sexta-feira, 19 de maio de 2017

Fundo dos sete milhões não chega às províncias de Moçambique há dois anos


Metical
Residentes lamentam não beneficiarem deste fundo. Administradores distritais falam de desvios para fins pessoais.

Era uma "menina dos olhos" do Governo de Moçambique, no entanto, há dois anos que o fundo de desenvolvimento local, mais conhecido como "sete milhões”, não chega às províncias moçambicanas.
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Em entrevista à DW, Ivo Nelson, chefe interino do departamento de investimento e financiamento externo em Inhambane, explica que o financiamento dos projetos ao nível dos distritos depende do reembolso dos fundos anteriores que se encontram nas mãos dos beneficiários, e que levaram o dinheiro há mais de três anos e até hoje não fizeram a devolução dos montantes.
Segundo Ivo Nelson, os distritos vão distribuindo o financiamento à medida que os fundos vão aparecendo. "Hoje estamos praticamente a fazer o financiamento com base nos fundos já reembolsados. Cada um dos distritos vai ver o bolo [dinheiro na conta de reembolso] que lá existe e vai fazendo a captura de cada um dos mutuários que foi aprovado nos anos transatos. Estamos à espera ainda [de fundos] para fazermos financiamentos [de novos projetos]”, acrescenta.
João Muchire, administrador do distrito de Maxixe, em Inhambane, revelou à DW África que houve beneficiários dos fundos anteriores que fizeram desvio de aplicação. Alguns beneficiários abandonaram as suas residências para países vizinhos, de modo a não pagarem a dívida. O mesmo responsável dá conta que existe assim um número significativo” de pessoas que se "desviaram do objetivo do fundo”. "Levaram o dinheiro em vez de executar, tal como indica o projeto. Foram fazer outras coisas, como melhorar a dieta[alimentar]ou efetuar casamentos”, afirmou.
"Não é fácil” concorrer ao fundo
Nem todos os projetos propostos ao financiamento são aprovados. Benjamim Vilanculos é comerciante em Inhambane e afirma que ainda não pediu financiamento porque "não há transparência”. "Já ouvi falar, mas nunca pedi esse dinheiro porque já assisti a casos de várias pessoas que pediram e não receberam. Por isso, vi que é um problema ir pedir este dinheiro, não é fácil e não vão dar”, afirma.
Sanções
Segundo Ivo Nelson, o departamento jurídico ao nível central em Maputo, ainda está a estudar mecanismos para levar ao tribunal os beneficiários que não querem devolver o dinheiro. "O fundo de erário público tem que ser devolvido. Os departamentos jurídicos ao nível central [em Maputo] estão a estudar como é que podemos viabilizar este processo de captura destes reembolsos que aparentemente estão perdidos”, explica.
DW-18.05.2017

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