O presidente da câmara de Lisboa declarou ao Constitucional o
pagamento de um sinal de 220 mil euros - mas não informou sobre a compra
final, que foi de 645 mil. Medina diz que está tudo correcto.
Diana Quintela / Global Imagens
Fernando Medina até entregou uma atualização da declaração de rendimentos a 17 de agosto de 2016, cerca um mês antes de comprar a casa, em que informava o TC que tinha assinado um contrato-promessa de compra e venda. Nessa atualização, não refere o valor total da compra, apenas o valor que deu como sinal. Até aqui, tudo bem: nessa altura, Medina não era ainda proprietário. O problema é que, um mês depois, devia ter feito nova atualização quando consumou a compra — e não a fez. Ou seja, Fernando Medina entendeu que devia informar o TC de que deu um sinal de 220 mil euros e que era “promitente-comprador” de uma casa, mas não de que já era efetivamente proprietário e tinha pago os restantes 445 mil euros. De acordo com a lei, Fernando Medina tinha 60 dias para fazer a actualização. Já passaram 349.
Fernando Medina acrescenta ainda que, “não só estes dados constam de uma declaração efetuada, como os dados respeitantes à propriedade do imóvel (presente e anterior), à existência de hipoteca e seu valor constam em registos públicos – o Registo Predial junto da respetiva conservatória — e acessíveis livremente e por qualquer cidadão, confirmando-se integralmente os dados que lá constam.”
A existência de registos públicos não substitui, porém, a declaração no Tribunal Constitucional — caso contrário, os autarcas não precisariam de declarar os imóveis que têm, já que constam do Registo Predial.
Ainda assim, Medina alega que não está em incumprimento com a lei, já que “é do conhecimento público esta transação, quer decorrente da declaração do Tribunal Constitucional, quer do registo predial feito, pelo que estão totalmente satisfeitos os valores que a norma constante da Lei n.º 4/83 se destina a proteger”. O autarca diz ainda, em resposta às perguntas do Observador: “Como estipula a lei, no final do mandato, que está prestes a acontecer, irei apresentar uma declaração final, refletindo a evolução patrimonial durante o mandato”.
Mas, afinal, o que declarou Fernando Medina? Na parte da declaração referente ao ativo patrimonial, além de informar ser proprietário de um andar nas Avenidas Novas (a sua antiga casa) e também co-proprietário de vários prédios urbanos e rústicos (em Vila Real, Celorico de Basto, entre outras localidades) decorrentes de heranças, Medina escreve o seguinte sobre a compra que está em vias de acontecer:
Prominente-comprador de andar sito na Avenida Luís Bívar, nº40- 6B, freguesia de Avenidas Novas, concelho de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o número 1291 da freguesia de S. Sebastião da Pedreira e inscrito na matriz predial urbana da freguesia das Avenidas Novas sob o artigo 1592.”
Medina informa que mãe e sogros pagaram o sinal
Ainda na mesma declaração entregue no Tribunal Constitucional, Fernando Medina faz questão de informar que foi a sua mãe e os sogros que pagaram o sinal no valor de 220.000 euros:Até à data foi pago a título de sinal o valor de 220.ooo €, através de cheque de 50.000 € da conta de Maria Helena Guimarães de Medina (mãe do titular) e de cheque de 170.000 € da conta à ordem do titular após transferência de 150.000 € da conta dos pais do cônjuge Stéphanie Soulier Sá Silva (cheque de 29/06/2016 e transferência nos dias imediatamente anteriores).”Medina dizia ainda que “o restante valor de aquisição será liquidado através de crédito bancário“. No entanto, não dizia qual era o valor da casa. De acordo com a escritura consultada pelo Observador, Fernando Medina e a mulher pagaram 645.000 euros pelo imóvel. Há aqui, no mínimo, um acréscimo patrimonial de mais 445 mil euros, o que justificaria uma nova actualização junto do TC.
A escritura diz ainda que, para comprar a casa, Fernando Medina e a mulher contraíram um empréstimo junto do banco Santander, com a duração de 32 anos, no valor de 517. 600 euros. Mais uma omissão, que deveria ter sido revelada em nova declaração de rendimentos. Na última declaração entregue, Medina referia apenas um crédito habitação anterior (no valor de 313.726 euros), mas não o novo — que provavelmente ainda não estava concluído na altura da última atualização. Quando passou a estar, teria de o declarar na parte da declaração referente ao “passivo”.
Fernando Medina e a mulher compraram a casa a um particular, uma informação que consta da escritura, mas que não é de declaração obrigatória no Tribunal Constitucional. A compra foi mediada pela imobiliária Home Lovers. O que também consta da escritura é que a casa tem dois pisos (sexto e sétimo andar), que tem uma arrecadação situada no piso -4 do prédio e que tem dois lugares de garagem no piso -1 do mesmo prédio.
De acordo com a caderneta predial urbana do imóvel — registada na Autoridade Tributária e à qual o Observador também teve acesso — a casa é um T4, com uma área bruta privativa de 181,9 m2 e uma área bruta dependente de 46,12 m2.
Retificação teria de ser analisada pelo Ministério Público
O que acontece então a Fernando Medina por não ter cumprido escrupulosamente a lei? A primeira coisa que o autarca teria que fazer, depois de detetada a omissão, seria enviar para o TC a indicação de que é proprietário do imóvel, já que houve uma mais-valia patrimonial. O próprio TC poderá — a partir do momento em que sabe que há um ativo patrimonial não declarado — notificar Fernando Medina para retificar a declaração.Mesmo que Fernando Medina enviasse já mais informações para o TC, a nova declaração teria de ser analisada pelo Ministério Público, que depois decidiria sobre a possibilidade de abertura de um processo administrativo. A lei é clara no artigo 6.º A, quanto à “omissão ou inexatidão”:
Sem prejuízo das competências cometidas por lei a outras entidades, quando, por qualquer modo, seja comunicada ou denunciada ao Tribunal Constitucional a ocorrência de alguma omissão ou inexatidão nas declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, o respetivo Presidente levará tal comunicação ou denúncia ao conhecimento do representante do Ministério Público junto do mesmo Tribunal, para os efeitos tidos por convenientes.”Ainda sobre o incumprimento, a lei diz que, em caso de “não apresentação das declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º” — que estabelecem, por exemplo, a necessidade de descrever o “património imobiliário”, mas também o “passivo (…) em relação (…) a instituições de crédito e a quaisquer empresas” –, o autarca incorre em “declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos.”
A lei destaca que isso acontece “consoante os casos”. Ou seja, a situação poderia ser mais delicada se Fernando Medina não tivesse declarado que tinha pago um sinal para compra da casa.
O caso do presidente da câmara de Sintra, Basílio Horta — que declarou ter uma conta de 5,6 mil euros que era afinal de 5,6 milhões — também teve de ir para análise do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional.
A Procuradoria-Geral da República explicou então ao Observador que Basílio Horta acabou por solicitar ao TC “a retificação de duas declarações de rendimentos por si anteriormente entregues, relativas aos anos de 2010 e 2011, por nelas ter detetado um lapso no que concerne ao valor de um dos depósitos aí mencionado”. Na fundamentação, explicou a PGR, o autarca de Sintra deu como “fundamento do pedido de retificação” o “facto de o referido depósito estar indicado, no valor devido, numa declaração posterior, relativa ao ano de 2014, igualmente constante do seu processo de declarações de rendimentos.” A PGR explicava ainda que “o processo de declarações de rendimentos do declarante” iria “posteriormente ao Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, para apreciação, no âmbito da sua normal atividade de fiscalização de processos de declarações de rendimentos de titulares de cargos políticos e equiparados”.
O seu presidente de câmara fez alguma promessa que não cumpriu? Preencha o formulário para os jornalistas do Observador investigarem.
Medina não declarou ao Tribunal Constitucional compra de 'duplex' de 645 mil euros
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Todos52
Se calhar a nova mesquita deu para pagar o novo duplex.....digo eu.
Isto
só demonstra a honestidade dos nossos políticos, mas sendo da
esquerdalha está tudo correto, a mim por uma dívida às finanças de 500
contos na altura e que eu pensei que o meu contabilista tivesse
reclamado por foi um erro de um funcionário que tinha esse valor errado
para pagar, ficaram-me com 100 contos de IRS que a minha mulher tinha a
receber pois casei nessa altura e mais tarde penhoraram-me um andar,
depois aderi ao plano Mateus paguei os 500 contos e uma semana depois as
finanças devolveram-me o dinheiro, estes indivíduos estão sempre a
lesar o estado em milhares e têm sempre razão, ainda por cima continuam
impávidos e serenos a desempenhar altos cargos impunes, não falando onde
é que com o seu ordenado conseguem comprar bens por esse preço uma vez
que a maioria chega à capital com uma mão atrás e outra à frente, como
diz o ditado "QUEM CABRITOS VENDE E CABRAS NÃO TEM DE ALGUM LADO LHE VEM
OU F.... U ALGUÉM".
Para o bom rapaz xuxa esta sempre tudo correcto,Pois ilegalidades nao fazem parte do vocabulario esquerdalho.
Isto é muitíssimo mais grave do que o esquecimento de pagar impostos do tecnoforma. Vai ter de pedir desculpa.
O
que me faz mais impressão nem são os valores envolvidos. É esta certeza
inabalável de que se fez tudo bem, mesmo perante a total evidência do
contrário. Tanto neste caso como no de CR7, como no de muitos outros.
Nem um pingo de humildade em assumir que se errou nem qualquer remorso. É
quase psicótico.
Estas declarações são palermas na minha opinião, existem melhores maneiras de descobrir e castigar o enriquecimento injusto.
Mas se está nas regras é para cumprir, deve sofrer as consequências para a falta, seja qual for o castigo.
Mas se está nas regras é para cumprir, deve sofrer as consequências para a falta, seja qual for o castigo.
Olha o Menina a sacar á grande nas barbas de todos os lisboetas!!!!
Lições aprendidas:
Muito ganha um presidente de camara;
Todos os xuxas têm mamãs ricas;
Ser presidente de camara reduz para metade o valor médio de mercado do metro quadrado;
Se tivesse pago o valor real teria de pagar o imposto Mordeágua.
Nah bem e parece que tem descontos.
Os socialistas são todos anti-capitalistas, mas só teoricamente.
Na
prática gostam do luxo e, curiosamente, ou não, nestes casos de omissão
de património acabamos por saber que há sempre uma mãe rica, uma
herança, e a posse de vários bens. É comovente...
Os
colegas comunistas também atacam vigorosamente o capitalismo, mas lá
arranjaram mais um milhão... zinho para ampliar a horta da Atalaia.
Também devem ter muitas mães ricas e grandes heranças...
É bom ser-se xuxocomuna e totalmente anti-capitalista em Portugal, é a garantia de um mealheiro sempre bem recheado.
O Medina fez um negócio da China.
Comprar na Av. Luis Bivar a 2800€/m2 não é para qualquer um - os preços de venda médios rondam os 5000€.
E folgo em saber que também tem familiares generosos. É uma tradição socialista.
Excelente
artigo de investigação do Observador. Se Medina não cumpriu a lei. há
que aplicar-lhe as devidas e implacáveis sanções legais.
Portugal não pode estar à mercê de chico-espertices, como a daquela múmia do PSD que pagou metade do IMI devido.
Não
há duvida que no PS defende-se bem a família. É o Cesar que põe toda a
família, nos tachos que arranja, é a mãe do Sócrates que era riquíssima e
lhe dava o dinheiro, antes de se descobrir que afinal era ao contrário,
agora o Medina que até os sogros lhe dão dinheiro (em várias
transferências, segundo declarou...) é o "casalinho" de ministros Paula
Vitorino e Eduardo Cabrita, é o Vieira da Silva que leva a filha para um
lugarzinho de Secretária de Estado do Costa. E, pelos vistos, a coisa
rende bem, que toda a família tem dinheiro para dar ou emprestar. E
quando faltar a família, há sempre um amigo rico.
Tudo bons rapazes.
A mãe, Helena Medina, é uma ex-funcionária do PCP e a mulher tem um nome bonito.
Se calhar foi por isso que ele a nomeou para o seu gabinete em 2009.
«Despacho n.º 27175/2009
1 - Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 6.º do
Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º
69-A/2009, de 24 de Março, nomeio, para exercer as funções de adjunta do meu
Gabinete, a licenciada Stéphanie Soulier Sá Silva.
2 - A presente nomeação produz efeitos a 15 de Novembro de 2009 e manter-se-á em
vigor até à cessação das minhas actuais funções, podendo ser revogada a todo o
tempo.
26 de Novembro de 2009. - O Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do
Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.»
Na familia socialista os familiares estão sempre primeiro, já sabemos.
A falta de curiosidade dos jornalistas por estas preciosidades também já não surpreende.
Parece aquela lista do Freeport ,onde todos tinham sogros ricos.Quanto ganha o presidente da CML?
Muito herda esta gente!...
Todos têm mães, sogras, amigos que lhes dão centenas de milhares de euros...
How convenient...
Não te queixes, que ainda há dias te dei um saco de uvas moscatel...
...
e amigos, o Sócrates é que os tem bons... Não sei onde fui arranjar os
amigos que tenho - nem um euro emprestado me perdoam!
E estamos nisto! Mais do mesmo! Mas quem os vê a falar, até parece que quem está mal somos nós, comuns contribuintes.
Algum
dos raivosos direitolas me indica qual é o crime do Medina? Não faço
ideia se o negócio da Coelha fez jurisprudência ou não....Aguardo
comentários
Aguarda, já te disse que essa estratégia já não pega, moderniza te.
O crime? Ainda não percebeu?
Já o seu pecadilho caro José Justino é não perceber a diferença entre "me indica" e indica-me!
Só
mesmo um socialista para arranjar um apartamento destes a metade do
preço do mercado e ainda por cima com sogros tão generosos. É gente com
tanta sorte que se perdoa o "lapso"!
Carinha de Santo
É
do conhecimento de todos que se não se tirar o mel das colmeias não
têm por onde lamber, ora estes lugares de presidentes de algumas
Câmaras, principalmente a de Lisboa , onde corre muito mel dado que
existem muitas colmeia para ser retirado o mel , isto leva a que o nosso
MEDINA leva o tempo das horas vagas a lamber muito kg de mel que vão
sobrando de tanto que existe. Já se passava a mesma coisa com Costa
quando levava , todos os anos , uns saquitos de notas para o gabinete do
seu amigo dono Soares para ajudar a fundação a crescer mais uns milhões
para os herdeiros receberem. Mas subsistem duas perguntas: em tão pouco
tempo este funcionário público arranjou um mealheiro tão grande e o
preço daquela casa custará acima de um milhão de euros e não aquilo que
está avaliada.
O Costa fez obras na sua penthouse na Avenida da Liberdade e o projecto de alteração nunca apareceu, se é que existe/existiu.
O Medina baralha-se nas contas a apresentar ao TC sobre a compra da sua casa nas Avenidas Novas..
Como dizia o grande Zé Maria, não o ilustre comentador que nos anima os dias mas o de Barrancos: Isto não há condições!
Foi em robalos ou fotocópias?
Faça-se
já, mas já mesmo, um streap tease com os movimentos da(s) sua(s)
conta(s) para se perceber como e onde ganhou tamanho arcabouço
financeiro! Ao Passos, foi "exigido," pelos compagnons de route, a
mesma acção, no caso da Tecniforma. Na altura, o PS respondeu, através
da doce, terna e suave, voz maviosa de Ferro Rodrigues que: quem não
deve não teme.
Mas
o Passos é de direita portanto é mau, no máximo isto foi um lapso,
aliás o Medina é do Porto e provavelmente ainda não percebeu bem como
funcionam as coisas em Lisboa!
Olhe
que já percebeu, Miguel. A ser verdade os preços dos andares nas Av.
Novas, este "artista", aqui do Porto, aprendeu bem e depressa! A "escola
socrática" chega a todo o lado. Basta ser do PS, ou mais à esquerda....
e ter mães.... com grandes fortunas! Ab 😜
Uma
pergunta que alguém pode responder um T4 Duplex, nas Av Novas com
190m2, SÓ vale 645k€? Alguém sabe como está o mercado nessa rua?
Parece-me curto, muito curto.
também
achei estranho, fui ver e não encontrei nenhum por menos de um milhão,
mas ser socialista é ter sorte, é conseguir encontrar sempre os melhores
negócios, é ir para o poder perdendo as eleições, ver vacas a voar e
saber que os amanhãs vão cantar!
Só
vale , NÃO. Só custa 645 mil euros. Se algum de nós quiser comprar uma
casita naquele prédio não lhe custará menos de um milhões ou mais. Mas
como é para um xuxas, o construtor fez um descontos de 50% por ser o
SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA. È assim que se define uma esquerda
DEMOCRÁTA.
.
É acumular fortuna com ordenados mensais de 2/3500€...
Não
meu caro, eles têm sempre ajudas dos pais, dos amigos, é gente de
grande solidariedade, de grande fraternidade entre si! Não sejamos
invejosos!
é muito volframio
Em
tempo de eleições salta lama de todo o lado. Desta vez foi o candidato
do PS a Lisboa que viu o fato enlameado. Vale tudo, de facto. A notícia
evidencia hipotéticas doações de ascendentes para pagamento do sinal da
compra, de que podem resultar obrigações fiscais em sede de imposto do
selo. Se calhar, vai ter a AT à perna. Uma coisa é certa, o candidato
vai ser vítima do imposto mais estúpido que há, que é o IMI, e se calhar
o complemento de agravamento para prédios acima de 600 mil euros, uma
elevada renda a pagar vitaliciamente ao Estado. Por isso, deixem de se
meter com o candidato, porque vai ser bem martirizado pela execrável
máquina fiscal.
Coitadito
do pobrezinho, e ainda por cima vai ter que pagar AIMI. Podíamos fazer
um crowdfunding. Ah é verdade, já fazemos, chama-se esbulho fiscal!
Até podemos todos fazer o mesmo, qual o problema....
na mouche
Pagará o complemento do IMI (o imposto mortágua) e o IMI do sol, criado pela geringonça!
Por aquele preço, metade do valor de mercado, de certeza que fica todo á sombra, deve ser um duplex numa cave e sub cave!
Tadinho! Que pena que eu tenho do candidato. Mais um pobre incompreendido da escumalha canhota.
É tudo uma questão de exemplo.
Não podem pedir ao povo para fazer uma coisa que eles não fazem.
São políticos, estão sujeitos ao mediatismo e escrutínio constantes, como deve ser numa democracia.
E
se a imprensa e o jornalismo fossem mesmo a sério e nós ligássemos mais
a estes pormenorzinhos eles nunca lá chegariam e se chegassem seriam
devidamente punidos.
Mas para isso era preciso que a
imprensa, as autoridades e os tribunais fossem independentes da
partidócracia que tudo influência, corrompe e coage.
Errei
a vocação. Deveria ter feito carreira no PS, parece que se arranjam
sempre uns amigos e primos e pais e sogros, e cães e gatos, para paga as
contas.
É bom ser socialista e proletário, e ter
capitalistas por perto, para pagar os duplexes e condomínios e todas as
outras pecaminosas coisas da maldita sociedade de consumo.
Muito gostam os xuxas de fazer negócios com as mãezinhas...
É
a escola Costa. O Costa também fez uma declaração fiscal falsa, no caso
para não pagar Sisa, um crime fiscal que não procedeu, obviamente,
porque ele era o ministro da justiça. Na altura o Tal&Qual descobriu
ele culpou a secretária e o banco pelo "lapso".
Aliás
quando era presidente da CML e como não era de Lisboa, residia em
Sintra, o Costa pediu emprestado um duplex de luxo, que estava ilegal,
na Av. da Liberdade, a um grande fundo imobiliário com muitos interesses
em Lisboa, que "por acaso" era da família Violas que depois veio
ajudar no caso do BPI com Isabel dos Santos. Por uma casa que valia no
mercado uma renda de 10.000€ ele arranjou um preço simbólico, 1000€.
Os
socialistas têm muita sorte, arranjam sempre estes negócios
fantásticos, pais ricos, são herdeiros de extenso património em
lugarejos de que ninguém ouviu falar, têm sempre uns melhores amigos
milionários que estão á sua disposição para lhes emprestar o que for
preciso, ou melhores amigos com quem o estado faz grandes negócios, para
eles, e sempre ruinosos para o contribuinte, claro, amigos para os
bons e os maus momentos.
PS: Ai se fosse com o Passos........
De
onde veio tanto dinheiro? Imaginem que isto se passava com Teresa Leal
Coelho? E as viagens do Costa pagas pela Cisco? Imaginem que isso se
passava com Pedro Passos Coelho?
O caldo está entornado!
NB.: A geringonça há de declarar que no limite o apartamento nem existe e que Costa só viaja só em vacas voadoras!
Podia explicar como ganhou o dinheiro
"Somos
todos iguais, mas uns são mais iguais que outros!" imagem letrada dos
socialistas, tão bem expressa por George Orwel no "Animals Farm"!
Lembro-me
muito bem como à semelhança dos seus irmãos estalinistas, criticavam a
burguesia, o capitalismo e defendiam uma sociedade sem classes...,
quando se apanharam no Poder, embriagados pelo cheiro do dinheiro, logo
fizeram o que sabemos..., furtos, corrupção, fundações para
branqueamente e tráfico de influências!
Assim se confirma que teve uma educação comunista.
Onde terá arranjado tal capital? Porque continuam a falar na igualdade, quando manifestam o contrário?
Porreiro Pá, pelo menos foi a mamã e os sogrinhos que pagaram e não um amigo com nota.
É só bons rapazes
