Paulo Zucula e o tripé de Moro
A opinião pública acabou sabendo do terceiro nome do caso LAM- Embraer através do Savana. A PGR seguiu a risca o estipulado na lei: segredo de justiça até dedução da acusação. Esta regra é seguida obsessivamente mas sua eficácia é limitada. O nome de Zucula veio a baila, incluindo elementos que constam no processo, num jornal. O segredo de justiça em Moçambique é uma falácia. O bom jornalismo consegue romper e
falsear a chave do cofre onde esse segredo é guardado. Umas poucas quinhentas também chegam para ludibriar a guarda. Pelo que, no caso da reação penal contra a corrupção, a aplicação desse principio pode ser ponderada. Não se trata de alterar os fundamentos do processo penal. Trata-se de uma estratégia: a publicacao cabal da
identidade de suspeitos de envolvimento na grande corrupção gera o apoio da opinião pública à acção da justiça. Foi o que aconteceu na operação Mani Pulite (mãos limpas) na Itália e está a acontecer no Brasil com a Lava Jato, dirigida pelo Juiz Sérgio Moro.
Lava Jato assenta num tripé: prisão, delação, divulgação. A ideia é que, com base em indícios bastantes, o peixe graúdo deve ser preso logo, logo. Isso permitirá sua delação, se ele quiser. E a divulgação, que também tem um efeito dissuasor . No nosso caso ainda não temos o Instituto da delação premiada mas a prisão preventiva não está a ser usava para lançar uma forte mensagem aos prevaricadores. Na verdade, a prisão preventiva nem prejudica a presunção de inocência. E ajudaria a expor os maus da fita. A reação penal contra a corrupção precisa de outros ingredientes. E de uma estratégia não necessariamente presa aos cânones do processo penal.
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