quarta-feira, 19 de abril de 2017

FMI diz que falta visão clara no processo de renegociação da dívida

Dívida pública moçambicana permanece em níveis insustentáveis
Falta não só uma visão clara no processo de renegociação da dívida moçambicana, mas também uma estratégia elucidativa, considera o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique, Ari Aisen, em documento apresentado no dia 12 de Abril e divulgada ontem.
Outro desafio que a renegociação da dívida tem vindo a enfrentar, é o de arrefecimento das negociações, acompanhado de novos acordos de empréstimos que vêm sendo assinados, informa o FMI na apresentação sobre Desenvolvimentos Económicos Recentes em Moçambique.
Para o futuro, a organização internacional entende que ainda existem “desafios significantes” que só depois de ultrapassados, Moçambique conseguirá voltar a ter o apoio do Fundo Monetário Internacional.
O FMI lembra que a dívida pública moçambicana permanece em níveis insustentáveis e acentua que a negociação sobre a reestruturação da dívida entre o Governo e os credores são necessárias para restaurar a sustentabilidade da dívida dentro de um horizonte temporal razoável.
No documento, o Fundo Monetário Internacional recorda ainda que o Executivo falhou, recentemente, o pagamento da dívida externa. Em Janeiro de 2017 devia pagar uma prestação de 60 milhões de dólares referente à divida da Ematum, mas falhou.
Aliás, segundo a apresentação do FMI, o título de dívida que era chamado Ematum passou a ser denominado MOZAM com a reestruturação da dívida da empresa Ematum. A MAM, uma empresa com dívida avalizada pelo Estado, também falhou o pagamento de 178 milhões de dólares em Maio de 2016.
A Proindicus, empresa com dívida oculta também avalizada pelo Governo, também falhou o pagamento de 119 milhões em Março de 2017.
Segundo a instituição internacional, um novo programa do FMI ajudaria a reestruturar a confiança dos investidores privados no país, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil. Por solicitação das autoridades, discussões sobre um novo programa iniciaram em Dezembro de 2016.
Na apresentação, o FMI repisa que a data da apresentação do relatório das dívidas da Ematum, MAM e Proindicus foi adiada para 28 de Abril para dar mais qualidade aos resultados. Tendo acrescentado que um relatório sumário será publicado. O FMI considera que existem ainda riscos e preocupações importantes por considerar, nomeadamente, a capacidade efectiva de reconstruir a confiança e incertezas de ajuda externa; lidar com o legado do passado: “ressaca da dívida“, reestruturação da dívida para um território sustentável; transparência fiscal e materialização de riscos significativos relacionados com empresas estatais; necessidade de remoção dos subsídios aos preços administrados, com destaque para o ajustamento da tarifa de electricidade, salvaguardando a estabilidade social.
Por outro lado, o FMI diz haver riscos de capitalização adequada do sistema bancário nacional, estabilidade política no contexto de período eleitoral e de choques regionais, com destaque para a África do Sul.

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