Em Moçambique causam sensação casos em que altos funcionários do Estado têm que responder perante a justiça por corrupção ou peculato. Na opinião de analistas, poucos casos vêm a público e não são devidamente punidos.
O caso mais recente é o do ex-ministro da Justiça Abdurremane de Almeida, que deverá responder em tribunal por crimes de abuso de funções e mau uso dos fundos do Estado. O antigo ministro terá financiado uma peregrinação a Meca no valor de um milhão e 780 mil meticais (cerca de 23 mil euros) a três indivíduos não afetos ao Estado. O Gabinete Central de Combate à Corrupção lançou uma investigação em março de 2016, altura em que Almeida foi exonerado.
Será que se tratou de um exemplo dos esforços envidados pela justiça moçambicana para punir altos funcionários do Estado, que normalmente saem impunes dos seus crimes? Ou foi uma distração oportuna num momento em que o povo moçambicano clama por justiça no caso das dívidas ocultas? À questão colocada pela DW África, o analista Egídio Vaz responde: "Julgo que o sistema de justiça ultimamente tem estado a merecer comentários desabonatórios, principalmente por não oferecer uma prova clara de estar a fazer o seu trabalho”.
Ressocialização de luxo
Segundo Egídio Vaz, há, neste momento, uma certa pressão pública “num contexto de transição política e geracional, onde as instituições e as pessoas fazem para preservar o seu posto e também a integridade profissional”.
Mas o facto de algumas pessoas terem recentemente “caído nas malhas da justiça” é considerado um mero acaso pelo especialista. Para ele, trata-se de pessoas que “têm mesmo azar”, uma vez que é raro que os dirigentes sejam chamados a responder pelos seus atos criminosos.
O analista moçambicano Egídio Vaz
Quando acontece, e os réus são julgados e condenados, por vezes só cumprem uma parte da pena. Uma vez libertados são, de certa forma, “indemnizados” pelo poder. É o caso do ex-responsável dos Aeroportos de Moçambique, Diodino Cambaza, que voltou a assumir funções no Estado depois de cumprir a pena. Embora os moçambicanos questionem estas atitudes, o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, lembra: "É o que está legislado. O objetivo das penas restritivas da liberdade é a ressocialização do infrator."
Uma justiça com dois pesos e duas medidas
Muitas vezes não estão envolvidas somas avultadas na condenação de funcionários de Estado por corrupção ou uso indevido de bens do Estado. Mas há casos em que o crime envolve somas elevadas e tem repercussão internacional. Um exemplo é as chamadas “dívidas ocultas” que não mereceram a atenção da justiça até que Moçambique teve que ceder à pressão internacional e lançar uma investigação.
Será que há dois pesos e duas medidas no combate à corrupção em Moçambique? Na opinião de Egídio Vaz : "Claramente estamos perante uma situação onde o [nível] político está a influenciar o curso do esclarecimento. E temo que o resultado final vá ser politicamente ponderado.” O especialista alerta para a forma como decorreu o processo neste caso específico: ”São dois anos que os prováveis implicados tiveram para distorcer todo o tipo de informação que julgassem necessário e passível de os integrar."
Ouvir o áudio 04:09
Elite política de Moçambique continua a gozar de impunidade
O crime não pode compensar
A desconfiança em relação ao sistema de justiça é generalizada no país. Em relação ao processo das dívidas ocultas, o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, diz que aguarda pelo trabalho do Ministério Público para tecer considerações. Mas para Menete é claro que se houver fortes indícios, deve haver responsabilização criminal e civil dos envolvidos.
Para este especialista, é necessário ir além da pena de prisão no caso dos criminosos de colarinho branco: "O que temos de assegurar é que o nosso sistema esteja devidamente preparado para tudo fazer no sentido das pessoas entenderem e sentirem que o crime não compensa”. Para este fim, Menete propõe que o que for adquirido em resultado de crime deve ser retirado aos criminosos: “A cadeia não resolve nada. No fim do dia o cidadão pacato é quem paga o imposto para manter esse cidadão lá dentro. Aquele pessoal é que devia estar a trabalhar para devolver ao Estado ou aos ofendidos o dinheiro ou bens de que se apoderaram. Aí sim haviam de sentir uma dor séria".
Alfaiates africanos revitalizam a capulana em Lisboa
Capulanar
A capulana, um tecido africano colorido, tem os usos mais diversos. Pode servir de vestido, de pano de mesa, de cortina ou de acessório. “Só falta revestir os prédios de capulanas” observou Sofia Vilarinho, designer portuguesa que, após uma estadia em Maputo, criou o verbo capulanar. "Através da capulana, o têxtil torna-se verbo.“ Ela mantém um curso para alfaiates africanos em Lisboa.
123456789
Leia mais
Alfaiates africanos revitalizam a capulana em Lisboa
A capulana e os alfaiates têm um papel importante na África Ocidental. Mas a falta de formação faz com que o seu trabalho não seja devidamente valorizado. Uma designer portuguesa criou um curso para alfaiates em Lisboa. (30.10.2013)
Áudios e vídeos relacionados
Elite política de Moçambique continua a gozar de impunidade
Data 18.05.2017
Autoria Nádia Issufo
Assuntos relacionados Corrupção, Corrupção em Angola, Corrupção em Cabo Verde, Corrupção na Guiné-Bissau, Corrupção em Moçambique, Corrupção em São Tomé e Príncipe, Direitos Humanos em Moçambique, Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Moçambique, Eleições em Moçambique
Palavras-chave Moçambique, crime, corrupção, justiça, Impunidade, Elite política, analistas
Compartilhar Enviar Facebook Twitter google+ Mais
Feedback : Envie seu comentário!
Imprimir Imprimir a página
Link permanente http://p.dw.com/p/2dBdC
Conteúdo relacionado
Ausência de processo disciplinar contra Cambaza permite a sua reintegração no Estado, diz CIP 11.05.2017
Reintegração de Diodino Cambaza no Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique representa um revés nos esforços da luta contra corrupção, falta de transparência e até nos esforços da justiça, diz o CIP.
Corrupção: Os tentáculos da Odebrecht em Angola e Moçambique 25.04.2017
O esquema de corrupção da construtora brasileira foi descoberto no âmbito da Operação Lava Jato, no Brasil. A Odebrecht terá pago avultadas luvas a responsáveis em Angola e Moçambique.
Moçambique: Oposição critica relatório "sem soluções" da PGR 19.04.2017
Informe apresentado esta quarta-feira (19.04.) pela Procuradora-Geral da República debruça-se, essencialmente, sobre dívidas ocultas e corrupção na LAM. Oposição lamenta que o relatório seja meramente descritivo.
O caso mais recente é o do ex-ministro da Justiça Abdurremane de Almeida, que deverá responder em tribunal por crimes de abuso de funções e mau uso dos fundos do Estado. O antigo ministro terá financiado uma peregrinação a Meca no valor de um milhão e 780 mil meticais (cerca de 23 mil euros) a três indivíduos não afetos ao Estado. O Gabinete Central de Combate à Corrupção lançou uma investigação em março de 2016, altura em que Almeida foi exonerado.
Será que se tratou de um exemplo dos esforços envidados pela justiça moçambicana para punir altos funcionários do Estado, que normalmente saem impunes dos seus crimes? Ou foi uma distração oportuna num momento em que o povo moçambicano clama por justiça no caso das dívidas ocultas? À questão colocada pela DW África, o analista Egídio Vaz responde: "Julgo que o sistema de justiça ultimamente tem estado a merecer comentários desabonatórios, principalmente por não oferecer uma prova clara de estar a fazer o seu trabalho”.
Ressocialização de luxo
Segundo Egídio Vaz, há, neste momento, uma certa pressão pública “num contexto de transição política e geracional, onde as instituições e as pessoas fazem para preservar o seu posto e também a integridade profissional”.
Mas o facto de algumas pessoas terem recentemente “caído nas malhas da justiça” é considerado um mero acaso pelo especialista. Para ele, trata-se de pessoas que “têm mesmo azar”, uma vez que é raro que os dirigentes sejam chamados a responder pelos seus atos criminosos.
O analista moçambicano Egídio Vaz
Quando acontece, e os réus são julgados e condenados, por vezes só cumprem uma parte da pena. Uma vez libertados são, de certa forma, “indemnizados” pelo poder. É o caso do ex-responsável dos Aeroportos de Moçambique, Diodino Cambaza, que voltou a assumir funções no Estado depois de cumprir a pena. Embora os moçambicanos questionem estas atitudes, o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, lembra: "É o que está legislado. O objetivo das penas restritivas da liberdade é a ressocialização do infrator."
Uma justiça com dois pesos e duas medidas
Muitas vezes não estão envolvidas somas avultadas na condenação de funcionários de Estado por corrupção ou uso indevido de bens do Estado. Mas há casos em que o crime envolve somas elevadas e tem repercussão internacional. Um exemplo é as chamadas “dívidas ocultas” que não mereceram a atenção da justiça até que Moçambique teve que ceder à pressão internacional e lançar uma investigação.
Será que há dois pesos e duas medidas no combate à corrupção em Moçambique? Na opinião de Egídio Vaz : "Claramente estamos perante uma situação onde o [nível] político está a influenciar o curso do esclarecimento. E temo que o resultado final vá ser politicamente ponderado.” O especialista alerta para a forma como decorreu o processo neste caso específico: ”São dois anos que os prováveis implicados tiveram para distorcer todo o tipo de informação que julgassem necessário e passível de os integrar."
Ouvir o áudio 04:09
Elite política de Moçambique continua a gozar de impunidade
O crime não pode compensar
A desconfiança em relação ao sistema de justiça é generalizada no país. Em relação ao processo das dívidas ocultas, o bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Menete, diz que aguarda pelo trabalho do Ministério Público para tecer considerações. Mas para Menete é claro que se houver fortes indícios, deve haver responsabilização criminal e civil dos envolvidos.
Para este especialista, é necessário ir além da pena de prisão no caso dos criminosos de colarinho branco: "O que temos de assegurar é que o nosso sistema esteja devidamente preparado para tudo fazer no sentido das pessoas entenderem e sentirem que o crime não compensa”. Para este fim, Menete propõe que o que for adquirido em resultado de crime deve ser retirado aos criminosos: “A cadeia não resolve nada. No fim do dia o cidadão pacato é quem paga o imposto para manter esse cidadão lá dentro. Aquele pessoal é que devia estar a trabalhar para devolver ao Estado ou aos ofendidos o dinheiro ou bens de que se apoderaram. Aí sim haviam de sentir uma dor séria".
Alfaiates africanos revitalizam a capulana em Lisboa
Capulanar
A capulana, um tecido africano colorido, tem os usos mais diversos. Pode servir de vestido, de pano de mesa, de cortina ou de acessório. “Só falta revestir os prédios de capulanas” observou Sofia Vilarinho, designer portuguesa que, após uma estadia em Maputo, criou o verbo capulanar. "Através da capulana, o têxtil torna-se verbo.“ Ela mantém um curso para alfaiates africanos em Lisboa.
123456789
Leia mais
Alfaiates africanos revitalizam a capulana em Lisboa
A capulana e os alfaiates têm um papel importante na África Ocidental. Mas a falta de formação faz com que o seu trabalho não seja devidamente valorizado. Uma designer portuguesa criou um curso para alfaiates em Lisboa. (30.10.2013)
Áudios e vídeos relacionados
Elite política de Moçambique continua a gozar de impunidade
Data 18.05.2017
Autoria Nádia Issufo
Assuntos relacionados Corrupção, Corrupção em Angola, Corrupção em Cabo Verde, Corrupção na Guiné-Bissau, Corrupção em Moçambique, Corrupção em São Tomé e Príncipe, Direitos Humanos em Moçambique, Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Moçambique, Eleições em Moçambique
Palavras-chave Moçambique, crime, corrupção, justiça, Impunidade, Elite política, analistas
Compartilhar Enviar Facebook Twitter google+ Mais
Feedback : Envie seu comentário!
Imprimir Imprimir a página
Link permanente http://p.dw.com/p/2dBdC
Conteúdo relacionado
Ausência de processo disciplinar contra Cambaza permite a sua reintegração no Estado, diz CIP 11.05.2017
Reintegração de Diodino Cambaza no Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique representa um revés nos esforços da luta contra corrupção, falta de transparência e até nos esforços da justiça, diz o CIP.
Corrupção: Os tentáculos da Odebrecht em Angola e Moçambique 25.04.2017
O esquema de corrupção da construtora brasileira foi descoberto no âmbito da Operação Lava Jato, no Brasil. A Odebrecht terá pago avultadas luvas a responsáveis em Angola e Moçambique.
Moçambique: Oposição critica relatório "sem soluções" da PGR 19.04.2017
Informe apresentado esta quarta-feira (19.04.) pela Procuradora-Geral da República debruça-se, essencialmente, sobre dívidas ocultas e corrupção na LAM. Oposição lamenta que o relatório seja meramente descritivo.
Sem comentários:
Enviar um comentário