www.cidadedequelimane.com | Ano 3 | Número 154 | Quelimane, Sexta-feira, 16 de Junho de 2017
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Toda a Actualidade da Cidade, 7 Dias por Semana
Club Sport Quelimane e Benfica
Planificação Participativa
Na Zambézia
02
A
conferência está direccionada
a sociedade civil, estudantes,
pesquisadores, académicos,
governantes, organiza-
ções, entre outros, que desejam
trocar ou colocar em funcionamento
as experiências da democracia
participativa em escala local, de
modo a enriquecer o processo democrático
nos governos municipais.
O fórum procura encontrar a
partir das experiencias de vários
actores políticos, respostas sobre
formas de garantir que todas as
camadas da população participem
nas acções da democracia participativa
e formas para garantir que
não hajam grupos excluídos, principalmente
os minoritários, os cidadãos
menos escolarizados ou que
tenham menor acesso à informa-
ção.
Debate-se também soluções
para a baixa representação de certos
grupos na democracia participativa,
de modo a favorecer maior
participação presencial, tendo em
conta as acções executadas para
assegurar que as famílias, os jovens,
os migrantes e os idosos participem.
A viagem do Edil de Quelimane
à Montreal é apoiada pelo Programa
DIÁLOGO da Cooperação
Britânica (DFID).
Texto: Sérgio Zacarias
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Endereço: Av. Josina Machel, 1-018. CP. 68, Telefax: 24213218
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Editor e Chefe de Redacção: Sérgio Zacárias
Redacção: Sérgio Zacárias e Domingos Francisco • Fotografia: Domingos Francisco e Manuxo
Soares • Maquetização: José Vicente • Revisão: Gabinete de Comunicação e Imagem.
CD do Filme
pode ser
adquirido a
preço unitário
de 500,00Mt.
Contacto: juliosilvamozbeat@gmail.com
O Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane
(PCMCQ), Manuel de Araújo, participa a partir de hoje na
17ª conferência do Observatório Internacional da Democracia
Participativa (OIDP), que decorre de 16 a 19 de Junho no
Coeuer (Centro de Ciências) da Universidade de Québec, em
Montreal – Canadá.
03
A Direcção do clube Sport
Quelimane e Benfica prepara
-se para a comemoração do
octogésimo quarto aniversá-
rio do clube, com a realiza-
ção de torneio Benfica em
xadrez, torneio de veteranos
em futsal onde a idade mínima
é de 40 anos. Os torneios
tiveram início no dia 1 do
corrente mês, com duração
de 30 dias.
A
lusivo ao 84º aniversário
do clube, serão realizadas
no próximo dia 30, palestras
sobre a gestão do
clube onde os principais oradores
serão os antigos Presidentes.
Para dar lugar as actividades
que vão culminar com a comemoração
dos 84 anos do clube, Jaime
Alfainho, Presidente do clube, disse
estar a envidar esforços para a
reabilitação total do edifício sede,
tendo já começado com pequenas
obras no pavilhão e no campo de
minibasquetebol destinado para
formação.
Vários pontos do edifício ainda
carecem de reabilitação, tal como
a sala de cinema. Contudo, reconhecendo
a dificuldade financeira
que o clube enfrenta, Jaime Alfaínho
frisou que “enquanto não
houver disponibilidade total para
cobrir os custos de reabilita-
ção, as obras serão executadas
de forma faseada de acordo com
os fundos disponíveis”.
“Infelizmente estamos a experimentar
momentos difíceis, mas
não paramos de trabalhar, acreditando
que mesmo com o ritmo
lento vamos atingir o nosso objectivo
que é colocar o clube num patamar
mais alto. Procuramos parcerias
para poder dar um novo ritmo,
mas ainda não ouve pronunciamento,
por isso estamos a realizar
as nossas actividades com fundos
próprios, principalmente para
a reabilitação do edifício” - afirmou
Jaime Alfainho, tendo referido que
a reabilitação do pavilhão e do
campo de minibasquete é essencialmente
para assegurar a sua sustentabilidade,
visto que o pavilhão
é por vezes alugado para a realiza-
ção de cerimónias, fonte de renda
para aquele clube e o campo de
minibasquete para a formação.
Para dar mais vida ao clube,
Jaime Alfainho, disse ainda, que
tem em manga o plano de introduzir
o ciclismo e está a movimentar
o futebol nos escalões de iniciados,
juvenis e juniores. “Para além da
escola de formação, temos também
os três escalões em basquete
para femininos, xadrez, andebol
em juvenis e juniores” –
sublinhou.
A direcção do clube promove
a partir de hoje, dia 16, até dia 30
do corrente mês, uma exposição de
troféus ganhos nas diversas competições.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotografia: Domingos Francisco
Sport Quelimane e Benfica
Jaime Alfainho, Presidente do Clube
04
Mais da metade da população
da Província da Zambézia
continua sem acesso a água
potável, sendo que a rede de
abastecimento cobre até
49,41% correspondente a
1 807 920 (um milhão, oitocentos
e sete, novecentos e
vinte) habitantes, num universo
de cerca de 4 milhões de
pessoas. Além de abastecimento
de água, a província
regista apenas 27% do saneamento.
A
informação foi avançada
nesta quinta-feira (15),
pela Secretária Permanente
Provincial, Elisa
Somane, durante o discurso de
abertura do Seminário RegionalCentro
de Consulta aos Intervenientes
do Sector de Abastecimento
de Água e Saneamento, no âmbito
do Processo de Revisão do Documento
do Programa Nacional de
Abastecimento de Água
(PRONASAR).
Segundo Elisa Somane,
49,41% de abastecimento de água e
27% de saneamento rural, são percentagens
que mostram grande
desafio que a Província da Zambézia
ainda tem no alcance das metas
do plano quinquenal do Governo.
No seu desenvolvimento, Elisa
Somane, disse que as metas e os
objectivos do Programa Nacional
de Abastecimento de Água, devem
ser devidamente definidos para
responder as necessidades da população,
acrescentando que para o
alcance de um desenvolvimento
sustentável da Província é necessá-
rio que sejam garantidos recursos
para a implementação do programa
incluindo apoios necessários,
de modo a assegurar que os esfor-
ços do governo e dos parceiros
produzam resultados de forma satisfatória
no quadro das reformas
do sector.
Elisa Somane, apelou os participantes
daquele fórum para se
basearem na busca de soluções cujos
resultados reflictam a realidade
das comunidades ao afirmar que
“não podemos olhar para as meNa
Zambézia
05
tas por si só, também temos que
criar condições para que a população
possa beneficiar-se da
água potável no seu dia-a-dia”.
A fonte sublinhou que o desenvolvimento
sustentável que se
almeja alcançar, não seja baseada
apenas no abastecimento de água,
mas que seja dado destaque especial
ao saneamento para que as comunidades
melhorem cada vez
mais as condições de higiene, através
da construção e uso correcto
das latrinas e sanitários públicos,
principalmente ao nível das escolas.
Por seu turno, Julieta Paula,
Chefe do Departamento de Abastecimento
de Água Rural na Direcção
Nacional de Água e Saneamento,
disse esperar colher deste
seminário, subsídios para melhorar
a rede de abastecimento de água e
saneamento na Zambézia, na regi-
ão centro e no país em geral.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotografia: Redacção
06
O Conselho Municipal da Cidade
de Quelimane (CMCQ)
recebeu nesta terça-feira,
uma Delegação multissectorial
do Município do Milão
que visita a cidade durante 5
dias para se inteirar da implementação
do Projecto
Quelimane Limpa levado a
cabo conjuntamente com o
Centro Leigo Italiano para as
Missões (CELIM), organiza-
ção não-governamental. Trata-se
de uma equipe com representante
da CELIM, da
Empresa Milanesa de Serviço
Ambiental (AMSA) e do Municipio
de Milão.
A
visita enquadra-se no
âmbito de monitoria e
avaliação das actividades
realizadas pelo projecto,
dado que está em execução desde
Janeiro do corrente ano.
Além dos trabalhos de monitoria,
foi realizada uma troca de experi-
ência com a Empresa Municipal de
Saneamento (EMUSA), na área de
gestão de resíduos sólidos, desde a
recolha até a deposição final.
As actividades realizadas no
âmbito da troca de experiencia
têm o objectivo de conhecer na
íntegra os desafios enfrentados no
dia-a-dia da realização das actividades
da EMUSA, para posterior
desenhar e implementar estraté-
gias no sentido de dar resposta as
exigências na área de saneamento
da cidade.
Durante a estada na cidade de
Quelimane, a delegação visitou o
07
mercado Central, Aquima e Brandão,
onde serão alocados contentores
de lixo destinados para a recolha
selectiva dos resíduos sólidos
com a finalidade de identificar o
tipo de resíduos sólidos produzidos
em grandes quantidades, além
de facilitar o processo de reciclagem
dos mesmos.
“Teremos certos contentores
especificamente para restos de vegetais
e outros para os resíduos
sólidos inorgânicos. O lixo orgânico
vai ser levado para o centro de
tratamento para ser transformado
em adubo orgânico para sustentar
a cintura verde de Quelimane, uma
vez que o projecto prevê assistência
dos camponeses que tem suas
machambas na cidade de Quelimane”
– disse Ascensão Chauchane,
Coordenador de Projectos no
CMCQ.
Para garantir a plena execu-
ção das actividades de selecção de
resíduos sólidos, o município de
Quelimane recebeu recentemente
16 contentores avaliados em 2 milhões
de maticais. Os custos de
aquisição foram suportados pelo
próprio projecto.
Alusivo ao dia 16 de Junho, Dia
da Criança Africana, o Gabinete
da Esposa do Edil de Quelimane,
realiza no dia 17 do mês em
curso no Bairro Icídua pelas 13
horas, mais um evento de confraternização
para cerca de 80
crianças desfavorecidas, visando
proporcionar momentos ímpares
e de alegria para aqueles petizes.
E
ste é o segundo evento realizado
pelo gabinete no âmbito
da comemoração do mês
da criança, depois de ter sido
realizada a especial festa da criança no
bairro Namuinho, que contou com presença
de pouco mais de 230 crianças.
Estarão presentes nas comemorações
alusivas ao dia Internacional da
Criança, vereadores, funcionários do
Conselho Municipal, representantes da
Escola Primária Completa de Icídua e
convidados.
08
Munícipes da Cidade de Quelimane,
envolvidos no processo
de Planificação Participativa
elegem a construção de
estradas, pontes, drenagens e
edifícios públicos, caso específicos
de mercados, como
prioridade na lista das necessidades
que querem ver satisfeitas
nos diferentes bairros
da urbe.
O
Conselho Municipal da
Cidade de Quelimane em
parceria com o Comité
de Monitoria e Responsabilidade
Social (SACOM) e a
Sociedade Civil finalizaram nesta
sexta-feira (16), o processo de auscultação
no âmbito da Planificação
Participativa nos 5 Postos Administrativos
da Cidade de Quelimane.
Esta actividade tem o objectivo
de colher subsídios de modo a facilitar
a elaboração da proposta do
Plano de Actividades e Orçamento
para ano de 2018.
Neste processo, é ouvida a
população das comunidades sobre
as dificuldades encaradas no dia-adia,
que constituem um grande
desafio para as vereações do Conselho
Municipal. Também faz parte
das necessidades apontadas pelas
comunidades, a garantia de saneamento
do meio, abastecimento
de água potável, além das infraestruturas.
Segundo Osvaldo Evans, Director
para área de Estudos, Desenvolvimento
Institucional e
Projectos no Conselho Municipal,
o objectivo central é envolver o
munícipe no processo de planifica-
ção do desenvolvimento autárquico
e incide sobre diversas áreas de
actuação do Conselho Municipal
de Quelimane.
Concluído o processo de auscultação,
a Vereação de Planifica-
ção e Desenvolvimento Autárquico
do Conselho Municipal, vai
analisar os dados colhidos e apresentar
a informação organizada e
coerente de modo subsidiar a elaboração
dos planos de actividades
das vereações, que serão compilados
para constituir a proposta do
Plano de Actividades e Orçamento
2018, a ser submetido ao conselho
e posteriormente à Assembleia
Municipal para a sua aprovação.
Osvaldo Evans referiu durante
o desfecho do processo de
auscultação que todos requisitos
foram observados para que a planificação
participativa responda as
necessidades e frisou ser importante
que a população seja notificada
no caso de serem detectadas
algumas actividades que não serão
implementadas.
“Caso sejam chumbadas algumas
actividades da Proposta do
Plano Orçamental pelo conselho
interno, a equipa que realizou a
auscultação será obrigada a regressar
para as comunidades explicar
as razões que ditaram a não
realização de certas actividades” –
disse.
Refere-se que neste processo
a população participou de forma
positiva, uma vez que foi possível
colher em todos bairros da cidade
os anseios das comunidades, o que
deixa a fonte segura dos dados
colhidos.
Para além da SACOM, a
KUKUMBI, Núcleos de Desenvolvimento
Comunitário e Conselhos
Consultivos, fizeram parte
deste processo.
Texto: Sérgio Zacarias
Fotografia: Manuxo Soares
Planificação Participativa
09
O Círculo de Escritores Mo-
çambicanos na Diáspora
(CEMD) realiza nos dias 29 e
30 do corrente ano, o X Encontro
de Escritores Moçambicanos
na Diáspora na sede
da União das Cidades Capitais
de Língua Portuguesa
(UCCLA), em Lisboa, com o
objectivo de dar a conhecer a
cultura moçambicana no estrangeiro
e a presença de autores
moçambicanos na diáspora,
assim como fortalecer
as relações entre aurores e
especialistas literários mo-
çambicanos e portugueses.
A
iniciativa serve igualmente
para estudar formas
de intercâmbio e de
cooperação entre os escritores,
poetas e intelectuais mo-
çambicanos na diáspora e os residentes
em Moçambique.
Segundo a nota de imprensa
enviada para a nossa redacção, o
programa do encontro reserva a
realização de debates e conferências
sobre vários temas, destacando-se
“Literatura Moçambicana”,
“Literaturas Lusófonas”, “Relações
Interculturais Lusófonas”,
“Literatura, Criação, Intercâmbio
e Lusofonia” e “Universalismo e
Encontros com o Mundo”.
A nota dá a conhecer que no
mesmo encontro serão homenageados
os escritores Waldemar Bastos,
Lívio de Morais, Gisela Ramos
Rosa e Manuel de Araújo.
Haverá também um momento de
homenagem póstuma ao escritor
moçambicano Ascêncio de Freitas.
Texto: Sérgio Zacarias
Escritores na diáspora
10
O
Conselho Municipal da Cidade de
Quelimane lançou no dia 21 de
Abril, a primeira revista sobre o
carnaval de Quelimane. O evento
aconteceu em paralelo ao início do Carnaval
do Brilhante, edição 2017.
Nas páginas 17 a 27 são retratadas as
emoções de todo mundo, atracções turísticas
do carnaval vividas por visitantes de todo
mundo e a diplomacia carnavalesca.
Ao todo, são 42 páginas de conteúdos
diversificados de cultura que dão corpo a revista
que é a primeira a nível nacional, se
não continental.
Imposto Pessoal Autárquico; Imposto Predial Autárquico; Imposto sobre veículos;
Imposto Autárquico de SISA; Taxa sobre Actividade Económica (TAE); Reclames Luminosos
e não luminosos; Entrada e descarregamento de camiões; Livretes de velocípedes
com e sem motor; Livretes de Circulação; Licença de Transporte Escolar e outros.
Para mais informações contacte o Sector de Receita e de Fiscalização no Conselho
Municipal nas horas normais de expediente.
Av. Josina Machel, Quelimane. Telefax: (+258)24213218
O Conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a
03 de Janeiro a cobrança de seguintes impostos e taxas:
A revista pode ser adquirida na Secretaria do CMCQ ao preço de 500,00Mts
República de Moçambique
Município de Quelimane
Conselho Municipal
O conselho Municipal da Cidade de Quelimane iniciou a 3 de Janeiro de 2017,
a cobrança dos seguintes impostos:
Imposto Pessoal Autárquico;
Imposto Predial Autárquico;
Imposto Sobre Veículos Automóveis;
Imposto Autárquico de SISA;
Taxa Sobre Actividades Económicas (TAE);
Reclames Luminosos e Não Luminosos;
Entrada e Descarregamento de Camiões;
Licença de Velocípedes com e sem motor;
Livretes de Circulação; e
Licença de Transporte Escolar e Outros.
Discrição Agrupamento Periodicidade
Imposto Pessoal Autárquico
(IPRA)
IPEA para Habitação corresponde a
0.4% do valor do Imóvel;
IPRA Comércio Corresponde a 0.7%
do valor do Imóvel.
DE Janeiro a Junho;
Julho a Dezembro.
Imposto Sobre Veículos
De Janeiro a Março
Imposto Autárquico de
SISA
No acto de compra do Imó-
vel
Imposto Pessoal Autárquico
De Janeiro a Dezembro
Taxa de Actividades
Económicas
Paga em 3 prestações
1ª – De Janeiro a Março
2ª – De Abril a Junho
3ª – de Junho a Setembro
Nota: Findo o prazo estabelecido para a cobrança dos impostos e Taxas acima citadas, o munícipe está sujeito a multas.
Para mais informações, por favor de contactar os Sectores de receitas e Fiscaliza-
ção respectivamente, no Conselho Municipal da Cidade de Quelimane.
Os contentores de lixo instalados em diversos locais da
cidade de Quelimane, continuam sendo alvo de vandalização
e queima do lixo nos contentores. A destruição
desses recipientes, utilizados para que as pessoas condicionem
de forma correcta o lixo, causa prejuízos
enormes para a cidade e aos cofres públicos, pois tira
dos munícipes a opção de jogar o lixo no local adequado,
provocando desta forma a poluição do meio ambiente.
De lembrar que esses bens públicos são adquiridos
com impostos pagos pelos cidadãos e devem ser
cuidados pela população.
O conselho Municipal da Cidade de Quelimane apela a todos
os munícipes desta urbe que abandonem esta prática.
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