terça-feira, 18 de abril de 2017

A soberania nacional pode estar à venda pela Semle: Governo ensaia rescisão de contrato com a Semlex

A soberania nacional pode estar à venda pela Semlex, a empresa do registo belga que em 2009 assinou com o Governo moçambicano, sem concurso público, o contrato, sob forma de parceria público-privada (PPP), para a emissão de documentos de identificação civil. Quadros da concessionária, maioritariamente constituídos por sírios e turcos, são suspeitos de estar envolvidos em esquemas fraudulentos de produção de documentos de identificação civil, que são posteriormente vendidos ou distribuídos para familiares, amigos entre tantas pessoas próximas, todas maioritariamente estrangeiras. Ao que o SAVANA apurou, só este ano, cerca de 1500 pessoas terão cruzado a fronteira para a África do Sul, em apenas uma semana, ostentando passaportes diplomáticos e de serviço, um número extremamente elevado para um país onde só uma pequena elite política tem direito a passaportes especiais. Os sul-africanos alertaram as autoridades moçambicanas sobre esta estranha movimentação, o que fez tocar as campaínhas do Governo, sobre a possibilidade de um sindicato mafioso no sector. Uma fonte governamental garantiu ao SAVANA que este assunto foi levantado em Conselho de Ministros, órgão que recomendou a anulação do contrato com a Semlex. Foi igualmente recomendando que o processo devia ser totalmente controlado pelo Estado. Outra situação que apoquenta o Governo, e que resulta da violação dos termos contratuais, é o facto da Semlex estar a acumular dinheiro e não faz nenhum investimento, deixando todos os encargos para o executivo. Oficialmente, o Documento de Identificação de Residente Estrangeiro (DIRE) custa ao cidadão 19.200, o Passaporte normal 2.400 meticais, enquanto o Bilhete de Identidade (BI) custa 180 meticais. Porém, dos 19.200 do DIRE, o Estado recebe apenas 1200 meticais e os restantes 18 mil vão para a Semlex. Dos 2400 meticais do Passaporte, o Estado recebe apenas 600 meticais e os restantes 1800 meticais vão para o concessionário. O mesmo acontece no BI, onde dos 180 meticais, o executivo recebe apenas 30 meticais. Apesar do Estado receber migalhas, resultante de um contrato mal negociado em 2009, é ele o responsável pelo pagamento de salários de funcionários que emitem os documentos, pessoal da fábrica dos documentos, água, energia bem como manutenção de infra-estruturas. A Semlex é responsável apenas pela manutenção do software. Fontes do SAVANA afiançaram que a interrupção do contrato entre o Governo e a Semlex ainda não foi efectivada porque, na corrida de entregar o negócio de documentos à Semlex, o executivo não acautelou a possibilidade de chamar a si a gestão do sistema. “Todo o software está sob controlo de turcos e sírios da Semlex. Temos que negociar para eles passarem toda a operação ao Estado”, frisou uma fonte conhecedora do dossier. É que, neste momento, o Estado não tem nenhum controlo sobre a produção dos documentos de identificação, recebe toda a informação dos gestores da Semlex. É da concessionária que recebe dados sobre o número de estrangeiros que entram no país, a quantidade de DIREs, passaportes e BI,s emitidos bem como das receitas que daí advêm. “Nós não temos nenhum controlo”, lamentou uma fonte bem posicionada no Ministério do Interior. Nessa situação, o executivo está refém dos concessionários e está neste momento a negociar para ter acesso às senhas do sistema informático. Esta semana, o SAVANA contactou os organismos do Estado responsáveis pela emissão dos documentos civis que disseram estar a leste do assunto. Reina um nervosismo quando é para abordar o assunto. Cira Fernandes, porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), entidade responsável pela emissão do DIRE e do Passaporte, e Alberto Sumbane, porta-voz da Direcção Nacional de Identificação Civil (DIC), responsável pela emissão do BI, foram unânimes em afirmar que não têm conhecimento sobre uma possível rescisão de contrato com a Semlex. “(…) quem assinou o contrato foi o Governo, não fomos nós. Se há rescisão do contrato com a Semlex, deve ser a nível do Governo, mas nós não temos conhecimento porque ainda não nos informaram”, frisou Alberto Sumbane. Foi assim que, na manhã desta quarta-feira, contactamos o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, mas o governante não correspondeu às nossas chamadas. Mas horas depois, fomos contactados pelo assessor de imprensa do Ministério do Interior (MINT), Teófilo Nhampossa, que nos remeteu ao director nacional de Identificação Civil, Domingos Jofane. Por sua vez, Jofane disse que não estava em condições de comentar o assunto, porque se encontrava no hospital em tratamento médico, prometendo contactar-nos mais tarde, promessa que não cumpriu, até ao fecho desta edição. O negócio entre a Semlex e o Governo, na altura liderado por Armando Guebuza, sempre esteve envolto em mistérios. Refugiando-se nas famigeradas Parcerias Públicas-Privadas (PPP), o executivo de Guebuza rubricou com a Semlex, em 2009, na “escuridão da madrugada”, um contrato de concessão para produção de documentos de identificação, dentre eles os BI´s, passaportes, Vistos e selos dos DIRE´s. A adjudicação foi feita sem concurso público e violou grosseiramente a lei de procurement. A situação foi tão grave de tal forma que obrigou a Procuradoria-geral da República (PGR) a questionar o negócio na medida em que prejudicou o Estado em favorecimento a uma entidade privada. Em jeito de resposta, o Governo disse ao Ministério Público que entregou um negócio de Estado a uma entidade privada e de forma directa porque havia necessidade de se introduzir documentos biométricos e acelerar a sua emissão, o que exigia investimento no novo equipamento caro para o qual o Estado não tinha capacidade financeira nem técnica. No entender do Governo, o sector privado tinha melhores condições e tecnologia para não só levar a cabo grandes investimentos assim como reduzir o ciclo da produção dos documentos de identidade. Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), datado de Maio de 2015, revela que a Semlex comprometeu-se a investir pouco mais de 100 milhões de dólares em 10 anos. Sucede que, oito anos depois da concessão, a Semlex ainda não investiu nem 25% do valor exigido no contrato, o processo de produção de bilhetes de identidade e passaportes é muito mais demorado que no período anterior e a qualidade dos documentos deixa muito a desejar. A primeira medida que a Semlex tomou quando foi concessionada a empreitada foi incrementar os pre- ços dos documento de 30 para 180 meticais na emissão do bilhete de identidade e 300 para 2.400 meticais a emissão do passaporte. No acto da assinatura do contrato, a Semlex comprometeu-se a instalar e equipar centros de produção de documentos nas cidades de Maputo (Sul), Beira (Centro) e Nampula (Norte) a fim de permitir maior descentralização do processo e descongestionar a fábrica de Maputo, por sinal a única a nível nacional. Porém, a promessa continua ainda no documento e, até hoje, os documentos são fabricados apenas em Maputo. Consta no contrato entre o Governo e a Semlex que o bilhete de identidade deve ser emitido num período máximo de 15 dias. O mesmo prazo serve também para passaportes com carácter não urgente. No entanto, a realidade é totalmente contrária. A título de exemplo, nas cidades de Maputo e Matola, os bilhetes de identidade chegam a demorar entre três a quatro meses enquanto nas províncias vão até seis meses. O cenário alimenta uma sofisticada rede mafiosa que, no desespero dos moçambicanos em obter o BI, encontram um terreno fértil para extorquir elevadas somas de dinheiro. Enquanto isso, o requerente do passaporte residente nas cidades de Maputo e Matola chega a esperar 30 dias, contra dois meses nas restantes províncias. Aqui também a situação propicia esquemas de corrupção, com funcionários a surgirem de baixo da mesa para “facilitar” documentos com urgência. O sistema on-line ainda não foi instalado, o material informático existente nas direcções de identificação civil está a registar constantes avarias e a vulnerabilidade à falsificação dos documentos continua. O contrato de concessão estabelecia ainda a reabilitação e edificação de infra-estruturas capacitadas para novos desafios em todo o país, formação do pessoal e apetrechamento do sistema. Até hoje, esse cenário ainda não se materializou. Recordar que, antes de ser autorizado a trabalhar em Moçambique, a Semlex passou por Guiné-Bissau onde foi expulsa por irregularidades. Foram nulos vários esforços para chegar à fala com responsáveis da Semlex, uma empresa cujos escritórios não são conhecidos. 

Com o objectivo de assegurar a solidez do sistema bancário nacional, depois de no ano passado ter sido obrigado a intervir em duas instituições financeiras, o Banco de Moçambique (BM) anunciou esta segunda-feira novas medidas de fundo no ramo. Num prazo de três anos, os bancos comerciais têm a dura missão de aumentar o valor do seu capital social mínimo, de 70 milhões de meticais para 1. 700 milhões de meticais. Observadores económicos entendem que as novas medidas poderão gerar transformações drásticas nos chamados “bancos pequenos”, com capacidade fi- nanceira aquém da recapitaliza- ção exigida pelo regulador. A medida do BM visa responder ao actual momento no domínio financeiro, caracterizado pela queda do rácio de solvabilidade médio, que regrediu para os 9%, depois de ter estado nos 16,5% no igual período de 2016. Encontrando-se a 1% do mínimo exigido por lei, o BM entende ser imperioso tornar o sistema robusto para evitar males maiores. Em plena semana da Páscoa, o Banco Central impõe rigidez na banca Banco, dada a impossibilidade de recapitalização, que teria um enorme encargo para as contas do principal accionista, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Segundo a edição desta semana do África Monitor Intelligence (AMI), num encontro havido com os bancos, o vice-Governador do BM, Victor Gomes, deu conta dos novos limites que passarão a ser exigidos nos próximos tempos. Esta segunda-feira, a medida foi tornada pública pelo governador do BM, Rogério Zandamela, que comunicou a necessidade da revisão em alta do valor do capital social mínimo, de 70 milhões de meticais para 1.700 milhões de meticais, e do rácio de solvabilidade, do actual mínimo estabelecido em 8% para 12%, isto num prazo de três anos, ou seja, até Abril de 2020. Num mercado onde operam 19 bancos, apenas o Millennium Bim, BCI, Barclays Bank, Standard Bank e Banco Único têm, de acordo com AMI, capacidade de continuar a ombrear folgadamente, visto deterem rácios de solvabilidade global de 16%, com fundos próprios próximos dos USD 500 milhões. Quando acrescidos aos do Moza Banco perfazem cerca de 90% da quota do mercado nacional. Entre os potenciais resistentes incluem-se o Capital Bank e Société Générale, devido aos accionistas corporativos que compõe a sua estrutura. “Os problemas deverão assim recair nos restantes 12 a 13 bancos de segunda linha, com problemas de capital há algum tempo e com rácios de capital baixos. De acordo com fontes do sector, calcula- -se que cada um dos bancos de segunda linha possa necessitar de uma injecção de capital próprio cinco vezes superior ao actual, de forma a atingir o limite mínimo agora imposto pelo BM (USD 25 milhões)”, assinala o AMI. Deste modo, considera que o esforço financeiro exigido à maioria dos bancos é bastante significativo e dificilmente os critérios serão cumpridos pelas instituições de menor dimensão, tais como BancABC, FNB, Socremo, Banco Oportunidade, Ecobank, Banco Terra, BNI, UBA e Letshego. Aponta também que o “Moza”, que neste momento está em fase de recapitalização, que deverá enfrentar algumas dificuldades na injecção de capital, para ultrapassar a presente situação e, de seguida, cumprir os mínimos exigidos pelo BM. Um dos cenários apontados pela publicação é o início do processo de restruturação do sistema bancário, incluindo o encerramento dos bancos que não consigam cumprir os requisitos de fundos próprios e a consequente redução para cerca de metade do número de instituições bancárias no país. Isto pode contrariar as políticas governamentais de bancarização do país, devido ao encerramento de muitas agências. Um outro cenário avançado pelo África Monitor Intelligence é a possível fusão dos bancos de segunda linha, que representam 10% do mercado bancário, notando algumas dificuldades devido à iminente divulgação de informação interna num mercado de crédito pouco transparente, facto que pode levar os grandes depositantes a transferir os seus valores atempadamente para outros bancos, agravando deste modo as dificuldades dos pequenos para fazerem face às exigências impostas pelo BM. %DQFRVORXYDPDPHGLGD O SAVANA ouviu alguns gestores dos bancos, que prontamente saudaram as novas medidas. Outros remeteram-se ao silêncio, com o fundamento de que não comentam decisões do regulador. O administrador-delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, congratulou a medida e diz que é prioridade de qualquer autoridade monetária no mundo lutar para fortalecer o seu sistema financeiro e o BM não é excepção. Nwokocha faz notar que a par das transformações que ocorrem no mundo, o mercado financeiro está a evoluir e os bancos devem acompanhar esse crescimento de forma adequada, o que passa por aumento do seu capital social mínimo e rácios de solvabilidade que vão conferir mais credibilidade aos seus clientes e robustez dos negócios. “As decisões são bem-vindas, são oportunas e vão ajudar a criar um sistema financeiro mais forte e robusto”, disse, tendo destacado Banco de Moçambique decreta medidas para fortalecer o sistema bancário 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD Paulo Sousa, PCE do BCI Banco Central foi ressuscitar aquela que é considerada uma das últimas propostas de reformas do sector bancário do então governador Ernesto Gove. Ao que o SAVANA apurou, o documento contendo as novas medidas foi alvo de debate entre os bancos e o BM, no primeiro semestre de 2016, tendo, na ocasião, os novos requisitos sido contestados, acabando por ser arquivados. Mas o tempo acabou por dar razão ao BM, uma vez que não tardaram os problemas de solvabilidade na banca comercial. A intervenção no Moza, seguida do falhanço dos accionistas no reforço do capital, perdendo, por conseguinte, o direito de preferência, acabou tornando inevitá- vel a decisão do BM. Um dos “pregos no caixão” pode ter sido a falência do Nosso que o Standard Bank está mais do que nunca com rácios e capital social muito acima das novas exigências. Questionado se uma medida como esta em tempos de retrac- ção da económica não irá penalizar os mais fracos, o administrador-delegado do Standard Bank diz reconhecer o actual estágio da economia que agora começa a emitir sinais de esperança, mas sublinhou que este sector funciona com base em perspectivas que já se mostram animadoras. Entende Nwokocha que não se pode agir para o presente, mas sim para o futuro e por isso diz acreditar que há soluções para todos os desafios. &DSLWDOL]DURVLVWHPD ÀQDQFHLUR Por seu turno, o presidente da Comissão Executiva (PCE) do BCI, Paulo Sousa, afirChuma Nwokocha, Administrador delegado do Standard Bank João Figueiredo, PCA do Banco Moza TEMA DA SEMANA Savana 14-04-2017 5 mou que estas medidas já vinham sendo avaliadas pelos bancos comerciais juntamente com o BM desde o início do ano passado, pelo que não estabelece nenhuma relação com as intervenções feitas ao Nosso Banco e Moza. Defende que chegou o momento de serem colocadas em prática e avança que as mesmas visam capitalizar o sistema bancário e financeiro, dotando-o de maior capacidade para enfrentar os desafios que o futuro irá colocar à economia nacional. Segundo o PCE do BCI, aquelas decisões estão alinhadas com as principais tendências e boas práticas internacionais no que diz respeito à robustez e reforço da solidez das instituições financeiras. Sobre o período de três anos para o cumprimento das novas exigências, diz ser um tempo adequado, tendo em conta a finalidade e o alcance das medidas tomadas. Entende que o prazo permitirá que os accionistas dos bancos reforcem, caso se mostre necessário, os seus compromissos inerentes ao desenvolvimento da economia moçambicana e do sector financeiro. Quanto à possibilidade de falência ou fusão de alguns bancos por incapacidade, Paulo Sousa é de opinião que “cada caso é um caso”, pelo que a situação de cada instituição irá evoluir tendo por base o posicionamento próprio e a avaliação que os respectivos accionistas irão efectuar sobre a evolução da economia moçambicana. Estes factores, devidamente conjugados, de acordo com o bancá- rio, determinarão a decisão que os accionistas venham a tomar sobre o reforço de capital dessas instituições. Mas quem olha com algum cepticismo para a deliberação do BM quanto ao futuro da banca, mas mesmo assim saúda a medida, é o PCA do Banco Moza, João Figueiredo. Segundo Figueiredo, a decisão do Banco Central vai induzir o sistema financeiro no sentido de encontrar os bancos com mais con- fiança e trabalhando com solidez que o mercado exige. Aponta que é uma medida que vem reforçar a tranquilidade do mercado e, obviamente, irá provavelmente produzir uma consolidação do número de banco. Figueiredo reconhece que a medida está em linha com aquilo que acontece noutros mercados e que, acima de tudo, visa traduzir- -se numa maior tranquilidade, maior segurança, maior conforto e maior solidez nos mercados fi- nanceiro, para que os clientes decidam com tranquilidade na rela- ção que tem com os seus bancos. %0EDL[D)3& Esta segunda-feira, o BM decidiu reduzir a taxa de juro de Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez (FPC) em 50 pontos bases, passando de 23,25% para 22,22,75%. Esta é a primeira vez no consulado de Zandamela, desde Agosto do ano passado, que baixa uma taxa de referência. Paralelamente, o BM optou por manter a taxa de juro de Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 16,25% e o Coeficiente de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e estrangeira em 15,50%. Por outro lado, aprovou também a nova da taxa de juro de Política Monetária (MIMO) em 21,75%. Esta taxa passará a ser o principal sinalizador e taxa de intervenção do Banco de Moçambique no mercado monetário interbancá- rio. Rogério Zandamela afirmou que a introdução desta taxa, cujo anúncio foi feito em Fevereiro passado, visa reforçar os mecanismos de formação das taxas de juro na economia e torná-la mais transparente e consentânea com as boas práticas internacionais. Ometical poderá apreciar 31,3% em relação ao dólar americano, fechando o ano a trocar por 50,4 contra os actuais 66,16 meticais o dólar, refere uma aná- lise do Standard Bank. “A recente tendência de aprecia- ção do metical está em linha com a nossa visão de que a acentuada depreciação combinada com um política monetária apertada e passos sólidos rumo a uma consolidação fiscal devem ser fortes o suficiente para flexibilizar as importações e, por isso, colocarem alguma pressão sobre a taxa de câmbio”, refere a análise. Segundo os autores do estudo, a balança de pagamentos em 2016 aponta para um declínio de 36,5% ao ano na importação de bens para 4,8 biliões de dólares, face a um aumento de apenas 1,7% de exportações, para apenas 3,4 biliões de dólares, o que ajudou a melhorar o défice da conta corrente em apenas 29.7% ao ano, que baixou para apenas 4, 2 bili- ões de dólares. Estimativas recentes do Banco de Moçambique apontam para uma maior contracção do défice da conta corrente no primeiro semestre do ano em curso no valor de 1,7 biliões de dólares, impulsionado principalmente por um incremento de 35% nas exporta- ções e uma descida de 18% nas importações. “Esta situação ajudou a estabilizar as reservas internacionais brutas, em dois biliões de dólares, representando 5,7 meses de cobertura de importações (excluindo os megaprojectos)”, refere o estudo do Standard Bank. Do lado monetário, continua o texto, dados de Fevereiro mostram que a Massa Monetária cresceu 1,6% ao ano, apertada por uma contracção de 1,3% ao ano em Janeiro e uma expansão de 23, 9% ao ano, durante o mês de Fevereiro, reflectindo, principalmente, um declínio de 0, 2% nos depósitos em moeda local. No plano fiscal, prossegue o documento, o défice global, depois dos donativos, atingiu 11.2 bili- ões de meticais em 2016 (168, 3 milhões de dólares à actual taxa de câmbio), face a 11,1 biliões de meticais de 2015 e muito abaixo do Orçamento do Estado rectifi- cativo, que previa 43.8 biliões de meticais. Previsivelmente, todos estes desenvolvimentos, considera a aná- lise, deverão ajudar na actual tendência de desinflação. “A nossa visão de um metical forte leva em consideração a nossa visão de que a compressão das importações irá provavelmente continuar este ano, podendo ser invertida quando as exportações de carvão dispararem e os fluxos do Fundo Monetário Internacional e dos doadores melhorarem”, lê-se no documento. Os analistas realçam que a publicação do relatório da auditoria da Kroll à dívida pública do país, esperado para finais de Abril, depois de um prolongamento de dois meses, poderá facilitar as negociações sobre os títulos Mozamb23 e os empréstimos da Pro- índicus e MAM, todos já numa situação de incumprimento, com um custo de serviço de dívida de 596 milhões de dólares este ano. A resolução do impasse prevalecente entre os detentores da dívida e o Governo deverá ajudar a taxa de câmbio, dizem os autores do estudo. Na semana passada, realça a aná- lise, o Banco de Moçambique (BM) sinalizou uma mudança de ciclo na sua política monetária, com um corte de 50 pontos base na Facilidade Permanente de Cedência para 22.75%, mantendo intacta a Facilidade Permanente de Depósito nos 16.25%. Por outro lado, o BM introduziu a Taxa de Juro do Mercado Monetário Interbancário (MIMO), fixando- a em 21,75%, com o objectivo de ajudar o mecanismo de transmissão da política monetária. Espera-se que esta taxa seja no caminho da introdução de uma taxa única, visando permitir a consolidação do mercado financeiro do país. Os analistas aplaudem a decisão do BM de exigir o aumento do capital social mínimo dos bancos, de 70 milhões de meticais para 1,7 biliões de meticais e do rácio de solvabilidade, de 8.0% para 12.0%. Juntas, estas medidas apontam para o amadurecimento do sector financeiro, que vão ajudar a atrair mais capital, apoiando a taxa de câmbio. Os analistas anunciam que fizeram uma revisão da inflação anual, de 12.2% para 10.4%, depois de incorporarem a reforma da base e do peso do Índice do Pre- ço ao Consumidor do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em conformidade com o modelo usado no estudo, tendo em conta uma perspectiva mais favorável ao preço dos alimentos, tendo em conta a melhoria. “Agora esperamos que a infla- ção chegue ao final do ano nos 10.4%”, defende o documento. Dólar será trocado a 50 Mt OPapa Francisco nomeou nesta terça-feira D. Inácio Saúre como novo arcebispo de Nampula, norte de Moçambique. De acordo com a sala de imprensa da Santa Sé, D. Inácio Saúre era até agora bispo da Diocese de Tete, que por agora terá como administrador apostólico o padre Sandro Faedi. O novo arcebispo de Nampula é natural de Balama-Cabo Delgado, tem 57 anos e está ligado aos Missionários da Consolata, tendo sido ordenado sacerdote em 1998. Depois de cumprir um tempo de missão no Congo e em Moçambique, o prelado assumiu a Diocese de Tete em 2011 e agora prepara-se para abraçar um outro desafio. (Agência Ecclesia) 6WDQGDUG%DQN D. Inácio Saúre é o novo arcebispo de Nampula TEMA DA SEMANA 6 Savana 14-04-2017 SOCIEDADE OBanco de Moçambique (BM), dirigido desde há oito meses pelo implacável governador Rogério Zandamela, está em vias de abandonar a Sociedade do Notícias, a mais antiga empresa de comunicação social em Moçambique. Ao que o SAVANA apurou, o homem de mão dura que em apenas três meses no cargo instalou nervosismo na banca, não vê de bons olhos o envolvimento do BM em negócios de gestão de empresas jornalísticas. Teoricamente privada e anónima, a Sociedade do Notícias é detida em quase 100% pelo Estado moçambicano, através do Banco de Moçambique, que é o accionista maioritário com 55%, e pela Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e Petróleos de Moçambique (PETROMOC), ambas empresas públicas. O único accionista privado da sociedade é a empresa João Ferreira dos Santos. Fontes bem colocadas no BM asseveram a este jornal que a saída do Banco Central da estrutura accionista da Sociedade do Notícias é um processo irreversível que já está em curso. “O processo não está concluído, ainda está em curso”, garantem. O SAVANA sabe que a iminente saída do Banco Central da estrutura accionista da Sociedade do Notícias foi, inclusivamente, um dos principais temas da recente Assembleia Geral que, a 28 de Março último, afastou António Matonse do cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) da empresa. “Sim(…) na sessão em que foi nomeado o doutor Bento Balói”, confirmam as fontes. Para já, a nomeação de Bento Balói é vista como uma estratégia do Banco de Moçambique, que preferiu colocar um quadro seu de longa data para tratar de perto o processo de retirada. Formado em jornalismo, Bento Balói é funcionário do BM. É de lá onde saiu para a Presidência da República para assessorar o antigo estadista, Joaquim Chissano, na área da imprensa. Autor de “Recados de Alma”, Balói viria mais tarde a tornar-se conselheiro político de Chissano, quando, em 2003, substituiu António Matonse, nomeado para embaixador de Moçambique em Angola. Quis o destino que, 14 anos depois, Balói voltasse a substituir Matonse na presidência do Conselho de Administração da Sociedade do Notícias. A este semanário, Balói prefere ser prudente: “as melhores pessoas para te responderem sobre isso são os accionistas, não sou eu”, rematou o PCA. Para além de a gestão de empresas jornalísticas não constituir vocação de um Banco Central, o Notícias tornou-se, nos últimos anos, num fardo para o BM, visto que a empresa mergulhou numa crise financeira que chegou a colocar em causa a sua sustentabilidade, muito por uma gestão pouco criteriosa pelos seus gestores. O cenário tornou-se mais evidente nos últimos anos da administração de Esselina Macome, a antiga PCA. Ano passado, por exemplo, o matutino “Notícias”, a principal publicação da mais antiga empresa jornalística do país, chegou a não sair à rua por falta de papel. Pelo mesmo motivo, o diário “Notícias” suspendeu a publicação do suplemento cultural e económico. Há, por outro lado, o que se considera “muita gordura por cortar” numa empresa que possui cerca de 375 trabalhadores em todo o país e a maioria é pessoal de apoio. Em visita à empresa, em Novembro de 2016, o Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário ordenou uma rápida elaboração de um plano de acção para a implementação de um modelo de gestão que reduza os custos operacionais da empresa. Trata-se de um plano que inclui a determinação de medidas concretas para a rentabilização da gráfica da empresa, situada na cidade da Matola. No final da visita, Ana Senda Coanai, a PCA do Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), o braço empresarial do Governo, reconheceu que a Sociedade do Notícias apresenta uma estrutura de custos pesada. António Matonse, nomeado em Dezembro de 2016 para PCA da empresa, foi afastado durante uma sessão extraordinária da Assembleia Geral, a 28 de Março último, juntamente, com Augusto Paulino, que ocupava o cargo de vogal do Conselho Fiscal; de Ana Morais, secretária da Mesa da Assembleia Geral, substituídos, respectivamente, por Roberto Hamilton Vieira de Sousa e Margarida Pereira. Com a saída do Banco de Moçambique, espera-se que as suas acções na Sociedade do Notícias sejam transferidas para o IGEPE. Para manter o foco das suas atribuições Banco de Moçambique desfaz-se da Sociedade do Notícias Por Armando Nhantumbo Oficialmente fundando em 1975, na sequência dos Acordos de Lusaka, que a 7 de Setembro de 1974 abriram caminho para a independência de Moçambique, o BM era antes uma sucursal do Banco Nacional Ultramarino (BNU). Este era o principal accionista da Sociedade do Notícias, tendo sido por essa razão que o BM herdou a sua participação naquela sociedade. Mas o implacável Rogério Zandamela, nomeado para governador em Agosto do ano passado, não vê de bons olhos o envolvimento de um Banco Central em “negócios de jornais”. Talhado durante 28 anos no Fundo Monetário Internacional (FMI), Zandamela de mão dura é citado como o governador que defende um BM focado, exclusivamente, nas suas atribuições. Para a materialização do papel do Banco de Moçambique enquanto formulador e gestor da política monetária e de crédito e de supervisor do sistema financeiro nacional, a Lei nº 1/92 de 3 de Janeiro (Lei Orgânica do BM), que define a natureza, os objectivos e funções do BM, determinou a separação institucional das funções de Banco Central das de Banco Comercial, como vinha acontecendo, de forma a permitir que o BM assuma plenamente as suas funções de Banco Central e a conferir maior competitividade aos bancos comerciais. De acordo com o artigo 16 da Lei Orgânica do BM, para além de banqueiro do Estado, o Banco Central desempenha, dentre várias funções, as de consultor do Governo no domínio financeiro, orientador e controlador das políticas monetária, financeira e cambial, gestor das disponibilidades externas do país, intermediário nas relações monetárias internacionais, supervisor das instituições financeiras que operam no território nacional. Depois de ter estudado os principais dossiers em que o banco está envolvido, incluindo a sua carteira de negócios, Zandamela terá se batido duro pela saída da instituição que dirige da Sociedade do Notí- cias. Interpelado pelo SAVANA esta quarta-feira, na Matola, onde dirigia a VIII Reunião dos Governadores dos Bancos Centrais da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), Rogério Zandamela declinou prestar qualquer esclarecimento ao nosso Jornal. A saída do BM da estrutura accionista da Sociedade do Notícias é apenas uma das várias intervenções cirúrgicas que o actual governador que, com apenas três meses no cargo, instalou um autêntico reboliço na banca. A sua primeira medida de vulto foi a intervenção do BM sobre o Moza Banco devido às dificuldades de liquidez que esta instituição financeira estava a enfrentar. De seguida foi a liquidação do Nosso Banco, este que era maioritariamente suportado pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Xerife quer um banco com foco SOCIEDADE Savana 14-04-2017 7 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 8 Savana 14-04-2017 SOCIEDADE T odas as formas válidas para introduzir no Zimbabwe, por vias ilegais, o combustí- vel de Moçambique, estão a ser usadas para alimentar as estações de abastecimento de quintais e de rua nas cidades fronteiriças, um negócio que tem atraído cada vez mais clientes e contrabandistas que ludibriam todos os esquemas de segurança das fronteiras para lucrarem. Novo esquema O SAVANA apurou que a forma menos dolorosa de introduzir o combustível no Zimbabwe está a ser largamente utilizada por taxistas daquele país, que, geralmente, duas ou três vezes por dia, entram oficialmente no território nacional para encher os tanques das viaturas, que depois são drenados nos subúrbios de Mutare para alimentar o negócio. Um novo esquema começou a ser usado na semana passada, na fronteira de Machipanda, a maior terrestre entre Moçambique e Zimbabwe, com o uso de pequenos tanques nas carro- çarias das viaturas privadas 4x4 para travessia com combustível, depois de várias operações da força da guarda fronteira e Polícia terem abrandado o uso de bidões de 20 litros, que eram usados para contrabando através das montanhas que dividem os dois pa- íses. “A Polícia apreendeu uma viatura Ford Ranger, de matrícula Zimbabueana, e pertencente a um cidadão daquele país quando tentava contrabandear pela fronteira 140 litros de combustível num tanque anexo à carroçaria da viatura, no dia 6 de Abril corrente”, disse Elsidia Filipe, anunciando um novo esquema de contrabando de combustível para aquele país. O contrabando de combustível para o Zimbabwe tornou-se num negócio “chorudo” no início de 2016, na cidade fronteiriça de Manica, distrito e província com o mesmo nome, atiçado com a queda do preço do metical em relação ao dólar americano. O combustível saía de Moçambique no circuito formal - embalado em bidões de 20 litros - na vila fronteiriça de Machipanda e cidade de Manica, a 15 e 35 quilómetros respectivamente de Mutare, no Zimbabwe, onde alimenta uma enorme rede ilegal de estações de abastecimento de quintal e de rua. “Comprávamos o combustível nas bombas do Zabir em bidões de 20 litros e, durante a noite, contrabandeamos através de pontos da fronteira não designados, grujetando as forças das guardas fronteiras que patrulham a linha dos dois lados”, disse ao SAVANA um contrabandista, sustentando que, após o incidente com o camião-cisterna em Tete, tornou-se difícil adquirir combustível de forma legal nas bombas. Preços apetitosos Os comerciantes compravam a gasolina sem chumbo a preço de 51.99 meticais (0.69 centavos de dólar americano) o litro em Moçambique – antes do actual aumento -, e vendiam a 0.80 ou 1.0 dólar americano (60.3 ou 75 meticais)  por litro no circuito informal, contra os 1.25 dólares (93,75) o preço oficial por litro vendido nas estações de abastecimento formal no Zimbabwe. Um dólar americano era cambiado a 75 meticais. “O grosso dos nossos clientes no Zimbabwe são taxistas e autocarros de passageiros. Mas vários funcionários e comerciantes já aderem às estações dos quintais porque lhes sai barato, a vida está cara no Zimbabwe e um produto essencial como combustível barato é bem-vindo”, disse Luís Loqueto, um contrabandista e revendedor de combustível naquele país vizinho. Interdição de bidões Após o incidente que matou mais de cem pessoas, durante um roubo colectivo de combustível em Chaphiridzange, no distrito de Moatize, na província de Tete, as autoridades policiais em Manica apertaram o cerco do contrabando, além da proibição de abastecimento em bidões nas esta- ções formais. Contudo, houve mutação no esquema. Novas formas de aquisição do combustível nas bombas foram adoptadas, que incluem uso de táxis zimbabueanos e, muito recentemente, a introdução de tanques metálicos nas carroçarias das viaturas zimbabueanas, como se se tratasse de tanque de reserva para longas viagens, afirmou a Polícia. Os contrabandistas, que têm alargado o seu raio de acção para aquisição de combustível, desde a saída do porto da Beira e as estradas N6 e 7 – os corredores de transporte de combustível para os países africanos do interior - recorrem igualmente a uma outra forma “ilegal e perigosa”, com a compra do produto em camiões-cisternas. Quando em bidões, geralmente o combustível é introduzido no Zimbabwe por jovens moçambicanos, que controlam o contrabando de produtos na maior fronteira terrestre entre os dois países. Nalgumas vezes vai em bagageiras de viaturas particulares e ou de camiões de carga que cortam a fronteira para outros países, como se se tratasse de reserva. O negócio tem atraído “jovens de frete” moçambicanos que vivem nos arredores de vila de Machipanda, que dominam as travessias não designadas entre Moçambique e Zimbabwe, para “aumentar a renda”. “Carregamos muitos produtos, mas nos últimos dias os bidões de combustível voltaram a estar no topo da lista de produtos para contrabando, o que tem melhorado nossa vida”, disse Mponga, “jovem de frete”, que geralmente galga caminhos sinuosos nas montanhas para introduzir no Zimbabwe 70 litros de combustível por viagem, num esforço que “me valeu comprar uma mota nos últimos meses”. Antes da interdição, em média 15 mil litros eram vendidos por dia, o que equivalia a 750 bidões de 20 litros - nas quatro estações de abastecimento de combustível baseados no distrito de Manica, sendo uma na vila de Machipanda e três na cidade de Manica, uma região pacata e sem estrutura de alto consumo. As bombas da Petromoc, na entrada da cidade de Manica e uma outra do comerciante Sabir, em Machipanda, foram adaptadas especialmente para abastecer bidões. A saída massiva do combustível para o vizinho Zimbabwe foi inicialmente ressentida por taxistas e transportadores públicos em Manica, que disputavam espaço com bidões para abastecer as suas viaturas. “Quando se descobriu esse negó- cio, passávamos mal para abastecer, enfrentávamos longas bichas nas bombas e, por vezes, ficávamos sem gasolina para trabalhar, porque o Manica Contrabando de combustível para Zimbabwe em alta combustível voava nas estações”, contou Taurai Floriberto, um taxista que assegura que a coisa ficou minimizada quando “foram adaptadas bombas para bidões”, que, no entanto, foram banidas para aquele serviço. Apreensão Uma operação da Polícia contra o contrabando de combustível, em Dezembro de 2016, conseguiu apreender 106 bidões de 20 litros de combustível, entre gasolina e diesel, além de duas viaturas, nas montanhas de Machipanda. “A operação tem vindo a realizar- -se desde algum tempo, mas como podem notar, desta vez, foi possí- vel apreender-se combustível que é transportado e contrabandeado em situações que põem em risco até os próprios contrabandistas, atendendo a situação que se viveu recentemente em Caphiridzange (a tragédia de Tete)”, disse Leonardo Colher, chefe do departamento das relações públicas no comando da Polícia de Manica. Detenções Segundo o New Zimbabwe.com, uma publicação on-line, na sequência do broto de estações ilegais de abastecimento de quintal, uma mulher foi detida pela polícia zimbabueana, após ter sido encontrada na posse de 320 litros de combustível em recipientes de 20 litros no seu quintal. Locadia Dzingirai, de 39 anos, de Greenside, em Mutare, foi condenada a uma pena de quatro meses de prisão, que foi suspensa na condição de pagar uma multa, por um negócio que se está a tornar um duro golpe para as estações oficiais, que perdem clientes a cada dia. OGrupo Parlamentar da Renamo, na Comissão Permanente da Assembleia da República, chumbou, esta terça-feira, 11, o pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, de efectuar uma visita de Estado ao Botswana, entre os dias 24 e 25 do mês em curso. No entanto, recorrendo à maioria na Comissão Permanente, a Frelimo viabilizou o pedido do chefe de Estado. O MDM, a terceira maior força no Parlamento, não se opôs. Com referência número 372/BPR/ AR/17, a Renamo justifica o seu posicionamento com a situação económica que o país atravessa, caracterizada pelo agravamento generalizado dos preços dos produtos, bens e serviços da primeira necessidade; e da escassez do transporte de passageiros, nas zonas urbanas; e de medicamentos essenciais, nas unidades sanitárias públicas. De acordo com a perdiz, o Governo deve centrar as suas atenções nas prioridades do país, no lugar de “viagens frequentes para o exterior, com agenda e resultados desconhecidos”. “Com toda esta dramática situa- ção económica, paradoxalmente, o Presidente da República tem estado a fazer viagens oficiais e de Estado, de forma recorrente, acarretando elevados custos para a economia nacional, contrariando, deste modo, o discurso populista de contenção de despesas, sendo que, a Assembleia da República, digna representante do povo, não tem conhecimento do custo e benefícios desta viagem”, salienta a Renamo, a segunda maior força política com 89 deputados na Assembleia da República. Outro argumento arrolado pelo partido de Afonso Dhlakama prende-se com o facto de o Presidente da República não apresentar os objectivos e nem o impacto or- çamental da visita. “Pela natureza das anteriores viagens, caracterizam-se pelo seu elevado número de componentes, com clientelismo à mistura, sem que se saiba a relevância da sua integração nestas visitas”, denuncia a Renamo, reprovando, dessa forma, o pedido do Chefe de Estado. Referir que esta não é a primeira nega da Renamo aos pedidos de Filipe Nyusi para efectuar visitas de Estado, desde que tomou posse. As visitas a Portugal e África do Sul, ambas em 2015, são o exemplo das viagens não consensuais no Órgão Legislador e Fiscalizador da Acção Governativa, com os deputados daquela formação política a não integrarem a comitiva. (A.M) Renamo chumba visita de Nyusi ao Botswana $OHJDQGRVLWXDomRHFRQyPLFD ÀQDQFHLUDGRSDtV Por André Catueira, em Manica Savana 14-04-2017 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE 10 Savana 14-04-2017 SOCIEDADE Uma deliberação de 46 pá- ginas do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), datada de 25 de Março de 2017, a que o SAVANA teve acesso, vem destapar situa- ções de que muitos já se queixavam: a podridão do sistema judiciário moçambicano, com vários casos de corrupção que continua a carcomer as estruturas do sistema. Vários intervenientes do sector da justiça, com maior realce para a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), têm manifestado a sua preocupação com os cada vez mais crescentes sinais de corrupção no seio da magistratura judicial, facto que muita vezes desagua na denegação da justiça a quem dela carece, para além de inverter a verdade dos factos a favor dos poderosos e em detrimento dos fracos. A deliberação, com um total de 46 páginas e assinada pelo respectivo presidente, Adelino Muchanga, tra- ça um cenário cinzento do sistema. O mesmo é caracterizado por corrupção, abuso de poder, parcialidade, falta de transparência, nepotismo, chantagens, viciação de documentos, alteração de sentenças e outros actos contrários à forma de ser e de estar no sector. O documento em alusão resume apenas os desmandos protagonizados pelos oficiais da justiça, só nos anos 2015 e 2016. Na deliberação do CSMJ, cujo encontro teve lugar de 21 a 25 de Mar- ço de 2017, na cidade de Maputo, foram analisados vários processos disciplinares contra juízes de magistratura judicial e outros oficiais da justiça e, em mais de uma dezena, o desempenho foi mau. Perante esses comportamentos, o CSMJ foi obrigado a tomar várias medidas disciplinares com maior enfoque para suspensão de actividades e até inibição do exercício da magistratura judicial. Situações dramáticas De vários processos analisados, há que realçar dois que culminaram com a expulsão dos respectivos magistrados. Trata-se do juiz Roberto Eugénio Balate, que na altura dos factos estava afecto ao Tribunal Judicial da Província de Manica (TJPM) e da juíza Judite Pitorruane Luís Mahoche Simão, que na altura dos factos estava afecta ao Tribunal Judicial do distrito de Marracuene, província de Maputo. O CSMJ diz que Roberto Balate terá se aproveitado do facto de ser juiz de direito afecto a um tribunal para praticar actos de corrupção, viciação de sentenças e cobranças ilícitas de forma recorrente e continuada. Segundo o despacho do CSMJ, no dia 21 de Abril de 2011, Roberto Balate contactou Carlos Campos, escrivão da Secção Cível-Laboral CSMJ desvenda marcas de corrupção na classe de juízes do TJPM e ordenou-o que emitisse um cheque da conta do tribunal, a seu favor, no valor de 149 mil meticais, alegando que queria resolver problemas de índole familiar. Depois de tirar ilegalmente o valor acima na conta do tribunal de Manica, no ano seguinte, isto é, em 2012, ordenou um outro escrivão de nome Manuel Mateus Panganai para que passasse a favor de Meque Samuel Ngatiane, um cheque no valor de 650 mil meticais. Meque Ngatiane é uma figura totalmente estranha ao tribunal de Manica e não há registo de ter efeito qualquer actividade a favor desta instituição. Em 2013, o juiz Roberto Balate teve em mão um processo laboral que tinha a ver com o despedimento dum cidadão. Porém, em vez de Balate julgar os factos conforme mandam as normas, contactou a parte denunciante e negociou contrapartidas para que este dirimisse o litígio a favor de João Bacião, o trabalhador despedido. Para tal, o lesado deveria pagar 150 mil meticais para que a decisão fosse a seu favor. A proposta foi aceite e, dias depois, Balate proferiu a sentença a favor de Jaime Bacião e arbitrou que o infractor devia pagar uma indeminização de 305 mil meticais, valor que foi pago dias depois. Depois de Bacião efectuar o levantamento do valor, retirou 172 mil meticais e entregou ao juiz na sua residência na zona da Praça dos Heróis, cidade de Chimoio. “Ainda pesa sobre o arguido (Roberto Balate) o facto de, com alguma frequência, ter ordenado ao funcionário Matias Chiquinha para desentranhar certos papéis dos autos com os seus despachos, substituindo-os por outros despachos recentes de teor diferente, como se tivessem junto aos autos, inutilizando os desentranhados, como nunca tivessem existido”, lê-se no documento em nossa posse. Por várias vezes, Roberto Balate ordenou seus subordinados a alterar as datas, páginas, folhas com depoimentos das partes e enumerações dos processos, tudo com objectivo de inverter o real curso do processo. Perante os factos acima descritos, o CSMJ refere que, na qualidade de magistrado, Roberto Balate violou o dever de desempenhar a sua função com honestidade, seriedade, imparcialidade, dignidade e abusou do prestígio do cargo que desempenhava. Seus actos, lê-se no documento, contribuíram grandemente para manchar a confiança do cidadão na administração pública, sobretudo no sector da justiça. Assim, perante os factos acima descritos, o CSMJ deliberou por unanimidade a expulsão de Balate da magistratura. Caso Judite Mahoche Simão Sobre a juíza do “caso Milhulamete”, Judite Mahoche Simão, o CSMJ diz que, no dia 22 de Agosto de 2016, na qualidade de juíza da causa, manteve um encontro, num estabelecimento hoteleiro da cidade de Maputo, com Fenias Leão Langa Sebastião e de onde saíram ao encontro de Ilídio Cuco, parte do processo do “caso Milhulamente”, no bairro de Jardim. Já com Ilídio Cuco, Esperança Simão aconselhou o ofendido (Ilídio Cuco) a convencer os secretários do bairro de Guava – distrito de Marracuene, local onde se localiza o plantação Milhulamete, para mudarem de discurso, porque aqueles é que estavam “a tramar” a empresa para não recuperar as parcelas abocanhadas pelos supostos nativos. Para tal, Cuco devia dobrar o valor a dar aos régulos para que estes mudassem de discurso e testemunharem a favor da empresa, facto que lhe permitiria alterar o conteúdo dos autos. A conversa entre Ilídio Cuco e a juíza Judite Mahoche Simão foi gravada e o áudio foi anexado à queixa contra a magistrada submetida ao CSMJ. Consta na deliberação que Judite Mahoche Simão também sugeriu ao requerente, Milton Valdemar Torre do Vale, no âmbito do mesmo processo para que negociasse com os invasores, alegando que o mesmo era latifundiário com muitas terras. Nesta senda, o CSMJ entendeu que, devido ao seu comportamento, Judite Mahoche Simão violou a Constituição, suas normas estruturantes, sobretudo os princípios e valores ínsitos no estatuto de magistrados judiciais. Entende o CSMJ que, de forma recorrente, Judite Mahoche Simão violou o dever de agir com isenção, honestidade, seriedade e imparcialidade, para além de manter encontros informais com partes processuais ou ligadas aos processos. Desobedecendo estatutos internos, Judite Mahoche Simão abusou da dignidade e prestígio do cargo que desempenha para interesses privados. Perante os factos, o CSMJ entendeu que a conduta de Judite Mahoche não se ajusta ao exposto nos estatutos dos magistrados judiciais, pelo que determinou a sua expulsão na magistratura. O CSMJ judicial decidiu ainda a suspensão do Juiz Jorge Rosado Langa. Até à data dos factos, Langa exercia as suas funções no Tribunal dos Menores. Foi também suspenso o juiz Agostinho Alexandre Cumbane. Ao magistrado Francisco Muchiguere coube-lhe a pena de despromoção da categoria de juiz de Direito C para D, por um período de três meses. CSMJ destapa podridão no seio do aparelho da justiça A podridão do sistema judiciário Perante os factos elencados pelo CSMJ, o SAVANA contactou Raimundo Chambe, advogado da juíza Judite Mahoche Simão, que teve uma participação activa no mediá- tico “Caso Milhulamete”. Chambe referiu que não fala de questões processuais pelo facto do fórum não ser o apropriado, mas no sentido mais lato há muitas nuances em torno desta deliberação. Raimundo Chambe contou ao SAVANA que quando, em Fevereiro passado, o CSMJ decidiu transferir a sua constituinte do tribunal de Marracuene, para o distrito do Búzi, na província de Sofala, a defesa impugnou o acto junto ao Tribunal Administrativo. Logo, nos termos do artigo 30, número 1 da lei 14/2011 de 10 de Agosto, tendo-se interposto uma acção no tribunal, a tramitação processual da parte do CSMJ fica automaticamente suspensa. Porém, o CSMJ ignorou este imperioso legal e continuou com a tramitação processual. Roga o artigo 38 no seu número 1, da lei 14/2011 de 10 de Agosto que “se a decisão final depender da resolução de uma questão que é da competência de outro órgão administrativo ou dos tribunais, deve o órgão competente para a decisão final suspender o procedimento administrativo até que o órgão ou o tribunal competente se pronuncie, excepto se da não resolução imediata da matéria em causa advirem graves prejuízos”. Chambe diz que o CSMJ violou a lei, pelo que vai recorrer da decisão junto à instância competente. Outra situação que preocupa Chambe é o facto do processo da sua constituinte ter sido alvo do processo disciplinar, logo o mesmo devia ter sido de carácter sigiloso, mas estranhamente foi publicitado. “Fomos notificados da decisão do CSMJ nesta segunda-feira, mas ao mesmo tempo o documento era consumido publicamente”, questiona. Refere que receberam duas notificações no mesmo dia. Um do instrutor do processo e outro do colégio do CSMJ. A primeira deliberação tinha uma linguagem simples, pacificador, didático, sem carga emotiva e terminava com a proposta de repressão. O processo de Judite Mahoche Simão foi instruído por Carlos Magaia Vilanculos. Sublinha Chambe que, na segunda notificação, o conteúdo era mais violento, emotivo e com alguma raiva terminando com a decisão de expulsar a magistrada. Para Raimundo Chambe, os contornos em que foi desenhado o processo disciplinar que culminou com a expulsão de Judite Mahoche Simão são muito estranhos. Decisões questionáveis ‡-Xt]D-XGLWH0DKRFKH6LPmRHMXL]5REHUWR%DODWHH[SXOVRVGDPDJLVWUDWXUDMXGLFLDO ‡´9DPRVUHFRUUHUDR7$µ 5DLPXQGR&KDPEH DGYRJDGDGH-XGLWH0DKRFKH6LPmR MXt]DGRPHGLiWLFRFDVR0LOKXODPHWH 3RU5DXO6HQGD Savana 14-04-2017 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE Estamos profundamente preocupados com a actual situação económica, social e polí- tica com que Moçambique se confronta. A queda nos preços de exportação das Commodities, a desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar e a revelação das dívidas ocultas contribuíram para uma redução significativa no crescimento económico do país. O metical caiu mais de 60% em relação ao dólar desde o início de 2014, aumentando a inflação e reduzindo as receitas do Governo em moeda externa, resultando num aumento estimado de 93% da dívida sobre o PIB. O FMI estima que o valor de PIB em dólares americanos reduziu de 16.9 biliões em 2014 para 12 biliões em 2016, um declínio de 29%. As pessoas já podem testemunhar o impacto doloroso em termos de aumento acentuado no custo de vida e estão profundamente preocupados sobre o futuros impactos negativos. Em Abril de 2016 foi revelado que, em 2013, um empréstimo no valor de USD 1.1 bilião foi concedido pelo Credit Suisse e VTB a duas empresas, Proindicus e Mozambique Asset Managment (MAM) com garantias do Estado. Acrescidos a um empréstimo de USD 800 milhões anteriormente concedidos a Ematum, também pelo Credit Suisse e VTB, com garantia do Estado. Contudo, nenhum destes empréstimos foi submetido ao Parlamento Moçambicano. Face a estas revelações, o FMI tomou a decisão de suspender empréstimos para o Governo de Moçambique, acção seguida pelos restantes doadores. A única saída sustentável da crise económica de Moçambique é através de uma maior transparência nos empréstimos, qualquer ajustamento recair sobre aqueles que são capazes de pagar, de forma que Moçambique não fique preso a um encargo de dívida impagável. Por conseguinte, apelamos que um conjunto de medidas sejam implementadas antes de o FMI retomar os empréstimos ao Governo de Moçambique. Estas medidas compreendem as seguintes: 1) Condução de forma transparente, de uma auditoria forense externa de todas as dívidas do Governo de Moçambique incluíndo todas as dívidas com garantias estatais, com investigações específicas sobre como os empréstimos para Ematum, Proindicus e MAM foram utilizados. Deve ser divulgado publicamente para onde foi o dinheiro, para que a crise actual fique resolvida. 2) Uma avaliação da solidez do plano de negócios da Ematum, Proindicus e MAM. A capacidade das três empresas de gerar receita deve ser divulgada publicamente. 3) Uma análise da situação actual daqueles que vivem em situação de pobreza e medidas potencias para proteger estes e aqueles próximos da pobreza, dos impactos negativos.Todas as acções devem ser baseadas em assegurar que a pobreza não aumente e novas acções devem mostrar um grande potencial para reduzí-la. 4) Uma lei e o correspondente mecanismo de implementação para responsibilizar os líderes políticos pelas suas acções, incluindo sanções claras em caso de má conduta e má governação. Deve haver um quadro legal claro para a forma como os líderes políticos serão responsabilizados se tal situação surgir novamente. 5) Um compromisso do Governo e FMI para não cortar e reforçar os investimentos e serviços sociais essenciais, nomeadamente educação, saúde, água e saneamento e agricultura. 6) Uma forte e convincente estratégia de corte de gastos excessivos e medidas anti-corrupção, com a devida atenção aos mecanismos de adjudicação de contratos públicos e a transparência nos concursos públicos, particularmente no diz respeito às infra estruturas e obras públicas. 7) A renegociação de contratos com os mega-projectos para garantir que todos eles estejam a pagar uma parte justa do imposto para ajudar no financiamento das despesas do Estado. Vários estudos têm demostrado como os megaprojectos estão pagando níveis muito baixos de impostos em função de suas receitas. 8) Um compromisso por parte do Governo e do FMI de não aumentar impostos que afectam negativamente as pessoas de rendimento médio e baixo de modo a garantir que a pobreza não aumente. 9) Cancelamento ou redução significativa da dívida assumida pelo Governo por parte das empresas Ematum, Proindicus e MAM. Os empréstimos do FMI não devem ser usados para pagar dívidas com credores irresponsáveis, de modo a evitar o risco de aprisionar Moçambique numa armadilha da dívida. Credores devem comparticipar nos custo e ajustamentos resultantes de suas acções irresponsáveis e a mudança nas circunstâncias económicas consequente de precos baixos. Assinado por: 1. Grupos em Moçambique Organizações filiadas ao Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO): Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) NWETI - Comunicação para Saúde Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) Helvetas Swiss Intercoorporation Moçambique Centro de Integridade Pública (CIP) Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) Action Aid Moçambique Movimento Educação para Todos (MEPT) Fórum Nacionais das Rádios Comunitárias (FORCOM) Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE) Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) Wateraid Moçambique Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social(PSCM-PS) Liga das ONG’s de Moçambique ( JOINT) Observatório do Meio Rural (OMR) WaterAid Moçambique Fórum Mulher Organizações filiadas ao Grupo Moçambicano da Dívida (GMD): WLSA – Mulher e Lei na África Austral; Associação Progresso; Kulima; TEIA; Associação contra a pobreza, Fórum Mulher; Fórum de Terceira Idade; Rede da criança; Rede Activa; Associação das Mulheres Rurais de Mahoche; Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM – Central Sindical); SINTIME; SINTIHOTS; SINECOSSE; Organizações membros da Coligação Transparência e Justiça Fiscal: Grupo de Teatro do Oprimido; Sociedade Aberta (SA); Conselho Cristão de Moçambique (Núcleos Provinciais de Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Zambézia, Tete, Nampula, Cabo Delgado e Niassa); Associação para a promoção e Desenvolvimento da Mulher; Unidade de Desenvolvimento da Educação Básica – Laboratório; Além disso: Justiça Ambiental 2. Grupos internacionais International and regional networks ActionAid International African Forum and Network on Debt and Development (AFRODAD) Asian Peoples Movement on Debt and Development (APMDD) BankTrack European Network on Debt and Development (EURODAD) Oxfam International National organisations ATTAC Japan ( JAPAN) Both ENDS (NETHERLANDS) Bretton Woods Project (UK) Budget Advocacy Network (SIERRA LEONE) Centre national de coopération au développement (CNCD-11.11.11) BELGIUM Coalition citoyenne “Dette et Développement” et la défense des intérêts fondamentaux de la Guinée (CADIF) (GUINEA) Debt and Development Coalition Ireland (IRELAND) Debt Justice Norway (NORWAY) erlassjahr.de (GERMANY) Freedom from Debt Coalition (FDC) (PHILIPPINES) The Integrated Social Development Centre (ISODEC) (GHANA) Jesuit Centre for Theological Reflection ( JCTR) (ZAMBIA) Jubilee Debt Campaign (UK) Jubilee Scotland (UK) Kenya Debt Relief Network (KENDREN) (KENYA) Malawi Economic Justice Network (MALAWI) National Justice & Peace Network (UK) No Debt No Euro (Thessaloniki) (GREECE) Plateforme Française Dette et Développement (FRANCE) La Plateforme d’Information et ‘Action sur la Dette et le Développement (FRANCE) La Plateforme d’Information et d’Action sur la Dette (PFIAD) (CAMEROON) Le Réseau Gouvernance Economique et Démocratie (REGED) (DEMORATIC REPUBLIC OF CONGO) Solidar Suisse (SWITZERLAND) Tanzania Coalition on Debt and Development (TANZANIA) Zukunftskonvent (GERMANY) DECLARAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Medidas que devem ser implementadas antes de o FMI conceder novamente empréstimos ao Governo de Moçambique 12 Savana 14-04-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE Perante uma pressão familiar, que desencadeia uma intensa campanha para a libertação de 24 madeireiros moçambicanos e chineses presos no Malawi desde Novembro, acusando a justiça de “inércia”, um tribunal regional de Blantyre manteve a detenção dos arguidos sobre os quais pesam seis crimes ligados à entrada e exploração ilegal de madeira numa reserva natural protegida no Parque Nacional de Lengwe, após cinco adiamentos de sentença. Na quinta-feira, 6 de Abril, o Tribunal regional do Malawi fez o quinto adiamento da leitura da sentença dos madeireiros - cuja defesa alega ter havido uma detenção ilegal do grupo num acampamento madeireiro no território moçambicano pela Polícia malawiana - após rejeitar os pedidos de “habeas corpus” dos arguidos e manteve a prisão de 21 moçambicanos e os três patrões: dois chineses e um português. Outro grupo de 12 malawianos, que também eram trabalhadores, divididos entre o patrão português e chineses - perfazendo um total de 36 madeireiros recolhidos nas duas operações da Polícia no acampamento pelos mesmos crimes - também está detido. “Estamos muito tristes com essa situação (demoras no veredicto)” disse ao SAVANA Maria Graciete, esposa do madeireiro português, José Manuel, residente em Chimoio e com concessões em Tete, deplorando as condições de reclusão por as cadeias malawianas não oferecerem condições, pedindo a intervenção das autoridades moçambicanas no caso. Detenção Ao que o SAVANA apurou, o grupo de 33 trabalhadores madeireiros, liderados pelo português, José Manuel e pelos chineses Ying Lee e Shupei Zheng, este último envolvido no contrabando de marfim em Moçambique, foi detido em duas operações da força do Departamento de Parques Nacionais e Vida Selvagem do Malawi a 1 e 2 de Novembro de 2016 no Parque Nacional de Lengwe, a cerca de 5 km da fronteira com Moçambique, num acampamento madeireiro onde operava. O grupo já explorava a área desde Março do ano passado. A área exacta onde foram presos continua a dividir posições, sendo que os familiares dos madeireiros garantem que a zona de exploração, com marcos fronteiriços coloniais, pertence a Moçambique, enquanto as autoridades malawianas reivindicam o território. As autoridades do Malawi suspeitam que a operação do corte ilegal tenha levado madeira de Mopane, em Lengwe, para Moçambique, donde foi transportada para o porto da Beira e exportada para Ásia. Um dia depois da última operação – os dois grupos foram detidos nos seus turnos de trabalhos em dias separados – ou seja, a 3 de Novembro, os madeireiros foram transferidos do Parque Nacional de Lengwe, onde eram mantidos presos para o comando de Chikwawa, e foram conduzidos sob presença de uma delegação da Polícia moçambicana e malawiana. A primeira audiência do grupo ocorreu na terça-feira, 8 de Novembro em Chikwawa, tendo de seguida os 36 acusados enviados para Blantyre, a capital económica do Malawi, para enfrentar o promotor regional do sul do Malawi. Na segunda-feira, 14 de Novembro, os acusados voltaram a comparecer no Tribunal Superior de Blantyre, tendo sido acusados de exploração ilegal de madeira e entrada ilegal no Malawi, ao que foi mantido a sua prisão para o julgamento e sentença.   Em 27 de Março, o Magistrado Residente de Blantyre nas alega- ções finais considerou culpadas as 36 pessoas, - os 21 moçambicanos, 12 malawianos, dois chineses e um português. No rol da acusação, o chefe do magistrado residente, Thomson Ligowe, considerou culpados os madeireiros no corte ilegal e exportação de toros avaliados num total de 8,9 milhões de dólares, tendo marcado a sentença para 6 de Abril corrente, que ficou igualmente adiada para o dia 13 de Abril. Até ao fecho desta edição ainda não era conhecido o desfecho do caso. Refira-se que, durante a operação, a força malawiana apreendeu cerca de 2 milhões de dólares em equipamento, incluindo dois bulldozers, um nivelador de estrada e um caminhão de empilhadeira que eram usados para limpar estradas para o parque nacional de DOA, na província de Tete, além de seis tractores, um camião, um Toyota Land Cruiser e um Toyota Hilux, duas motosserras e quatro motos. Algumas viaturas não têm matrículas. “Eu só vi a força a deter o meu fi- lho, com outros trabalhadores dos madeireiros e não entendemos a razão da demora na prisão, porque consideramo-los não culpados”, disse a mãe do régulo Mpane, do lado de Moçambique, corroborada por outras várias mulheres que têm seus filhos detidos, um dia antes do adiamento de 6 de Abril. Inércia e cumplicidade Face a recorrentes demoras no desfecho do caso, os familiares dos madeireiros, que geralmente se deslocam ao Malawi para os veredictos, acusam a justiça daquele país de “inércia” e as autoridades moçambicanas de nada fazerem para fazer valer a justiça. “Eles (os madeireiros) estão lá presos e são maltratados”, acusou Maria Graciete, pedindo a intervenção das autoridades moçambicanas no caso, ao considerar a situação “muito complicada”. Os familiares dos madeireiros adiantaram ao jornal que abordaram a situação ao cônsul de Moçambique no Malawi, que, no entanto, havia prometido ajuda para a celeridade processual, mas que nada foi feito até aqui. “Nós aguardamos ansiosamente esta ajuda, mas nada foi feito até aqui (já passam dois meses após a promessa)”, precisou Graciete, sustentando que as “pessoas foram detidas na vila de Panda, em Moçambique” e a guarda florestal usou força e armas para a detenção. A fonte refere que o julgamento dos madeireiros iniciou logo a seguir a detenção, mas após as alegações, do ministério público e da defesa, começou uma sequência de adiamentos que tem provocado um nervosismo nos familiares, que já gastaram avultadas somas para assistir o caso. “Sobre os adiamentos, eles dão sempre justificações. No primeiro adiamento disseram que o advogado de defesa submeteu ao tribunal suas alegações fora do prazo, enquanto os advogados de acusação submeteram também ao tribunal na semana que se devia ler a sentença, o que fez com que o juiz não tivesse tempo de analisar as submissões, tendo sido adiado de 13 para o dia 24 de Mar- ço e que voltou a ser remarcado para 27 do mesmo mês”, explicou Maria Graciete, sustentando que por várias vezes teve justificações diferentes do tribunal sobre o mesmo adiamento. “A gente já não sabe qual é a verdade, pois no último adiamento o oficial alegou que o juiz estava doente, mas quando depois telefonei ao tribunal para saber os motivos do adiamento informaram que o juiz ainda não tinha concluído a decisão”, frisou. Os arguidos são nomeadamente: José Manuel, Xing Li, Shupei Zheng, Davite Epulani, Maiteni do amor, Harry Lucio, Haston Laiva, Tensi Isaac, Jonasi Chikalusa, Zakeyu Alnanza, Monza Almando, Domingo Orasi, Mateyo Simeone, Lucas Bernardo, Mfumu Kidi, Kingsley Banda, Gulio Fwambauone, Simão Fortunalto, Hermenegildo Samuel, Layo Kodo, José Samuel Daneseni Gasni, João Abel, Agostinho Philip, Stephano Kadendele, Mikeyasi James, Mac Niward Steven, James Timote, James Gerald, Loti Fulaiton, Tomas Agostinho, Julião Mangira, Akimu Stephano e Justine Lauli. Acusados em seis crimes e que esperam sentença há meses OInstituto de Comunicação Social da África Austral, capítulo de Moçambique (MISAMoçambique) repudiou, esta semana, a detenção do jornalista Estácio Valoi, em pleno exercício da sua profissão, na última sexta- -feira, 07 de Abril, na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado. Valoi foi detido durante quatro horas na 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), naquela cidade, quando fazia a cobertura das cerimónias alusivas ao Dia da Mulher Mo- çambicana, um evento público. Segundo apurou o MISA- -Moçambique, tudo começou quando o comandante da Polícia, Aires Aureliano, ordenou que o jornalista não fizesse a cobertura fotográfica do evento, ordem não acatada por aquele jornalista freelancer, justificando que “se tratava de um evento público que qualquer pessoa podia tirar fotos”. A seguir, refere o comunicado distribuído pela organização que vela pela Comunicação Social, que o comandante pediu ao jornalista que se identificasse, mediante a apresentação de crachá ou credencial. Depois de discussão, prossegue o comunicado, o comandante da Polícia solicitou uma viatura do Comando da Polícia e um efectivo para detê-lo, algemá-lo e levá- -lo à 2ª esquadra. “O comandante e os seus agentes intimidaram e ameaçaram o jornalista com tiros. Ele foi levado por nove elementos da polícia (entre fardados e à paisana). Arrancaram-lhe e desligaram o seu telemóvel, retiraram a memória do telefone”, acrescenta a fonte. Para a instituição liderada por Fernando Gonçalves, a detenção daquele jornalista não só representa uma forte ameaça, como também uma “grave violação às liberdades de imprensa e do direito à informação”, pelo que pede responsabilização de todos os agentes envolvidos no acto. (A.M) MISA repudia detenção de jornalista Tribunal malawiano mantém presos madeireiros moçambicanos Por André Catueira, em Manica O português José Manuel e os chineses Ying Lee e Shupei Zheng detidos no Malawi Savana 14-04-2017 13 SOCIEDADE SOCIEDADE OMISA-Moçambique, através do seu Nú- cleo da Beira, província de Sofala, chegou, esta segunda-feira, 10, a acordo com o Presidente do Conselho Municipal daquela cidade, Daviz Simango, para a extinção do processo judicial que este movia contra o jornal Diário de Mo- çambique (DM), por alegada injúria. da Renamo, Albano Bulaunde, em 2015, acusando o Edil daquela urbe de estar a influenciar e comprar organismos internacionais para lhe atribuir prémios. Estas acusações foram feitas durante uma conferência de imprensa, após Daviz Simango ter recebido da PMR-África o galardão de “Melhor município na recolha de resíduos sólidos” e de “Melhor líder proactivo”. Daviz Simango retira queixa contra DM vindo a direcção Municipal, José Manuel); e que seguiu todos os elementos para garantir uma informação isenta e imparcial. A decisão tomada pelo também presidente do MDM, terceira maior força política do país, é congratulada pelo MISA-Mo- çambique, que enaltece o papel do diálogo, pois, “pode aproximar posições divergentes, dissipar equívocos e normalizar as rela- ções entre partes em conflito”. O MISA-Moçambique termina a carta apelando aos profissionais da comunicação social para que, no exercício da nobre missão de informar, pautem pela observância dos elevados padrões técnico- -profissionais e pelos princípios éticos e deontológicos. O acordo foi alcançado, na noite do mesmo dia, após um encontro entre o Presidente do Núcleo do MISA-Moçambique, em Sofala, Rodrigues Luís, e o Edil da Beira. Luís aconselhou o queixoso a re- flectir sobre o objecto do processo e a considerar a possibilidade da sua extinção, tendo, Daviz Simango, considerado este pedido e retirado a queixa. Em causa está um processo, cujo julgamento estava marcado para a esta quinta-feira, 13, que resultou do jornal ter publicado pronunciamentos do delegado político De acordo com o Comunicado de Imprensa distribuído pelo órgão que vela pela comunicação social, nesta quarta-feira, no referido artigo, aquele jornal, sediado naquela cidade, teve o cuidado de ouvir o Vereador Municipal da Beira, José Manuel, antes da publicação, tendo refutado todas as acusações feitas ao seu superior hierárquico. Aliás, da análise feita pelo MISA- -Moçambique, concluiu-se que a fonte de informação foi o delegado político da Renamo, Albano Bulaunde, que o jornal observou o princípio do contraditório (ouDaviz Simango 14 Savana 14-04-2017 Savana 14-04-2017 15 NO CENTRO DO FURACÃO Otema que me foi sugerido é O papel da universidade face à crise económica. Este texto refere-se à universidade no seu conceito amplo, como instituição. Não se faz alguma alusão a casos particulares, excepto quando especificado no texto Ao receber o convite e a sugestão do tema, de imediato, surgiu o dilema entre as temporalidades de uma crise conjuntural e de um ensino que deve possuir estabilidade numa perspectiva de longo prazo, considerando que a universidade é uma constru- ção permanente. Infelizmente este dilema pode ser atenuado quando se admite que existem sociedades e economias que vivem em crise de longa duração. Alguns economistas moçambicanos argumentam neste sentido. Isto é, a teoria dos ciclos não possui plena verificabilidade na nossa realidade, pois os períodos de progresso são, regra geral, fictícios. Isto significa que o crescimento que se verificou não era sustentado por uma economia estável, sendo ainda muito vulnerável a choques de diversos tipos (economia e preços internacionais, conflitos, mudanças climáticas, etc.). Os períodos de crise foram os dominantes. CONTEXTO A economia moçambicana não entrou em crise em 2016. Para não ser longo e apresentar uma fundamentação histórica, a crise da economia aprofundou-se (pico de crise de longo prazo), principalmente desde 2008, após a crise na década de oitenta do século XX. Enquanto os discursos publicitavam e com alguma correspondência com a realidade, que a “economia vai bem”, “Moçambique é um dos grandes destinos do investimento estrangeiro”, “exemplo de estabilidade política”, “crescimento robusto”, a caixa negra da sociedade e da economia estavam fermentando as condições do que se chama agora a crise financeira ou crise da dívida. Existiam sinais evidentes do crescimento rápido da dívida externa e da dívida pública; do agravamento do défice da balança comercial e, em particular, da balança alimentar. Assistiu-se a grandes investimentos públicos com poucos efeitos sobre a produção e, muitos deles, de manifesta tentativa de identificação de uma governação, pese embora não possuíssem uma “marca” identitária. A dependência do exterior aumentava por via do investimento externo sem ou com baixa poupança interna, do orçamento suportado por donativos (embora com tendência decrescente), de uma economia dependente de importações e do aprofundamento da acumulação no exterior, isto é, de uma transferência de recursos da economia moçambicana para o exterior. A inflação, embora com tendência decrescente, possuía uma grande variabilidade. Existiam estudos que argumentavam que a taxa de câmbio estava sobrevalorizada. Os indicadores internacionais do Índice de Desenvolvimento Humano, da competitividade e do ambiente de negócio, entre outros, revelavam variações de pequena amplitude, em positivo e em negativo, mantendo o país na cauda dos rankings internacionais. Em resumo a “boa saúde” da economia era fictícia. Estes sinais tinham e têm os seus fundamentos na estrutura econó- mica colonial aprofundada após a independência, assente na extracção de recursos naturais e de trabalho barato, na pouca inovação e gera- ção de emprego, no investimento e nos gastos públicos sustentados pela poupança externa, num padrão de crescimento criador de pobreza e de desigualdades e num Estado interventivo, protector e, simultaneamente, capturador de recursos, utilizados, em muitos casos, em defesa dos interesses de elites e da reprodução dos poder, criando ineficiência económica e baixa competitividade da economia. A crise social e de valores não é de menor importância e exerce influ- ências recíprocas e múltiplas na economia e no sistema político. Cresce na sociedade o consumismo, onde os novos-ricos assumem uma relação nervosa com o dinheiro, sem o pudor do questionamento social sobre a origem a riqueza. Desenvolve-se o individual e o espírito do desenrasca, ultrapassando os limites das liberdade do outro e do colectivo, manifestando-se em coisas simples, como na condução viária, no lixo, na cortesia. Também em coisas menos simples como no “disse que disse” ou “não entendi assim”. Ou ainda no não-cumprimento de compromissos onde a palavra não é lei, mas simples verbo, muitas vezes, utilizado no engano, assente no cinismo que até parece ter sido desenvolvido como mecanismo de defesa em contextos autoritários e de gestão neo-patrimonial. O tempo gasto em relações lobistas, de influência e a troca de favores ou mesmo a criação de dificuldades para a venda de facilidades, assume a normalidade a todos os níveis. Em resultado, desenvolve-se uma sociedade não-meritocrática, hierarquizada pelo poder de influência num sistema social onde o “mais velho”, o “patrão” o “pai”, o “chefe”, não são confrontados e a quem se deve respeito mesmo quando por estes desrespeitado. Aniquila-se a dúvida metódica e sistemática descartesiana e instala-se o free-rider, onde se calculam os riscos e as vantagens da acomodação e alinhamento na “ordem”. Estas realidades obstaculizam o exercício da cidadania. Muita da elite que domina as burocracias partidárias e da governação utiliza as suas funções de servir o povo para se servirem a si próprias. A promiscuidade entre a política e os negócios, a instrumentalização do Estado como plataforma de distribuição de recursos e de negócios, e da corrupção, estrutura-se hierarquicamente, onde o “chefe” reparte a nhama, configurando um sistema articulado de alianças assentes em laços familiares, origem regional e étnica, e no cartão do partido. Assim se instala o caciquismo e a bajulação (“lambebotismo”). Forma-se um Estado ineficaz e ineficiente no exercício das suas funções, fere-se gravemente o alicerce fundamental da democracia, que é a independência dos poderes e acontecem ameaças de diferentes formas às liberdades individuais dos cidadãos. As elites polí- ticas distanciam-se dos governados, perdem a sensibilidade do sofrimento dos mais pobres e, até, de forma indigna e despudorada, aconselham as miudezas de galinha e o tsekee para matar a fome. Neste contexto, emerge o que um amigo chama de “capitalismo sem capitalistas”, assente em rendas, nas relações promíscuas com a política. Surgem os empresários não-shumpeterianos que preferem a protecção do Estado e de sócios políticos e não a concorrência, que não conhecem a ética capitalista weberiana e preferem as “boladas”. Surgem repentinamente manifestações exteriores de riqueza acompanhadas de “gingação”, que, como diz uma expressão espanhola, os novos-ricos parecem- -se a “niños com un zapato nuevo”. Assim não é possível desenvolver uma economia competitiva, aberta e inclusiva. Assim é coerente que a pobreza não recue, que o número de pobres aumente e que cresçam as desigualdades sociais e territoriais. É justo destacar que persistem na nossa sociedade cidadãos conscientes, éticos, portadores dos valores da justiça, da solidariedade, do profissionalismo e tecnicamente competentes, que procuram exercer a cidadania com coragem e verticalidade. Existem empresários inovadores e que desempenham a sua função de forma honesta. A maioria dos cidadãos sofre e são- -lhe retirados os seus direitos sobre a terra, vêem os recursos florestais, faunísticos e mineiros serem delapidados por predadores estrangeiros que só podem assim proceder pelas alianças com moçambicanos que detêm poderes e influência aos vários níveis e ficam satisfeitos com As universidades multiplicaram-se como cogumelos, muitas vezes sem condições de abertura em infra-estruturas, equipamentos e corpo docente adequados. O orçamento para as universidades públicas, medido pelo indicador meticais por docente ou por estudante, é muito reduzido quando comparado com países desenvolvidos e com os vizinhos da região austral de África. A orçamentação no sector privado, pressionado pelo objectivo da maximização do lucro, da criação de patrimónios e da promoção de imagens, é todavia mais baixa. O aumento do número de estudantes não foi acompanhado pela formação do corpo docente. O investimento em infra-estruturas é limitado e geralmente centrado no aumento da capacidade de salas de aulas e não em laboratórios, bibliotecas e acesso às novas tecnologias. Há turmas com mais de 100 estudantes justificadas pela acessibilidade ao ensino superior. As quotas por província que demagogicamente assentam no discurso da equidade, têm por detrás profundas injustiças e agridem o princípio da meritocracia. A preparação dos estudantes, que chegam à universidade, tem vindo, em média, a decrescer. Nestas condições, é deduzível que a qualidade do ensino superior esteja a decrescer. Todos disso sabemos, não obstante alguns discursos, supostamente intelectualizados, chamando a diferentes conceitos de qualidade em contextos específicos. Porquê a difi- É urgente libertar a Universidade Por João Mosca* os “amendoins” dos negócios. Sabe- -se de ilegalidades, alta corrupção, concentração de riquezas com fontes não-transparentes de enriquecimento, neo-patrimonialismo e clientelismo na distribuição de negócios. O povo moçambicano não merece estas elites que não são elites, mas sim gente desavergonhada que se articula em grupos de eventual cariz mafioso e com práticas gangsteristas. Muitos deles estão apagando o seu percurso de libertadores e transformaram-se em vendedores da pátria. O PAPEL DA UNIVERSIDADE É comum dizer-se que a universidade tem três funções: o ensino, a extensão universitária e a investigação. A universidade é considerada como o cume do conhecimento e do saber organizado, sistematizado e abstracto, e também do conhecimento adaptado às realidades para tornar possível mudanças de desenvolvimento. Mudanças no bem-estar da maioria da população, na evolução das sociedades assente em valores democráticos, na formação e dignidade do Homem, na inovação e na tecnologia, na competitividade da economia e no desenvolvimento de um país progressista e com prestígio. Para que a universidade assuma esse papel, deve ser necessariamente autónoma cientificamente, não-partidária, laica e intercultural. E aqui não há meios-termos. A universidade deveria ser o centro de produção de conhecimento. Investigar é a base do saber, da inova- ção, do desenvolvimento cognitivo, da sistematização e do desenvolvimento das sociedades; e também da dúvida, da “inconclusão”, da tormenta mental. Algo falta ao académico que possui poucas dúvidas, que é assertivo, que não possua algum “despenteio” mental, que não questiona sempre, mesmo e principalmente após alguma conclusão. A investigação tem resultados com o questionamento permanente com o trabalho metódico e metodológico, considerando o conhecimento pré- -existente e o domínio profundo dos contextos. A universidade que não investiga, que não produz conhecimento, transforma-se necessariamente o ensino superior na 13ª até à 17ª classe secundária. Os docentes serão burocratas do ensino e relatores de manuais; os estudantes serão meninos de canudo com pouca cultura e ignorantes; os funcionários não terão a percepção que a “fábrica” onde trabalham é do intelecto e do Homem. Não investigar transforma a universidade em fotocopiadora institucional do conhecimento, sendo que a fotocópia é sempre de pior qualidade que o original. E a fotocó- pia da fotocópia pior será. Para se investigar são necessários recursos diversos, carreiras profissionais incentivadoras, disponibilidade de tempo onde o “pensómetro” não possui o horário de relógio. As instituições de investigação necessitam ser pacientes no tempo e até admitir, no extremo, resultados nulos. As equipas de investigação precisam de autonomia, liberdade e valorização individual. A ética é questão fundamental na aplicação das metodologias e dos métodos, no funcionamento da equipas e dos investigadores individualmente. Mas a investigação deve ser selectiva, monitorada, avaliada e responsabilizada num quadro de regras estabelecidas. Não se pode pensar que a investiga- ção e os investigadores sejam apolíticos. O que é desejável é que não estejam funcionalmente articulados a partidos e ao sistema do poder, ou que dependam de agendas políticas. A UNIVERSIDADE EM MOÇAMBIQUE, HOJE Há muito pouca investigação no ensino superior, assim como no país em geral. Destacam-se, porém, umas poucas excepções, de reconhecido mérito e qualidade. As áreas sociais e políticas são sobretudo trabalhadas em organizações da sociedade civil que se constituíram devido às dificuldades de investigar nas universidades. Não são afectados recursos, a carreira de investigador não é estimulante, a burocracia universitária não se coaduna com a flexibilidade da gestão de projectos de investiga- ção, a docência ocupa muito tempo, entre outras razões. No sector privado do ensino superior, estas dificuldades são porventura mais profundas. culdade de incluir parâmetros quantitativos na avaliação das universidades e de se atribuir um ranking? Deixar as coisas na penumbra é uma estratégia de compromisso, porque muitas universidades têm por detrás gente a quem se torna difícil impor exigências de condições de abertura e de classificações negativas. A maioria dos estudantes não possui hábitos de leitura e de trabalho persistente e árduo. Muitos mal escrevem e o raciocínio lógico matemá- tico é um quebra-cabeças, se é que existe o esforço para existir o risco de quebrar a cabeça. A exigência da docência é, por regra, limitada porque é mais cómodo ser-se benevolente, evita reacções e dá menos trabalho. No contexto da sociedade e nas formas de reprodução do poder descritas, pode-se questionar se a mediocridade do ensino é uma preocupa- ção, um desafio ou é um propósito de reprodução do poder. Produzir técnicos mais ou menos competentes, mas acríticos, a quem se ensina a fazer e não a pensar, é um modelo em voga no mundo e que nós copiamos, naturalmente que de forma acrítica e conveniente para o sistema. Ou será por acaso que uma parte significativa dos filhos das elites estuda no exterior? Nisso não está o mal, o pior é que é alguma dessa elite que discursa sobre os desafios da universidade e sobre a qualidade do ensino. A isso chama-se hipocrisia. A universidade não está livre da deterioração dos valores da sociedade. Muitos docentes passam pouco tempo na universidade e dedicam-se a negócios, à política e a múltiplas funções incluindo a de turbo-docente. Hoje, em Moçambique, não sei se existem universidades, públicas ou privadas, que não sejam alinhadas com o sistema político dominante. Há reitores não-membros da Frelimo? Quantos não-membros da Frelimo ocupam postos de directores de faculdade e de departamentos nas universidades públicas? Quantos proprietários/donos/sócios de universidades sabem o que é uma universidade e impõem aos reitores lógicas capitalistas como se fosse uma empresa de produção de um qualquer bem ou serviço? Sugiro-vos para que vejam patrão por patrão de universidade e concluam sobre o seu percurso académico, profissional, político e ético. Quantos docentes nas universidades públicas assumem posicionamentos críticos fundamentados? Realizam-se reuniões partidá- rias dentro das universidades com a presença de dirigentes universitários. E existem células do partido, neste caso da Frelimo. Sobretudo nas universidades públicas, os docentes são pressionados a serem membros da Frelimo. Isto é um abuso do poder, autoritarismo e espírito de todo poderoso. Isto é falta de vergonha misturada com despotismo. Quando é a própria universidade que cria formas subtis de silenciar vozes, ou é a própria comunidade acadé- mica que se amedronta do seu papel pensante e de comunicação sobre as realidades, então algo está muito mal. Quando é o Presidente da República que nomeia reitores das universidades públicas, então a universidade perdeu algo de fundamental que é a sua equidistância política. Quando as universidades públicas ficam partidarizadas, então deixou de existir universidade, porque a autonomia e as liberdades de produção científica, de expressão e de comunicação, estão limitadas. A biblioteca Gilles Cistac mudou de nome por erros de procedimentos administrativos? Porque é que a Universidade Eduardo Mondlane não se pronunciou em rela- ção ao baleamento de um dos seus jovens notáveis docentes, o Doutor José Jaime Macuane? Porque é que docentes que fazem a suas teses crí- ticas pagam facturas no seu reenquadramento pós-formação? É urgente libertar a Universidade A universidade, supostamente sendo uma instituição de elites, é também o reflexo das sociedades, dos sistemas políticos, da situação económica, da cultura e da história. O confronto de teorias e ideias é condição para o desenvolvimento das ciências. Qual é a universidade em Moçambique que apresenta estudos com evidências e sugere opções para a governação? Os investigadores que o fazem de forma crítica, enquanto conceito epistemológico e não político, não o fazem no âmbito de actividades universitárias. E, ao fazerem, são apelidados como se pertencessem à oposição e a mando de mão externa. Felizmente que já não se ouvem as indignantes e mal-educadas expressões dos “apóstolos da desgraça”, “falam-falam e não fazem nada”, etc. Mais mão externa que os programas do FMI? Mais subjuga- ção quando a saída da crise depende de recursos de “tou pidir”? Esta universidade não é universidade. A universidade deveria investigar e produzir conhecimento. Esta universidade é, em grande parte dos casos, a continuação do nível secundário. Esta universidade não forma; ela formata, deformando o intelecto. Esta universidade não liberta, aprisiona mentes. Ela é um obstáculo ao desenvolvimento do conhecimento a longo prazo. Esta universidade não serve o desenvolvimento, a democracia e o progresso. Mas esta universidade é coerente com o sistema neo-patrimonialista, autoritário, de governações pouco competentes, onde o mérito não é considerado, talvez mesmo indesejado. Mas deve-se ter esperança. Esperan- ça fundada na existência de docentes e jovens responsáveis e cidadãos de mérito, que lutam pela liberdade. Existem vontades de criar a universidade, remando-se contra a falta premeditada de recursos, de organizações facilitadoras e acolhedoras de iniciativas. Esses são poucos, mas são os melhores. Das suas coragens dependerão as mudanças. Neles, os que querem uma boa universidade, deve- -se concentrar a atenção. Mas como acreditar nessa possibilidade, se isso é contra o sistema? A libertação desta universidade, que temos, depende, em parte, do sistema político. Mas este não a libertará. Tem de ser a universidade a libertar-se. Existem muitos espaços de libertação. Lutas estudantis por melhores condições de ensino. Por docentes mais formados, dedicados e com mais tempo na universidade e apoio pedagógico. Mais pluralismo de ideias e democracia. Mais participação da comunidade académica na vida e nas decisões. Uma comunidade académica com mais consci- ência social. É necessário criar a universidade mais activa em defesa da democracia, da inclusão, defensora dos direitos dos grupos sociais mais pobres e vulneráveis. A universidade tem de assumir o seu papel. Jovens que não são rebeldes, inconformados, reivindicativos e até provocadores, perdem a grande oportunidade de viver a vida intensamente e de se formarem como cidadãos que lutam por ideais da justi- ça, do mérito, das liberdades, da defesa dos mais vulneráveis e também para si próprios, pela sua dignidade e competência, pelo exercício da sua cidadania. Contra a corrupção, a falta de transparência, as “boladas”, o favoritismo e a mediocridade. O poeta angolano Pepetela, diz que a sua, que coincide com a minha, é a última geração utópica. É necessário recuperar a utopia transformadora, libertadora do Homem. Mas é preciso sermos utópicos sempre, não como muitos que de utópicos se transformaram em burguesinhos e novos-ricos em defesa da tranquilidade e escudando-se na resignação reflectida na expressão “fazer o quê”? Jovens, tanto docentes como discentes, é preciso voltar a dizer, A luta continua! Sempre, a luta continua. *Docente universitário. Oração de sapiência do ano lectivo 2017 na Universidade Politécnica. Texto editado pelo jornal 16 Savana 14-04-2017 INTERNACIONAL SOCIEDADE Milhares de pessoas manifestaram-se em Pretória para exigir a demissão do chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma. Uma nova acção de protesto da oposição, antes da votação de uma mo- ção de censura no Parlamento. Menos de uma semana após uma primeira vaga de manifestações em várias cidades da África do Sul, a capital voltou esta quarta-feira a ser palco de uma marcha que terminou junto à sede do governo. “Zuma deve cair” voltaram a gritar os participantes. A manifestação contou sobretudo com militantes da Alian- ça Democrática (DA) e dos Combatentes pela Liberdade Económica (EFF), os dois principais partidos contra o Congresso Nacional Africano (ANC, no poder). Envolvido há meses numa série de casos de corrupção, o Presidente da África do Sul enfrenta uma nova tempestade polí- tica desde a remodelação do Governo a 30 de Março. A demissão do ministro das Finanças, Pravin Gordhan, que se opunha a Zuma em nome da transparência da gestão dos fundos públicos, provocou a cólera da oposição e a deterioração da classificação financeira da África do Sul. A remodela- ção provocou também uma crise aberta no seio do ANC. Moção de censura Na sexta-feira (07.04), milhares de pessoas já tinham desfilado em várias cidades sul- -africanas para pedir a saída de Zuma. A Aliança Democrática e os Combatentes pela Liberdade Económica apresentaram no Parlamento uma nova mo- ção de censura contra o chefe de Estado. Jacob Zuma qualificou os protestos de “racistas”, embora neles estivessem representadas todas as etnias, religiões e culturas do país. O ANC, que dispõe de uma confortável maioria de 249 luSul-africanos nas ruas contra Zuma Sul-africanos saíram a rua nesta quarta-feira Jacob Zuma, um Presidente sob pressão gares em 400 no Parlamento, prometeu rejeitar a moção de censura, cuja votação está prevista para o próximo dia 18. O voto poderá, no entanto, ser adiado devido a uma disputa legal sobre uma possível votação secreta, o que permitiria que os rivais de Zuma juntassem os seus votos aos da oposição. “Se houver uma votação secreta no Parlamento, é provável que aqueles que estão contra o ANC obtenham a maioria”, disse nesta quarta-feira o presidente do Congresso do Povo (COPE, oposição), Mosiuoa Lekota. Savana 14-04-2017 17 SOCIEDADE OPINIÃO Ogrande Maputo está de novo a sofrer de cólera. Algo que vira um ciclo vicioso, periodicamente repetido. A cólera é causada pelo vibrio cholerae, uma bactéria presente nas fezes de indivíduos infectados ou portadores da doença que, por vias diversas, acaba por ser ingerida por via oral por outro indiví- duo. Vinha eu, há poucas semanas, no carro a escutar o jornal noticioso das 12:30 da Rádio Moçambique quando ouvi as declarações de um porta-voz do Ministério de Saú- de, em conferência de imprensa, a respeito do ressurgimento da có- lera na cidade de Maputo. Dizia o porta-voz, entre outros pontos, que na prevenção da cólera se deve melhorar a higiene pessoal, designadamente pela utilização de água para prevenção e combate. Por outro lado, momentos depois, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, em declarações noutro contexto, apelava ao uso criterioso da água na grande Maputo, dada a precária situação de enchimento da albufeira de Pequenos Libombos, mesmo depois das recentes chuvas registadas. O ministro caracterizou ainda a cólera como uma doença hídrica. Está-se perante um sério desafio: num cenário, o Ministério de Saú- de recomenda ao citadino acções de higiene pessoal pelo uso da água no seu asseio e, noutro cená- rio, esta água não está disponível e, quando disponível, deve ser utilizada com austeridade. Como acima referido e assiduamente veiculado na comunicação social, a cólera é classificada como uma doença hídrica. É de facto a cólera uma doença hídrica? A classificação das doenças relacionadas com a água proposta por Bradley (1974) e reformulada por Feachem (1981), dando enfâse aos mecanismos distintos de transmissão de doenças infecciosas relacionadas com a água, facilmente ajuda a entender como a cólera pode ser transmitida. a) Transmitidas pela água em que a água actua como um veículo passivo do agente infectante. Estas são as doenças do tipo Fecal-oral: São doenças cuja transmissão do agente infectante está associada a uma baixa qualidade bacteriológica da água. O organismo patogénico inicialmente presente em matéria fecal aparece agora na água e é ingerido pelo indivíduo que pode ficar infectado. Doenças infecciosas deste tipo incluem não só as clássicas que podem ser causadas através de baixas doses infectantes (tais como a cólera e a febre tifóide), como também as que requerem maiores doses infectantes para a sua transmissão (como por exemplo a hepatite infecciosa e a disenteria bacilar). De notar que a transmissão destas doenças pela presença do organismo patogénico na água não é a única possibilidade de transmissão (esta constitui a via mais vulgar de transmissão, não sendo no entanto exclusiva), dado que qualquer doença deste tipo pode ser transmitida por qualquer outra via que permita a ingestão pelo indivíduo de matéria de origem fecal. b) Causadas pela falta de água sendo a sua propagação acelerada pela falta de quantidades adequadas de água para lavagem e/ou por uma fraca higiene pessoal. Estas são as doenças do tipo Transportável pela água. Incluem- -se neste grupo as doenças infecciosas cuja redução se consegue pelo melhoramento das condições de higiene doméstica e pessoal através do uso de maiores quantidades de água. A água torna-se assim um agente de diluição e de transporte dos organismos patogénicos, daí que a sua qualidade não é importante uma vez que a mesma não é empregue para consumo. Quem prepare comida, seja em casa, seja num lugar público e, após ir à casa de banho, não lave as mãos, irá transferir o seu vibrio cholerae, se for portador, para a comida que esteja a preparar (em casa ou num restaurante). Esta transmissão do vibrio cholerae não é feita por via hídrica mas é precisamente a baixa higiene pessoal ou a falta de água para uma higiene pessoal efectiva que permite a propagação do vibrio cholerae [a bactéria passa das mãos sujas do portador para os alimentos que ele esteja a processar e acabam por ser consumidos por terceiros]. Nota-se aqui que não há alguma presença de água contaminada no processo de transmissão, como ocorre numa via hídrica. Ironicamente, se houvesse água para higiene pessoal, a possibilidade de transmissão seria cerceada. Disso se infere que a cólera não é uma doença hídrica. A cólera é: i) hídrica se o vibrio cholerae estiver presente na água consumida; ii) não hídrica se for transmitida por razão de deficiente higiene, não havendo o consumo de água contaminada. No essencial a cólera é uma doença de transmissão por via fecal-oral, com ou sem água, no mecanismo de transmissão. A transmissão hí- drica pela água é uma das vias mas não exclusiva. É óbvio que o conhecimento do mecanismo de transmissão é fundamental no estabelecimento, quer das formas de combate da propagação, quer do tratamento. Hoje não há água bastante na albufeira de Pequenos Libombos que a armazena para tratamento e abastecimento a Maputo. A empresa que abastece de água o grande Maputo estabeleceu um calendário de abastecimento de água em dias alternados. No prédio onde eu vivo, por ser uma torre de 25 andares com um depósito elevado que serve todos os moradores, a entidade gestora do prédio, faz a gestão desta água recebida em dias alternados e acumulada no depósito elevado, distribuindo-a todos os dias, mas sujeita a horário. De manhã, por exemplo, a água é abastecida das 5 ou 6 da manhã e fechada às 9 horas. Assim, depois das 9 da manhã, para lavar as mãos, cada morador deve recorrer à água acumulada em recipientes no seu apartamento. Considere-se, alternativamente, a situação do morador dos bairros periféricos de Maputo, sem água canalizada em casa: para se ter água é preciso ir ao fontenário, e é mais previsível ficar-se sem água em casa, ainda que inicialmente se tenha água guardada em recipientes, porque para tal, é primeiro preciso ir ao fontenário. Não é só simplesmente abrir a torneira e encher os recipientes porque não há torneiras em casa. Não é de admirar que o grosso dos doentes de cólera em Maputo, presumo eu, sejam provenientes de bairros periféricos. O que mais se pode fazer, perante o desafio que a cólera coloca, nesta situação de falta de água na capta- ção, a par das mensagens veiculadas? Reforçar, tanto quanto possí- vel, o abastecimento de água aos bairros periféricos onde o impacto da falta de água se faz sentir mais na propagação da cólera, e não só, do que nos bairros melhor infraestruturados e certamente com água canalizada em casa. A efectiva erradicação da cólera em Maputo e em todo o País é certamente alcançável, embora condicionada a um abastecimento de água e de saneamento satisfatórios, um objectivo de médio ou longo prazo. As acções hoje empreendidas não são mais do que pequenos passos. * O autor é Engenheiro Civil e Sanitário e foi Professor na Universidade Eduardo Mondlane onde leccionou Abastecimento de Água e Saneamento na Faculdade de Engenharia, e Doenças Infecciosas Relacionadas com a Água na Faculdade de Medicina. A Cólera no Grande Maputo Por João M. Salomão* 18 Savana 14-04-2017 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon Não existe na Constituição da República de Moçambique a figura de deputado independente, e esta é daquelas violações graves dos direitos dos cidadãos e da comunidade nacional contra os quais nenhum partido político se pronunciou nem ofereceu solução. A única maneira de um cidadão não filiado a partido político se tornar deputado é por via da sua integração numa lista de algum Partido político. Com efeito, referindo-se a quem pode concorrer às eleições para a Assembleia da República, o número 3 do Artigo 170 da Constituição da República de Moçambique estabelece que “Concorrem às eleições os partidos políticos, isoladamente ou em coligação de partidos, e as respectivas listas podem integrar cidadãos não filiados nos partidos”. Na prática esta disposição significa que não há lugar para deputados independentes dos partidos políticos, pois embora não seja de todo inconcebível que algum partido político possa por alguma razão achar conveniente para si integrar na sua lista algum cidadão que se apresente como independente a esse partido, é pouco provável que tal assegure ao deputado uma real independência em relação a esse partido. Portanto, aquela disposição atenta contra os objectivos fundamentais da própria Constituição, em particular as seguintes alíneas do Artigo 11: “a defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei; o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social Pelo direito de ser independente e individual; a promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância e cultura de paz;” Aquela disposição (número 3 do Artigo 170 da CRM) viola o princípio da universalidade e igualdade de direitos é violado expresso na mesma Constituição e que define que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da … opção política” (Artigo 35: Princí- pio da universalidade e igualdade). Com efeito, a disposição acima citada viola a igualdade de direitos dos cidadão por restringir a alguns as possibilidades da sua participa- ção no exercício do poder político que no caso de Deputado tem como único canal o dos partidos políticos. Na realidade isto significa que subordina os direitos dos cidadãos não filiados a partidos àqueles que têm filiação partidária. A Constituição discrimina, não trata todos os cidadãos com os mesmos direitos políticos. Somente gozam de plenos direitos políticos os cidadãos que de uma forma ou outra se liguem a um partido político. Note-se também que aquela disposição limita as esferas em que o cidadão pode exercer os seus deveres para com a comunidade (Artigo 45), nomeadamente o dever que o cidadão tem de: “a) servir a comunidade nacional, pondo ao seu serviço as suas capacidades físicas e intelectuais” e de “b) trabalhar na medida das suas possibilidades e capacidades.” Argumenta-se ainda que o número 3 do Artigo 170 da Constituição vicia o carácter voluntário da adesão a partidos políticos. A Constituição determina que “A adesão a um partido político é voluntária e deriva da liberdade dos cidadãos de se associarem em torno dos mesmos ideais políticos.” (2/ Artigo 53). No entanto, a disposi- ção em causa força o cidadão que se queira candidatar a Deputado a associar-se a um Partido com o qual pode não comungar os mesmos ideais políticos, simplesmente porque essa é a única forma de como deputado servir a comunidade nacional. Finalmente, nota-se que em Mo- çambique não há lugar à liberdade de consciência política. A única liberdade de consciência reconhecida na Constituição é a liberdade de consciência religiosa a qual se dedica em detalhe todo o artigo 54 (Liberdade de consciência, de religião e de culto). Porquê todos os partidos políticos não se pronunciam contra esta violação? Por razões óbvias que nem vale a pena desenvolver aqui. Mas esta é uma de entre as várias deficiências (existem muitas outras) cuja solução não irá sair das negociações secretas entre a Frelimo e a Renamo. Precisamente porque eles temem que possa minar o seu “duopólio” do poder político em Moçambique, mesmo que a solu- ção deste (e doutras deficiências) pudessem alargar o espaço e eficá- cia da democracia e bem-estar dos cidadãos. Esta é uma das frentes em que se tem de lutar: pelo direito de ser independente. A principal transportadora aérea nacional, a LAM, tem sido nos últimos tempos alvo de uma intensa campanha de informação ao nível dos meios de comunicação social, justificando a sua importância para o desenvolvimento económico do país. Quase na sua totalidade as notícias não são boas. Elas retratam uma companhia numa situação de caos total, criando um ambiente de pânico junto dos seus potenciais utentes. De forma invariável, são informações sobre uma frota que está a ficar cada vez mais reduzida, de avarias constantes, de vôos que nunca partem para o destino dentro da hora programada, e muito mais. E não são atrasos de uma, duas, três ou mesmo quatro horas. São atrasos colossais, que podem causar danos irreparáveis na programação individual ou organizacional. E para que não haja espaço para equívocos, esta situação não é nova. Como tal, as críticas não podem ser interpretadas como sendo dirigidas em particular aos actuais gestores. Há anos que a LAM tem andado doente, e talvez agora, com uma maior pressão ou facilidade de disponibilidade de informação, as disfuncionalidades da companhia se tornaram mais visíveis e óbvias. No passado, quando os utentes da LAM eram um pequeno grupo de funcionários públicos ou trabalhadores de organizações não governamentais, estas fragilidades poderiam ficar contidas neste pequeno segmento de utentes. Mas com o crescimento da economia do país, com um fluxo cada vez maior de investimentos, e talvez mais cidadãos particulares com algumas posses para se fazerem ao ar, as necessidades de uso da companhia aumentaram e a precariedade na sua capacidade de resposta cada vez mais exposta. Num país com a extensão de Moçambique, viajar de avião não é um luxo. É uma necessidade imperiosa. Numa situação normal, deve ser possível a alguém viajar de manhã para um determinado ponto do país e conseguir regressar ao seu ponto de partida ao fim do dia. Isso é praticamente impossível com a qualidade de serviço que se presta actualmente, exacerbado ainda pela ausência de alternativas. A LAM goza de um monopólio e faz questão de fazer com que esse facto não passe despercebido. É fácil cair na tentação de considerar que os problemas da LAM sejam o resultado da incapacidade dos seus gestores. Mas o facto é que os gestores da companhia colocam-se entre os melhores que o país possui. E talvez fossem capazes de fazer melhor numa outra companhia, com outras condições. Portanto, não é um problema da qualidade dos gestores. Existe, provavelmente, o problema de uma visão estratégica que ficou subalternizada perante interesses de natureza política, de que resulta que os imperativos da eficiência e da rentabilidade económica das empresas públicas não se deve sobrepor à concretização de interesses políticos com um alcance muito limitado em termos da abrangência dos seus benefícios. Existe uma visão sentimentalista em relação à LAM, que insiste em que a empresa se mantenha propriedade do Estado em 100 por cento. Mesmo que isso prove ser prejudicial para os interesses da empresa e da economia nacional; é a história do orgulho vazio. É esta visão que torna limitado o campo de acção para tornar a LAM numa verdadeira companhia de aviação, que por um lado responde às crescentes necessidades do país em termos da sua conectividade efectiva, e por outro, se torne uma entidade rentável e com capacidade para ir de encontro com as suas necessidades empresariais e adicionar valor a todo o conjunto da economia nacional. Na sua actual configuração, a LAM é uma empresa sem futuro. Só a protecção que tem estado a receber da parte do Estado impede a sua declaração como uma entidade tecnicamente falida. Mas é uma protecção com elevados custos para o país, e é preciso perguntar por quanto mais tempo este modelo se tornará sustentável? Um país sem ligações aéreas fiáveis dificilmente consegue atrair investidores. E o turismo, que constitui um dos quatro pilares das prioridades económicas do governo, continuará reduzido ao papel em que isso está escrito. O que a LAM precisa é de capital. O Estado não tem capital para salvar a empresa. A única alternativa é ir ao mercado, encontrar um parceiro estratégico que tenha capital para injectar na empresa e torná-la mais robusta. Isto implica que o Estado tenha de ceder parte da sua participação na companhia. Não se trata de uma opção; é um imperativo que se torna inevitável para que a LAM seja, de facto, uma companhia nacional de bandeira de que todos se possam orgulhar, e de cuja utilidade todos irão beneficiar. Com o actual estado de coisas na companhia, saímos todos a perder. Mas talvez mais orgulhosos na nossa própria pobreza. LAM: uma companhia à busca de socorro Por Roberto Tibana Savana 14-04-2017 19 OPINIÃO 523 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com Poder de falar O Presidente da Turquia, Recep Erdogan, vai através dum referendo para uma nova Constituição, criar um regime fortemente presidencialista. Tem procurado, por isso, o apoio dos cerca de 5,5 milhões de turcos espalhados pela UE, particularmente na Alemanha, Áustria e Holanda onde pretende que as autoridades locais permitam que se efectuem comícios a favor do “sim” ao referendo para a nova Constituição. Esta nova Constituição prende-se com uma tentativa de golpe de estado na Turquia, ocorrida em 15 de Julho de 2016, e levado a cabo por uma facção pertencente às Forças Armadas da Turquia para, como afirmou o seu porta-voz, “repor a democracia” Erdogan chamou a este movimento “um Estado paralelo”, designa- ção que costuma utilizar para referir aos partidários do imã Fetullah Gullen seu arqui-inimigo  e inspirador de um movimento social e político ao qual o Presidente acusou de estar por detrás desta acção militar. O imã não só negou terminantemente a sua participação como condenou o golpe. O contra golpe do Governo foi rá- pido e eficiente. Até o fim do dia 16 e nos dias seguintes, militares e civis simpatizantes do movimento começaram a ser presos às centenas, liquidando o golpe em definitivo. Em 20 de Julho de 2016, mais de 45.000 militares, policiais, governadores e funcionários públicos haviam sido detidos ou suspensos, incluindo 2.700 juízes, 15.000 professores e todos os reitores universitários do país. É neste contexto que Erdogan aproveita para impor uma nova Constituição com um teor presidencialista, tendo a certeza de que será reeleito Presidente. Face à negação das autoridades europeias, o Presidente promete “virar o mundo de avesso”. Não contente com declarações tão extravagantes como prepotentes Erdogan acrescentou, quando da recusa da Alemanha: “Pensei que a Alemanha tinha abandonado as práticas nazis há muito tempo, mas parece que ainda estão em vigor” o que levou Ângela Merkel, a carismática chanceler alemã, a exprimir: “não é possível comentar seriamente declarações tão disparatadas” tendo acrescentado “não são justificáveis (as reuniões políticas) nem durante uma campanha eleitoral para um referendo para introduzir um sistema presidencial na Turquia”. A maioria dos países da UE optaram pelo não aos comícios políticos invocando “questões de segurança” para cancelar os mesmos. O líder da extrema-direita da Holanda, Geert Wilders, diz estar a organizar um protesto contra comícios de políticos turcos no país. O MNE da Eslováquia, Miroslav Lajcak, apoiou a proposta austrí- aca de proibir os comícios turcos em toda a UE alegando que “deve haver regras e devem ser muito restritivas porque, como estamos a ver, há muito potencial de problemas”, disse, negando as acusações turcas de “falta de democracia”. O Chanceler austríaco, Christian Kern, foi mais causticante. Em entrevista ao jornal Welt am Sontag criticou a revisão constitucional turca afirmando que porá em causa o Estado de Direito, limitará a separação dos poderes e violará os valores da UE pelo que apelou ao fim das negociações para a entrada da Turquia na UE e ao corte de 4.500 milhões de euros previsto para entregar a Ancara até 2020. “Devemos reorientar as relações com a Turquia sem a ilusão de entrada na UE”, afirmou Kern. O líder da Comunidade Turca na Alemanha, Gokay Sofuoglo, citado pela Reuters, afirmou que Erdogan “deu um passo longe demais.” Este líder representa cerca de 270 organizações e cerca de três milhões de turcos que vivem na Alemanha sendo que 1,5 milhões podem votar nas eleições de 16 de Abril. As relações entre a Turquia e a União Europeia têm sofrido mutações constantes de dependência e hostilidade, relembrando apenas que é a Turquia que detém a grande vaga de emigração vindos da Síria e é um aliado dos EUA e da Rússia no combate ao Daesh. Nestas circunstâncias, compreende-se perfeitamente que o porta- -voz do Governo alemão apele à “calma” com “este importante aliado” membro da NATO e que o MNE alemão, Sigmar Gabriel, encontrando o seu homólogo turco afirmou que os dois países “têm a obrigação de normalizar as suas relações”. Não parece pacífico este relacionamento, pois nas Nações Unidas foi apresentada uma queixa no Conselho de Segurança contra a Turquia por manter detido o Juiz turco Avdin Sefa Akay destacado para o julgamento do recurso de um condenado pelo genocídio de Ruanda. O Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais já emitiu uma ordem para que o juiz Akay fosse libertado. Esta ordem foi ignorada pela Turquia. Recentemente, Erdogan visitou alguns países onde exprimiu o desejo de que alguns cidadãos turcos, aos quais acusa de estarem ligados ao Imã Fetullah Gullen e, consequentemente, à tentativa do golpe do Estado, fossem expulsos ou recambiados para a Turquia. Angola e Moçambique foram dois desses países. Tanto num como noutro existem alguns investimentos turcos particularmente no campo da Educação. Angola, com escandalosos problemas no campo financeiro envolvendo alguns generais e o próprio Vice-Presidente, mandou fechar uma das escolas de investimento turco tendo detido alguns dos seus professores! Moçambique, com vários colégios, escolas primárias e secundárias e algum investimento na imobiliária, apesar dos seus graves problemas parece retomar uma solução diplomática mais maleável tanto interna como externa, ignorou o pedido. *Engenheiro. Colaboração Recep Erdogan e a Turquia Por Leonel Andrade* F oi um fim absolutamente imprevisto e espectacular, embora não fosse esse o desejo do juiz Paulino Namburete, que exarou a sentença final. A verdade é que, fosse por mal ou por bem, o juiz determinou que o réu deveria cumprir uma pena de 7 anos, mas cumpridos no Hospital Psiquiátrico do Infulene. Argumentou contra todos os que se opunham a essa sentença com 3 dados básicos: primeiro, o passado limpo do réu; segundo a espontaneidade com que fez a confissão, de acordo com os autos do processo, aberto na esquadra de Inharrime; terceiro, fundamentalmente pela precisão da confissão feita perante o Comandante da Polícia e que passamos aqui a reproduzir: – Meu nome é Bassiane Opane Guambe, sou natural daqui, distrito de Inharrime, dum povoado de Nyamachafo. Sou Guambe pela parte do meu pai, Opane Guambe. Da minha mãe sou Nyamachafo, visto que ela é Carmelita Nyamachafo. Sou, portanto, primo do régulo Nyamachafo. De meus bens tenho 3 mulheres, 25 cabeças de gado bovino, 75 de caprino – entre cabras, cabrões e bodes – e aves, mas quanto a estas não me peçam responsabilidades, porque, como sabem, aqui em Inharrime, entre nós os chopes, quem trata das aves são as mulheres. Então estes são os meus bens. Esse neto, cujo destino me põe agora aqui perante você, Senhor Comandante da Polícia, era o único filho do meu 27.º filho, que morreu – e Deus o tenha – num acidente de viação. Ele era motorista dum minibus que fazia transporte entre Maputo e Inhassoro. Ele fazia isso num dia só e parava sempre aqui. Mas andava sempre em alta velocidade. Eu sempre dizia: «Cuidado, meu filho, essa curva de Inhacoongo já matou muita gente. Tem cuidado nessa curva.» Ele tomou cuidado, até que um dia se descuidou. O carro dele varreu todas aquelas senhoras que estavam a vender na curva e ele morreu. Na altura, este meu neto que agora me põe aqui perante você tinha um ano e meio. A mulher, segundo as nossas tradições chopes, veio deixar o miúdo na minha casa e disse: «Guambe, está aqui o teu neto, produto do teu sangue. O teu filho morreu; agora cuida dele.» O que quero dizer é que podem condenar-me por ter morto o meu neto, o neto que criei desde que nasceu até à idade de 7 anos. Mas eu me explico. É certo que essa explicação só pode ter sentido para mim, mas eu no dia em que aconteceu isso, ou seja, há duas semanas, acordei-o, como sempre, de manhã cedo e disse: “Meu neto Opane Jr, vai lá levar o gado para a pastagem.” Ele levantou-se e disse: «Vovô, eu já estou cansado de levar o gado a pastar, porque é que não é você a levá- -lo?» Não acreditei naquilo que ele me estava a dizer. Peguei num pau e dei- -lhe uma pancada única na cabeça. Ele morreu. A minha intenção não era matá-lo, era educá-lo. Quando me apercebi de que estava morto, fui abrir uma vala na mata junto à nossa casa e meti-o lá, assim mesmo como estava vestido. É certo que vocês agora me dizem que o enterrei em condições desumanas, mas em que condições vocês queriam que eu o enterrasse? De resto, se vocês me apanharam, foi porque a minha intenção nunca foi fugir. É certo que a minha mulher veio dizer- -vos que tentei fugir, mas não tentei nada. Fui a Panda, casa do meu amigo Paundane, pedir abrigo, de tal forma que vocês, seguindo atrás da minha mulher, me apanharam sentado na copa da figueira dele, sem beber e sem comer. Quem quer fugir não faz isso: ter-me-ia escondido por aí. – Mas e então porque é que fez isso? – Fiz isso porque queria educá-lo, no sentido mais nobre das nossas tradi- ções chopes de Inharrime, isto é, a saber que o neto obedece ao avô, o filho obedece ao pai, a mãe tem de ser… vocês agora dizem submissa; mas não se trata de submissão: é uma questão de hierarquia. Quando vocês dizem que o lobolo é uma forma de escravização da mulher, nós dizemos que não. O lobolo é uma forma de absorção do excesso de sexo feminino nas comunidades, e é por isso que entre nós, antes de aparecerem essas civilizações dos brancos, não havia prostituição nem prostitutas, porque as mulheres estavam todas absorvidas pelos homens. Não havia razão para as mulheres se prostituírem, elas tinham todas a responsabilidade de serem donas de um lar. Se você é dona de um lar, pode ser a quinta, sexta ou sétima mulher, tem de assumir as responsabilidades de um lar: vá produzir, vá à machamba, vá pescar camarão, mas tem a consciência de que quando voltar estará num kraal de pessoas protegidas por um chefe de família. Eu dei uma paulada no meu neto de 7 anos, mas não queria matá-lo, queria educá-lo, e vocês façam o que quiserem comigo, mas eu não estou de forma alguma arrependido. Hei-de ter saudades do meu neto, porque gostava dele. Foi então quando o juiz exarou esta inédita decisão: 7 anos de prisão cumpridos no Hospital Psiquiá- trico do Infulene como objecto de estudo de uma equipa multidisciplinar constituída necessariamente por um neurologista, um psicólogo, um psiquiatra, um sociólogo e um antropólogo, grupo a que daremos o nome de Equipa G, de Guambe. Os desmistérios do processo 777/2013 F alar para estabelecer uma verdade de forma definitiva não é regalia de qualquer pessoa, é regalia apenas de algumas pessoas. Estas pessoas são portadoras de uma coisa chamada poder. Poder é a possibilidade relacional de induzir condutas, de crença em certos casos, de conduta obrigatória em outros. Gerir pode significa várias coisas, entre as quais gerir espaços, traje e palavras de um certo tipo. Gerir espaços significa que o poder da palavra depende da demarcação da verticalidade social. Assim, um palanque, um estrado, qualquer coisa, enfim, que coloque o proprietário da palavra majestática em lugar de destaque. No campo científico, as vestes talares, de origem religiosa, são de regra obrigatória em cerimónias especiais de fala e desfile. Finalmente, temos a palavra apurada, distante do linguajar popular, plena de altitude soberana, de comedimento, de distância, de rigor controlado. 20 Savana 14-04-2017 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane O que está a acontecer com o Presidente da República sul-africana, Jacob Zuma, é um claro exemplo de que a democracia é possível na África sub-saariana e que, por essa via, os partidos políticos podem provar que estão comprometidos com o bem-estar dos seus concidadãos e não propriamente com a defesa de interesses económicos e financeiros de um grupo influente entre os seus membros. Ao que parece, entre os membros da cúpula do ANC, cresce o número de indivíduos dispostos a ver J. Zuma fora do poder o que não significa falta de consideração pelo seu “legado político” como um dos veteranos da luta anti-apartheid. É prática comum o exercício da democracia interna dentro do ANC, fazendo passar a ideia de que a lei está acima do suposto acto de idolatrar uma ou outra Zuma: até 2019? figura somente pelo facto de a mesma ocupar a presidência do país. O contrato com esse acto depende do historial positivo de manutenção da “ficha limpa” por parte do mais alto magistrado da nação. Quando este tem notadamente a ficha pouco clara e a sugerir a sua presença na barra do tribunal, então, nada mais lhe pode restar senão a sua conformação com essa realidade. A marcha de milhares de pessoas exigindo a renúncia de J. Zuma não teve como ponto de mediatização a actuação da polícia no sentido de impedi-la ou de obrigar a uma dispersão. As pessoas estiveram livres de exercer pacificamente o seu direito ao repúdio, à livre expressão… Mesmo o nobel da Paz, o Bispo Desmond Tutu, não quis perder a oportunidade! Geralmente, na África subsaariana, questões de natureza política, quando apresentadas, sobretudo pela oposição (e não propriamente pelos membros do partido no poder, o que não é muito comum), e quando o foco é a corrupção ou desvio de grandes somas monetárias, não têm tido respostas políticas. O mínimo que pode acontecer, quando o país é minimamente civilizado, é uma resposta administrativa. No entanto, o mais frequente tem sido uma resposta vigorosamente militar e policial representativa do estágio de civilização do país em causa. Acções que, por tendência, só agravam, claro, o problema político. Em conformidade com a lei, até 2019 J. Zuma terá de abandonar o poder. Entretanto, o eleitorado parece não estar disposto a aturá-lo até essa altura. Querem o seu PR fora do poder por alegados actos de corrup- ção. Esse desejo é reforçado porque, graças à democracia interna que não é ofuscada e nem condicionada pela “lei da bala”, os pró- prios membros do partido de J. Zuma, o ANC, estão contra o seu membro, e não é a primeira vez que tomam esta atitude. E aqui demonstram o seu entendimento do conceito de unidade nacional, porque se fosse para apoiar J. Zuma só porque é natural do sítio X, independente das alegações de corrupção, já teria despoletado um conflito étnico ou mesmo uma “guerra” entre partidos políticos. A verdade é que J. Zuma tem “oposição” dentro e fora do seu partido. Quanto maior for a contestação a J. Zuma, ao nível do seu partido e particularmente na respectiva cúpula, mais forte será a mensagem de integridade e seriedade do ANC para com o eleitorado; deste modo, melhor marketing político porprocionará maiores ganhos políticos. Esperemos para ver. Para quem, como eu, é cristão, festeja, nestes dias, a Semana Santa. A Semana Santa, que se iniciou no Domingo de Ramos, com a Entrada de Cristo na cidade de Jerusalém, passa pela Sexta-feira da Paixão até terminar no Domingo de Páscoa, dia da Ressureição. É dos momentos mais significativos para os prosé- litos da fé cristã. De acordo com as Escrituras Sagradas, Jesus chega a Jerusalém montado num burro, o que simboliza a sua humildade, e é recebido como o verdadeiro Rei de Israel. A multidão extasiada vê Nele o Messias, o que causa inveja nos governantes locais, com medo que o homem adorado pelas massas pudesse prejudicar os seus interesses políticos. Manipulam a vontade popular, prendem-no e O condenam à morte. Foi na Sexta-feira Santa que Jesus foi torturado e humilhado pelos soldados romanos, que o obrigaram a percorrer a cidade seminu, carregando a cruz nos ombros e uma coroa de espinho na cabeça. Ao chegar ao Gólgota, Jesus foi pregado na cruz, agonizou até o último suspiro e, por fim, entregou o Seu espírito ao Pai Celestial. Após a Sua morte, foi retirado da cruz e sepultado num jardim próximo de onde desapareceu misteriosamente no terceiro dia. Acredita-se que subiu aos céus, onde está sentado à direita do Pai. De novo, há-de vir em Sua glória para julgar os vivos e os mortos e o Seu Reino não terá fim. Por causa do simbolismo atrelado à data, os cristãos, sobretudo os católicos, praticam o jejum durante a Sexta-feira Santa, que consiste em fazer refeições modestas, sem carnes vermelhas. O dia é dedicado à oração, reflexão, penitência e rituais religiosos. Ao contrário do que muitos pensam, a Sexta- -feira Santa não deve ser vivida em clima de luto, mas de profundo respeito e meditação diante da morte do Senhor que, morrendo, foi vitorioso e trouxe a salvação para a humanidade, ressurgindo para a vida eterna. É, por isso, preciso manter um silêncio interior, aliado ao jejum e à abstinência de carne. É um dia em que as diversões devem ser suspensas e os prazeres, mesmo que legítimos, evitados. A data é considerada feriado em muitos pa- íses de tradição cristã, como por exemplo a África do Sul, Portugal, Espanha, Canadá, Chile, Colômbia, Finlândia, Peru, Filipinas, Singapura, Suécia, Nova Zelândia e Reino Unido. Nos Estados Unidos é feriado em doze estados. No Brasil, embora não seja um feriado nacional, é feriado na maioria dos municípios. Em Moçambique é concedida tolerância de ponto a todos os trabalhadores e funcionários públicos que professam a religião cristã. É, no fundo, o reconhecimento pelo Estado do direito que os cristãos têm de tirar um dia para meditação ante o sofrimento, crucificação e morte de Cristo. A questão que muitas vezes se coloca é apurar se não estará, deste modo, o Estado a favorecer oficialmente uma religião em detrimento das outras ou mesmo posicionando-se contra quem opta por não crer? Para responder, importa visitar o artigo 12° da Constituição da República, que garante o princípio da laicidade do Estado e a proibição de oficialidade do culto religioso. Eduardo Lourenço define a laicidade como “consciência da sublime separação entre o domínio de Deus e o domínio dos homens”. É na enunciação deste princípio que se consagra a não adopção de nenhuma religião por parte do Estado, assim como o dever do Estado de não embaraçar o funcionamento nem restringir o exercício regular dos cultos religiosos. Em conformidade, ninguém pode ser priviSexta-feira Santa para todos legiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções ou prática religiosa, assim como o Estado não discriminará nenhuma igreja ou comunidade religiosa relativamente às outras. Será, então, a laicidade a irradicação pura e simples de uma visibilidade social da religião? Não se deve confundir a laicidade com o ate- ísmo, que é uma forma de crença que nega a existência de Deus. Simplesmente o termo laicismo não é conceituado como a ausência de religião na sociedade, mas com a independência entre o Estado e os assuntos religiosos. A religião não interfere nos assuntos estatais e o Estado não interfere nos assuntos religiosos. O laicismo tem origem no francês laissez, que significa “deixar”, “permitir” e “não interferir”. É esse o papel do Estado laico. As datas comemorativas não devem ser alvo de disputa religiosa. As demandas por feriados religiosos atendem às especificidades histórico-culturais e podem mudar com as gerações, fazendo parte da própria mudança histórica da sociedade. A verdade é que hoje a população cristã moçambicana, entre cató- licos e protestantes, ronda os 46%, o que tem muito a ver com o recente passado colonial, cujo colonizador consagrou o catolicismo como sua religião oficial. Os valores cristãos foram, então, integrados e disseminados, com a colonização, entre os nativos, sendo parte integrante da sua cultura. O Estado fixa feriados ou concede tolerâncias de ponto de acordo com as representa- ções culturais da população. O feriado é uma data em que se comemora algo. Todo o feriado tem uma origem histórica determinada, sendo o seu principal objectivo a lembrança. Se as manifestações relacionadas são consideradas importantes, elas justificam, de facto, que o Estado determine à população que paralise às suas actividades para se lembrar ou celebrar a respectiva manifestação cultural. Como manifestação cultural, os feriados e tolerâncias, dizem um pouco sobre a história e o carácter de uma população. Precisamente porque a laicidade significa, sobretudo, o respeito profundo por todas as manifestações religiosas e o reconhecimento como parte da identidade cultural do país, os eventos de impacto para cultura ou religião passam a gozar de tutela por banda do Estado. Nesse sentido, as datas comemorativas que são sancionadas pelo Estado são apenas um elemento da cultura nacional que muito diz sobre a história e os costumes da popula- ção do país. E devem, por isso, ser respeitados, seja por religiosos, seja por ateus. É desta forma que a liberdade religiosa se revela como a expressão máxima dos direitos humanos. Não há, por isso, nenhum favorecimento a qualquer religião ou discriminação sobre as demais pelo facto de o Estado reconhecer os valores idiossincráticas de certa religião e as manifestações culturais da sociedade mo- çambicana. Sejam valores cristãos, muçulmanos ou de qualquer outra religião que expressem manifestações culturais da sociedade moçambicana não se lhes pode negar o seu reconhecimento como espírito da moçambicanidade, expresso na Constituição. A separação entre a Igreja e o Estado decorre directamente do direito à liberdade religiosa, princípio fundamental de toda a política republicana. É, por isso, perfeita a colocação de Jorge Miranda ao afirmar que “a liberdade religiosa está no cerne da problemática dos direitos fundamentais, e não existe plena liberdade cultural nem plena liberdade política sem essa liberdade pública ou direito fundamental”. E esta liberdade só é mais assertiva se tiver reconhecimento por parte do Estado. O Estado é laico. As pessoas não… Savana 14-04-2017 21 PUBLICIDADE O Conselho Municipal de Maputo vem por este meio endereçar o seu mais profundo agradecimento à todos os munícipes, bem como às entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil que directa ou indirectamente contribuiram para o sucesso das actividades realizadas no âmbito das festividades do Dia 10 de Novembro, em que a Cidade de Maputo celebrou o seu 129° Aniversário de elevação à categoria de cidade. Um agradecimento especial vai aos patrocinadores e parceiros, nomeadamente: Vodacom BDQ Concertos DDB Associação Cultural Mozolua New Sigma Holding Standard Bank Maputo Sul e CRBC Aeroportos de Moçambique Hotel Southern Sun Hotel Polana DaLima Emose TVM Grupo SOICO Miramar TV TIM Top TV Mosaik Gungu TV Rádio Cidade Kaya Kwanga IURD Federação moçambicana de Atletismo Associação de Atletismo da cidade Associação de Futebol da Cidade Associação de Natação da Cidade Federação Moçambicana de Karate Mcel AEMO Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano Embaixador do Brasil Embaixador da Itália Banco Mundial Escola Secundaria Francisco Manyanga Clube Ferroviário de Maputo EDM Cidade Lema das festividades: “Maputo 129 anos, Unidos Construimos o Progresso” A Nossa Visão: Maputo, Cidade Próspera, Bela, Limpa, Segura e Solidária MUNICÍPIO DE MAPUTO AGRADECIMENTO – DIA DA CIDADE 22 Savana 14-04-2017 DESPORTO Opresidente da Federação Moçambicana de Ténis (FMT), Valige Tauabo, diz que Moçambique está a preparar-se, afincadamente, para participar nas duas frentes internacionais agendadas para este ano, designadamente, os jogos da solidariedade islâmica e o campeonato africano da região. Tauabo explica ainda que o lan- çamento da primeira pedra para a construção de oito campos no Zimpeto vai acontecer em Maio, ao que seguirá, propriamente, a fase da construção. E terminados os trabalhos, Moçambique estará habilitado a acolher eventos de grande envergadura mundial. Acompanhe a seguir a entrevista. Solidariedade Olímpica A FMT agendou, para este ano, a participação de Moçambique nos Jogos da Solidariedade Olímpica. Qual é o estágio da preparação dos nossos atletas? -De facto, Moçambique vai participar nos Jogos da Solidariedade Islâmica, os quais terão lugar em Baku, capital de Azerbaijão, e nesse evento far-se-á representar por 11 atletas de diferentes modalidades, sendo três de atletismo, um para-olímpico, dois de judo, um ou dois, provavelmente, de karaté, e um de natação. Estes 11 atletas são os que praticamente têm a sua situação assegurada pelos fundos que o Comité Olímpico de Mo- çambique conseguiu angariar, mas em termos de listagem, há mais potenciais atletas que dependem de uma segunda fase de apoios. O que é que a FMT espera deste evento? -Esperamos, neste evento, proporcionar uma rodagem aos potenciais atletas para os Jogos Olímpicos, porque muitos que fazem parte desta lista são os que mostraram o seu desempenho nos jogos do Rio de Janeiro. Outros atletas são os que têm alguma experiência e estamos em crer que, com entrega, podem assegurar, desta vez, um lugar nesta competição. Portanto, o nosso maior desejo é, de facto, fazer com que tenhamos mais atletas envolvidos neste certame. Missão difícil Esta é a primeira participação de Moçambique nos jogos da solidariedade islâmica? -Claramente que não, já participamos nesse tipo de evento, mas é a primeira vez que o fazemos com um número maior de atletas. Os jogos vão realizar-se de 13 a 20 de Maio, e então, irmos a Baku é uma missão difícil e que vai exigir dos atletas muito trabalho, muita entrega e dedicação. Estará em causa o nome e o prestígio do país, já que são jogos competitivos, onde, Quarenta e dois anos depois...! Moçambique elegível a acolher Taça Davis Por Paulo Mubalo inclusive, há uma forte rigorosidade em termos de participação. Quais são os critérios para a selecção de atletas? -Os critérios para participação dos atletas são quase que selectivos, rígidos porque trata-se de jogos de âmbito olímpico. O atleta deve ter, para além das marcas, uma referência de outras participações em jogos internacionais. Relativamente à realização, em Maputo, do africano de sub-18, o que há a dizer? -Estamos a preparar, sim, o campeonato africano de ténis, regional, e o evento é suportado pela Federação internacional e pela Confederação africana da modalidade. A competição vai obedecer três etapas, sendo que a primeira vai começar no nosso país (de 22 a 26 de Maio), ao que se seguirá, depois, Lesotho e Namíbia. O nosso país, na qualidade de anfitrião, vai contar, em princípio, com seis atletas, mas em termos qualitativos contamos ter cinco potenciais tenistas, porque o maior número de atletas (de muita qualidade) para competir nessa etapa etária já ultrapassou os 18 anos e, por conseguinte, já não podem participar. Então, teremos de competir com aqueles que estão em ascensão, casos dos irmãos Nhavene, nomeadamente, Armindo e Bruno, entre outros. O Armindo tem 17 anos e está dentro dos critérios exigidos para a sua participação, e o Bruno tem 15 anos, e está a treinar no Centro de Alto Rendimento em Marrocos, o que, de per si, constitui uma mais-valia. Em femininos, teremos a Marieta Nhamitambo, que está dentro da idade permitida, para além de alguns juniores. À priori dá para perceber que não se pode esperar muita coisa dos nossos atletas, tendo em conta a sua inexperiência. Na verdade, quais são as perspectivas do nosso país? -Bem, uma das expectativas é que esperamos poder fazer os melhores resultados possíveis com os atletas que temos. Os nossos atletas procurarão fazer pontos, porque o certame é pontuável para o ranking mundial. Outrossim, esta participação deve ser vista numa perspectiva daquilo que são nossos objectivos a longo prazo, tendo em conta que também vamos participar na Fed Cup e Davis Cup, ainda este ano. Claramente, são dois eventos mundiais que prestigiam sobremaneira o nosso país, independentemente dos resultados que possamos alcançar. São competições que nos dão visibilidade em termos de imagem. Mas importa dizer que a taça Davis Cup será disputada no Egipto, enquanto a Fed Cup, que na edi- ção passada aconteceu em Montenegro, poderá ser disputada em Zagreb. O presidente da FMT prometeu, ao longo do seu mandato, a construção de um courts. Era apenas propaganda eleitoralista? -De maneira nenhuma. Nós vamos construir um centro no Zimpeto, cujo terreno foi-nos cedido pelo Estado, pelo nosso Governo, e esperamos fazer o lançamento oficial da primeira pedra em Maio próximo, aquando da realização do Circuito Africano da zona e, nessa altura, estará, entre nós, o representante da Federação Internacional de Ténis. Aí criaremos condições para se fazer o lançamento da primeira pedra e, naturalmente, também vamos saber quando é que começará a construção. Serão construídos, no total, oito campos, porque este é o número mínimo que se exige para que se possa acolher um evento do nível da Davis Cup no país. Actualmente não podemos, à luz do regulamento da federação internacional em vigor, acolher evento desta envergadura porque temos disponíveis cinco campos nos Courts do Clube de Ténis do Jardim Tunduro (ao todo são seis, mas há um que fica de fora para para treinos). Então, o nosso país já deveria ter um campo com essas condi- ções... A regra diz que para se ser elegí- vel a acolher eventos desta magnitude tem de se ter no mínimo oito campos e é por isso que nós queremos entrar nesses critérios para não continuarmos a ficar de fora. Queremos que Moçambique seja conhecido, seja lugar possível de acolher grandes eventos, mas também, como é sabido, já participamos lá fora na Fed Cup e Davis Cup e queremos replicar a experiência ao país. Moçambique deve ser elegível para acolher esses eventos, porque, como disse, o importante é, acima de tudo, ter- -se campos suficientes, isto tendo em conta que em termos de acomodação a Vila Olímpica oferece condições para acolher atletas vindos de fora. Qual será o custo total da infra- -estrutura e quem vai custeá-la? -Em termos de custos, para termos um campo são necessários, no máximo oito mil dólares por cada (mais de quatro milhões de meticais aos câmbio de 67 meticais o dólar) e no mínimo seis mil dólares, contudo, temos de pôr mais dois mil dólares. Portanto, para se apurar o custo total é só fazer os cálculos e se formos a construir oito campos verá quanto será necessário. Mas atenção que não basta construir esses campos, há outras necessidades, há outras infra-estruturas acompanhantes que são necessárias, como as bancadas. É preciso construir-se bancadas, é preciso criar algumas facilidades, tipo balneários, mas como no lugar onde vão ser construídos esses campos já existem balneários, nós vamos usar, numa primeira fase, esses mesmos, embora estejam distantes. Vamos usá-los, inicialmente, nas condições em que se encontram, porque o país ainda não está em condições de entrar em grandes empreendimentos. Todavia, tenho a ressalvar que com a campanha que estamos a fazer de divulgação dos nossos projectos estou em crer que muitas entidades que têm responsabilidade social vão abraçar esta iniciativa. O importante é fazermos o lançamento da primeira pedra, depois disso, certamente que contaremos com apoio de muitas entidades que gostariam de ver a infra-estrutura a ter boa qualidade. Valige Tauabo, da FMT AFederação Moçambicana de Xadrez (FMX) acaba de formar cerca de 50 militares na modalidade, os quais têm a missão de disseminar os conhecimentos adquiridos nas áreas onde estão afectos. Trata-se de oficiais superiores, subalternos, sargentos e praças, de várias unidades militares das FADM. Numa mensagem apresentada na sessão de encerramento do curso, os formandos disseram estar aptos para formar os outros nas unidades de origem e representar as FADM na modalidade de xadrez, em qualquer competição. De referir que este é o primeiro curso de capacitação de formadores de xadrez no país, desde a independência nacional. Cinquenta militares formados pela FMX Savana 14-04-2017 23 DESPORTO DESPORTO Quando este jornal estiver em suas mãos, provavelmente terá sido conhecido o novo presidente do Comité Olímpico de Moçambique (COM), num pleito que terá sido protagonizado (quinta- -feira) por duas figuras de proa no panorama desportivo nacional, a saber, Aníbal Manave e Joel Libombo. Até ao fecho desta edição, Aní- bal Manave, tal como a imprensa, grosso modo, tem vindo a veicular, reunia mais possibilidades de somar mais votos que o adversário. Para já, ao longo da semana, algumas federações indecisas foram abandonando este ou aquele candidato, tal como aliás viria a confirmar, Joel Libombo, no lançamento da sua candidatura. Mas a disputa ganhou controvérsia quando algumas federações supostamente pró Joel Libombo foram consideradas Eleições sob espectro de controvérsia Por Paulo Mubalo como não terem reunido requisitos para votarem, ao que se seguiu uma verdadeira batalha campal, cada lista a procurar esgrimir os seus argumentos jurídicos. Reacção de João Carlos da Conceição e Carlos Enquanto isto, João Carlos da Conceição e Carlos Luís Tembe, vice-presidentes do COM, pedem, numa carta enviada àquele organismo, a necessidade de se fazer prevalecer os princípios de olimpismo, privilegiando-se a ética desportiva, transparência, responsabilidade e ampla representatividade participativa e deliberativa na prossecução do desporto. Escrevem, a seguir, que pelos pressupostos acima arrolados, manifestam a sua preocupação pelo documento referido como Apelação e Recurso, submetido pela FMN, com a designação 35/D/FMN/2017, em reac- ção à nota N.089/2017, de 25 de Março de 2017 e que dava resposta à solicitação de esclarecimento de algumas questões levantadas por federações que suportam uma das candidaturas do COM. A FMN refere que, em prol dos princípios da democracia, transparência e legalidade que deve nortear o desporto, apresenta a apelação e recurso às respostas dadas às reclamações apresentadas por algumas federações. “Para nós as questões levantadas nesta carta da FMN são sensíveis e mereciam uma apreciação do colectivo de direcção do COM, devido à natureza das matérias e à fase que se avizinha de escrutíneo eleitoral”. Igualmente, lamentam que tenham tomado conhecimento deste documento através de outras fontes. Esta situação deixa-lhes com a percepção de que, depois de numa das reuniões do colectivo terem se pronunciado de forma crítica quanto ao funcionamento do COM, passaram a ser preteridos, no sentido de que não tiveram acesso a muita informação sobre vários aspectos daquele organismo. Outras inquientações são a aparente exclusão ou não admissão ao COM de algumas federações olímpicas; a suspeição quanto à validade do Regulamento Geral de Aplicação dos Estatutos apresentados às federações desportivas. A não observância das deliberações tomadas em Plenária do COM e a tomada de posições que indiciam violação aos Estautos do COM e às normas do desporto são outras preocupa- ções apresentadas. Aníbal Manave Joel Libombo 24 Savana 14-04-2017 CULTURA D ebater o momento africano das artes para de seguida navegar no moçambicano foi um dos objectivos do conceituado filosofo, Severino Ngoenha, na sua mais recente obra intitulada a (IM)possibilidade do momento moçambicano: Notas estéticas. Para um melhor entendimento deste assunto, uma vez que Ngoenha diz ter dificuldades para falar com precisão do actual momento das artes moçambicanas, a Associação Dante Alighieri Maputo, cujo objectivo é promover a cultura e da língua italiana em Moçambique, bem como as culturas dos dois países, levou a cabo, semana finda, um encontro descontraído, num dos cafés da cidade capital, para apresentação do livro e um debate sobre o mesmo. O pontapé de saída foi dada pelo Sociólogo Luca Bussotti, que chamou o livro de atípico, por ser a “O momento nacional das artes é num já mas ainda não” primeira vez que alguém levanta a existência do momento moçambicano das artes. De seguida questionou se pretendia o autor com livro reflectir sobre a qualidade ou existência das artes nacionais para justificar o actual estágio das artes em Moçambique. Por sua vez, o filósofo e autor do livro, Severino Ngoenha respondeu apontando que a premissa da sua obra foi debater o momento africano para de seguida desaguar no moçambicano das artes. Concluiu que o africano nasce em 1920, nos Estados Unidos da América é marcado pela música, sobretudo o jazz e a literatura, tendo se desenvolvido para dança entre outros. Segundo Severino Ngoenha, o momento moçambicano das artes surge na Mafalala, em 1960, com a geração de José Craverinha e depois seguida por Noémia de Sousa, Malangatana, Luís Bernardo Honwana entre outros. Defende que o momento das artes é marcado por uma linguagem própria dum grupo, daí que se notou naquela altura o casamento da poesia, pintura e outras formas de manifestação artística. “Eu sozinho não faço um momento das artes é preciso que seja o grupo” observou. Precisou o autor que se depois o que foi chamado de poesia de combate, que no entender não tem valor artístico por ter sido o inverso. Ou seja, ao invés de ser poesia de combate foi na verdade um autêntico combate à poesia. Citou autores como Armando Guebuza, Marcelino dos Santos e Sérgio Vieira como os principais percursores da poesia de combate. Este momento foi rompido com o movimento literário Charrua que devolveu a arte à poesia, facto que se alastrou até os primeiros anos do Acordo geral de Paz (AGP) onde emergiu um grupo de artistas que falava a mesma linguagem transformando armas de fogo que ceifaram vidas nos 16 anos de guerra civil, em instrumentos úteis como obras de arte. No entanto, diz ter muitas dificuldades para falar do actual momento das artes nacionais. “O momento mo- çambicano das artes é num já mas ainda não”, concluiu. A.S Filósofo Severino Ngoenha O Centro Cultural Franco- -Moçambicano acolheu nesta quinta-feira, dia 13 de Abril, o desfile de moda da estilista Isis Mbaga, com o lan- çamento da colecção intitulada Happiness, inserido nas festividades do Dia da Mulher Moçambicana. Esta colecção segue uma linha clean, valorizando a Mulher com silhuetas demarcadas. Trata- -se de uma colecção que reflecte a alegria de poder criar para mulheres e torná-las felizes por se sentirem mais bonitas. A marca Isis Mbaga é uma marca jovem de valores sólidos: conservadores às vezes, ousados noutras, tendo como chaves a praticidade, a identidade e o conforto. Isis Mbaga é uma artista jovem, de 30 anos de idade, freelancer, que actua nas áreas da moda e design desde 2005. Isis Mbaga é um nome sonante quando falamos de moda nacional. Trabalhou com diversas instituições, tendo como base a promoção e divulgação da moda de origem moçambicana. Mbaga tem- -se lançado em diversos desafios, sendo incansável ao nível de descoberta de novas formas de actuação Isis Mbaga lança colecção Happiness na área. Isis já representou Moçambique além-fronteiras em países como Estados Unidos da América, Bélgica, Portugal, França, Namí- bia, Congo, Níger, África do Sul, Botswana e Tanzânia. Em Moçambique participou de seis edições do Mozambique Fashion Week e fez oito desfiles individuais. Ao longo destes 11 anos, a estilista na televisão foi apresentadora do programa Fita Métrica durante dois anos num canal onde passaram estilistas, modelos, fotógrafos, consultores de moda e outros profissionais da área. Como escritora é autora da primeira obra de moda nacional intitulada Retalhos de Tecido e Arte, obra composta por entrevistas a oito estilistas conceituados nacionais e textos poéticos da autoria da mesma. É membro de Conselho Directivo da SOMAS – Sociedade Mo- çambicana de Autores desde 2015, membro do Gabinete Central do Festival Nacional de Cultura como Chefe de Comissão de moda no Ministério da Cultura e Turismo desde 2010. A.S O fotógrafo moçambicano, Mário Macialu, será homenageado na Primeira Bienal de Langos, na Nigéria. A homenagem ao artista moçambicano circunscreve-se ao tema da bienal “Vivendo no limite”, que foi também o título de um dos projectos elaborados por Mário Macilau em 2012 e pretende reconhecer os seus esforços em desenvolver projectos que serviam como instrumentos de intervenção social. Com a acção, a bienal procura interrogar as experiências de artistas contemporâneos em situações de crise e em torno da mesma. Aliás, o tema pretende explorar as realidades contemporâneas das interpretações temáticas abertas pelas obras a serem exibidas, empurrando a ideia de “borda” para seus limites geográficos e psicológicos mais amMário Macilau na 1ª Bienal de Lagos plos. Organizada pela Fundação Akete Art, a Primeira Edição da Bienal de Lagos, será realizada de 14 de Outubro a 22 de Dezembro de 2017, em seis locais diferentes da cidade de Lagos e vai apresentar mais de 40 artistas internacionais de 20 pa- íses, nomeadamente: França, Irão, Moçambique, Quénia, Noruega, Afeganistão, Alemanha, Suíça, Coreia do Sul, Etiópia, Angola, Senegal, Grécia, Reino Unido, Suécia, Espanha, Egipto, Rússia e Nigéria. A Bienal de Lagos pretende situar Lagos no mapa como uma das principais capitais de arte do continente africano. Dado o imenso talento gerado por sua energia artística contemporânea, sua história ilustra no ciclo artístico e não só, sua população em expansão e influ- ência económica, e este evento é um elemento fundamental para perpetuar essa história de Lagos em termos de artes e cultura.”Lagos deve ser um centro para o pensamento crítico e intercâmbios artísticos internacionais. A cidade deve encarnar uma abordagem mais globalizada do tema da arte e não deve ser dirigida apenas por ideologias afrocêntricas, mas sim abraçar a simplicidade unificadora da experiência humana”, diz Folakunle Oshun, director artístico fundador da Bienal de Lagos. A.S A Fundação Fernando Leite Couto e a Trassus Mobiliário lançam próxima quinta-feira, 20 de Abril, o Prémio Literário Fernando Leite Couto, que anualmente revelará, alternando a poesia e a prosa, um novo nome para a literatura. Para a estreia do Prémio foi escolhida a poesia, género de eleição de Fernando Leite Couto, patrono da Fundação e homem que em vida se dedicou ao jornalismo e à literatura. Este intelectual e homem de cultura falecido em 2013 foi mentor de Lançamento do Prémio Literário Fernando Leite Couto muitos autores consagrados e novos para o mundo literário nacional, sobretudo através da Ndjira, editora que fundou e dirigiu. O Prémio Literário Fernando Leite Couto pretende ser uma janela e um novo alento para que mais autores, sobretudo jovens, despontem para a literatura moçambicana. Está destinado para autores sem nenhum ou com apenas um livro publicado no período de dois anos até ao mês do anúncio do vencedor, que nesta primeira edição será Setembro. Ao vencedor será atribuído um valor pecuniário de 150 mil meticais mais, ganhando ainda o direito de ver o seu livro editado pela Funda- ção Fernando Leite Couto. A Fundação Fernando Leite Couto é um espaço de cultura inaugurado na cidade de Maputo em 2015 pela família de Fernando Leite Couto, que desta forma pretende continuar o seu legado. Dedica-se à promoção da literatura e das artes, concebendo e organizando todas as semanas eventos que vão dos encontros literários, acções de formação e edição de livros a apresentações de música, teatro, exposições de artes e outras manifestações artístico-culturais. A.S Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1214 ‡ DE ABRIL DE 2017 GRAVIDADE!!!!!!! TRATA-SE DE UM CRIME SEM SEI MAS COMO ESTOU NO ESPAÇO BEM QUE ME SOUBE...É CRIME? NEM PONTAPÉS NO TRASEIRO. UIII, QUE ELEGER UNS TANTOS PARA UNS BONS ONTEM FIZ ANOS E APETECEU-ME Titanic teriam sido bem mais sugestivas... Smartphones, as imagens do naufrágio do Se há 105 anos atrás existissem SUPLEMENTO 2 3 Savana 14-04-2017 Savana 14-04-2017 Savana 14-04-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) R ecentemente o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, disse, numa conferência de imprensa, que cerca de cinco bancos nacionais estavam envolvidos no processo de endividamentos ilegais contraídos pela empresas EMATUM, MAM e ProIndicus. Por questões éticas, o Xerife de Washington recusou adiantar nomes e os montantes envolvidos. Há rumores segundo os quais o Moza Banco, BCI e o Millennium bim estão na lista desses bancos. O governador disse algo que já sabíamos há bastante tempo. A maioria do dinheiro do escândalo da EMATUM está em bancos estrangeiros. Disse ainda que não tinha a liberdade para disponibilizar essa informação ao público. A nossa sociedade já tem esse conhecimento. Nesta primeira imagem, o vice-Governador do Banco de Moçambique, Victor Gomes, a vice-Ministra da Economia e Finanças, Maria Isaltina Lucas, e o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, estão a rir como se comungassem da ideia de que “não informamos mais do que era sabido”. É melhor ser a sociedade a descobrir as verdades das coisas deste país para não se correr o risco de ser marcado pelo sistema. O ambiente de espanto e indignação perante esta informação é maior. Os dirigentes dos bancos nacionais não escondem a sua preocupação. É bem visível nas suas caras. Reparem como Paulo Sousa, Presidente da Comissão Executiva do BCI, está com o semblante sério. Para controlar o nervosismo, passa as mãos para o pires de rebuçados que se encontra na mesa. Já Tomás Matola, PCA do Banco Nacional de Investimento, está a rir e podemos deduzir que o riso se deve a não inclusão do banco que dirige na compra das dívidas ocultas. Mesmo que não tenham sido visados nesse esquema, os dirigentes bancários não escondem a sua preocupação. De alguma forma essa informação mancha o ambiente de negócios dos bancos no nosso país. Agora falta conhecer outros dois bancos que faltam na lista recentemente divulgada. Não queremos dizer que os Presidentes dos Conselhos de Administração do Barclays e Standard Bank, Luísa Diogo e Tomaz Salomão respectivamente, demonstram alguma preocupação por causa das recentes divulgações. Mesmo sendo quadros de um dos bancos visados na compra das dívidas ocultas, alguns não demonstram ar de preocupação. Mas não deixam de comentar o sucedido. Referimo-nos aos Administradores do Millennium bim, Teotónio Comiche e Moisés Jorge, que não perderam a oportunidade de comentar a situação. Esta situação fez com que algumas figuras também comentassem o assunto. Sabemos que as dívidas ocultas foram despoletadas na governação de Armando Guebuza. Nesta última imagem, o cunhado de Guebas, Tobias Dai, faz um comentário. Logo o antigo Ministro da Energia, Salvador Namburete, também desata a fazer o seu comentário. Falam em simultâneo. De maneira que nos dão a entender que dizem algo em uníssono do género são muitos envolvidos e beneficiados das dívidas ocultas. Esperamos para ver quando tudo vier à tona. Como sabemos a verdade sempre vem à tona. Comprar dívidas da EMATUM IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz 
Diz-se... Diz-se Naíta Ussene As eleições Autárquicas de 2018 e as Gerais e das Assembleias Provinciais de 2019 são tidas como mais caras em relação às de 2013 e 2014. A informação foi revelada, esta quarta- -feira, em Maputo, pelo porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, durante a divulgação das actividades daquele órgão para este ano. Em causa está a composição dos órgãos 
A Escola Secundária 04 de Outubro, na vila de Ressano Garcia, distrito de Moamba, província de Maputo, conta desde a última quinta-feira com uma nova imagem, após a sua renovação. Para este efeito, foram investidos cerca de 6.6 milhões de meticais que foram alocados para a pintura geral do edifício, construção de uma guarita e no apetrechamento das salas de aulas com mais 100 carteiras novas. A iniciativa insere-se no âmbito da política de responsabilidaCTRG dá novo rosto à Escola 4 de Outubro de social da CTRG - Central Térmica de Ressano Garcia, um empreendimento de produção de energia eléctrica a partir de gás natural, que resulta de uma sociedade entre a Electricidade de Moçambique, EDM, e a Sasol, com 51 e 49 por cento respectivamente. Recorde-se que, em Março de 2016, a CTRG efectuou, naquele estabelecimento de ensino, à entrega de uma sala de informática reabilitada e apetrechada com 25 computadores e carteiras novas, um investimento de cerca de 7 milhões de meticais. Em Junho do mesmo ano, entregou três laboratórios devidamente equipados, avaliados em 17 milhões de meticais. A vila de Ressano Garcia é uma região com um elevado índice de emigração dos jovens para a África do Sul, devido às reduzidas oportunidades existentes. “Daí a aposta da CTRG no sector da educação para contribuir para a criação de um maior interesse nos estudos e cativar os alunos para prosseguirem à sua formação técnico-profissional no território nacional e contribuírem para o desenvolvimento do país”, defendeu o director-geral da CTRG, Wessel Bonnet. Para o director da Escola, Ferreira Mahumane, “a acção da CTRG vai contribuir para a melhoria da qualidade de ensino dos nossos alunos”. Por sua vez, Alberto Miambo, representante do administrador de Moamba, agradeceu a CTRG e apelou para os beneficiários para que a conservação dos móveis e imóveis, pois esta melhoria terá reflexo de todos os intervenientes naquele estabelecimento de ensino. De acordo com o Director de Operações da CTRG, Orlando Sibanda, o Projecto é avaliado em 246 milhões de dólares americanos, sendo o primeiro no país pós-independência. Em 2013, a empresa assinou um contrato de concessão com o Governo de Moçambique para a produção de energia eléctrica com recurso ao gás natural proveniente de reservatórios de Panda e Temane. A operação teve início em Fevereiro de 2015 e, actualmente, a CTRG fornece energia para mais de dois milhões de mo- çambicanos. Savana 14-04-2017 EVENTOS 2 N um ano em que completa dez anos de existência, a UniLúrio inicia o ano lectivo de 2017 com a abertura de mais duas unidades, sendo a UniLúrio Business School (UBS) na cidade de Nampula e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) na Ilha de Moçambique. Ambas contaram com a aula inaugural proferida por Mário da Gra- ça Machungo, antigo Primeiro- -Ministro no Governo de Samora Machel. Inaugurada a 29 de Março do ano corrente, a UniLúrio Business School surge em resposta às necessidades do mercado de trabalho de profissionais visionários e que respondam à actual dinâmica que a UniLúrio abre mais duas Unidades em Nampula iniciar esta unidade que, segundo a direcção, aumentará o leque dos cursos em função das necessidades dos mercado. Para a Ilha de Moçambique, a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, inaugurada a 31 de Março, lecciona os cursos de licenciatura em Turismo e Hotelaria e Desenvolvimento Local e Relações Internacionais, que irão concorrer para o desenvolvimento da Ilha de Mo- çambique, da região norte e do país, dando o real valor deste que é património mundial da humanidade. A UniLúrio passa assim dos 14 cursos de licenciatura para 22, e de quatro cursos de mestrado para nove no presente ano, e de cinco para sete faculdades, num total de 3427 estudantes, uma opção de crescimento institucional, numa atitude de inconformismo e determinação da Universidade diante do momento de crise interna e internacional. T em lugar nesta quinta-feira, na cidade de Maputo, o lan- çamento da obra literária “Cartas de Inhaminga” da autoria do escritor moçambicano Ungulani Ba Ka Khosa. Sob a chancela da Alcance Editores e com o apoio do BCI, o livro será apresentado pelo também escritor Marcelo Panguana e reúne 19 crónicas que o autor escreveu em tempos para um jornal da capital. Em “Cartas de Inhaminga” – o tí- tulo é uma homenagem à sua terra natal – Ba Ka Khosa disserta sobre temas tão díspares como a Língua Portuguesa, as Correntes d’Escrita – encontros literários organizados regularmente em Portugal –, o papel da Geração do 8 de Março, à qual pertenceu, Samora Machel, e geografias que atravessam Maputo, Quelimane e Inhambane, esta últiBa Ka Khosa lança “Cartas de Inhaminga” ma descoberta pela leitura dos textos do amigo Alexandre Chaúque. Nascido em Inhaminga, província de Sofala, em 1957, de seu verdadeiro nome Francisco Esaú Cossa, Ungulani foi, nos anos 80, um dos fundadores da revista literária ‘Charrua’, veículo do principal movimento literário surgido pós-independência. Desempenhando actualmente as funções de Secretário-Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO), Ba Ka Khosa é autor das seguintes obras: ‘Ualalapi’ – livro de estreia, constando da lista dos cem melhores autores africanos do século XX -, ‘Orgia dos Loucos’, ‘Histórias de Amor e Espanto’, ‘Os Sobreviventes da Noite’, ‘Choriro’, ‘O Rei-Mocho’ e ‘Entre as Memó- rias Silenciadas’, tendo, com esta última, conquistado o Prémio BCI de Literatura, em 2013. O nosso maior compromisso. Continuar a ser um banco que supera sempre as tuas expectativas. Um banco inovador. Fácil e Prático. Um banco que te apoia de todas as maneiras. E onde sabes que podes depositar sempre toda a tua confiança. Moçambique. O meu Banco é daqui. economia moçambicana e o mundo exigem dos profissionais. Os cursos de licenciatura em Economia e Gestão e Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade e de pós- -graduação em Gestão Bancária e Seguros, foram os escolhidos para Moçambique passou recentemente a estar mais perto de Portugal e da Europa graças ao memorando de entendimento rubricado pela Agência de viagens moçambicanas COTUR e a companhia aérea angolana TAAG. Este memorando lança no mercado nacional uma nova ligação entre Maputo e Lisboa com uma escala em Luanda, num valor de 24,617.00 Mt para ida e regresso. Celebrando esta parceria Noor Momade, representante da COTUR, e guma das caras do Turismo Nacional, referiu que esta e outras COTUR e TAAG aproximam Moçambicanos de portugal iniciativas são resultantes da visita a Angola em Outubro de 2016 quando uma delegação de empresários acompanhava o Presidente da República Filipe Nyusi. “Actualmente, para Ligar Maputo e Lisboa, os moçambicanos dispõe de ligações mais onerosas e várias escalas.” “Temos de continuar a trabalhar para ligar os moçambicanos com o mundo. Estamos cientes de que sozinhos não podemos desenvolver o país. Esperamos brevemente lan- çar outras ligações para países que tem interação económica e cultural com Moçambique.” Disse Noor Momade. Savana 14-04-2016 EVENTOS 3 O Chief Compliance Officer para a área de engenharia e constru- ção do Grupo Odebrecht, Mike Munro, visitou recentemente Moçambique, para conhecer os projectos da Odebrecht e monitorar o estágio de implantação do novo sistema de “Compliance” – termo em Inglês que significa Conformidade - e que indica um conjunto de regras éticas e de boas práticas de mercado que precisam ser seguidas pelos funcionários do Grupo Odebrecht. Mike Munro, de nacionalidade norte-americana, contratado em 2016, é um advogado de renome com mais de 25 anos de experiência internacional em programas e iniciativas de “compliance”, com actuação em vários papéis de liderança em diversas organizações globais, tendo passado pela Dow Chemical, Transocean e NorAlto responsável da Odebrecht visita Moçambique mero duplicou para 62 pessoas com um investimento de 64 milhões de Reais (o equivalente a 1.4 bilhões de Meticais), ou seja, mais de cinco vezes o investimento inicial. Capacitação, treinamento e comunicação interna são os elementos fundamentais usados para a consciencialização dos funcionários e parceiros externos da empresa. “É importante que todos os funcionários se comprometam a cumprir integralmente as políticas empresariais do Grupo e a lei e isto passa por um forte trabalho de consciencialização para manter as regras, princípios e valores vivos junto dos funcionários e parceiros externos. Diversas empresas que passaram por situações semelhantes à da Odebrecht hoje são consideradas como referência de boas práticas de compliance no mundo e a Odebrecht também está a seguir esse exemplo”, afirmou Mike Munro. A ccess Africa é o nome do site lançado esta sexta- -feira pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). Com o endereço eletrónico www.accessafrica.flad.pt, é um portal agregador de informação que reúne as notícias mais relevantes sobre cada um dos cinco países africanos de língua portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. O portal inclui também uma detalhada radiografia de cada um dos países, tanto na dimensão política como financeira, económica, social, universitária e empresarial, incluindo informações práticas sobre como abrir uma empresa, as instituições a que tem de se dirigir para o efeito, os benefícios fiscais a que poderá aceder, as instituições públicas a que tem de se dirigir, com os respectivos contactos, entre outros dados úteis. Como explica o director da FLAD, Bruno Ventura, “o Access ton Rose Fulbright. Munro é quem lidera actualmente, na Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), a equipa que trabalha na implantação do programa de “compliance” global, visando assegurar a sua qualidade e integridade. Comparativamente a 2015 em que os empregados do Grupo na área de “compliance” eram 30 com um investimento de 11.5 milhões de Reais (o equivalente a 257.6 milhões de Meticais), em 2017 o nú- FLAD lança site para países africanos lusófonos África dirige-se a todo e qualquer cidadão que pretenda conhecer a realidade dos países africanos de língua portuguesa, acedendo num só portal a informações tão diversas como a moeda de cada um deles, o respectivo valor cambial, como abrir uma pequena ou média empresa, qual o sistema de governo de cada um desses mesmos países, a realidade social, económica, política, empresarial, mas também universitária, cultural.” Bruno Ventura adianta: “o Access Africa foi criado em primeiro lugar para dar conta das iniciativas e actividades desenvolvidas pelo Programa FLAD África, mas cedo nos demos conta da necessidade e da utilidade de criar um espaço digital lusófono multidimensional, agregador de notícias e informações detalhadas sobre cada um dos cinco países africanos que falam português, com o enquadramento legal, económico e corporativo que pudesse facilitar a vida de quem pretende investir, criar empresas, abrir um novo negócio, em cada um dos países”. A seguradora Fidelidade lançou, recentemente, em Moçambique, um novo serviço de assistência em viagem, em casos de acidente. Trata-se do primeiro Seguro Auto introduzido no país, que reforça o compromisso da seguradora com as necessidades das pessoas. Com este seguro, a Fidelidade assume a sua ambição de ser a médio prazo a seguradora de referência em Moçambique através de lançamento de produtos e serviços inovadores, de verdadeiro valor para a economia e sociedade moçambicana. De acordo com Director Geral da Fidelidade Moçambique, Carlos Leitão, é o foco da instituição ajudar os clientes, o que permitirá à seguradora crescer e vir a ser a referência da inovação e qualidade do serviço prestado em Moçambique. “É com grande optimismo que trilhamos este caminho de inovação e criação de valor, com uma forte crença numa grande aceitação e adopção pelos moçambicanos neste FIDELIDADE lança 1º Seguro Auto produto diferenciador”, disse. Assente no claim “Se bater, comé? Sei que tenho reboque”, a campanha publicitária da Fidelidade que decorre até meados de Abril, com presença em TV, Rádio, Imprensa, Outdoors e no Digital, visa dar a conhecer as vantagens desta cobertura, respondendo a uma necessidade latente e sentida pelos clientes da seguradora e das pessoas no geral em Moçambique. A Fidelidade foi fundada em 1808, sendo uma das mais antigas seguradoras do mundo, protegendo desde então, famílias e empresas. É a Seguradora líder absoluta em Portugal e a segunda na Península Ibérica. Com uma presença forte em África, a Fidelidade está desde 2015 em Moçambique e conta também com operações consolidadas em Angola (Universal/Fidelidade) e em Cabo Verde (Garantia / Fidelidade). Macau, Espanha, França e Luxemburgo, são outras geografias onde sustentadamente a Fidelidade marca presença. O Barclays Bank Moçambique divulgou, esta segunda-feira, os seus resultados referentes ao exercício do ano de 2016, em conferência de imprensa. Os resultados de 2016 indicam que o Barclays Moçambique obteve um resultado líquido de 575 milhões de Meticais, representando um resultado superior em 87% ao alcançado durante o exercício de 2015, de 308 milhões de Meticais. O crescimento nos resultados provém de um aumento também significativo da carteira de depósitos (em cerca de 20%) e de crédito liquido a Clientes (em cerca de 25%). Olhando para as principais taxas e indicadores de confiança, o Barclays concluiu o exercício com um Rácio de Solvabilidade de 22.5%, muito superior ao exigido a nível regulamentar de 8% e reflectindo um dos melhores rácios no mercado, ao mesmo tempo em que viu a rentabilidade atingir quase 14%, Barclays com resultado líquido na ordem de 575 milhões de Mt acima do plano estratégico traçado. Para os gestores do Barclays, os resultados apresentados demonstram o sucesso da estratégia recentemente adoptada pelo banco, assim como reforçam a sua posição de crescimento e solidez no mercado. Para Rui Barros, administrador delegado do banco, os resultados do exercício económico de 2016 reflectem a continuidade do sucesso já alcançado em 2015, fruto da estratégia e do posicionamento do banco. O compromisso em ser um banco de Excelência, em Moçambique, e a exigência contínua dos clientes, levaram o Barclays a efectuar melhorias significativas das suas infra-estruturas, implementa- ção de nova tecnologia e formação dos seus quadros, o que resultou num serviço ainda mais focado no cliente e numa simplificação significativa de processos. Savana 14-04-2017 EVENTOS 4 O Standard Bank procedeu, nesta quarta-feira, em Maputo, à entrega de um cheque no valor de 1.200 mil meticais e mobiliário diverso ao INGC-Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, um esforço financeiro para ajudar as popula- ções afectadas pelo ciclone Dineo a retomar o seu ritmo normal de vida e apoiar na reconstrução das infra- -estruturas públicas danificadas, na província de Inhambane. A entrega deste donativo marcou o início de um conjunto de acções a serem, desde já, levadas a cabo por esta instituição bancária, visando apoiar as vítimas do ciclone naquela província. Intervindo no acto, o administraStandard Bank apoia INGC dor delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, explicou que o banco decidiu contribuir com 1.200 mil meticais como forma de ajudar na minimização do sofrimento dos concidadãos afectados por esta catástrofe. “Mais do que uma doação, este apoio do Standard Bank enquadra- -se na política de responsabilidade social do banco, que visa a criação do bem-estar das comunidades onde está inserido há mais de 120 anos”, frisou Chuma Nwokocha. O banco, conforme acrescentou o administrador delegado, está ciente de que este contributo não vai cobrir na totalidade as necessidades dos afectados, mas que poderá fazer uma grande diferença, razão pela qual a sua instituição se dispõe a colaborar em outras acções, ao mesmo tempo que apela às demais instituições e individualidades para se juntarem a esta causa nacional. Por sua vez, o director-geral do INGC, João Machatine, referiu que o apoio do Standard Bank vai contribuir sobremaneira para a melhoria do défice na resposta, que se regista neste momento. “O ciclone Dineo causou estragos nas infra-estruturas públicas, nomeadamente escolas, hospitais, entre outros edifícios do Governo, cuja reconstrução exige um esforço redobrado para restituir a normalidade às comunidades”, indicou, destacando: “este não é o primeiro gesto humanitário do banco, que estamos a testemunhar, pois o Standard Bank tem vindo a intervir sempre que o País está a braços com situações calamitosas”. O ciclone, que fustigou, em grande medida, os distritos costeiros de Inhambane, danificou 106 edifícios públicos, 70 unidades sanitárias, 998 salas de aula, três torres de comunicação, 48 postos de transporte de energia eléctrica e dois sistemas de abastecimento de água. O United Bank For Africa (UBA) registou um crescimento de 22% em termos de rendimento bruto, 32% em termos do lucro e distribuiu USD 89 milhões em dividendos, no que os analistas descreveram como atestado à resiliência e maior produtividade do UBA. Estes dados foram divulgados pelos accionistas desta instituição financeira pan-africana na 55ª Assembleia Geral Anual do Banco, realizada, recentemente, em Lagos, Nigéria. No mesmo encontro, os accionistas aprovaram o pagamento de mais de USD 65 milhões como dividendo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, além de um dividendo intercalar de mais de $24 milhões pagos após a auditoria dos Resultados do Semestre de 2016. Os accionistas, que aprovaram por unanimidade o dividendo final de 0,0018 centavos por acção sobre cada acção ordinária de 0,0016 centavos, UBA avalia positivamente o ano 2016 ficaram particularmente impressionados com o novo Director- -Geral, Kennedy Uzoka, que trouxe resultados satisfatórios sem precedentes para accionistas na Assembleia Geral. O UBA pagou antecipadamente um dividendo complementar de 0.0007 centavos/acção aos accionistas, elevando o dividendo total para 0.0024 centavos/ acção no ano fiscal de 2016; um crescimento impressionante de 25% sobre o dividendo total de 0.0016 centavos/acção pago no ano financeiro de 2015. Na apreciação ao UBA destacam- -se as subsidiárias africanas do Grupo, que contribuíram com 32% do lucro em 2016. As subsidiárias, incluindo a de Moçambique, representam a diversificação de proveitos, através de geografias, o que reduz a vulnerabilidade do Grupo às pressões macroeconómicas em qualquer mercado único. O Presidente da Associação para o Avanço dos Direitos dos Accionistas, Alhaji Farouk, sublinhou a satisfação pelos resultados e avan- ços que estão a ser implementados pelo Grupo UBA. “Vemos a expansão de África e sua contribuição para os nossos ganhos e eu acredito que isso também é louvável”, frisou. Por seu turno, o Presidente do Grupo, UBA Plc, Tony Elumelu, deu crédito aos PCAs de cada subsidiária do UBA em toda a África, mas destacou a relação que o banco tem com os clientes e a importância destes para o crescimento da instituição financeira. “Nossos resultados mostram a tenacidade da nossa equipa de administração e funcionários. Mais importante, a nossa capacidade de atender proactivamente as necessidades dos clientes. Estou satisfeito por o UBA manter alguns dos melhores índices prudenciais na indústria. O nosso rácio de adequação de capital de 20% e um índice de liquidez de 39% estão bem acima da exigência regulamentada de 15% e 30%, respectivamente”, enfatizou Elumelu. A Petrolífera Americana Anadarko e seus parceiros entregaram, ao Governo Distrital de Palma, equipamento informático e de escritório para actividades de emissão do registo de nascimento e Bilhete de Identidade biométrico. Este equipamento é direccionado à Conservatória e Repartição de Identificação Civil de Distrito de Palma. A iniciativa faz parte das actividades de responsabilidade social da empresa, que visam fundamentalmente promover o bem-estar das comunidades, estimulando o acesso aos serviços essenciais como educa- ção e saúde. Recorde-se que foi organizada uma campanha com a duração de quatro meses, que permitiu que cerca de 15.400 cidadãos tivessem acesso ao Bilhete de Identidade e ao registo de nascimento para 10.962 pessoas. Na altura da campanha, o Governo estimava que cerca de 60% dos cerca de 50 mil habitantes de Palma, não possuía Bilhete de Identidade, justificando que a longa distância entre os postos administrativos e a sede do distrito, assim como as dificuldades financeiras, estariam por detrás do fenómeno. De acordo com a Representante da Anadarko, Eva Pinto, este donativo foi efectuado na sequência do memorando de entendimento com o Governo Anadarko apoia campanha de registo civil em Palma de Moçambique assinado em Novembro de 2016. “A Anadarko tem na sua responsabilidade social três áreas de intervenção: Educação, Saúde e Meios de vida. Incorporada na área de educação e apoio à cidadania em Mo- çambique, a Empresa Anadarko prontificou-se a trabalhar com o Governo numa parceria público-privada que incluía vá- rias instituições para apoiar as comunidades de Palma. Esta intervenção tem a ver com o direito de cidadão de ter uma identificação, um registo de nascimento para beneficiar- -se de todos os serviços sociais que o Governo pode oferecer (ao cidadão) tais como acesso à educação, acesso à saúde e acesso às actividades económicas que podem advir da presença da Anadarko neste distrito.” Para o Director Provincial de Identificação Civil, Angélico André, a doação da Anadarko irá permitir a continuidade das actividades, fazendo com que mais pessoas façam seus registos e consigam ter o Bilhete de Identidade. Já o Administrador de Palma, David Machinboco, acredita que esta doação da Anadarko vai permitir um melhor funcionamento dos Serviços Distritais de Notariado e de Identificação Civil, assim como contribuirá para abranger maior número de pessoas que não conseguiram tratar seus documentos durante o período que decorreu a campanha.

Sem comentários:

Gadget

Este conteúdo ainda não se encontra disponível em ligações encriptadas.