exceptuando ajuda externa, em forma de apoio directo ao Orçamento do Estado, não se faz transferência de valores para bancos nacionais. No caso em apreço e como ocorreu, por exemplo, nos financiamentos feitos pelo Exim Bank da China e outros, os valores são canalizados directamente ao fornecedor. Portanto, não existe a mínima chance de se drenar dinheiros para bancos nacionais.
Sendo certo que os pagamentos foram feitos diretamente ao fornecedor, no caso a PrivInvest e Abu Dhabi Mar e não as empresas auditadas, por que razão andamos a brincar às quedas de sigilo bancário? E porque aquelas entidades e não outras? Ou melhor: porquê só aquelas e não outras também? Mas mais do que isso: porquê publicar ou criar condições para se publicar um documento confidencial?
Parece ficar cada vez mais claro que a Kroll não está a ter sucesso na sua empreitada, que mais não é senão fabricar provas para sustentar a sentença preconcebida logo no início deste enredo todo. Há quem diga que o grande dilema neste processo todo é o facto de, diferentemente dos processos que correm de acordo com o Direito, este ter começado da morte, ou seja, ter iniciado já com uma sentença que condenava certas pessoas, cabendo a Kroll/PGR inventar provas para sustentar essa tese. É que se assim não fosse não teríamos este bailado de adiamentos com que somos mimoseados.
Sendo mais específico: se é de ciência certa que em operações financeiras de igual índole os valores do financiamento saem do banco credor direitamente para o fornecedor, estando claro que o valor não entrou fisicamente no país, que a Kroll não tem estado a encontrar o que alguém lhe disse que havia, sendo um processo em instrução preparatória, estando vigente no país o princípio de presunção de inocência, a publicação do ofício que requer a quebra do sigilo bancário do ex-Chefe do Estado e de outras entidades (membros do seu Gabinete e sua família), só pode ter uma única explicação plausível: um expediente político para enfraquecê-lo e apagar o seu legado.
Não iria me surpreender que com este andar de coisas se prenda Armando Emílio Guebuza só para satisfazer egos, ainda que no fim se diga que é inocente, mas depois de se atingir objetivos políticos. Já nos tem sido dado a ver idêntico filme no caso “Operação Marquês” em que é visado José Sócrates, que foi preso, no aeroporto, no seu país, a regressar (e não a sair), para hoje se arrastar o processo e justificá-lo com base em provas produzidas após a sua prisão.
Ainda acredito no bom senso do Presidente Filipe Nyusi, que tendo negociado em nome do Governo a realização da auditoria e concomitantemente a existência deste processo-crime, com o FMI, na pessoa da Dircetora-Geral, tome medidas apropriadas ou então salvar o país da vergonha que tem sido a nossa PGR, pois está por demais visto que se trata de um assunto político e nem tão pouco jurídico.
Um amplexo da Pérola do Índico.
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