quarta-feira, 19 de abril de 2017

Saiba o que vai acontecer caso o Parlamento aprove eleições antecipadas

BREXIT

Reino Unido.

É oficial: Reino Unido vai a votos a 8 de junho

ATUALIZADO
O Parlamento britânico aprovou o plano de Theresa May para convocar eleições antecipadas para 8 de junho. A primeira-ministra acredita que esta é uma janela de oportunidade que o país não pode perder.
"Esta é a melhor forma de garantir a segurança e estabilidade que necessitamos para assegurar o melhor acordo para o Reino Unido"
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  • Agência Lusa
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O Parlamento britânico aprovou esta quarta-feira o plano de Theresa May para convocar eleições antecipadas para 8 de junho. A estratégia da primeira-ministra britânica foi aprovada por 522 votos a favo e apenas 13 votos contra.
A Lei Parlamentar do Mandato Fixo permite antecipar as eleições se pelo menos dois terços dos deputados aprovarem a proposta do Governo. Foi o que aconteceu esta quarta-feira, com os trabalhistas de Jeremy Corbyn e os liberais-democratas de Tim Farron a votarem ao lado dos conservadores de Theresa May,
No discurso de abertura do debate parlamentar, a primeira-ministra britânica defendeu a antecipação das eleições legislativas, argumentando que esta era uma “janela de oportunidade” que o Reino Unido não podia deixar de aproveitar antes de se iniciarem as negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia.
“Esta é a melhor forma de garantir a segurança e estabilidade que necessitamos para assegurar o melhor acordo para o Reino Unido nas negociações do Brexit e aproveitar as oportunidades que se seguem”, argumentou Theresa May, falando numa questão de “interessa nacional”.
Com esta ida às urnas, May espera conseguir a legitimação — a primeira-ministra sucedeu a David Cameron sem eleições — que lhe garanta um poder forte de negociação. No Parlamento, a líder dos conservadores acusou os partidos da oposição de se oporem e de atrapalharem o trabalho do Governo para o Brexit.
Jeremy Corbyn, o líder do partido Trabalhista, por sua vez, tentou desmontar as intenções da líder dos tories. “A primeira-ministra disse que convocou as eleições para que o governo possa negociar o Brexit. Nós tivemos um referendo que determinou esse mandado e o parlamento votou aceitando o resultado”, lembrou.
Segundo Corbyn, “não há obstáculos à negociação do governo, mas em vez de meter mãos à obra, a primeira-ministra finge estar prisioneira dos Liberais Democratas, que alegadamente disse que iriam travar o governo”.
O líder do principal partido da oposição acusou os conservadores de quererem usar o Brexi’ para transformar o país “num paraíso fiscal de baixos salários”. Pelo contrário, afirmou, “o Partido Trabalhista investirá em todo o país para criar uma economia de salários altos e qualificações elevadas em que todos partilhem as recompensas”. Corbyn voltou ainda a desafiar a primeira-ministra para um debate televisivo durante a campanha eleitoral, o que Theresa May já descartou, alegando que a discussão das suas políticas será feita no terreno, com os eleitores.
Tim Farron, do Partido Liberal Democrata, saudou a decisão da primeira-ministra britânica, mas sem deixar de sugerir que Theresa May “não resistiu a tentação” de convocar eleições porque acredita que derrotar Corbyn será o equivalente político a “tirar o doce a uma criança”-.
O líder dos liberais democratas acreditam que Theresa May espera uma “coroação” com estas eleições — segundo as recentes sondagens, os conservadores são favoritos por larga margem. Ainda assim, Tim Farron aproveitou para deixar um aviso: o partido que lidera vai enfrentar de bom grado o “desafio”.
Uma posição partilhada por Angus Robertson, líder do Partido Nacionalista Escocês (SPN) em Westminster. Para o Robertson, Theresa May convocou uma eleição antecipada “por causa do estado lamentável do Partido Trabalhista”.
Como explicava aqui o Observador, aprovada a proposta do executivo de May, o Parlamento terá apenas sete dias de trabalho e terão de finalizar ou arquivar as iniciativas legislativas em discussão. Caso não seja encontrado consenso, os diplomas terão de ser arquivados até um novo Parlamento tomar posse.
Terça-feira, 2 de maio, marcará o último dia de assento para a Câmara dos Lordes e para a Câmara dos Comuns uma vez que na quarta-feira seguinte, 3, se dissolve formalmente o Parlamento. Imediatamente a seguir, quinta-feira, 4, realizam-se eleições locais.
Com estas datas em mente, os partidos terão até dia 11 de maio para anunciarem as suas nomeações e os eleitores terão até dia 22 do mesmo mês para se registarem para votar.
O Parlamento britânico decide esta quarta-feira a convocação de eleições antecipadas para 8 de junho. Saiba quais passos seguintes se dois terços dos deputados aprovarem a proposta do governo de May.
Theresa May surpreendeu o mundo político ao anunciar plano para convocar eleições antecipadas
ANDY RAIN/EPA
Após meses a negar uma antecipação das eleições de modo a não dificultar as negociações do Brexit, a primeira-ministra Theresa May anunciou ontem a intenção do governo de marcar eleições antecipadas para 8 de junho. O Parlamento debate a proposta esta quarta-feira e deverá votar a favor da medida.
Em declarações ao Sun, a governante garante que quer garantir a “melhor posição de negociação”.
Tornou-se claro de que existia um jogo político e divisão em Westminster, que nos dificultaria as negociações com a União Europeia.”
Com receio de perder poder de negociação sem garantir antes um mandato forte, a primeira-ministra britânica espera que as eleições antecipadas mostrem a vontade do povo em apoiar o Brexit e que isso lhe garanta uma mão firme nas negociações.
A Lei Parlamentar do Mandato Fixo permite antecipar as eleições se pelo menos dois terços dos deputados aprovarem a proposta do governo – a favor deverão votar os Liberais Democratas e os Trabalhistas. O Partido Nacional Escocês, liderado por Nicola Sturgeon, deverá abster-se, como confirmam os comentários da governante escocesa no Twitter – dias após ter entregue um segundo pedido formal para um referendo sobre a independência da região.
A ser aprovada a proposta do executivo de May, o Parlamento terá apenas sete dias de trabalho e terão de finalizar ou arquivar legislações em discussão. Caso não seja encontrado consenso, terão que ser arquivados até um novo Parlamento tomar posse. À partida serão dez tópicos de discussão, antecipa a BBC.
Em destaque para os órgãos de governo local: por um lado discute-se a isenção dos mesmos de gerir legislação relativa a serviços sociais de menores, e a possibilidade de criarem as suas próprias entidades de transporte público. Também sobre a mesa está o estatuto dos estudantes estrangeiros.
Nestes sete dias, na quarta-feira, 19, o debate é marcado sobre a dissolução prematura do Parlamento e haverá espaço para as questões da primeira-ministra. Uma vez que não serão agendados debates televisivos, os eventos desta quarta-feira e os de 26 de abril serão ótimas plataformas de campanha para os partidos.
Terça-feira, 2 de maio, marcará o último dia de assento para a Câmara dos Lordes e para a Câmara dos Comuns uma vez que na quarta-feira seguinte, 3, se dissolve formalmente o Parlamento. Imediatamente a seguir, quinta-feira, 4, realizam-se eleições locais.
Com estas datas em mente, os partidos terão até dia 11 de maio para anunciarem as suas nomeações e os eleitores terão até dia 22 do mesmo mês para se registarem para votar. É um calendário apertado e inesperado, tanto para a legislação que ainda paira em Westminster, como para os partidos que terão pouco mais de um mês para preparem as campanhas.

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