Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2017 PMR Africa
Naíta Ussene
Manuel de Araújo ao SAVANA:
Relatório final Kroll e os contornos da burla
A máfia dos pagamentos da EMATUM Pág. 2 e 3
Centrais
TEMA DA SEMANA 2 Savana 08-09-2017
Como já era possível vislumbrar
no sumário executivo do relatório
da auditoria independente, o relatório
completo sugere que foram
cometidos graves ilícitos criminais,
administrativos e civis pelos
agentes da operação, incluindo
pelos bancos estrangeiros, nomeadamente
o Credit Suisse.
As contas da EMATUM
Numa análise feita à situação fi-
nanceira da Ematum, a equipa
de auditoria revela que a empresa
dispõe de pelo menos nove contas
bancárias, duas das quais no BIM,
cinco no BCI, e uma cada no BNI
e Mozabanco. Estas contas foram
abertas entre 12 de Setembro de
2013 e 3 de Março de 2015.
A equipa de auditoria diz que fez
uma análise dos saldos de todas
as contas bancárias, fazendo uma
comparação com os extractos fornecidos
pela empresa. “As contas
denominadas em meticais reflectem
fielmente os dados comparativos
dos extractos fornecidos pela
empresa”, diz o relatório.
Acrescenta, contudo, que a conta
domiciliada no Mozabanco não
consta dos livros da empresa, apesar
do facto de duas prestações sobre
o empréstimo da Ematum terem
sido pagas a partir de fundos
desta conta em Março e Setembro
de 2014.
A tabela 48 do relatório de auditoria
documenta entradas de mais
de 96 milhões de dólares para as
diversas contas da Ematum, incluindo
mais de 55 milhões de dó-
lares provenientes do SISE, e
acima de 11 milhões de dólaCompra-se
Um (espaço) terreno, vivenda ou
geminada nas zonas da coop, central,
Polana, Museu, Malhangalene AltoMae
e sommerschield. Pagamento
imediato. Contacto 847256171.
Orelatório completo da
firma de investigação
Kroll às dívidas ocultas
expõe o amadorismo
grosseiro com que os projectos
financiados pelos dois biliões de
dólares avalizados pelo anterior
Governo moçambicano foram
montados.
Numa das passagens do documento,
na posse de algumas entidades
e a que o SAVANA teve acesso,
podem ler-se situações hilariantes
como a falta de pessoas que sabem
nadar para receberem formação.
Citando uma correspondência
trocada entre a MAM, que beneficiou
de USD535 milhões
das chamadas dívidas ocultas, e o
fornecedor, a Prinvivest (sedeada
em Abu Dhabi e pertencente ao
franco-libanês Iskandar Safa, um
empresário na esfera das relações
da família Guebuza), a Kroll diz
que a formação de pessoal que iria
conduzir os navios não avançou
porque aquela empresa não encontrou
ninguém capaz de nadar.
“Para os 12 cursos básicos que o
fornecedor devia realizar na Escola
Naval de Pemba, a MAM
só apresentou candidatos para
três cursos. Os candidatos que a
MAM apresentava para formação
não preenchiam os requisitos de
ingresso, incluindo conhecimento
da língua inglesa, não sabendo sequer
nadar”, diz o relatório completo,
com 254 páginas.
Um email enviado por um representante
do fornecedor ao
indivíduo “A” (António Carlos
do Rosário) explica que a MAM
devia indicar 100 candidatos para
formação, mas tal não aconteceu,
devido à incapacidade da empresa.
Por outro lado, a MAM não garantiu
o acesso e a reabilitação da
Escola Naval de Pemba, onde as
acções formativas iriam decorrer.
A empresa falhou sucessivamente
na indicação de pessoal para
formação, apesar de o fornecedor
ter enviado formadores a Maputo
para o efeito.
Gestores leigos
A Kroll diz que a MAM, EMATUM
e Proíndicus são geridas
por pessoas que não parecem possuir
as qualificações e habilidades
necessárias para assegurar a viabilização
dos projectos confiados às
três companhias.
Por exemplo, o indivíduo “A” afirmou
aos auditores que não tem
nenhuma experiência para a implementação
de uma infra-estrutura
da natureza atribuída às três
empresas.
Ademais, o pessoal responsável
pelas operações correntes das três
firmas também tem falta de conhecimento
sobre a actividade que
deve desenvolver.
A análise dos documentos das três
empresas indica que as mesmas
estão a ser geridas por um pequeno
grupo de agentes do SISE, que,
liderados por António Carlos do
Rosário, foram contratar créditos
ao arrepio das normas e na calada
das instituições que deveriam
ter tomado conhecimento de uma
operação de tal envergadura.
A MAM falhou sucessivamente
na indicação de pessoal para
formação, apesar de o fornecedor
ter enviado formadores a Maputo
para o efeito.
O documento é peremptório
quando diz que as três empresas
não geraram nenhuma receita
operacional, desde que iniciaram
as suas actividades depois de 2013.
Durante a auditoria, foram identificadas
inúmeras falhas de gestão
e a violação flagrante da legislação
moçambicana.
A Kroll diz que encontrou difi-
culdades na obtenção de informação
e documentos de suporte,
o que demonstra, por exemplo, a
violação do artigo 42 do Código
Comercial.
As facturas entregues pelas três
empresas à Kroll não dão informação
suficiente que permita verificar
a fiabilidade dos preços e
serviços e não permitem uma contabilidade
correcta
Alguns activos, como os navios
Ocean Eagles, não estão registados
na contabilidade da Ematum
e duas empresas subsidiárias
da MAM, nomeadamente a MS
Pemba e PS Maputo, não estão
inscritas na contabilidade da empresa
Por outro lado, as empresas não
deram informação suficiente para
provar que possuem um inventário
dos seus activos, conforme
exigido pelo Código Comercial
moçambicano.
Nenhuma das três empresas forneceu
registos de balanço credí-
veis, contrariando o artigo 30 do
Código Comercial que exige balanços
anuais com activos e passivos,
nos primeiros meses do ano
seguinte.
A Kroll diz que não encontrou razões
para que a MAM e a EMATUM
contratassem sem concurso
a Privinvest para o fornecimento
do equipamento que as três empresas
acordaram, optando pelo
ajuste directo.
A Kroll diz também que o indiví-
duo “A” não deu nenhuma explicação
sobre as razões que levaram
à selecção da Privinvest para os
fornecimentos que esta efectuou
nem se mais empresas terão sido
contactadas para o efeito.
“A Kroll entende que todo o processo
de contratação dos fornecedores
foi conduzido contra a
legislação moçambicana”, lê-se no
texto.
As auditorias levadas a cabo pela
Ernest & Young às contas da
Ematum e MAM de 2013 e 2014
não ficaram completas, porque o
indivíduo “A” e as direcções das
duas empresas não forneceram os
documentos necessários para esse
fim.
O mesmo aconteceu para os exercícios
de 2015 e 2016, desta vez
envolvendo as contas da Proíndicus.
O indivíduo “A” alegou muitas vezes
que as informações solicitadas
pela Kroll sobre despesas eram
classificadas, não podendo ser disponibilizadas.
As três empresas não entregaram
aos auditores documentos sobre
contratos de crédito, ou quando o
fizeram, não tinham data, assinatura
e eram incompletos.
A Kroll também não conseguiu
obter os contratos de fornecimento
e os que conseguiu não tinham
data, assinatura e eram incompletos.
O documento refere ainda que
quatro bancos moçambicanos
também foram aliciados para a
aventura, emprestando 145,2 milhões
de dólares, operação que os
expõe à incerteza em relação ao
reembolso desse dinheiro.
De todos eles, o BCI é o que mais
dinheiro emprestou ao envelope
das dívidas ocultas, entregando 55
milhões de dólares, seguindo do
Moza Banco, com 46 milhões de
dólares.
O BIM emprestou 37,200 milhões
de dólares e o ABC, sete
milhões de dólares. Contudo, os
números não jogam com os apurados
pelo SAVANA. Apurámos
que o Moza antes de ser intervencionado
tinha 30 milhões de
dólares da Ematum e Proíndicus e
o BIM tem 50 milhões de dólares
da MAM.
Amadorismo ou truque para esconder dívidas?
MAM não encontrou nadadores – revela Kroll
Vista frontal das instalações da MAM em Pemba, que nunca chegaram a funcionar
Tabela 48: Análise de fundos recebidos pela EMATUM
TEMA DA SEMANA Savana 08-09-2017 3
TEMA DA SEMANA
OConselho de Ministros deu o sim ao negócio entre as multinacionais
italiana ENI e norte-americana Exxon Mobil, no
valor de USD2,8 biliões, sobre a Área 4 da Bacia do Rovuma.
Em conferência de imprensa que se seguiu à sessão semanal
do Conselho de Ministros, a ministra da Energia e Recursos Minerais,
Letícia Klemens, disse que para a viabilização do negócio, aquele órgão
aprovou alterações ao contrato de concessão da exploração de gás
natural da área 4 da Bacia do Rovuma.
Letícia Klemens afirmou que o Estado moçambicano espera arrecadar
até final do ano USD354,4 milhões em mais-valias, confirmando
informações que vinham sendo veiculadas desde o início do ano em
curso.
“Para que entrassem no mercado moçambicano, era preciso que o Governo
aprovasse este acordo. As grandes vantagens estão relacionadas
com a robustez da nova empresa que entra para a exploração do gás,
visto ser detentora de uma larga experiência técnico-financeira”, declarou
Klemens.
Ao abrigo do acordo que as duas empresas rubricaram em Março do
ano em curso, a ENI cedeu à Exxon 37,3% das acções que detinha na
concessão da Área 4 da Bacia do Rovuma.
A arrecadação das mais-valias será um balão de oxigénio para o Governo
moçambicano, acossado por uma aguda escassez de tesouraria,
provocada por uma multiplicidade de factores e exacerbada pela descoberta
no ano passado de dívidas de dois biliões de dólares que o
anterior Governo moçambicano avalizou secretamente entre 2013 e
2014.
As garantias foram prestadas à revelia da Assembleia da República e
dos principais doadores do Orçamento do Estado, que suspenderam
a ajuda ao país, condicionamento o reatamento do apoio a uma auditoria
independente.
Governo já espreita
os USD354,4 milhões
Negócio Eni-Exxon Mobil
dólares foram pagos àquilo que o
relatório identifica como “entidades
não identificadas”.
A tabela 50 contém uma lista de
11 indivíduos não identificados
no relatório, que beneficiaram dos
395.670 dólares acima referidos.
Os pagamentos a estes indivíduos
variam entre 95.050 e 5.922 dó-
lares. É preciso lembrar que, no
quadro da auditoria às chamadas
dívidas ocultas, a Procuradoria
Geral da República (PGR) solicitou
a quebra do sigilo bancário do
antigo Presidente da República,
Armando Guebuza, e de outras
17 figuras ligadas ao seu gabinete,
incluindo também dois filhos,
nomeadamente, Mussumbuluco
Guebuza e Dambi Guebuza.
“Um conjunto de pagamentos
foi feito a indivíduos identificados,
incluindo o indivíduo A”, diz
o relatório. “Pagamentos foram
igualmente feitos a favor de uma
conta bancária em nome do indivíduo
AG, que é possivelmente
(cônjuge) do titular Z, indivíduo
Z. A PGR explicou que a conta
em nome do indivíduo AG seria
possivelmente uma conta conjunta
com o indivíduo Z”.
Pela descrição do papel de cada
um dos intervenientes, deduz-se
que o indivíduo “A” seja António
Carlos do Rosário, na altura Director
de Inteligência Económica
do SISE, o actor principal de todo
o negócio das dívidas ocultas.
Tabela 49: Análise de pagamentos feitos pela Ematum
7DEHOD &RQWpPXPDOLVWDGH LQGLYtGXRVQmRLGHQWLÀFDGRVQRUHODWyULR TXH
EHQHÀFLDUDPGRV GyODUHV
res provenientes do Tesouro, entre
19 de Setembro de 2013 e 20 de
Janeiro de 2017. Existem várias
notas que explicam as circunstâncias
em que tais montantes foram
transferidos para as contas da empresa.
Por outro lado, durante o mesmo
período, a Ematum fez vários pagamentos
num valor ascendente a
99 milhões de dólares.
Deste montante mais de 2,1 milhões
de dólares foram gastos em
salários. Um total de 395.670
dólares foram pagos a indivíduos
identificados pelos auditores, mas
cujos nomes foram omitidos no
relatório. Mais de 7,2 milhões de
TEMA DA SEMANA 4 Savana 08-09-2017
“
Resta aguardar, tranquilamente,
pela decisão do
Conselho Constitucional”.
É assim como o Fórum de
Monitoria do Orçamento (FMO)
reage ao parecer desfavorável à verificação
da constitucionalidade da
Conta Geral do Estado (GCE) de
2014, emitido, esta terça-feira, pela
Assembleia da República (AR),
com ditadura de voto da bancada
maioritária da Frelimo.
É o mais recente capítulo das chamadas
dívidas ocultas. Na semana
em que as atenções estavam viradas
ao relatório integral da Kroll sobre
as chamadas dívidas ocultas, que até
aqui circula em círculos bastante restritos,
a AR veio a público, através
do porta-voz da Comissão Permanente,
Mateus Katupha, se pronunciar
sobre a notificação do FMO em
relação à dívida da Empresa Mo-
çambicana de Atum (EMATUM).
É preciso recuar para 5 de Julho de
2017, quando o FMO, uma plataforma
de monitoria da gestão das
finanças públicas, que congrega 19
organizações da sociedade civil, submeteu,
ao Conselho Constitucional
(CC), uma petição requerendo a
fiscalização da constitucionalidade
ou legalidade do artigo 1, da resolução
nº 11/2016, de 22 de Agosto
de 2016, da AR, que aprova a CGE
referente ao exercício económico de
2014, inscrevendo a dívida da EMATUM.
Com um empréstimo de USD 850
milhões contraído no banco suíço
Credit Suisse, a EMATUM é uma
das três empresas moçambicanas
que contraíram dívidas calculadas
em mais de USD 2 mil milhões, empurrando
o país à maior crise financeira
dos últimos 25 anos.
Com a petição de Julho último, o
FMO pretende é a declaração de
inconstitucionalidade da inscrição
da dívida da EMATUM na GGE
de 2014 por entender que o empréstimo
é ilegal, visto que foi contraí-
do pelo Governo à revelia e por ser
superior ao tecto máximo de garantias
e avales autorizados para aquele
ano (2013), que estava fixado em
183.500 mil Meticais, qualquer coisa
como USD 5 milhões.
“As constatações [na altura do sumá-
rio executivo da auditoria às dívidas
ocultas] levaram as organizações
membros do FMO a formular uma
petição, que tem como objectivo exigir
a fiscalização do acto legislativo
que levou à inscrição das dívidas
ilegais na Conta Geral do Estado”
disse, na ocasião, Denise Namburete,
em representação do FMO.
Namburete explicou que o FMO
requereu apenas a fiscalização da
inscrição da dívida da EMATUM
por ser a única que já foi publicada
no Boletim da República (BR),
a publicação oficial do país. Mas
aquela plataforma da sociedade civil
prometeu requerer também a fiscalização
de constitucionalidade da inscrição
das dívidas da Proindicus e da
MAM, logo que as respectivas CGE
forem publicadas no BR.
Depois que a ditadura de voto da Frelimo voltou a emperrar no Parlamento
Conselho Constitucional posto à prova
Frelimo não recua
Antes de se posicionar sobre a peti-
ção do FMO, com duas mil assinaturas
[conforme a lei] o CC pediu
ao Parlamento para que se posicionar
sobre o requerimento e, com 12
votos da Frelimo, contra cinco da
Renamo e do MDM, a Primeira
Comissão, a dos Assuntos Constitucionais,
Direitos Humanos e de
Legalidade voltou a emitir um voto
favorável, tal como fez em outras
ocasiões, como em sede da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI)
sobre a dívida pública e na aprovação
da resolução que aprova a CGE de
2014, com a dívida da EMATUM
inclusa. É preciso lembrar que a
Primeira Comissão é dirigida por
Edson Macuácua, antigo porta-voz
do Presidente Armando Guebuza.
Macuácua, que participou nesta deliberação,
foi forçado a abandonar a
Comissão Parlamentar de Inquérito,
que investigava as dívidas ocultas,
por incompatibilidade. É que no
período em que as dívidas foram
contraídas, Macuácua era porta-voz
do então Presidente Guebuza e a
oposição entendia que esteve ligado
ao centro das decisões, pelo que não
devia fazer parte das investigações.
Em parecer n° 15/2017, de 25 de
Agosto, a Primeira Comissão declara
improcedente do pedido do FMO
por entender que, ao aprovar a Resolução
nº 11/2016, de 22 de Agosto,
a AR não violou as suas obrigações
constitucionais, pois a resolução que
formaliza a dívida da EMATUM
se conforma com a Constituição da
República e o quadro legal vigente
no país.
“A Comissão considera que o pedido
de declaração de inconstitucionalidade
ou ilegalidade … é improcedente,
pois não se considerando a
CGE de 2014 nula … entendemos
não ser nula a resolução que a aprova”
refere o parecer da Comissão
presidida pelo deputado Edson Macuácua.
Os deputados da Frelimo reconhecem
que o executivo cometeu
infracção financeira ao conceder, à
EMATUM, avales de um empréstimo
acima do limite fixado no artigo
11 da Lei nº 1/2013 (Lei que aprova
o Orçamento do Estado para 2013)
e sem prévia autorização da AR, mas
vêem razões para declaração de inconstitucionalidade,
alegadamente,
porque a inclusão desse empréstimo
na CGE de 2014 é por mera correc-
ção e registo contabilístico, à luz da
Lei nº 9/2002, de 12 de Fevereiro,
que cria o Sistema de Administração
Financeira do Estado (SISTAFE).
“Não se considerando a CGE de
2014 nula, face aos argumentos
apresentados, entende a Comissão
que, por conseguinte, não é nula a
resolução que a aprova” refere a Primeira
Comissão, que sublinha que
a correcção efectuada pelo Governo
está de acordo com as normas
internacionais, a legislação interna
aplicável, bem como os princípios
contabilísticos.
CC é incompetente
A Comissão dos Assuntos Constitucionais,
Direitos Humanos e de
Legalidade foi mais longe ao afirmar
que não compete ao CC apreciar
questões prejudiciais relativas à validade
de Contratos Internacionais
do Estado Moçambicano, mas sim
apreciar e declarar a inconstitucionalidade
das leis e a ilegalidade dos
actos normativos dos órgãos do Estado.
“O Contrato de Mútuo, celebrado
entre a EMATUM, SA e os seus
credores, o Grupo Credit Suisse, firmado
no estrangeiro, entre o Estado
Moçambicano e entidades privadas,
com nacionalidade estrangeira, é
um contrato jurídico-privado internacional
regulado pelo Direito dos
conflitos – o Direito Internacional
Privado” argumenta o órgão, acrescentando
que, “no caso em apreço,
constata-se a existência duma questão
prejudicial que consiste em averiguar
da validade do controvertido
Contrato Internacional de Mútuo,
sendo certo que, neste tipo de contratos
internacionais do Estado, os
privados dispõem de garantias internacionais,
incluindo foros especiais
arbitrais, que os protegem da possibilidade
de o Estado contratante invocar
o seu Direito público interno,
para não cumprir as suas obrigações
jurídico-privadas internacionais,
como pretendem os Requerentes”.
No princípio da tarde desta
quarta-feira, o SAVANA
contactou Denise
Namburete, cabeça
de lista da notificação submetida
ao CC, que não escondeu o seu
inconformismo com o parecer da
AR. Sem entrar em detalhes, porque
o FMO ainda se encontrava
a preparar o posicionamento,
Namburete lamentou, ao nosso
Jornal, que o Parlamento tivesse
reeditado os mesmos erros do
passado sobre as dívidas ocultas.
E seis horas depois, recebíamos o
posicionamento no qual o FMO
mantém a sua convicção de que os
actos que foram postos em causa
e a resolução que os pretendeu
“branquear” são inconstitucionais.
Para aquela plataforma da sociedade
civil, resta é aguardar, tranquilamente,
pela decisão do Conselho
Constitucional. “Esse sim,
com competência para se pronunciar
sobre a matéria controvertida”
diz, contrariando a AR
que, no seu parecer, precisou que
o CC é incompetente na matéria.
“Contrariamente à leitura feita
pela AR, o CC é competente para
apreciar o pedido de fiscalização
sucessiva submetido pelo FMO,
senão vejamos: o número 2 do artigo
245 da Constituição da República
de Moçambique (CRM)
refere que compete ao CC, entre
outros, fiscalizar actos normativos.
O artigo 143 da CRM refere
que as Resoluções da AR são
actos normativos. Aliás, o número
1 do artigo 144 diz que os actos
jurídicos devem ser publicados
sob pena de ineficácia jurídica. E
na alínea a) do mesmo artigo 144,
número 1 da CRM, diz que Resolução
da AR só tem eficácia
jurídica quando publicada. Logo
é um acto jurídico” contra-ataca
o FMO, para quem, o parecer n°
15/2017 da AR só vem confirmar
que houve, de facto, violação da
lei no processo de avalização da
dívida da EMATUM.
O Fórum pronunciou-se, ainda
do entendimento da AR, segundo
o qual uma Resolução representa
apenas um “acto político”.
Para aquela plataforma, esse parece
um olhar selectivo à jurisprudência.
“Parece-nos problemático e, sobretudo,
resultado de uma interpretação
criativa. Ao FMO não
é convincente a compreensão da
AR que aponta para o facto de
a Resolução não constituir acto
normativo por não estar sujeito à
promulgação pelo Presidente da
República (PR)” disparou.
No seu posicionamento, emitido
24 horas depois de a Comissão
Permanente da AR ter se pronunciado,
publicamente, sobre
o assunto, o FMO lembra que o
Parlamento foi ouvido, em sede
de contraditório e, naturalmente,
manteve as posições que tinha
tomado em sede de CPI sobre a
Dívida Pública, e na Resolução
que é atacada, pelo que, estranho
seria se agora viesse reconhecer as
suas fragilidades.
“O FMO reafirma que nenhum
moçambicano deve estar sujeito
a pagar dívidas contraídas sem a
observância das normas vigentes
da República de Moçambique
e, sobretudo, que esse financiamento
tenha sido contratado sem
uma consulta prévia aos cidadãos
nacionais, através dos seus representantes
na Assembleia da República”
assinala aquele conjunto
de 19 organizações da sociedade
civil.
Ninguém deve pagar dívidas ilegais
Por Armando Nhantumbo
Deputados da Frelimo na AR acabam de dar mais um voto a favor da dívida da EMATUM
Edson Macuácua, o antigo portavoz
de Guebuza que hoje preside a
Primeira Comissão
Savana 08-09-2017
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6 Savana 08-09-2017 SOCIEDADE
Omonopólio das Linhas
Aéreas de Moçambique
(LAM) e da sua subsidi-
ária, Moçambique Expresso
(MEX), no transporte aéreo
de passageiros, ao nível interno,
parece ter os dias contados.
Pela primeira vez, na história do
país, duas companhias aéreas estrangeiras
poderão operar no mercado
nacional, em concorrência
com a companhia de bandeira.
A gigante africana Ethiopian Airlines
e a recém-criada Malawi Airlines
(na sequência da liquidação
da Air Malawi) são as transportadoras
internacionais seleccionadas
para operarem em Moçambique.
Ethiopian Airlines controla 49%
da Malawi Airlines, contra 51% do
Estado malawiano.
A companhia etíope poderá ter
carreiras em todo o território nacional,
enquanto a malawiana vai
operar alguns destinos.
A novidade foi tornada pública,
esta semana, pelo Presidente do
Conselho de Administração do
Instituto de Aviação Civil de Mo-
çambique (IACM), João Abreu,
quando anunciava os resultados do
concurso lançado por aquela instituição
em Abril passado.
João Abreu revelou ainda que três
companhias nacionais foram apuradas
no concurso, nomeadamente,
os CFM-Transportes e Trabalhos
Aéreos, a Transportes e Trabalhos
Aéreos e a Solenta.
As três companhias vão operar nas
chamadas rotas selectivas. A LAM
e a MEX também concorreram,
tendo-lhes sido alocadas todas as
carreiras nacionais disponíveis.
João Abreu considerou ser um ganho
para o país a entrada de novos
operadores aéreos, assinalando que
irá contribuir na melhoria da qualidade
dos serviços prestados.
“É nossa expectativa que outras
empresas venham. A nossa expectativa
é abrir cada vez mais o mercado,
atrair as companhias para dar
uma melhor oportunidade de escolha
ao utente”, disse aquele gestor,
mostrando-se também preocupado
com a pouca participação das empresas.
O país, prosseguiu, tem aeroportos
e aeródromos disponíveis para que
qualquer operador registado possa
operar e desenvolver o seu negócio.
“As ferramentas estão cá e as barreiras
foram removidas”, sublinhou.
Competitividade à vista
A Ethiopian Airlines é uma das
maiores e prestigiadas companhias
africanas, voando para mais de 100
destinos, com destaque para cidades
europeias e asiáticas.
Em 2016 foi considerada a quarta
melhor companhia de África,
atrás da South African Airways,
Air Seychelles e da Air Mauritius,
numa avaliação feita pela consultora
britânica Skytrax.
Até Agosto deste ano, a companhia
tinha uma frota de 79 aeronaves,
entre Airbus, Boeings e Bombardiers
e é considerada a maior escola
de formação de pilotos ao nível
continental.
A entrada desta companhia no
mercado doméstico é vista como
um teste à capacidade de gestão, assim
como de criatividade da LAM
num mercado concorrencial.
A companhia de bandeira, que
opera com sete aeronaves, tem sido
alvo de muitas críticas por parte
dos utentes, devido à baixa qualidade
de serviços prestados, que vai
desde os atrasos dos voos até à perda
de bagagens.
O caso mais gritante deu-se em
Março último, quando centenas de
passageiros permaneceram mais de
14 horas em terra, nos Aeroportos
de Maputo, Lichinga e Nampula,
devido aos problemas mecânicos
nas aeronaves.
Na altura, das sete aeronaves, três é
que se encontravam operacionais,
facto que levou muitos passageiros
a pedirem o reembolso do valor dos
bilhetes.
Treze dias depois desse episódio,
o Presidente da República, Filipe
Nyusi, visitou a empresa, onde
manifestou o seu desagrado com a
gestão da companhia, tendo sublinhado
a necessidade de se “negociar
a bandeira” para que a mesma “não
rebente”. Curiosamente, o concurso
público foi lançado 13 dias após
esta visita.
Patrões satisfeitos
Para o vice-presidente da Confederação
das Associações Económicas
de Moçambique (CTA), Castigo
Nhamane, a entrada de novas
companhias aéreas no mercado
doméstico irá “aliviar o sufoco do
passageiro moçambicano que, para
além de pagar caro, os serviços da
companhia de bandeira deixam a
desejar”.
Por sua vez, o director-executivo da
agremiação dos empresários, Eduardo
Sengo, entende que a entrada
da companhia etíope permitirá
o aumento de fluxo de turistas no
país, pois “poderá operar com custos
competitivos”.
Preços competitivos
Os constantes atrasos e adiamentos
dos voos da LAM não são os únicos
problemas que a companhia de
bandeira enfrenta.
A maior barreira está relacionada
com as tarifas cobradas pela companhia
nacional que são bastante
altas, chegando, em alguns casos, a
superar as pagas nas viagens internacionais.
João Abreu explicou que as tarifas
estão liberalizadas no território nacional,
estando ao critério dos operadores.
“Elas têm a ver com a estrutura
da própria companhia e os custos
agregados. Por exemplo, era recomendável
que, numa viagem de
uma hora, a passagem não ultrapassasse
um determinado valor (USD
60 a USD 70, nos mercados internacionais,
equivalente a 3600 MT
ou 4200 MT)”, disse Abreu.
Quanto mais operadores aparecerem
com custos estruturais mais
baixos, continuou, o serviço será
mais económico. É preciso notar
que um dos itens que concorrem
para o aumento dos custos das passagens
aéreas é o sistema dos “scanners”
não intrusivos da Kudumba,
uma firma detida em 35% pela SPI,
o braço empresarial do partido Frelimo.
No entanto, as novas companhias
devem ainda suprir algumas exigências,
para começarem a operar
no mercado doméstico.
“A Ethiopian Airlines e a Malawi
Airlines deverão efectuar o registo
como empresas nacionais e licenciarem-se
como operadoras aéreas
nacionais. Os CFM e a TTA, por
seu turno, deverão regularizar o seu
licenciamento”, diz o IACM.
As transportadoras têm 180 dias
para o efeito.
“A certificação e o licenciamento
não levam 180 dias e para as
companhias estruturadas, como a
Ethiopian Airlines, a documenta-
ção exigida, em três meses, estará
pronta para operar”, esclareceu a
fonte, sublinhado a necessidade de
registo nacional.
Aliás, a falta de registo nacional fez
com que a companhia malawiana
não fosse apurada no concurso de
alocação de rotas regionais e internacionais,
ganho pela LAM, MEX,
CFM e TTA.
A Malawi Airlines deve ser registada
em Moçambique, para passar
a ser uma empresa de direito mo-
çambicano.
“É justo que as companhias se
instalem em Moçambique e não
vir buscar o negócio e os impostos
serem pagos no exterior”, disse
Abreu.
Das 114 rotas regionais e internacionais
disponíveis, apenas 50 é que
suscitaram o interesse das transportadoras,
faltando ainda adjudicar
64 trajectos.
Nas rotas alocadas, destaca-se a
expansão do mercado da LAM,
que pretende voar para as cidades
brasileiras de São Paulo e Rio de
Janeiro, assim como para Istambul,
na Turquia.
O regulador da aviação civil mo-
çambicana prometeu lançar mais
um concurso, dentro de 60 dias,
para a alocação destas rotas.
Analisando o número de passageiros
que embarcam nos aeroportos
nacionais por ano (cerca de um
milhão), o vice-director executivo
da CTA diz haver necessidade de
se criarem mais condições para que
as empresas operem, pois o número
ainda é bastante reduzido para
atrair mais empresas.
Entra Malawi Airlines e sai
Fly Africa
Se a transportadora etíope é uma
gigante africana, o mesmo não se
pode dizer da companhia malawiana.
A Malawi Airlines é a mais recente
companhia aérea daquele país vizinho,
criada, em 2013, na sequência
da dissolução da Air Malawi.
A companhia é detida em 51% pelo
Estado malawiano e em 49% pela
Ethiopian Airlines e voa para sete
destinos.
Internamente, a companhia candidatou-se
para explorar sete rotas
(Beira, Chimoio, Tete, Quelimane,
Nacala, Lichinga e Pemba), todas
com partida na cidade de Maputo.
Até 2016, a companhia operava
com menos de cinco aeronaves,
porém, esse facto não assusta João
Abreu que afirma estar em condi-
ções de operar, no país.
“Das 17 companhias que operam
no país, estas são as que têm musculatura
operacional e financeira”,
revelou João Abreu.
Com o anúncio destas companhias,
o SAVANA quis saber em que estágio
estava o licenciamento da Fly
Africa, uma operadora de capitais
da Nova Zelândia que, até Março,
estava na quarta fase do processo.
O Presidente do IACM revelou
que aquela companhia se propunha
a voar com três boeings, faliu.
“A Fly Africa faliu. Pesa-me o facto
de ter feito a publicidade dessa
companhia. No nosso país ficou
na fase quatro, mas no Zimbabwe
e na Namíbia voava. Os dados que
temos indicam que ela não está a
operar”, disse.
Não será a primeira vez que a LAM
terá um concorrente no mercado
doméstico.
Em 2004, a chamada companhia
de bandeira contou com a concorrência
da Air Corridor, uma transportadora
nacional que estava baseada
em Nampula.
A companhia que operava com
dois Boeings 737-200 aterrou pela
última vez, em 2008, após uma estranha
avaria, provocada por um
embate de uma das suas aeronaves
com um pássaro gigante.
Entretanto, nos bastidores fala-se
de uma sabotagem à empresa pela
elite política que nunca quis saber
de concorrência para a LAM.
0RQRSyOLRGD/$0SRUXPÀR"
Por Abílio Maolela e Sheila Magumane
João Abreu anunciando a abertura do mercado nacional para outras
companhias aéreas
Nove anos depois, a LAM terá concorrência
Savana 08-09-2017
7
PUBLICIDADE
8 Savana 08-09-2017 SOCIEDADE SOCIEDADE
Produção Patrocinadores Parceiros Institucionais
Parceiros Apoio
Ministério da Cultura
e Turismo União Europeia
PATRIMÓNIO E SUBÚRBIO
SEMINÁRIO SOBRE O
PATRIMÓNIO CULTURAL
SUBURBANO DE MAPUTO
Seminário sobre o Património Cultural Suburbano de Maputo de 2017, a ser organizado
pela Associação IVERCA, irá decorrer de 07 a 09 de Novembro, em Maputo, com o
seguinte tema:
A valorização e gestão do património
cultural suburbano pelas comunidades
Áreas temáticas:
1. Valorização, Gestão de Patrimónios de Periferia e planificação urbana;
2. Politicas culturais municipais, Educação, Ambiente e Juventude;
3. Museulogia Social, Memória e Recreação.
O seminário irá decorrer sob a forma de comunicação.
Os resumos deverão ter cerca de 250 palavras e quatro palavras-chave. Deverão ser
submetidos até:
15 de Setembro de 2017
Email: associacao.iverca@gmail.com com o seguinte assunto - Resumo Seminário
sobre o Património Cultural Suburbano de Maputo 2017.
CHAMADA DE ARTIGOS
AProcuradoria Geral da
República (PGR), órgão
do Estado responsável
pelo controlo da
protecção dos bens públicos, veio
a terreiro reconhecer que há franquezas
no combate contra os devastadores
dos recursos florestais
devido às fragilidades do sistema
do controlo de Estado.
Segundo Albino Macamo, director
do Gabinete dos Interesses
Difusos e Colectivos da PGR,
essas fraquezas foram exteriorizadas
pela “Operação Tronco” uma
mega ofensiva desencadeada pelo
governo, através do Ministério da
Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural, em Março passado,
e que colocou em evidência a delapidação
do património florestal
por parte de alguns operadores
que actuavam à margem da lei,
muitas vezes com conivência
dos servidores públicos ligados
à fiscalização florestal. Também
mostrou que os órgãos da administração
da justiça não estavam
devidamente preparados para
tratar matérias do género, não
obstante a lei penal moçambicana
preconizar a punição com penas
de prisão a todo o sujeito que se
envolve na exploração ilegal de
recursos florestais.
Albino Macamo, que também é
Procurador Geral da República
Adjunto, contou ao SAVANA
que, para além das fraquezas acima
descritas, esta operação mostrou
que há muitas lacunas na interpretação
da lei florestal e uma
enorme desconexão institucional.
Segundo Macamo, uma das medidas
tomadas ao nível da PGR
foi a aproximação das partes envolvidas
na governação florestal e
juntos identificar os pontos fracos
e fortes e daí procurar soluções.
Foi nessa senda que a PGR criou,
internamente, uma unidade para
se dedicar à questão dos crimes
ambientais.
Perante essa realidade, a PGR arrancou
com jornadas de formação
e capacitação dos magistrados do
MP em matérias atinentes à governação
florestal. Esta empreitada
é realizada em parceria com
algumas organizações da sociedade
civil, com maior realce para o
Fundo Mundial para a Natureza
(WWF).
Albino Vasco, que falava ao SAVANA,
à margem da formação
de 29 procuradores dos níveis
distritais e provinciais das regi-
ões centro e norte do país, evento
que decorreu há dias, no distrito
de Cheringoma, província de
Sofala, disse que o MP entendeu
que, como guardião da legalidade,
deve assumir o seu papel de fiscal
principal de todo o bem público e
as florestas estão no leque desses
bens, sendo que para se exercer
esse controlo é preciso ter domí-
nio das coisas porque só se pode
analisar aquilo que se conhece.
Rito Mabunda, coordenador do
projecto Governação Florestal – a
Urgência do Momento na WWF,
referiu que os 29 magistrados capacitados
nesta empreitada estão
dotados de elementos que lhes
permitam conduzir processos relacionados
com crimes ambientais
com mais conhecimentos
técnicos.
Sublinhou que a partir desta iniciativa
foi possível levar os magistrados
a conciliar a teoria e a
prática. Além da legislação que
regula o sector florestal, os magistrados
do MP acompanharam
todo o processo de licenciamento,
corte, arresto, transporte, monitoria
nos postos de fiscalização,
serração, empoçamento e a exportação.
Trata-se de uma experiência satisfatória
na medida em que,
depois de muitos anos de silêncio,
os órgãos da administração
da justiça decidiram abraçar esta
grande luta, cuja vitória só pode
ser alcançada com o envolvimento
de todos.
Rito Mabunda sublinhou que
esta iniciativa enquadra-se nos
esforços da WWF visando salvaguardar
a boa governação florestal.
Recordar que 550 mil metros cú-
bicos de madeira são retiradas do
país anualmente, o que prejudica
o Estado em mais de USD50 milhões/ano.
No total, são 1200 operadores
florestais que estão oficialmente
registados. Destes, apenas 100 é
que são detentores de licenças de
exploração de concessões florestais
e o grosso é constituído por
licenças simples.
(Raul Senda)
de Setembro de 2017
Local/Venue: Indy Village (Girassol Indy Congress Hotel & Spa, Rua Makombe Nongué-Nongué, R.1.373), Maputo
(Entrada livre)
1º Dia/1st Day: 19 de Setembro de 2017
Horas/Time Actividades/Activities
Sessão de Abertura da conferência/Conference Opening Session
08:00-08:30 Chegada e registo dos participantes/Registration of participants
08:30-08:45 Abertura da Conferência: Salvador Forquilha (Director do IESE/IESE Director)
08:45-09:00 Intervenção dos parceiros do IESE
09:00-10:30 Comunicação Académica de abertura: Keynote Speech: Michel Cahen (Sciencespo Bordeaux) & Intervenção de Carlos Fernandes (CEA/UEM)
10:30-10:45 Intervalo/Break
10:45-12:45 Módulo A:
Crises, desafios e avanços na investigação e
ensino
SALA 1 (Chanfuta)
Módulo B:
Modos de acumulação, padrões de crescimento e
crises
SALA 2 (Embondeiro)
Módulo C:
Paradoxos e tendências da economia mundial
SALA 3 (Umbila)
Painel A1: Desafios das Ciências Sociais em África I Painel B1: Crises e sistemas de acumulação Painel C1: Corredores e transformação agrícola
Moderador: Moderador: Moderador:
Uma Universidade Popular pela transformação emancipatória:
experiências desde Moçambique e Zimbabwe (Boa Monjane)
Crises e a sua lógica histórica na economia moçambicana (Carlos
Nuno Castel-Branco)
Corridors, commercialisation and agricultural change: political
economy dynamics, (Ian Scoones)
Fazer investigação em Moçambique: algumas dinâmicas
sociopolíticas de produção de conhecimento (João Feijó)
Crises, rupturas e continuidade no mundo e na África subsaariana
(Carlos Pimenta; Óscar Afonso & Ricardo Fonseca)
State visions for productive peripheries: the case of LAPSSET
in Kenya, (Ngala Chome)
Confronting hegemony in Africa social science: the challenges
and prospects for Africa´s development in the 21st century
(Alouis Chilunjika & Percyslage Chigora)
Bolha económica em Moçambique - entre razões estruturais e
conjunturais (Oksana Mandlate)
Nacala and Beira Agricultural Development Corridors: a view
from the centre (Euclides Gonçalves)
Construir, problematizar, investigar as identidades nacionais:
reflexões heterodoxas e apontamentos em torno da(s)
moçambicanidade(s) (Marçal de Menezes Paredes)
The politics of agricultural growth corridor of Tanzania
(Emmanuel Sulle)
12:45 - 13:45 Intervalo/Break
13:45-15:45 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
Módulo B:
Modos de acumulação, padrões de crescimento e
crises
Módulo C:
Paradoxos e tendências da economia mundial
Painel E1: Partidos, Eleições e Democracia Painel B2: Finanças, Financeirização e Crises Painel C2: Economia Politica dos direitos e recursos
naturais em Moçambique
Moderador: Moderador: Moderador:
Balanço dos estudos eleitorais em Moçambique (Luís de Brito) A policy response to the intra-Eurozone crises (Francisco Louçã) Resettlements and large-scale investments: the case of
Mualadzi (Nikkie Wiegink)
Estudos Eleitorais em África: Desafios TeóricoMetodológicos
(Zefanias Matsimbe)
Política Monetária e sistema financeiro (Fernanda Massarongo) Fostering Structural Transformation through Economic
Upgrading in Sub-Saharan Africa: An Analysis of Drivers and
Stumbling Blocks for Economic Upgrading in Mozambique
(Christina Saulich)
Polícia e Violência Eleitoral: as eleições autárquicas de 2013 em
Quelimane e no Chókwè (Lázaro Mabunda)
Reorganização financeira e concentração bancária: Espanha e
Portugal no período pós-crise (Monika Meireles)
Linkage Formation and Development in the Mozambique’s
Coal-Mining Sector: A Political Economy Perspective (Celso
Monjane)
15:45 - 16:00 Intervalo/Break
16:00 - 18:00 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
SALA 1 (Chanfuta)
Módulo B:
Modos de acumulação, padrões de crescimento e
crises
SALA 2 (Embondeiro)
Módulo C:
Paradoxos e tendências da economia mundial
SALA 3 (Umbila)
Painel E2: Estado, Cidadãos e Participação Politica Painel B3: Desafios de industrialização e Sistemas de
Acumulação
Painel C4: Economia Politica dos direitos e recursos
naturais em Moçambique
Moderador: Moderador: Moderador:
The Mozambican polity as a complex system (Marc de
Tollenaere)
Capital Equipment and related industries in Mozambique (Maria
Nkonjera e Epifânia Langa)
The politics of LNG: local state power and contested demands
for land acquisitions (Padil Salimo)
Relação entre o Estado e o cidadão: algumas notas a partir da
“Geração do 8 de Março (Lúcio Posse)
The financialisation of Mozambique’s Road Concessions (Basani
Baloyi)
The Political Economy of Pockets of Efficiency in the Context of
an Emerging Natural Resources Economy (José Jaime
Macuane & Lars Buur)
A imprensa e as revoltas de fome de 2008 e 2010 em Maputo
(Crescêncio Pereira)
New drivers of BRICS economic cooperation: Corporate
restructuring and value chains (Seeraj Mohamed)
The Next White Gold? The political economy of rights to land
and resources in rice investments in Mozambique (Carlota M.
Tembe , Lars Buur, Kathrine Beykirch & Pi Arnth)
18:00 - 19:00 Cerimónia alusiva aos 10 anos do IESE e lançamento do livro “Desafios para Moçambique 2017”
2º Dia/2nd Day: 20 de Setembro
08:00 - 08:30 Chegada e registo dos participantes/Registration of Participants
08:30 - 10:30 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
Módulo B:
Modos de acumulação, padrões de crescimento e
Módulo D:
Pobreza e Desafios da transição demográfica
Savana 08-09-2017 11 PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE
SALA 1 (Chanfuta)
crises
SALA 2 (Embondeiro) SALA 3 (Umbila)
Painel E3: Repensando Descentralização e Governação local Painel B4: Emprego e dinâmicas de acumulação Painel D1: Migrações e Urbanização
Moderador Moderador Moderador
Descentralização e governação local em Angola e Moçambique
(Aslak Orre)
Integração da força de trabalho no sistema de acumulação de
capital em Moçambique (Rosimina Ali & Carlos Muianga)
Padrões, processos migratórios e mecanismos de
inserção/integração sócio-económica dos zambezianos na
cidade de Maputo (Jorge Palamussa)
Descentralização e conflito em Moçambique (Salvador
Forquilha)
The experience of the “Arrebenta Mina”: public works, labor and
social welfare in rural Mozambique (Ruth Castel-Branco)
The future of the illegal African Migrant in Africa: Open border
trending and the question of social security (Christal Spel)
Crises políticas numa era de soluções standardizadas. Um
enfoque na Descentralizção (Egídio Guambe & Egídio
Chaimite)
Constructing Labor: TVET for Employment in Infrastructure and
Extractives (Mollie Gleiberman)
Creating new urbanism in Africa-urban-to-rural migration in
Angola and Mozambique (Cristina Rodrigues)
Que cenários de descentralização para Moçambique? (Fernando
Abrúcio & Natália Fingermann)
Poverty, Employment and Social Security Dynamics in Pre and
Post Independent Zambia ( Edna Kabala Litana & John
Lungu)
10:30 - 10:45 Intervalo/Break
10:45 - 12:45 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
SALA 1 (Chanfuta)
Módulo C:
Paradoxos e tendências da economia mundial
SALA 2 (Embondeiro)
Módulo D:
Pobreza e Desafios da transição demográfica
SALA 3 (Umbila)
Intervalo
Painel E4: Descentralização fiscal em países em
desenvolvimento
Painel C3: Agricultura, investimento e intervenção estatal Painel D2: População e transição demográfica
Moderador: Moderador: Moderador:
The determinants of municipal revenue mobilization in Mozambique
(Armin Von Schiller)
A organização do espaço produtivo diante da expansão da
agricultura empresarial no nordeste do Brasil
(Benjamim Alvino de Mesquita & José de Ribamar Sá da Silva)
Mais filhos ou menos filhos? Uma contribuição para a
compreensão da relação entre pobreza e número de filhos
(Ana Pires de Carvalho)
Urbanização, serviços públicos e recursos fiscais – os desafios
principais das autarquias moçambicanas (Bernhard Weimer &
Abdul Ilal)
Commodities agrícolas e produção capitalista de espaço:
experiências no Brasil e em Moçambique (Welbson do Vale
Madeira & Selma Sousa Pires)
Gerontocrescimento' e Envelhecimento Populacional em África:
Relevância da Pesquisa do IESE (António Francisco)
As implicações da descentralização no âmbito de gestão das
unidades sanitárias: um olhar para o caso do minicípio de Maputo (
José Carlos Ombe & Lucas Eugénio Catique)
Economia extractiva e políticas educacionais: educando para a
dependência (Inny Accioly)
Política de população em Moçambique: porquê e para quê?
(Carlos Arnaldo & Roger Hansine)
Who delivers? Explaining local public goods provision in
Mozambique and South Africa (Zack Zimbalist)
Empirical Research on Food Supply Chain Management: A
Background of Mozambican Agriculture and Case Studies in
Japanese Agriculture (Arsénio Mutatisse)
Kenya’s Demographic Transition and Implications for Informed
Social and Economic Policy (Kwame Owino)
12:45 - 13:45 Intervalo/Break
13:45 -15:45 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
SALA 1 (Chanfuta)
Módulo B:
Modos de acumulação, padrões de crescimento e
crises
SALA 2 (Embondeiro)
Módulo D:
Pobreza e Desafios da transição demográfica
SALA 3 (Umbila)
Painel E5: Guerra Civil em Moçambique Painel B5: Crise, dívida interna e relações internacionais Painel D3: Pobreza e Protecção Social
Moderador: Moderador: Moderador:
A Renamo: Um assunto também para os historiadores (Michel
Cahen)
Endividamento Interno do Orçamento de Estado e Jogos de Ponzi
em Moçambique (António Francisco; Moisés Siúta & Ivan
Semedo)
Evolution of Poverty and Well-Being in Mozambique, 1996/97-
2014/15 (Vincenzo Salvucci et al.)
The civil wars of the 20th and 21st century: Global war as seen
from Mozambique (Bjørn Enge Bertelsen)
The historic role of lenders and donors in Mozambique's current
crisis (Joseph Hanlon)
Amarelecimento Letal do Coqueiro e Meios de Vida das
Comunidades de Madal, Província da Zambézia (Arrissis
Mudender)
Nem guerra, nem paz? A violência em contextos de paz formal: O
caso de Moçambique, 1992 – 2016 (Ricardo Raboco)
A Politica Externa de Mocambique no Contexto da Crise
Economica (Loide Sambo & Egna Sidumo)
The Changing Nature of the State-Citizen Relationship? The
Case of Reproductive Work in the Context of the
Multidimensional Crisis (Donna Andrews; Suzall Timm &
Lauren Paremoer)
A Zambézia e os movimentos anti-Frelimo, 1976 – 1992 (Sérgio
Chichava)
15:45 - 16:00 Intervalo/Break
16:00 - 18:00 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
SALA 1 (Chanfuta)
Módulo B:
Modos de acumulação, padrões de crescimento e
crises
SALA 2 (Embondeiro)
Módulo D:
Pobreza e Desafios da transição demográfica
SALA 3 (Umbila)
Painel E6: O Estado em África no contexto Neoliberal Painel B6: Economia e ideologia Painel D4: Pobreza e Protecção Social (continuação)
Moderador: Moderador: Moderador:
The Nurse and the Judge as the materiality of a apparent absence
of State in neoliberal Mozambique: An Ethnography of civil
servants in a post-war Mozambique (Régio Conrado)
Da Irracionalidade Económica (Carlos Pimenta) Desigualdades de género em contextos rurais em
Moçambique: Estudos de caso em comunidades na província
de Nampula (Aleia Agy)
12 Savana 08-09-2017 INTERNACIONAL PUBLICIDADE SOCIEDADE
10:45 - 12:45 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
SALA 1 (Chanfuta)
Módulo C:
Paradoxos e tendências da economia mundial
SALA 2 (Embondeiro)
Módulo F:
Novas e velhas forças na arena internacional
SALA 3 (Umbila)
Painel E8: Religião e Política Painel C5: Agricultura e sistemas de irrigação (continuação) Painel F2: BRICS e cooperação sul-sul (continuação)
Moderador: Moderador: Moderador:
Religious actors’ influence on political regime change: a conceptual
framework (Julia Leininger)
Good neighbourliness? Interactions between large-scale public and
farmer-led irrigation in Lower Moshi, Tanzania (Gert Jan
Veldwisch & Hans Komakech)
The BRICS re-scramble Africa (Patrick Bond)
O Islão e o diálogo inter-religioso em Moçambique (Chapane
Muitiua)
The social life of water pumps in Africa (Kei Otsuki) BRICS and the Promise of new models of cooperation and
development: Case studies of South African, Brazilian and
Indian mining projects in Mozambique
Missões católicas e o Estado em Moçambique (Benedito Marime) Farmers’ irrigation initiatives in response to contract farming offered
by an agro-export company: a comparison of the Messica and
Vanduzi cases (Ângela Manjichi; Phil Woodhouse & Gert Jan
Veldwisch)
Acordos de Protecção de Investimento dos BRICS na África:
mais do mesmo? (Ana Garcia)
Fabricando novos espaços de governação? Complexo dos
recursos e a economia política da mineração de larga-escala
em Moçambique e no Canadá (Isabella Lamas)
12:45 - 13:45 Intervalo/Break
13:45 - 15:45 Painel E9: Activismo e movimentos sociais Painel C6: Agricultura e mecanização Painel F3: Relações Brasil e Moçambique
Moderador: Moderador: Moderador:
Poaching Rhinos in the Great Limpopo Transfrontier Park. Wildlife
Smuggling and social protest along the border between South Africa
and Mozambique (Albert Ventura)
Mechanisation and South-South relations in transforming African
agriculture: an overview of history and intellectual debates (Lidia
Cabral)
A transferência de tecnologia do Brasil para Moçambique para
a fabricação local de medicamentos genéricos: condições
práticas de uma cooperação em saúde e tecnologia (Alila
Antonielli)
Música RAP, ativismo digital e o Direito à Liberdade de Expressão e
Moçambique (Tirso Sitoe)
Agricultural mechanisation strategies in Ghana and international
agricultural cooperation (Kojo Amanor)
Da euforia à constatação de fragilidade: as relações entre o
Brasil e os países africanos em momento de crise (Elga Lesssa
de Almeida e Elsa Sousa Kraychete)
Movimentos Sociais no campo: uma análise dos conflitos sociais no
sector do Açúcar em Moçambique (Uacitissa Mandamule)
Land reform, tractors and patronage politics in Zimbabwe
(Toendepi Shonhe)
Cooperação Sul-Sul: Uma análise da CSS brasileira sob a ótica
moçambicana (Natália Fingerman)
Fiscalidade, Cidadania e Democracia: o caso do ativismo fiscal na
África Subsaariana (Alice Soares Guimarães)
Agrarian Service Centres, tractor-led mechanisation and agrarian
transitions in central Mozambique (Yasser Dadá)
15:45 - 16:45 Encerramento da conferência/Conference Closing Session: momento cultural
Vacinar é legitimar: práticas sanitárias e administração do Estado
em Moçambique (Carlos Bavo)
Trajectória Intelectual da análise do sistema de acumulação de
capital em Moçambique: dialéctica entre pensamento e desafios
económicos reais (Carlos Castel-Branco)
Informalidade e recomposição do Estado. O tratamento de
pobreza urbana no município da Beira (Egídio Guambe)
Crisis, socio-ecological fixes and the intensification of neoliberal
nature in Mozambique (Chris Buscher)
Economia e ideologia em contexto moçambicano (João Mosca) Os factores críticos no acesso a alimentação dos estratos
pobres nas zonas urbanas: a experiência das revoltas da fome
2008-2012 em Moçambique (Oksana Mandlate)
Coordenação, integração e sustentabilidade dos Agentes
Polivalentes Elementares – APEs em Moçambique (Maria Isabel
Cambe; Sérgio Chicumbe & Carlos Botão)
18:00 - 19:00 Lançamento de livros:
Emprego e transformação económica e social em Moçambique
Economia política da descentralização em Moçambique
3º Dia/3rd Day: 21 de Setembro de 2017
08:00 - 08:30 Chegada e registo dos Participantes/Registration of Participants
08:30 - 10:30 Módulo E:
Formação e transformação do Estado
SALA 1 (Chanfuta)
Módulo C:
Paradoxos e tendências da economia mundial
SALA 2 (Embondeiro)
Módulo F:
Novas e velhas forças na arena internacional
SALA 3 (Umbila)
Painel E7: Políticas Públicas, cultura e desenvolvimento Painel C4: Agricultura e sistemas de irrigação Painel F1: BRICS e cooperação sul-sul
Moderador: Moderador: Moderador:
"The statue of the snake woman": reinterpreting a WWI memorial in
Maputo city"
(Anézia Asse)
Taking-up and leaving behind of knowledge; A historical
perspective on interactive irrigation design approaches for
smallholder farmers in Southern Africa (Wouter Beekman & Alex
Bolding)
Limits and possibilities of non-interference: implications for
Chinese “soft-power” in Angola and Mozambique (Sérgio
Chichava & Alak Orre)
How to make Psikhelekedana: producing social commentary in
Maputo’s handicraft market (Anésio Manhiça)
State responses to farmers’ irrigation initiatives: a comparison
between bureaucracies and policy processes in Tanzania and
Mozambique (Phil Woodhouse; Gert Jan Veldwisch & Dan
Brockington)
The wolf and the bull in the palanca’s realm - Chinese
telecommunication companies in Angola (Aslak Orre & Shubo
Ali)
Liberation and development politics: notes on heritage policy in
Mozambique (Albino Jopela)
“Irrigation is made complex”: Understanding the limited impact of
social science and the logic of state interventions in farmer-led
irrigation development in Mozambique (Janwillem Liebrand &
Wouter Beekman)
Cooperação internacional pra desenvolvimento e processos de
financeirização da terra: apontamentos a partir do programa
ProSavana (Vanessa Perin)
Sites and Boundaries: Policy and practice of archaeology in postcolonial
Mozambique (Énio Tembe)
Descobrindo Moçambique: Agricultura, Investimento e ciência na
África do Leste (Wendy Wolford)
What does an (South) African Economics look like? (Sean
Muller)
10:30 - 10:45 Intervalo/Break
Savana 08-09-2017 13 DIVULGAÇÃO PUBLICIDADE SOCIEDADE
14 Savana 08-09-2017 Savana 08-09-2017 15
NO CENTRO DO FURACÃO
Claro que sim. Estes problemas come-
çam com a política das nacionalizações
adoptada pela Frelimo pouco depois da
independência.
No período colonial, para viver na cidade,
tinha de preencher certos requisitos.
Com a independência, aboliram-
-se esses impedimentos e não se educou
os cidadãos. A consequência foi
a invasão das cidades por pessoas que
não sabiam como se vive num meio
urbano.
Hábitos rurais foram levados para as
cidades e as infra-estruturas urbanas
não estavam adequadas para tal.
Por exemplo, a cidade de Quelimane
foi concebida para 50 mil pessoas e
hoje vivem 400 mil pessoas.
A cidade de Maputo foi projectada
para 250 mil habitantes e hoje alberga
mais de dois milhões de pessoas. De lá
a esta parte, nenhuma infra-estrutura
foi construída para responder a essa
demanda.
Agora diga, como é possível gerir uma
cidade nestas condições, que infra-estrutura
pode aguentar uma pressão de
400 mil pessoas, enquanto foi concebida
para 50 mil.
Numa das entrevistas ao SAVANA,
o edil disse que um dos seus sonhos
era transformar Quelimane numa
cidade moderna. Contudo, o cenário
que acima descreveu mostra que esse
desejo está prestes a terminar num
sonho...
O sonho continua e estamos no caminho
certo. Nos últimos seis anos, a
cidade que mais infra-estruturas ergueu
no país foi Quelimane. Depois
de 40 anos de destruição, em seis anos,
conseguimos erguer várias estradas,
mercados, unidades sanitárias e outras
infra-estruturas de interesse social.
Estamos ainda na linha, contudo, há
grandes desafios conjunturais, sobretudo
na vertente política.
Nos últimos cinco anos, Moçambique
teve duas guerras intercaladas, que tiraram
por completo a confiança dos
investidores e Quelimane não podia
ser excepção. Depois tivemos a situa-
ção das dívidas ocultas, que levaram o
país ao precipício.
Estes factores fizeram com que todo o
trabalho que estava a ser feito no sentido
de trazer parceiros que nos possibilitasse
dar um passo mais rápido rumo
ao desenvolvimento, acabaram ficando
prejudicados. Hoje, todo o investidor,
quando olha para Moçambique, só lhe
aparece a imagem de um país inseguro
e gerido por um grupo de mafiosos e
corruptos.
A geografia de Quelimane faz com
que alguns bairros se separem através
de riachos. Porém, com as cheias de
2015, muitas das “pontecas” que estabeleciam
a ligação desabaram e a comunicação
entre os bairros virou um
martírio. Como é que o município
está a atenuar esse sofrimento?. Há
planos de reposição das “pontecas”?
Temos quatro “pontecas” fundamentais
na ligação entre bairros e todos
desabaram nas cheias de 2015. Não temos
uma solução definitiva, porque os
custos de reposição estão muito acima
das nossas capacidades. Contudo, não
teriais, humanos e financeiros para a
operacionalização desses planos.
Há várias leis e regulamentos que, em
princípio, deviam regular o processo de
criação, construção e crescimento das
cidades, mas que, infelizmente, não são
postos em prática.
Deixemos Quelimane, que é uma pequena
cidade, e nos focalizemos no
município de Maputo, que é a capital
do país e compara como estava a cidade
em 1970 e como é que está hoje.
Sem esforço nenhum, conclui que
Maputo de hoje é mais rural que de
1970, porque, o que está a acontecer
nas nossas urbes é que hábitos rurais
invadiram as cidades.
O edil está a dizer que as pessoas que
vivem nas cidades não estão a conseguir
adaptar-se aos hábitos urbanos...
É verdade. Há uma diferença muito
grande entre o habitante e o munícipe.
O que acontece nas cidades moçambicanas
é que estão povoadas por habitantes
e não por munícipes.
Explique melhor essa diferença.
Munícipe é uma categoria de habitante
que possui certos atributos. Um munícipe
está consciente dos seus deveres
e direitos, tem princípios e comportamentos
urbanos, está ciente de que
viver na cidade tem custos. O mesmo
já não acontece com o habitante. A urbanidade
tem custos e poucas pessoas
têm capacidade para custear o preço de
viver numa cidade.
A retórica do senhor presidente leva-
-nos a crer que o município de Quelimane
tem mais habitantes que munícipes...
Quelimane não podia ser uma ilha. É
bom saber que aquele grupo de pessoas
que está a ruralizar as cidades moçambicanas
também dominou Quelimane
por mais de 40 anos até à sua liberta-
ção em Dezembro de 2011 [vitória de
Manuel de Araújo nas eleições intercalares].
Nós chegámos há seis anos e esse tempo
é pouco para inverter o cenário, mas
estamos a virar o barco para o rumo
certo.
Portanto, a ruralização que caracteriza
Quelimane não deriva do fraco
desempenho da governação local,
mas do problema geral do país...
OPresidente do Município
de Quelimane, Manuel
de Araújo, concedeu uma
entrevista ao SAVANA,
em que defende que o MDM (Movimento
Democrático de Moçambique)
precisa de se democratizar, porque
corre o risco de frustrar os seus
membros e o eleitorado que depositou
esperança na organização, como
possível alternativa à Frelimo.
Diz que a necessidade de aprofundamento
da democracia interna é a
mensagem que levará ao congresso
do partido, a realizar-se em Dezembro
próximo, na cidade de Nampula.
Araújo analisa a crise entre a direc-
ção do MDM e o edil de Nampula,
Mahamudo Amurane, e diz não concordar
com a forma como foi gerido
o conflito.
Lamenta a escassez de espaço de
diálogo dentro da organização e assume
que se vai candidatar às próximas
eleições autárquicas, se essa for
a vontade dos munícipes. O edil de
Quelimane debruça-se igualmente
sobre as dívidas ocultas e acusa o actual
chefe de Estado, Filipe Nyusi e
o seu sucessor Armando Guebuza de
venderem a soberania do país.
Nas linhas abaixo segue a entrevista,
que também analisou a governação
de Manuel de Araújo no município
de Quelimane.
O município de Quelimane celebrou,
recentemente, a passagem dos
75 anos após a elevação à categoria de
cidade. Contudo, nota-se que o crescimento
é mais nos assentamentos
informais do que uma urbanização.
O que está a falhar?
Este fenómeno não se regista apenas
em Quelimane. É uma realidade
de todo o país, incluindo a cidade de
Maputo. Em Moçambique, as cidades
registam a ruralização da urbanidade e
não a urbanização das ruralidades. Isso
é fruto da falta de planos ao nível de
planeamento urbano resultantes das
fraquezas da política nacional da gestão
das cidades.
Os planos e políticas de urbanização
nacional efectiva, desenhadas pelo governo
central, não passam de simples
papéis. O governo não tem meios maestamos
de braços cruzados, enquanto
o governo central não se pronuncia, estamos
à busca de financiamentos.
Qual é orçamento anual do municí-
pio e quanto é que seria necessário
para uma gestão ideal?
Temos um orçamento de cerca de 300
milhões de meticais, mas para o nosso
pleno funcionamento, precisaríamos
de cerca de 1.500 milhões de meticais,
cinco vezes mais do que o nosso actual
orçamento.
Quais são as fontes de financiamento
do município?
Cerca de 35% vem de receitas próprias
e o resto vem de fontes externas.
Os 35% significam crescimento ou
queda em relação à gestão anterior?
Estamos a subir. Quando chegamos, as
receitas internas cobriam apenas 20%
do nosso orçamento.
As bicicletas são a espinha dorsal do
sector de transportes em Quelimane
e várias correntes entendem que
se perdeu durante o seu mandato
a oportunidade de disciplinar esta
actividade e torná-la mais eficiente
economicamente. Que resposta dá a
esse entendimento?
Isso não é verdade. Juntamente com os
taxistas, estamos a mudar o cenário, temos
campanhas de educação e sensibilização
sobre normas de trânsito, com
o nosso apoio, os taxistas criaram uma
associação. Neste momento, estamos
no processo de registos e oficialização
das actividades.
Gestão de resíduos sólidos
Quantos “táxis-bicicleta” operam na
cidade de Quelimane?
Os números variam entre 1.000 a
1.500. Agora, o grande problema é
dos compatriotas que vêm de fora da
cidade de Quelimane. Temos taxistas
que vêm dos distritos de Quelimane,
Inhassunge e Nicoadala, mas que exercem
a sua actividade dentro do município.
Esses estão fora do nosso controlo,
mas não podemos impedi-los de
exercer a actividade, porque também
estão à busca de sobrevivência.
Outro problema que aflige a cidade
de Quelimane e que foi motivo de
reparo por parte do chefe de Estado
tem a ver com a gestão de resíduos
sólidos. O município de Quelimane
não consegue recolher lixo?
A nossa capacidade de recolha de lixo
melhorou muito. Nos últimos meses,
investiu-se muito em meios materiais.
O problema está na mentalidade das
pessoas (voltando ao debate de muní-
cipe e habitante). Os munícipes teimam
em não acatar os nossos apelos.
Outra questão tem a ver com um depósito
municipal de resíduos sólidos
que não temos. Ao nível da cidade de
Quelimane, não temos espaço. Pedimos
espaço ao governo provincial para
a construção do nosso aterro sanitário.
O próprio governador, Abdul Razak,
prometeu, mas, até hoje, a promessa
ainda não foi materializada. Tivemos
um financiamento dos países nórdicos
para a construção de uma lixeira municipal
e acabamos perdendo essa oportunidade,
porque o governo provincial
está a recusar ceder o espaço.
Quelimane celebrou 75 anos, dos
quais seis sob administração do
MDM. Quando olha para a cidade o
que lhe magoa?
Fico triste cada vez que olho para a cidade
e lembro que ficou 40 anos abandonada,
viveu 40 anos de destruição
contínua. Fico triste quando me recordo
que a cidade foi saqueada durante
40 anos. Triste quando me lembro
que a única estrada pavimentada em
40 anos é a que dava acesso ao local
do congresso da Frelimo, realizado em
2006. Fico triste quando me recordo
que essa estrada só resistiu apenas dois
Manuel de Araújo ao SAVANA:
MDM precisa de democratizar-se
Por Raul Senda (texto) e fotos de Naita Ussene
anos e nós tivemos de reconstruir.
A imagem que se tem do edil é de
uma pessoa ausente e que está sempre
no avião? Porém, justifica-se dizendo
que está à busca de parceiros.
Em termos concretos, pode nos resumir
os ganhos do município nessas
viagens?
Muita coisa. O problema de vocês, jornalistas,
é que não lêem o meu manifesto.
O meu programa centra-se em
muita coisa, mas o meu foco é tirar
Quelimane do buraco. Veja que o edil
de Quelimane é dos poucos, se não o
único, que movimentou vários embaixadores
para a sua autarquia, homens
de negócios de vários quadrantes do
mundo escalaram Quelimane, firmá-
mos parcerias com várias entidades
internacionais. Hoje, Quelimane está
no mapa do mundo. Isso é resultado
dessas viagens.
Fala-nos em termos materiais
Os ganhos não são imediatos. Antes,
tínhamos de colocar Quelimane nas
montras internacionais. Ninguém conhecia
Quelimane e um dia teremos
ganhos. Roma não foi construído num
dia. Portanto, peço que me exijam as
omeletes no fim do meu mandato.
Agora estou à procura de ovos.
Espero que o Congresso
democratize o MDM
Está disponível para recandidatar-
-se?
Isso não depende de mim. Depende
dos munícipes de Quelimane. Se disserem
avança, irei me recandidatar,
para além de que estou disponível para
mais um mandato porque há necessidade
de terminar o trabalho que comecei.
É que, neste momento, se vier
outra pessoa, há sérios riscos de Quelimane
voltar ao buraco onde esteve
durante 40 anos e isso iria doer-me
bastante.
Porém, se o desejo for contrário, também
vou aceitar, porque não posso recusar
o pedido do meu povo.
Se avançar para a recandidatura será
pelo MDM?
Até ao momento não vejo razões para
não concorrer pelo MDM. Já recebi
convites de outros partidos, mas neste
momento sou do MDM e é pelo
MDM que vou concorrer.
Pode citar nomes desses partidos?
Não interessa mencionar, mas os partidos
que têm domínio do espaço político
nacional são sobejamente conhecidos.
Está a falar da Renamo?
Não falei de partido, mas de partidos e
não vou mencionar nomes.
Como irá reagir, caso o partido opte
por um outro candidato?
Desobedecer a vontade dos munícipes
seria um grande erro do partido,
porque isso seria um sinal de que os
órgãos do partido desprezam as bases,
não escutam a base.
Qualquer órgão que não escuta a vontade
da base é um órgão ilegítimo e
não deve ser obedecido.
Em Dezembro, teremos o II Congresso
do MDM. O que espera que
esta magna reunião traga de mais-
-valia para o partido?
Espero maior democratização interna
do partido. O MDM precisa de
se democratizar mais ao nível interno
e espero que isso se materialize neste
Congresso.
E se o teu desejo falhar?
Se falhar, será uma grande frustração
para mim, para os restantes membros e
para o povo moçambicano, isso porque
o povo depositou muita esperança no
MDM como uma possível alternativa
à eterna colonização da Frelimo.
Se essa democratização interna não
se materializar, aventa a possibilidade
deixar o partido?
Não sou pessoa de abandonar o barco
no meio do caminho. Luto pela defesa
das minhas ideias. Desistir é arma
predilecta dos fracos. Apesar de todas
as fragilidades que ele exibe, o general
Alberto Chipande me ensinou alguma
coisa. Na Frelimo, o general Chipande
engoliu sapos desde 1962 até hoje, resistiu
e acabou vencendo.
Se o general Chipande tivesse desistido
da luta, Filipe Nyusi não seria
Presidente de Moçambique. Portanto,
há que aprender alguma coisa desse
exemplo de resistência e perseverança.
É preciso saber esperar, é preciso saber
lutar, não limitar a sua visão a resultados
imediatos, mas a longo prazo.
Como é que analisa a crise entre a
direcção do MDM e o edil de Nampula?
A minha posição é do domínio da direcção
do partido. Manifestei o meu
ponto de vista através de uma carta
que fiz ao presidente do partido, com
o conhecimento da Comissão Política.
O que diz a carta?
Manifestei a minha indignação com
a forma como o partido geriu a questão
do conflito. Disse ao presidente do
partido e aos membros da Comissão
Política que me distanciava da estraté-
gia do partido em relação à gestão do
conflito de Nampula.
Acho que o partido teria gerido aquele
assunto de outra maneira.
Qual seria a melhor estratégia de
gestão na sua óptica?
Primeiro, é importante que o MDM
tivesse um espaço de interacção dos
quatro edis. Um meio em que os quatro
edis se reunissem regularmente.
Esse espaço não existe dentro partido.
É esse espaço que nos permitiria discutir
muitos assuntos de ordem interna
e evitar que as nossas questões ou
inquietações furassem paredes.
No caso de Nampula, houve erros de
ambas as partes e a consequência foi
aquilo que o povo assistiu. Se tivesse
havido uma boa gestão, sobretudo da
direcção do partido, não teríamos chegado
àqueles níveis.
Numa organização, os conflitos são
coisas normais, fazem parte do crescimento,
agora, a forma como esses
conflitos são geridos é que marca a
diferença.
Explique-se melhor senhor presidente.
Qual é que seria a melhor forma
de gerir esse conflito?
O diálogo. É o diálogo que nos permite
prever, prevenir, gerir e resolver
conflitos. Se numa organização falta
espírito de diálogo, os conflitos serão
regulares e o fim será desastroso para
as partes.
Ao pronunciar-se sobre a crise, o edil
de Nampula relatou uma situação
que também aconteceu com o senhor
num passado não distante. Estou a
falar de uma espécie de linchamento
público por parte da direcção do partido.
Como é que geriu a situação.
Maturidade.
De quem?
Da minha parte.
Quer dizer que o edil de Nampula é
um principiante?
O que eu disse é que se não fosse maduro,
Quelimane estaria na mesma situação
de Nampula.
O edil de Nampula disse ainda que
alguns membros da direcção do
MDM queriam aproveitar-se do município
de Nampula para proveitos
pessoais, mas ele recusou. Aconteceu
consigo também?
Isso acontece em qualquer organiza-
ção e não apenas com a direcção do
MDM. Isso acontece na Frelimo e na
Renamo, no nosso sistema político os
partidos não têm meios de sobrevivência
e a espectativa é que os membros
que estão nos órgãos de direcção da
administração pública sustentem a sobrevivência
dos partidos.
Como é que geriu?
Mandei-os passear...
No início caracterizou as divergências
entre o edil de Nampula e
a direcção do MDM como sinal de
crescimento do partido. Ao que tudo
indica, estamos perante uma grave
crise interna que poderá redundar
numa cisão. Que lhe parece essa leitura?
O MDM não está dividido. Vai às
eleições autárquicas com uma dissidência.
Contudo, não podemos deixar
de frisar que qualquer dissidência fragiliza,
a união é que faz a força. Continuo
a ver esta situação como própria
de crescimento.
Para além da dissidência de Amurane,
a Renamo aposta em concorrer
nas próximas autárquicas. A presen-
ça do MDM em Nampula não estará
ameaçada?
O MDM já existia antes de Nampula
se libertar da colonização frelimista.
Isso foi graças ao MDM. Portando,
manter Nampula era uma mais-valia
para o partido, mas perder não pode
ser visto como o fim do MDM.
O presidente do município de Nampula
acusou-o de cobardia, aparentemente
por assumir uma postura mais
defensiva em relação à direcção do
MDM. Que comentário lhe merece
esse adjectivo?
Achei aquilo normal. Sou uma pessoa
madura. A minha educação, a minha
forma de estar e o meu ser não me permite
concentrar nesses aspectos.
A minha experiência de vida permitiu-
-me aprender a aturar malucos, loucos,
intelectuais e filósofos. Isso me permite
relacionar-me com todos.
Onde é que coloca Amurane nesse
grupo?
Eu compreendo que o edil de Nampula
foi imaturo. Ele está a fazer política
há três anos e eu faço política há mais
de 22 anos. Portanto, mesmo que não
concorde, respeito a opinião dele.
O edil de Nampula caracterizou o
líder do MDM como ditador. Acha
que o partido é dirigido de forma autoritária?
A opinião é dele. Aliás, a nossa Constituição
abre espaço para cada moçambicano
dizer aquilo que pensa e o edil
de Nampula não podia ser excepção.
Agora, uma coisa é certa, precisamos
de aprofundar a democracia no nosso
partido.
Como é que avalia o encontro Nyusi-
-Dhlakama? Acha que o actual processo
negocial vai colocar termo definitivo
às crises políticas cíclicas que
o país tem vindo a viver?
Estou muito feliz com os últimos desenvolvimentos.
Tive a oportunidade
de falar com os dois líderes e congratulei-os
pelas conquistas.
Agora, é importante termos na mente
que esta não é uma paz segura, porque
não tem bases sólidas. Precisámos de
uma paz transparente e conclusiva,
visto que a paz não é só ausência de
guerra.
Por várias vezes, tivemos o calar das
armas, mas não tivemos paz, porque
faltou reconciliação entre os moçambicanos.
A reconciliação passa por cada mo-
çambicano aceitar o pensamento do
outro. Todos os moçambicanos são
iguais.
Arelação institucional entre
os edis da oposição e os governadores
da Frelimo foi
sempre problemática. Como está
a sua relação com o governador
Abdul Razak?
Abdul Razak é uma figura que respeito
bastante, foi uma pessoa que
quando chegou, tinha alto sentido
de Estado, mas mudou de postura.
Isso porque foi isolado dentro do
partido dele. Na última reunião da
Frelimo na Zambézia, ele concorreu
para o Comité Central, mas
teve de retirar a sua candidatura,
porque não tinha apoio.
Há um conflito entre o governador
e o primeiro secretário da Frelimo
na Zambézia, há uma crise interna
dentro da Frelimo e uma das vítimas
é o governador.
Abdul Razak está a ser sacrificado,
porque tem sentido de Estado, tinha
boas relações com Manuel de
Araújo. Ademais, o primeiro secretário
da Frelimo na Zambézia esperava
mordomias de Estado por
parte do governo da Zambézia.
Abdul Razak está isolado dentro
da Frelimo na Zambézia e quase
que não manda. Não tem nenhum
poder...quem manda é o primeiro
secretário e os seus pupilos que estão
no governo provincial.
Eu não me entendia com os anteriores
governadores, porque não tinham
postura de Estado. Tinham
postura partidária. O actual governador
tinha postura de Estado e é
por isso que me entendia com ele,
mas isso lhe custou isolamento.
Para salvar a sua pele, está a distanciar-se
de Araújo. Por exemplo,
pela primeira vez, Abdul Razak
não participou nas festividades dos
75 anos da cidade de Quelimane,
não recebeu os embaixadores que
foram assistir ao dia da cidade. Isso
não era comum da parte de Abdul
Razak.
O primeiro secretário da Frelimo
na Zambézia disse recentemente
que Manuel de Araújo estava a
trazer colonos de volta a Quelimane.
Qual é o seu comentário?
Aquele indivíduo é ignorante. O
meu pai ensinou-me a não responder
a ignorantes. Ademais, a
ignorância é uma doença e todo o
ignorante deve ir ao hospital para
se curar. O que aconselho àquele
senhor é ir à escola, porque ele não
estudou. Por vezes, não percebo
como é que um partido com tantos
quadros de qualidade admite ter
um primeiro secretário ignorante
numa província tão estratégica
como Zambézia.
Como é que vê a forma como o Estado está a gerir a questão
das chamadas dívidas ocultas?
Acho que o governo está comprometido com aqueles que
venderam a soberania do país. Houve um acto de traição à
pátria da parte de Armando Guebuza e de Filipe Nyusi, porque o actual
chefe de Estado fez parte desse governo que hipotecou a nossa
soberania. Nyusi e Guebuza traíram a pátria, venderam a soberania
que conquistamos com sangue dos nossos compatriotas.
Durante muitos anos, Guebuza apregoou-nos a auto-estima, mas ele,
depois, vendeu o país e hoje estamos reféns da vontade de estrangeiros.
O Presidente Filipe Nyusi reúne condições para se recandidatar?
Do ponto de vista moral, não, mas como é um partido de ladrões, claro
que vão pôr um outro ladrão para poder lhes proteger.
Nyusi e Guebuza venderam a
soberania do país
5D]DNHVWiDVHUVDFULÀFDGR
Manuel de Araújo diz que o MDM deve abrir mais espaço de diálogo interno para evitar
que questões do partido sejam discutidas na rua
16 Savana 08-09-2017 PUBLICIDADE
Savana 08-09-2017 17 INTERNACIONAL SOCIEDADE Os resultados finais das
eleições gerais de Angola,
que se realizaram
a 23 de Agosto,
foram divulgadas pela
Comissão Eleitoral. Confirmam a
vitória do MPLA por 61% dos votos,
o que significa que João Lourenço,
o cabeça de lista do partido,
é o Presidente eleito.
A UNITA é a segunda força política
do país, tendo obtido 26,67% dos
votos, seguindo-se a coligação de
partidos CASA-CE, com 9,44%.
Os resultados definitivos por
província já estão publicados no
site da Comissão Eleitoral.
Antes da divulgação dos resultados,
soube-se que houve um reforço de
segurança. Fontes em Angola disseram
que a segurança foi refor-
çada em algumas áreas do centro
da capital, Luanda, para o caso de
haver protestos após a divulgação -
por exemplo, junto à Praça 1.º de
Maio. Em alguma fotografias que
circulavam nas redes sociais via-se
um forte aparato policial. Porém,
acrescentam as fontes, não havia
nada até ao início da tarde que indicasse
a existência de um protesto
organizado.
Uma nota do Ministério do Interior
angolano do início de Setembro
para os comandos provinciais
da polícia, a que o PÚBLICO
teve acesso, diz quais as medidas a
adoptar ao “avizinhar-se” a data da
divulgação dos resultados eleitorais,
“tendo em conta os pronunciamentos
dos partidos da oposição”,
que contestaram os resultados
provisórios anunciados.
Recorde-se que os líderes de quatro
forças da oposição em Angola
(UNITA, Casa-Ce, FNLA e PRS)
consideram que as eleições foram
ilegais e inconstitucionais e pedem
a recontagem dos votos. Os partidos
afirmam que “vão declarar o
processo institucional e ilegal”, não
vão “aceitar quaisquer resultados
produzidos à margem da lei” e reclamam
ainda um “novo escrutínio
provincial”, que seja feito com base
na lei e na Constituição.
Nessa nota, a oposição considera
que o processo de contagem de votos,
cujos resultados provisórios
dão uma vitória de 61% ao partido
MPLA, “não foi desenvolvido, na
maioria dos casos, em conformidade
com a lei”. “O presente escrutínio
apenas se restringiu à verificação
dos votos nulos, brancos e
reclamados. O processo ficou ainda
mais ensombrado com o desaparecimento
de urnas, o surgimento de
novas urnas, o desaparecimento de
votos, entre outras irregularidades”,
lê-se no documento.
Os partidos da oposição estão a
fazer um escrutínio paralelo da
votação e afirmam ter resultados
diferentes dos dados provisórios
que garantem vitória ao MPLA –
liderado por João Lourenço –, que
apontam para uma maioria qualificada
no Parlamento, com 61% dos
votos, ainda que isso leve a uma
perda de 25 deputados face aos
resultados anteriores. Numa mensagem
divulgada no dia do 75.º
aniversário do último Presidente
de Angola, José Eduardo dos Santos,
o MPLA garantia que “acaba
de vencer, convincentemente, as
eleições gerais de 2017”.
A Comissão Eleitoral analisou os
protestos dos partidos UNITA,
FNLA, PRS, APN e CASA-CE,
que consideraram ter havido irregularidades
na contagem dos votos
e na divulgação dos resultados
parciais - que deram a vitória ao
MPLA mas sem maioria qualificada
(mais de dois terços), o partido
no poder e do Presidente cessante,
José Eduardo dos Santos, que depois
de 37 anos no poder não se
recandidatou. Os protestos foram
considerados sem fundamento.
Diz a nota do Ministério do Interior
que deve ser reforçado o policiamento
nos locais de maior concentração
populacional, como praças
públicas onde decorrem habitualmente
manifestações; que deve ser
feita segurança reforçada às instalações
da Comissão Eleitoral, que
a polícia deve “assegurar as sedes
das forças políticas concorrentes e
seus líderes” e que as forças devem
informar rapidamente os serviços
sobre “tentativas de manifestações
ou outros actos relevantes”.
(Publico.pt)
João Lourenço é o novo Presidente
&1(FRQÀUPD
YLWyULDGR03/$
João Lourenço sucede a José Eduardo dos Santos. A tomada de posse está
marcada para 20 de Setembro.
18 Savana 08-09-2017 OPINIÃO
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www.savana.co.mz
Cartoon
OPINIÃO DE MADURO PARA VENEZUELANOS
EDITORIAL
A
tragédia registada domingo último no distrito de Zavala,
província de Inhambane, resultando na morte de doze
pessoas, deve obrigar as autoridades nacionais a assumir a
ausência de segurança nas nossas estradas como uma situação
de calamidade que requer intervenções que levem a que se
ultrapasse o actual estado de rotina com que esta matéria tem sido
tratada.
Todos ficamos chocados quando se verifica este tipo de chacinas,
mas depois voltamos ao nosso normal, e prosseguimos com a vida
como se nada tivesse acontecido. De tanto banalizarmos a morte
que mais uma dúzia de esqueletos carbonizados não provocam a
nossa consciência colectiva. Quantas dúzias de pessoas precisam de
perecer para nos apercebermos de que estamos perante um estado
de luto nacional?
Se não houver uma acção para se reverter o cenário, a sinistralidade
rodoviária pode muito brevemente vir a tornar-se na principal
causa de morte em Moçambique, muito acima de doenças como o
SIDA, a tuberculose e o cancro.
Dados oficiais disponibilizados pela Polícia da República de Mo-
çambique (PRM) indicam que, só nos primeiros três meses deste
ano, pelo menos 256 pessoas perderam a vida em todo o país como
consequência de acidentes de viação. Nos primeiros seis meses do
ano, as seguradoras pagaram 2,1 biliões de Meticais em compensa-
ções relacionadas com acidentes de viação.
O que torna estas tragédias mais trágicas ainda é que elas não são
inevitáveis. Actuando com alguma prudência, respeitando as mais
elementares regras de trânsito, e ainda verificando com regularidade
as condições mecânicas de uma viatura são elementos essenciais
para garantir que os utentes da via pública cheguem aos seus destinos
em perfeitas condições de segurança. Na eventualidade de um
acidente como este do último domingo, não há nenhum benefício
que se possa obter em tentar procurar culpados; o que importa é
que há algo que deveria ter sido feito para evitar o acidente ou pelo
menos minimizar os danos, mas que não foi feito.
E há motivos de sobra para defender que, para além das precauções
que devem ser tomadas pelos motoristas, uma rigorosa e efectiva
fiscalização rodoviária podem contribuir para poupar preciosas vidas
humanas.
Um dos factores para a alta incidência de acidentes nas nossas estradas
é a fraca fiscalização realizada pelas autoridades, para além
da corrupção que grassa no seio da polícia. Temos muitos agentes
da polícia na estrada, mas estes estão, muitas vezes, dispostos a deixar
passar uma transgressão desde que tal resulte num rendimento
adicional para o agente fiscalizador. É essa a razão de todo o conflito
que se instalou, por exemplo, na cidade de Maputo, entre a
Polícia de Trânsito e os agentes da polícia camarária.
Na componente da fiscalização nas principais auto-estradas, importa
que a polícia considere a necessidade de introduzir unidades
móveis, com viaturas equipadas com sistemas de controlo de velocidade.
Este será um factor de dissuasão, que obrigará os motoristas
a respeitar os limites de velocidade, se souberem que a qualquer
momento podem ser detectados e autuados.
Há outras medidas adicionais, que incluem um rigoroso escrutínio
sobre as habilidades dos motoristas, em especial aqueles que se dedicam
ao transporte de passageiros. Vezes sem conta estes são tripulantes
dos chamados “chapas”, que em ocasiões anteriores terão
cometido irregularidades graves, mas que não obstante continuam
na posse das suas cartas de condução.
Ao nível em que está, a sinistralidade rodoviária no nosso país exige
a tomada de medidas extraordinárias e deve ser uma questão de
tomada de políticas ao mais alto nível da nossa governação. Na preservação
de vidas humanas não deve haver lugar a meias medidas
ou qualquer tipo de contemplações.
A carnificina rodoviária
O
s mais que prováveis disparos
de mísseis de Pyongyang
no próximo sábado vão selar
o destino da guerra na península
coreana e o futuro da Ásia
Oriental.
Para assinalar a proclamação da República
Democrática Popular por
Kim Il-sung a 9 de Setembro de
1948, o neto Kim Jong-un tem oportunidade
de testar a credibilidade da
capacidade de contenção militar dos
Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão.
Consoante a rota, classe e número de
mísseis lançados, Pyongyang poderá
obrigar a tentativas de intercepção
pelos sistemas de defesa em terra e
mar THAAD, Aegis e Patriot (PAC
-3).
Fracassos pontuais de intercepção só
irão contribuir para o retorno célere
de armas nucleares tácticas norte-
-americanas retiradas da Coreia do
Sul pela administração George W.
Bush, em 1991, e reforço acelerado
dos arsenais militares de Seul e Tó-
quio.
Uma ou mais intercepções bem-sucedidas
assumem carácter de urgência
para credibilizar a capacidade de
defesa de pouco valendo a eventual
explosão ou queda prematuras de
mísseis norte-coreanos e menos ainda
a inacção face a testes de mísseis
balísticos de médio ou longo alcance.
Kim poderia optar por deixar correr
o seu curso a discórdia patente entre
Washington, Seul, Tóquio, Pequim e
Moscovo, mas, considerando as atitudes
provocatórias que tem vindo a
tomar, o mais certo é que vise cavar
ainda mais fundo as divergências.
Para Kim, o próximo lançamento de
mísseis não exclui, de resto, o recurso,
à semelhança de avô e pai, a actos
de terrorismo na Coreia do Sul e no
estrangeiro ou provocações militares
para intimidação.
Kim Jong-il, por exemplo, em Mar-
ço de 2010, durante a presidência do
conservador Roh Moo-hyun, torpedeou
uma corveta sul-coreana matando
46 militares e, meses depois,
em Novembro, bombardeou a ilha
de Yeonpyeong, numa zona disputada
entre os dois estados, causando a
morte de mais dois militares e, ainda,
dois civis.
O impasse reina a favor de Kim
dadas as objecções da China e da
Rússia a sanções mais duras contra
Pyongyang e os sinais contraditórios
da Casa Branca empenhada em subir
a parada nas hostilidades comerciais
contra Seul e Pequim ao mesmo
tempo que ameaça a Coreia do Norte
com “uma resposta militar massiva”,
apesar de ainda não ter posicionado
forças suficientes para um ataque que
abra uma guerra preventiva.
800 mil cidadãos chineses residentes
na Coreia do Sul - uma comunidade
herdeira da emigração de finais
do século XIX e afectada pelo boicote
económico imposto este ano
por Pequim a Seul na sequência da
instalação do sistemas antimísseis
THAAD - e a presença de 180 mil
norte-americanos, além de mais de
20 mil militares, são um dos constrangimentos
com que joga Pyongyang.
Um corte parcial ou total, progressivo
ou abrupto, nos fornecimentos
chineses de crude (cerca de 500
mil toneladas/ano) e refinados de
petróleo (aproximadamente 200
mil toneladas/ano) não afectaria os
programas nucleares e o desenvolvimento
de mísseis balísticos, estando
a Coreia do Norte em condições de
adoptar regimes de substituição de
combustíveis e racionamento durante
pelo menos um ano sem risco de
perturbações graves.
A seca redundará em más colheitas
de arroz, milho, batatas e soja em
Outubro e Novembro, nas estimativas
da FAO, do Programa Alimentar
Mundial e do Departamento de
Agricultura dos Estados Unidos, e,
à semelhança do ocorrido em 2015,
a produção de cereais ficará bastante
aquém das necessidades estimadas
de 5,2 a 5,5 milhões de toneladas
métricas para 2017/2018.
A expansão da produção e comercialização
de produtos alimentares por
privados, acompanhado a expansão
do “sector cinzento” tolerado pelo
Estado que equivale 30% a 50% do
PIB, exclui, contudo, no imediato, o
risco de fome generalizada que entre
1996 e 1999 causou 500 a 600 mil
mortes.
A repatriação forçada ou o cancelamento
das transferências de salários
dos cerca de 100 mil trabalhadores
norte-coreanos no estrangeiro, sobretudo
na Rússia, privariam Pyongyang
de mais de mil milhões de euros
de divisas por ano, mas tal como
no caso de cortes de receitas nas vendas
ilegais de armamento, drogas e
outros tráficos, o impacto demoraria
a fazer-se sentir.
A conjuntura favorável, no entanto,
não se prolongará por muito tempo,
e Kim quer forçar a aceitação do estatuto
de potência nuclear.
Este fim-de-semana Kim joga tudo,
outra vez, em mais uma ofensiva na
guerra que seu avô iniciou na madrugada
de 25 de Junho de 1950.
*Jornaldegocios.pt
Por João Carlos Barradas
Savana 08-09-2017 19
A contagem dos votos em Angola
“Favas contadas”
OPINIÃO
544
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
O
s votos são como as favas...
ainda que o resultado seja
previsível ou mesmo inevitável,
eles devem ser contados
um a um até ao último para se
poder proclamar um resultado sério
e justo. Já agora é bom lembrar que
era com favas brancas e favas pretas
que se fazia em muitos mosteiros
medievais a eleição do abade nomeado.
Os monges “chamados a capí-
tulo” procediam à escolha metendo
num saco favas brancas se estavam
a favor do candidato ou favas pretas
se, pelo contrário, ele não concitasse
as suas preferências. Caso as favas
pretas superassem as brancas outro
candidato seria apresentado até se
chegar a um resultado positivo.
Só depois de contadas as favas se
proclamava o vencedor. Muitas elei-
ções foram assim feitas desde a antiguidade
e não muito diferentemente
do que acontece hoje em dia, os bons
dos frades, perambulando pelos
claustros, iam antecipando a vitória
do novo abade como se a eleição
fosse uma simples formalidade. “São
favas contadas”, ciciavam ao ouvido
uns dos outros, com a convicção que
lhes ia na alma.
Em Angola, pelo menos os três
principais concorrentes ao trono
presidencial, pediram ao eleitorado a
vitória nas eleições de 23 de Agosto
e, cada um deles terá feito tudo
ao seu alcance durante a campanha
eleitoral para que a sua convicção se
traduzisse nos resultados. Nada mais
natural, por conseguinte, o desejo
dos candidatos e dos eleitores de
verem proclamados os resultados,
ainda que a título legalmente provisório,
no mais rápido prazo possível.
Ora, o que são estes resultados provisórios?
São praticamente os mesmos
que a Lei prevê que sejam apurados
em cada uma das Comissões
Provinciais Eleitorais, com base nas
actas de cada mesa de voto, mas ao
fim de 7 dias! Para se poder acelerar
este processo e sem prejuízo dele,
encontrou-se uma forma expedita
de introduzir em computador os resultados
das actas de todas as mesas
de voto utilizando o serviço de uma
vasta equipa de operadores reunidos
num centro informático da CNE.
Foi assim em 1992 com as actas a
chegarem de fax de cada província,
o que na época era um avanço tecnológico
surpreendente, e hoje, via
internet, tornando ainda mais veloz
a transmissão dos dados.
Não obstante, ainda não se dispensa
o papel, pelo que as actas das
operações eleitorais, assinadas por
cada presidente e demais membros
de mesa de voto e também pelos
delegados de lista, são a base do
apuramento eleitoral em cada província.
Aí não se contam votos mas
contabilizam-se apenas os dados
constantes das actas de cada mesa.
O contacto com os boletins de voto
é circunscrito aos votos reclamados
e aos votos nulos que devem ser reapreciados,
um a um, pelos Comissários
Provinciais. É dessas actas
que os delegados de lista, ou seja,
os representantes dos concorrentes
partidários, deverão receber uma
cópia simplificada com tudo o que
de momento precisam de ter em
suas mãos: os resultados obtidos na
contagem efectuada na sua presença.
Com estes resultados de cada mesa
os concorrentes eleitorais passam
a estar munidos de uma garantia
quanto à absoluta transparência dos
actos eleitorais e estarão em condi-
ções de comparar as “favas contadas”
com os resultados reais de cada mesa
e os dezoito cumulativos provinciais
que somados darão o cômputo dos
resultados nacionais.
Nenhum partido, porém, tem capacidade
de competir em velocidade
com a contagem provisória para
a qual são requeridas dezenas de
operadores profissionalizados introduzindo
os dados em computador
à medida que os vão recebendo. O
que os partidos e a coligação podem
e devem acompanhar é a contagem
definitiva a nível de cada província
ao longo dos 7 dias que a lei atribui
para esse efeito. Confrontados,
porém, com resultados disparados
à velocidade da luz do centro de
apuramento provisório, os partidos
reagem sempre mal perante resultados
que contrariem as suas expectativas,
por muito bem fundadas que
sejam, anunciando reclamações para
a CNE, a que têm direito mas que,
mais apropriadamente, deveriam
apresentar nas respectivas Comissões
Provinciais de que fazem parte
os seus representantes. De facto, é ao
nível do apuramento provincial, em
certos casos com diminuto número
de votos contabilizados, que é muito
mais fácil a comparação dos resultados
das actas em poder dos partidos
e das Comissões.
Para além de ser precipitada a reclamação
do apuramento provisório,
como era previsível, a comparação
exacta e coerente dos dados não tem
sido possível e, prudentemente, nenhum
dos concorrentes da oposição
declarou até agora os seus resultados.
Todavia, neste momento, já não há
“favas contadas” para ninguém. Os
eleitores já se pronunciaram e não
devem ser eles a pagar as favas reclamadas,
pois manda também a transparência
que cada concorrente a estas
eleições diga quais os resultados
a que chegou pela sua própria contagem,
se forem diferentes dos provisórios
já anunciados. Parece que
ninguém tem dúvidas sobre quem
vai ser o abade deste convento mas,
para a paz e credibilidade de todo
este processo e também em particular
para a credibilidade da oposi-
ção, deve ser declarado pelos reclamantes
– a UNITA e a CASA-CE
– quem, pela contagem baseada nas
suas actas, será o novo Presidente da
República e qual a sua composição
projectada para a Assembleia Nacional.
Seria muito interessante ver se
coincidem as contagens destes dois
concorrentes que presentemente dividem
entre si o grosso da oposição.
Em todo o caso, há uma diferença
entre resultados provisórios e resultados
definitivos. Os primeiros são
produzidos por técnicos dotados de
meios informáticos de consolidação
dos principais dados da votação que,
não obstante a sua altíssima probabilidade
de acerto, não dispensam os
apuramentos provinciais e nacional,
a realizar pelos Comissários Eleitorais.
Ninguém dispensa, no entanto,
o apuramento provisório, preferindo
o risco do choque à incerteza da espera.
Recordo que em 1992, quando se
efectuou o primeiro apuramento
provisório, nem sequer a Lei Eleitoral
o previa. Como Director Geral
das Eleições confrontei os partidos
participantes no Conselho Nacional
Eleitoral a este respeito. A posição
da UNITA não podia ser mais clara:
ninguém iria esperar pelo prazo legal
para conhecer os resultados, ainda
que provisórios, e se a Direcção
Geral das Eleições não estivesse em
condições de os publicar em tempo
útil ela mesma os anunciaria, pois
dispunha dos seus próprios meios
de apuramento. Foi o que se viu.
Os primeiros resultados de Luanda
anunciados pela Direcção Geral das
Eleições foram avassaladores para
a oposição e criaram um tumulto
emocional incontrolável. Nem o
tempo, nem os resultados definitivos
do Conselho Nacional Eleitoral
repondo o equilíbrio, foram capazes
de suster o tsunami de revolta contra
os resultados. Tudo isto apesar dos
resultados da eleição presidencial
não darem maioria a nenhum candidato.
Perdida a confiança no processo,
até a segunda volta daquelas
eleições ficou por realizar. Se fosse,
então, o caso destas eleições de 2017,
os resultados de Luanda, ao contrário,
prenunciariam uma perda da
maioria absoluta do MPLA o que
eventualmente suscitaria uma euforia
de vitória por parte da UNITA
que os outros resultados provinciais
anulariam. Tal como agora, a fazer fé
nos resultados provisórios da CNE.
O que atira abaixo a tese do “laboratório”
em Luanda que transforma
o sentido dos votos. Na verdade os
resultados nacionais que serão proclamados
pela CNE até ao décimo
quinto dia depois do encerramento
da votação, serão o somatório de
dezoito conjuntos de parcelas provinciais,
contas em que, a todos os
níveis, devem participar os delegados
partidários. Não lhes faltará a
oportunidade para comparar os resultados
com as suas actas e reclamar
para a CNE e recorrer para o Tribunal
Constitucional se as suas contas,
alicerçadas em actas eleitorais,
conduzirem a resultados diferentes.
Entretanto, já tocaram os sinos na
torre do convento e um novo abade
foi eleito.
Vai começar a procissão!
*Director Geral das Eleições
de Angola em 1992
Por Onofre dos Santos*
A
proxima-se o tempo das eleições, autárquicas em 2018, legislativas
e presidenciais em 2019.
O tempo das eleições é o denso tempo das ansiedades,
enormemente prêenseis, dos pretendentes a cargos.
Várias são as instâncias onde preocupados candidatos actuam e
continuarão a actuar, com intensidade e visibilidade crescentes,
suplicando, ajoelhando seus préstimos, tentando fazer valer seus
autoproclamados dotes, construindo alianças, fazendo ritualizadas
oferendas, promovendo onerosas festas futuristas, frequentando diariamente
sedes partidárias, musculando o policiamento ideológico,
escrevendo palavras engravatadas e sábias nas estradas da escrita ou
dizendo com ar sacerdotal coisas grandiloquentes e louvaminheiras
em rádios e televisões.
Certamente perverso era o sociólogo alemão Max Weber quando,
nos primórdios do século passado, escreveu o seguinte: “Toda e
qualquer luta entre partidos visa, não só um fim objectivo, mas ainda
e acima de tudo o controlo sobre a distribuição de cargos”.
Eleições e cargos
Há quem escreva: o apocalipse
será transmitido em directo
pela televisão e será apresentado
por uma senhora
norte-coreana vestida de cor-de-rosa,
como a que dá as notícias no país de
Kim Jong-un. Quem é ela?
Ri Chun-hee é a mais conhecida
face da televisão central da Coreia do
Norte, aparecendo sempre que há um
anúncio de mais um ensaio de mísseis.
A sua forma de dar as notícias
é uma versão de uma proclamação
feita com prazer. Ri, de 74 anos, é
conhecida como a “voz do povo”. O
resto, claro, é saber o que irá acontecer.
Jonathan Steele, no “Guardian”,
escreve: “Quem poderia liderar o regresso
das conversações? Nas últimas
décadas do último milénio esse era
um trabalho para o secretário-geral
das Nações Unidas. Mas temos estado
acostumados a que os ocupantes
desse cargo sejam passíveis até ao
ponto da invisibilidade, com o seu
cargo deliberadamente ofuscado pelo
unilateralismo pós-Guerra Fria dos
EUA. Seria bom ver António Guterres
ser convidado pelo Conselho de
Segurança para viajar para o Sudeste
asiático, em busca de um terreno
comum e possíveis compromissos.”
No “Independent”, Mary Dejevsky
argumenta: “Tudo depende do que a
Coreia do Norte efectivamente deseja.
Aspira ao nuclear porque o deseja
ou porque o vê como uma garantia de
segurança? Quer mostrar o seu poder
na região ou Kim está apenas a gritar
- principalmente para os EUA - a
pedir ajuda? A questão é saber se a
ONU ou os mediadores suíços, ou
mesmo Donald Trump, saberão ajudar
a Coreia do Norte a sair deste
círculo, sem caírem acidentalmente
numa guerra”. Saberão? Vladimir
tem dúvidas. Na reunião dos BRICS
em Xiamen disse apenas: “É impossí-
vel dialogar com gente (os americanos)
que confundem a Áustria com a
Austrália”. Não poderia ser mais claro
sobre o que é hoje o poder norte-
-americano.
* Jornal de Negócios/pt
A coreana de cor-de-rosa,
a ONU e Vladimir Putin
Fernando Sobral*
20 Savana 08-09-2017 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
O
Quénia é um país situado na
África oriental e já foi considerado
o mais corrupto desta
região. É conhecido não
só pelos elevados níveis de corrupção,
“tradição” de suborno, como também
pela política étnica e seus efeitos negativos
sobre o processo de coesão
nacional. Os 24 anos da governação
de Daniel Arap Moi, terminados em
2002 com a eleição de Mwai Kibaki,
não derrubaram o argumento de que
o poder corrompe. Pelo contrário,
fortaleceram a ideia de que a democracia
vale pela necessária alternância
de poder.
Nesta sequência, o Quénia tornou-
-se recentemente numa referência
em África após o Supremo Tribunal
ter decidido pela repetição da eleição
presidencial. Esta decisão criou incredulidade
e desconforto nas hostes
da Comissão Eleitoral Independente
Quénia: raridade democrática em África
(IEBC), embaraçou os Observadores Internacionais,
desmotivou os apoiantes de
Kenyatta, higienizou momentaneamente o
conceito de ética nas lideranças africanas.
Incredulidade porque em muitos países
africanos é recorrente a duvidosa e pouco
convincente actuação das instituições que
lidam com o processo de eleições (gerais
e presidenciais). As reclamações de fraude,
mesmo que fundamentadas, como regra,
não produzem consequências. É assim que
faz sentido que tenha havido fortes aplausos
sobre a inesperada decisão do Supremo
Tribunal do Quénia. A “oposição africana”
vibrou de contentamento. Nas lideranças
dos governos africanos desencadeou-se,
certamente, uma incredulidade compreensível
resumida na expressão: não é possível!
Tanto como em Moçambique os Observadores
Internacionais, em defesa de uma
suposta estabilidade do país, não só fizeram
vista grossa por forma a “higienizar a
fraude”, como referiu Odinga, como também
elogiaram o processo. Por seu turno, a
IEBC reportou a existência de uma tentativa
fracassada de fraude. O “Supremo” não
engoliu nem uma e nem outra coisa. Em
resposta ao recurso interposto pela oposi-
ção, anulou as presidenciais alegando “ilegalidades
e irregularidades” cometidas pela
IEBC. Para festejar a decisão histórica do
Supremo Tribunal os apoiantes de Odinga
invadiram as ruas, acontecendo o contrá-
rio com os de Kenyatta. Mesmo desapontado
com a decisão do Tribunal Supremo,
Kenyatta teve a sensatez de exortar o país à
firmeza na coesão nacional e a posicionar-
-se contra o “tribalismo”, evitando violência.
A “fraude maciça” perdia o rótulo de
fantasma. O Homem mordia finalmente
o cão. A raridade democrática suscitava,
assim, novas interpretações sobre a qualidade
de imparcialidade do Supremo Tribunal,
sobre a possibilidade de existir um
efeito dominó que tenha a contundência
de melhorar qualitativamente a democracia
em África e no Mundo. Anulado
o escrutínio cabe então aguardar pela
repetição no dia 17 de Outubro.
O que agora se pode colocar é se o
novo escrutínio vai poder garantir a
tão desejada qualidade de todo o processo
eleitoral (com ou sem o actual
elenco). Até que ponto a possibilidade
de vitória de Kenyatta não poderá
criar forte violência pós-eleitoral,
admitindo a existência de um elevado
nível de expectativa sobre Odinga
(que se pretende vencedor)? Sabe-se
que as eleições no Quénia têm sido
muito disputadas. Daqui decorre a
responsabilidade triplicada da IEBC
em conduzir as eleições de modo a
que o resultado final espelhe, de facto,
as escolhas do eleitorado. Não basta a
imputada legalidade para se ser Presidente
da República, a legitimidade é o
alicerce incontornável.
C
omo o 689º Lord Mayor da Cidade
de Londres, sou um embaixador
do sector de serviços financeiros e
profissionais do Reino Unido. Durante
o meu mandato de um ano, é prioridade
fundamental para mim visitar os
mercados já estabelecidos assim como os
emergentes.
Estou em Moçambique para a semana para
conhecer e reunir-me com altos representantes
do governo e do sector empresarial
para discutirmos como podemos construir
laços económicos mais estreitos entre nossos
dois países.
A cidade de Londres é o principal centro
financeiro do mundo, um aglomerado de
conhecimento sem paralelo. Os centros regionais
de excelência como Leeds, Edimburgo
e Bristol complementam a excepcional
oferta global da Cidade de Londres.
Um dos elementos de força chave do Reino
Unido é a nossa liderança no campo da
inovação financeira, por exemplo, a Green
Finance e Islamic Finance. As empresas
moçambicanas poderiam explorar estes
produtos financeiros como formas alternativas
de financiamento para investir no
crescimento e prosperidade futuras.
FinTech, da combinação finanças e tecnologia,
está rapidamente a tornar-se numa
das jóias da coroa da Cidade. Mais pessoas
estão empregadas neste sector no Reino
Unido do que em Nova York. Estou feliz
que o governo britânico esteja a apoiar a
inclusão financeira em Moçambique através
do Programa FSDMoç. Isto mostra
o quão é importante a colaboração com
Mpesa e outros parceiros do sector privado.
Eu vejo possibilidades reais para as empresas
britânicas FinTech colaborarem com
empresas aqui em Maputo para ajudar as
pessoas em toda a África a ter acesso aos
serviços bancários e financeiros.
Os laços comerciais entre o Reino Unido
e Moçambique têm estado a fortalecer-se.
Só em 2015, o Reino Unido exportou 130
milhões de libras esterlinas em serviços
para Moçambique, embora se tenha seguido
uma ligeira descida em 2016. Números
mais recentes mostram que o comércio aumentou
mais de 70% entre 2007 e 2016.
Estou confiante de que o comércio entre os
nossos países vai continuar a acrescer. Mais
do que nunca, mais cidadãos britânicos estão
a consumir frutas e vegetais e bebendo
cerveja moçambicana.
O sector financeiro de Moçambique está a
diversificar os seus serviços. Instituições financeiras
moçambicanas estão a fortalecer
as suas tradicionais ofertas de serviços bancários
tais como empréstimos para clientes
e empresas, como também estão a explorar
formas de oferecer produtos financeiros
mais especializados, como a banca de investimento,
pacotes financeiros de portfó-
lio e emissão de títulos corporativos.
À medida que o Reino Unido se prepara
para sair da União Européia, estamos a
analisar activamente como podemos aprofundar
os nossos relacionamentos com parceiros
internacionais. O sector financeiro
tem ligações económicas bem estabelecidas
em todo o mundo. Nos últimos anos,
a City of London Corporation tem estado
a buscar formas de fortalecer os laços com
parceiros da Commonwealth.
A Commonwealth, com 52 Estados membros,
2,3 biliões de pessoas espalhadas por
todos os continentes habitados do mundo
- está unida por valores compartilhados de
democracia, liberdade de expressão, direitos
humanos e o estado de direito democrático.
Esses princípios básicos encorajam
a prosperidade dos negócios e são consistentes
em todas as nações da Commonwealth.
Todos nós temos um desejo compartilhado
de desenvolver o comércio na
Commonwealth, que vem crescendo quase
10% ao ano desde 1995, ano em que Mo-
çambique aderiu à organização.
A cidade de Londres está numa posição
privilegiada para expandir as nossas habilidades
de nível global em serviços financeiros
e profissionais para o resto da Commonwealth.
Espero ver uma nova era de
forte crescimento internacional com base
na cooperação entre a nossa família de estados.
Estou desejoso de reafirmar ao governo
moçambicano a confiança do Reino num
futuro de prosperidade para Moçambique
bem como compreender as últimas
decisões e prioridades para o crescimento
económico. Neste contexto, irei reafirmar
a importância da paz e estabilidade e do
estado de direito para um ambiente de negócios
eficiente e atractivo. Aguardo com
expectativa discutir com os empresários as
principais oportunidades e desafios de operar
no mercado moçambicano.
Sei que existem significativas oportunidades
de investimento para as empresas britâ-
nicas aqui, especialmente se olharmos para
os próximos projectos de infra-estruturas
de grande escala em Moçambique. Como
o principal centro de serviços financeiros
do mundo, a Cidade de Londres, e o Reino
Unido em geral, está bem posicionada
para apoiar no desenvolvimento de infra-
-estruturas e capacidades, por exemplo.
Estou ansioso por ver Moçambique tirar
vantagens destas oportunidades.
A Bolsa de Valores de Moçambique, por
exemplo, é uma instituição chave neste
contexto de desenvolvimento de serviços
financeiros. As bolsas de estudos oferecidas
pela Mansion House permitem a mais
professionais adquirem conhecimentos
nesta área.
Quero certificar-me de que o Reino Unido
e Moçambique continuem a trabalhar
em conjunto para estabelecerem oportunidades
ainda maiores para o crescimento
tecnológico, formas mais avançadas de implementar
novas oportunidades e garantir
que, juntos, desenvolvemos o sector financeiro
nos continentes africano e europeu.
Estou confiante de que a minha visita vai
reforçar o nosso compromisso mútuo de
expandir os nossos laços económicos. A cidade
de Londres, como um todo e o Reino
Unido, continuam abertos para negócios;
Em conjunto, podemos moldar um futuro
próspero tanto para Moçambique como
para o Reino Unido.
*Lord Mayor da Cidade de Londres,
5HLQR8QLGRDSRVWDQRVVHUYLoRVÀQDQFHLURV
Por Andrew Parmley*
Para estimular laços económicos e comerciais com Moçambique:
Savana 08-09-2017 21 PUBLICIDADE
22 Savana 08-09-2017 DESPORTO
D
efinitivamente, a Assembleia
Geral da Federação
Moçambicana de
Atletismo (FMA), realizada,
sábado último, no pavilhão
do Sports Club, no coração da
cidade de Chimoio, ficará registada
para sempre como um marco
para a modalidade por vários
motivos. Começamos pelo mais
caricato.
Acácio Jaime: quem não se recorda
dos episódios rocambolescos
aquando da sua passagem pela
associação de atletismo da cidade
de Maputo? Desta vez, protagonizou
um espectáculo fortuito, o
que levaria o presidente da mesa
da assembleia geral, Geraldo Alberto,
a ameaçá-lo de prisão.
Jaime participou da assembleia
geral não na qualidade de representante
de uma das onze associações
provinciais, nem de inspector
da Juventude e Desportos,
uma vez que, exceptuando Cabo
Delgado, que delegou um representante,
as restantes 10 associações
estiveram representadas
pelos seus presidentes.
E foi na qualidade de “família
de atletismo” que gelou a sala, ao
pedir a palavra para falar da situação
actual do atletismo no país,
pedido negado pelo presidente
da mesa da assembleia, Geraldo
Alberto, uma vez que nem
sequer fazia parte da agenda do
encontro.
Jaime não conseguiu dizer com
que base legal pedia para usar
da palavra, limitando-se a referir
que os estatutos o permitem, o
que era interpretado por vários
segmentos atentos à assembleia
como uma tentativa para inviabilizar
o processo ou mesmo para
desacreditar o candidato Kamal
Badrú, que se supunha apoiado
pelo presidente cessante, Shafee
Sidat.
Irritado, o presidente da mesa
convidou Acácio Jaime para se
retirar imediatamente da sala,
antes que chamasse a polícia para
o prender, mas este não se deu
por vencido e quis saber porque
seria preso, porquanto, não tinha
cometido nenhum crime. Daí
em diante recusou a abandonar a
sala, mas nunca mais falou até ao
fim da assembleia.
O momento de êxtase foi quando
os presidentes de 10 associa-
ções provinciais (exceptuando
Maputo) falaram tudo o que lhes
ia no seu âmago, tendo explicado
que Shafee Sidat foi um presidente
inclusivo e que deu oportunidades
iguais a todos. E pediram,
à assembleia, que criasse
o cargo de presidente honorário
para Shafee Sidat.
Ecos da Assembleia Geral da Federação Moçambicana de Atletismo, realizada em Chimoio
Da ameaça à prisão aos contornos da eleição de Manhenche
Por Paulo Mubalo
Cronologia dos factos
10:28h: Acácio Jaime pede ao
presidente da AG, Geraldo Alberto,
para que lhe deixasse fazer
uma explanação sobre o atletismo.
10:32h: Geraldo Alberto dá ultimato
a Acácio Jaime para abandonar
a sala.
10:34h: O presidente da Associação
Provincial de Atletismo
de Nampula explica que os estatutos
estão claros e só têm direito
à voz os presidentes e/ou seus
representantes.
10:37h: Shafee Sidat inicia a
apresentação do relatório e contas.
O relatório destaca a reabilitação
e apetrechamento de nove
sedes provinciais, exceptuando
Maputo-província e Cabo Delgado,
e o facto de ter deixado nos
cofres da federação cerca de 40
mil dólares.
10:50h: o presidente da Mesa da
Assembleia pede às associações
para que se debata o relatório de
actividades e contas.
10:58h: O presidente da Associação
de Atletismo da Cidade
de Maputo questionou a Shafee
Sidat o facto de o valor gasto na
construção e reabilitação das infra-estruturas
ser igual em todas
as províncias, quando cada obra
tinha as suas especificidades e,
em resposta, Shafee explicou que
a auditoria tomou como base um
valor médio para quantificar os
gastos.
11:10h: O presidente da Associação
Provincial de Atletismo
de Inhambane defendeu a ideia
de que os gastos não deviam ser
apresentados de forma parcelada,
o que levou, de novo, Shafee Sidat
a explicar os procedimentos
seguidos pelos auditores.
11:13h: O presidente do Conselho
Fiscal, Lourenço Malia,
explicou que o importante foi
demonstrar de que forma o dinheiro
foi gasto e apelou às
associações provinciais a diferenciarem
os procedimentos de
auditoria às contas do Estado,
feitas pelo Tribunal Administrativo,
de outras auditorias feitas a
instituições que não são do Estado.
11:35h: As associações provinciais
de Maputo-província, Gaza,
Inhambane, Manica, Sofala,
Tete, Zambézia, Nampula, Cabo
Delgado e Niassa aprovam o relatório
de actividades e contas do
elenco da federação que iria cessar,
com o voto contra da cidade
de Maputo.
11:40h: Os presidentes das associações
provinciais retromencionadas,
de forma individual,
fazem o uso da palavra expressando
o seu sentimento em torno
do elenco que a poucos minutos
iria cessar. As palavras de apreço
à figura de Shafee Sidat levaram-
-no a chorar de tanta emoção. As
associações pediram à assembleia
que deliberasse para a criação do
cargo de presidente honorário.
12:10h: Shafee Sidat fala pela
última vez como presidente da
FMA, retribuindo o apoio que
recebeu de todos.
12:20h: O presidente da mesa da
assembleia geral pediu aos intervenientes
um intervalo de cinco
minutos, antes da realização das
eleições.
12:35h: O candidato Francisco
Manhenche faz a apresentação
sucinta do seu manifesto, ao que
seguiu o candidato Kamal Badrú.
12:50h: Com a comissão eleitoral
já constituída pelo Dr. Malia,
e dois jornalistas, Alfredo Langa
e Cláudio Saúte, dos semanários
Magazine Independente e Canal
de Moçambique, respectivamente,
o presidente do Conselho
Fiscal explica os procedimentos
a observar antes da votação.
12:56h: Começa o processo de
votação.
13:06h: Anúncio de resultados
depois de uma contagem minuciosa,
os quais deram vitória
bastante difícil de Francisco Manhence
sobre Kamal Badrú, por
seis votos contra cinco.
As eleições e os nacionais paralisaram a cidade de Chimoio
Savana 08-09-2017 23 PUBLICIDADE DESPORTO
‘‘A Hidroeléctrica de Cahora Bassa saúda
a todos os moçambicanos pela passagem
do 07 de Setembro, o Dia da Vitória’’
24 Savana 08-09-2017 CULTURA
* Conforme vem mencionado,
estamos no horário pós-laboral
(18:00h às 19h30);
* Sentimo-nos mais confortáveis
em ensinar: Jovens e adultos de nível
superior incluindo os que se preparam
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TRAINING
(EVENING SCHOOL)
AT SANTA ANA DA MUNHUANA
O
Centro Cultural Franco-
-Moçambicano (CCFM)
acolhe, nesta sexta-feira,
8 de Setembro de 2017, às
20:30h, o concerto de divulgação
do álbum de originais intitulado
“Inside me”, da artista moçambicana
Xixel Langa.
Neste concerto, a cantora conta no
suporte rítmico com Stélio Zoe
(bateria), Hélder Gonzaga (baixo),
Elcides Carlos, Dane Beverly
(guitarra), Nicolau Cauaneque (teclado),
Paulo e Onésia Muholove
(coros).
Depois do lançamento oficial do
álbum na última edição do Festival
AZGO, no passado mês de Maio,
Xixel Langa apresenta o concerto
“Inside me - a história”, trazendo a
palco a história de criação do disco
“Inside me”, que conta com um
total de 14 faixas da sua autoria e
algumas colaborações, e foi gravado
na África do Sul, onde a cantora
solidificou a sua carreira e onde
esteve radicada de 2006 a 2011.
“Este disco coloca-nos num mun-
“Inside me” a história de Xixel
do de sentimentos, pois, sem perder
a essência, transpira a moçambicanidade
que derruba fronteiras.
Xisseve Janett Langa, conhecida
artisticamente como Xixel Langa, é
dona de uma voz possante, forte e
sensual e impõe-na com uma segurança
hipnotizante e faz com que a
menina se agigante e se torne esta
mulher que carrega consigo a responsabilidade
de transpor o tempo”,
afirma Sol Macie.
Xixel Langa nasceu a 10 de Agosto
de 1983. Desde cedo começou
sua carreira artística. Aos 14 anos
entrou para os palcos da cidade de
Maputo e quando tinha 19 anos
iniciou a sua carreira musical, como
artista profissional. Participou em
vários festivais nacionais e internacionais,
bem como em digressões
pela Ásia e Europa.
Xixel Langa é dona de uma voz possante
J
osé Bernardo Bragança faleceu
no passado dia 30 de Setembro,
em Portugal, aos 62
anos de idade. Isso: o Joe Bragança
deixou-nos, não mais estará
fisicamente entre nós!
Por mais de quatro décadas foi uma
personalidade intelectual incontornável
na arena cultural e artística
em Moçambique. Figura pública
que nunca se preocupou em o ser,
mas que deixa uma marca perene
nos meios da nossa cultura.
Com apenas 17 anos iniciou um
percurso único no mundo da cultura
nacional, primeiro como promotor
e produtor de espectáculos
de música, na altura considerada de
vanguarda, num período marcado
pela revolta jovem contra as guerras
injustas na Indochina, América Latina
e África. Em Lourenço Marques
lançou “Os Pingos de Chuva”,
ou os “Storm”, um trio poderoso
constituído por grandes músicos
como o Fu Manjate, Steve e Zeca
Carvalho, em concertos memorá-
veis no Cine São Miguel, onde hoje
funciona Assembleia da República.
Ainda antes da independência, Joe
teve o atrevimento de trazer a Lourenço
Marques a primeira grande
opereta de rock. “Hair” era um
musical inspirado nos movimentos
contra as guerras imperialistas e
Joe Bragança - O Cavalheiro das Artes
coloniais que tinham tido os seus
palcos em Woodstock, ou na ilha
de White e cujo cartaz reproduzia
o estilo de penteado afro de Angela
Davies, ou Jimmy Hendrix, e
em cujas músicas ( “Aquarius – Let
the Sunshine In”, p.e.) se cantavam
letras abertamente a favor de liberdades
então proibidas em Moçambique.
Naturalmente que a independência
de Moçambique respondia aos
anseios deste movimento contestatário
e, nos princípios de 75, juntamente
com o Aurélio Le Bom,
David Abílio e Moreira da Silva,
integrou a direcção da União Mo-
çambicana da Cultura Musical e
Teatral. Este núcleo viria mais tarde
a resultar na criação da Direcção
Nacional da Cultura em 1976, unidade
orgânica do então Ministério
da Educação e Cultura dirigido
pela Ministra Graça Machel. Aos
“Chefes da Brigada” cultural, como
ficaram conhecidos, juntou-se o
Ricardo Teixeira Duarte, com a tarefa
da dinamização da cultura no
Moçambique Independente.
Coube especificamente ao Joe Bragança
a Direcção Executiva do Gabinete
Central do Festival Nacional
de Dança Popular em 1978 e do
Festival Nacional de Canção e Mú-
sica Tradicional em 1980, tidos até
hoje como as grandes referências
do movimento cultural de massas
que não se voltaram a repetir.
Estes dois eventos terão constitu-
ído o maior levantamento sobre a
cultura moçambicana e são, sem
dúvida, um acervo irreprodutível
de hábitos e tradições que o tempo
tem vindo a corroer. O último deles
foi gravado e filmado pelo cineasta
Ruy Guerra e pelo realizador português
José Fonseca e Costa, que
nos deixou o filme “Música Mo-
çambique”, verdadeiro repositório
de como se dança(va) e canta(va)
do Rovuma ao Maputo.
Mas então quem era este Joe que,
muito jovem, esteve por detrás de
todas estas iniciativas sem delas tirar
qualquer proveito, nem protagonismo.
Alto e elegante, sempre distintamente
bem vestido, de uma simpatia
imaculada, com um humor fino,
muito culto e, portanto, sempre bem
informado, com um comportamento,
disciplina e modos que pareciam
ter sido moldados nos melhores salões
da aristocracia mais requintada
e recomendada. O Joe Bragança era
aquilo que se pode definir como um
Verdadeiro Cavalheiro!
Quando a partir de 1980 o país se
abriu à iniciativa privada, ele foi o
primeiro grande impulsionador do
sector de artesanato, tendo traçado
estratégias para a sua comercializa-
ção e apoiado a organização do seu
movimento cooperativo. Essencialmente,
o que procurou fazer foi dignificar
uma arte à qual, até então, se
dava pouco ou nenhum valor.
Foi nesse âmbito que criou a empresa
Horizonte Arte e Difusão,
que incorporava os serviços de
apoio e promoção das Artes Plásticas,
fornecendo materiais aos artistas
plásticos, serviços de curadoria,
e organização de exposições em
moldes invocativas como “Grito da
Paz” do artista Naguib, inaugurada
pelo Presidente Samora.
Com a maior das naturalidades
transformou-se no primeiro “marchand”
moçambicano, prestando
serviços de agenciamento, distribui-
ção, promoção, divulgação e venda
de obras de arte nacionais. Neste
quadro, organizou vários intercâmbios
internacionais com artistas de
renome e estabeleceu parcerias com
galerias renomadas de vários países
promovendo as artes e artistas do
nosso País.
A sua permanente colaboração e
apoio ao Museu Nacional de Arte,
as suas palestras e dissertações sobre
as artes plásticas, a sua ligação
com figuras como o Malangatana
Valente Ngwenya, Mankeu, Chissano,
Samate, Júlio Navarro e todos
aqueles que corporizaram o
movimento das artes plásticas pós
independência, tornam o seu nome
incontornável na história das artes
e cultura de Moçambique.
O Joe Bragança foi também o Comissário
da Expo Sevilha, missão
que lhe foi confiada pelo então
Ministro da Cultura Luís Bernardo
Honwana. Foi a primeira presença
moçambicana neste tipo de eventos
mundiais, onde ele mostrou a sua
habilidade e competência organizativa,
elevando o nome e o prestí-
gio do País ao mais alto nível.
Para além de estar ligado às Artes e
Cultura, o Joe Bragança desenvolveu
actividades na área de comunicação
tendo criado uma empresa
própria designada “JBdeB”. Esta
actividade, que era também uma
sua grande paixão, começou desde
a sua juventude, quando criou o seu
primeiro o seu primeiro atelier criativo
em 1975, tendo-a interrompido
quando passou a fazer parte da
Direcção Nacional da Cultura.
Foi Presidente da AMEP-Associação
Moçambicana das Empresas
de Publicidade e recebeu desta
agremiação o Prémio Carreira em
2015, em reconhecimento pela sua
contribuição na área da comunica-
ção.
A grandeza deste homem reside
na sua humildade, profissionalismo
com que desempenhou as várias actividades
a que esteve ligado. O humanismo,
o trato e as boas relações
que sempre cultivou, fazem dele
uma referência que não pode ser
omitida quando se falar das artes e
cultura e também da comunicação.
(David Abílio)
Sérgio Santimano
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1235 ‡ DE SETEMBRO DE 2017
2 Savana 08-09-2017 SUPLEMENTO Savana 08-09-2017 3
Savana 08-09-2017 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) N
os dias de hoje, a actividade física regular é um pressuposto fundamental para o
nosso bem-estar. Podemos ter tido em alguma época da nossa vida tempo para
praticarmos algum tipo de desporto ou se quisermos chamar de actividade física.
Existem aqueles que mesmo com as vicissitudes da vida encontram um tempo para
se exercitar fisicamente. A cultura da prática de desporto é uma virtude que precisa de muita
força de vontade. O sedentarismo não precisa de muita força de vontade para fazer parte
da nossa vida. Cada um de nós precisa ter cultismo para levar uma vida saudável. Sabemos
que actualmente existem doenças que têm uma das causas o sedentarismo. Como tal, é
urgente mudar o comportamento de vida.
Agora, na prática de exercícios físicos precisamos de ter um nível de concentração para
aquilo que fazemos. Se estamos a correr, por exemplo, precisamos de estar em sintonia
com os passos que damos e a todas as variáveis que podem acontecer no desempenho dessa
actividade. Já ouvimos falar que o aparelho celular é um dos instrumentos que desconcentra.
Talvez o assessor de imprensa da Presidência da República, Arsénio Henriques, pelo
cargo que exerce, precisa correr com o telemóvel na mão? A cena foi vista num exercício de
aquecimento na companhia do vice-Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Augusto
Fernando.
Sabemos que existem alguns dirigentes que têm uma cultura de prática de desporto. Mesmo
com as suas ocupações e responsabilidades, criam momentos para exercitar-se fisicamente.
O primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário é um desses exemplos. Por isso
na conversa com o seleccionador nacional de futebol, Abel Xavier, estão a trocar um dedo
de conversa sobre algo que conhecem. A prática do desporto.
Esta questão da prática de desporto é bastante discutível para alguns. Não importa o peso
de cada um. Todos precisamos praticar exercícios físicos de alguma forma. Parece que os
pontos justificados pelo jornalista da Soico, Jeremias Langa, sobre a sua prática de exercícios
físicos não convencem o jornalista freelancer Luís Nhanchote que opta por olhar vago para
o horizonte. Será por ele ter um corpo mais atlético comparado a Jeremias Langa?
Como dizíamos, a questão do peso não é aqui chamada quando se fala de prática regular de
exercícios físicos. Quem pode estar a dizer isso deve ser o Governador do Banco de Mo-
çambique, Rogério Zandamela, para o antigo presidente do Conselho Directivo da CTA,
Rogério Manuel, e ao PCA da Mediacoop, Fernando Lima. Rogério Manuel, no centro,
preferiu fingir com o seu olhar vagante que não ouvia as palavras do Xerife de Washington.
Para terminar só podemos dizer que existem certas posturas que nos fazem concluir que
existem algumas actividades que deixaram, há bastante tempo, de ser do convívio destes
dirigentes. Vejam como pegam as pás. É bem visível que o Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Oldemiro Baloi, e o Edil de Maputo, David Simango, já não pegam estes instrumentos
de trabalho há bastante tempo. Isso foi no lançamento da primeira pedra para a
construção do novo edifício da embaixada dos EUA em Moçambique. As aparências aqui
não bigodeiam.
Feições não bigodeiam
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*7 t /o
1235 Diz-se... Diz-se
Os preços dos principais
produtos de consumo,
na cidade de Maputo,
registaram, em Agosto
findo, um ligeiro congelamento,
comparando com os meses de Junho
e Julho. A conclusão é do Observatório
de Meio Rural (OMR),
no seu quarto boletim de preços
de bens alimentares, publicado
esta semana, um projecto que se
pretende manter durante este ano.
0 0.
EVENTOS
O
Banco Comercial
e de Investimentos
(BCI) marcou novamente,
este ano, a
sua presença na 53ª edição da
Feira Internacional de Maputo
(FACIM), expondo os seus
serviços inovadores.
A sua exposição recebeu a visita
do Presidente da Repú-
blica, Filipe Jacinto Nyusi, e
apresentou produtos e serviços
inovadores mais especializados
para a área agrícola.
Neste stand estavam presentes
igualmente os gestores do
Desk Agro, especialistas com
valências necessárias para melhor
orientar os visitantes da
feira com interesse no sector
da agricultura, enaltecendo o
posicionamento estratégico
do BCI como um Banco voBCI
em peso na FACIM
cacionado e especializado para
o financiamento ao sector do
agronegócio em Moçambique.
O banco esteve igualmente
A
activista moçambicana
dos direitos humanos,
Graça Machel, cujas
acções estão centradas
no empoderamento da mulher
e da criança, participou, a 5 de
Setembro, como oradora no
encerramento do ciclo de conferências
da 11ª edição do projecto
Fronteiras Braskem do
Pensamento, que decorreu na
Cidade de Salvador, no Estado
da Bahia, Brasil, sob o lema
“Civilização: A sociedade e os
seus valores”.
Engajada na luta pelo empoderamento
da mulher, Graça MaGraça
Machel enaltece o papel da mulher na sociedade
chel falou dos seus projectos, ligados
à educação, direitos da criança e
apoio às mulheres empreendedoras
no continente africano.
A activista foi considerada recentemente
como a 36º colocada na lista
das 100 pessoas mais respeitáveis
do mundo, da empresa de consultoria
sul-africana Reputation Poll,
ranking que conta com nomes
que vão de Papa Francisco e Dalai
Lama, passando por personalidades
políticas como Barack e Michelle
Obama.
Para Graça Machel, “a mulher é
fonte de várias energias. Reinventa-
-se, posiciona-se, muitas vezes, em
silêncio e é capaz de fazer as crianpara
o futuro.
Desde o seu lançamento em
2007, vários pensadores, artistas,
cientistas e líderes - que são
referência nas suas áreas de pesquisa
e pensamento - tem participado
do projecto, cujos valores
básicos são o pluralismo de
abordagens, o rigor académico e
intelectual e a interdisciplinaridade
de ideias.
Cabe destacar que esta 11ª
edição do projecto, que contou
com o apoio do Governo do
Estado da Bahia, foi inaugurada
pelo escritor moçambicano Mia
Couto, que já conta com a sua
terceira participação neste ciclo
de conferências anuais.
ças estudarem, comerem, mesmo
em situações de muita dificuldade.
Por isso, ela tem de ser influenciadora
em todos os níveis”.
O projecto Fronteiras Braskem do
Pensamento, que é patrocinado
pela Braskem, empresa da Organização
Odebrecht com actuação
no sector Petroquímico, é um ciclo
de conferências anuais que se realiza
desde 2007, ligado ao projecto
cultural Fronteiras do Pensamento,
que aposta na liberdade de expressão
intelectual e na educação de
qualidade como ferramentas para
o desenvolvimento abrindo espaço
para o debate e a análise da contemporaneidade
e das perspectivas
a representar a sua marca no
Pavilhão Ricatla, com a exposição
de produtos e serviços
localizados, dentre eles uma
Mini-Agência e áreas para
demonstração de funcionalidades,
compra virtual, adesão
e contacto com o serviço daki
via Internet (APP) e daki via
Celular.
Savana 08-09-2017 EVENTOS
2
Estão abertas as candidaturas para os cursos de Mestrado da Faculdade de Agronomia
e Engenharia Florestal (FAEF) nas seguintes áreas:
DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTENSAO AGRARIA
PRODUÇÃO VEGETAL
PROTECÇÃO VEGETAL
GESTÃO DE SOLOS E ÁGUAleccionamento das aulas obedece o calendário académico da UEM. As aulas decorrem
entre as 15 e as 19 horas a partir de Fevereiro de 2018. Dependendo das especi-
N
uma altura em que o País
se mobiliza para o incremento
da produção agrí-
cola, jovens da Cidade
da Matola se destacam através
do cultivo integrado de peixes e
hortícolas, técnica conhecida por
aquaponia, que procura replicar o
ecossistema dos rios, fazendo uma
simbiose entre a aquacultura (cultivo
de peixes) e a hidroponia (cultivo
de plantas).
Neste sistema, as desvantagens da
prática em separado da aquacultura
e da hidroponia ficam ultrapassadas,
casos da descarga com
regularidade da água utilizada, na
medida em que excrementos dos
peixes fertilizam as plantas e estas,
por sua vez, purificam a água para
os peixes, num circuito fechado de
circulação de água.
Nesta segunda-feira, o Ministro
da Juventude e Desportos, Alberto
Nkutumula, visitou o empreendimento
na Cidade da Matola, um
projecto de iniciativa juvenil que
permite o crescimento bastante rá-
Nkutumula visita projecto de
iniciativa juvenil na Matola
pido das plantas e, simultaneamente,
a criação intensiva de peixes,
tendo agora perspectiva de expansão
para Marracuene.
Nkutumula destacou a importância
da transmissão desta experiência
para os mais jovens, pois tem
a vantagem de poder ser montado
na cidade, no campo, nas quintas
e nos quintais, facto que concorre
positivamente para a garantia da
segurança alimentar e produção
sustentável.
“
My Love, a nossa
forma de estar e a cegueira
deliberada” é
o título do livro de
Mantchyiani Samora Machel
a ser lançado próxima
terça-feira, 12 de Setembro,
nas instalações do BCI-Sede,
em Maputo.
Apresentado pelo Professor
Severino Ngoenha, o livro
é uma colectânea de artigos,
constituída por textos
inéditos, publicados no jornal
SAVANA, mas também
apresentações do autor em
cerimónias a que foi convidado.
Segundo uma nota recebida
na nossa Redacção, a maioria
dos textos foram ao longo
dos últimos anos publicados
e comentados no facebook,
“My Love, a nossa
forma de estar e a
cegueira deliberada”
tendo o autor decidido integrar
os comentários, observações,
críticas e análises que
lhes foram feitos.
Sublinha ainda que o autor
faz uma crítica às elites que
abandonaram o projecto inicial,
se acomodaram nos seus
interesses próprios e deixaram
de se preocupar com o
bem comum.
E a propósito do bem comum
relembra os ideais,
valores e sonhos do seu avô,
Samora Machel, líder que
levou o povo moçambicano
à Independência Nacional.
Por isso, tal como o fez a
geração de jovens de que o
seu avô fez parte, que lutou
e alcançou a independência,
o autor quer que a juventude
assuma o seu papel e que
desenhe o seu próprio futuro.
Savana 08-09-2016
EVENTOS
3
Uma iniciativa
Os dois primeiros eventos do nacional do Agro-Jovem ocorreram nos dias 4 e 6 de Setembro
em Unango e Cuamba. Eventos semelhantes seguir-se-ão por todas as províncias com o objectivo de
destacar o potencial dos jovens moçambicanos como protagonistas do desenvolvimento económico
inclusivo e sustentável de Moçambique.
“O Agro-Jovem, visa promover o empreendedorismo juvenil no agro-negócio rumo ao desenvolvimento.
Por isso, assumam esta oportunidade como uma iniciativa ímpar para a vossa própria autoafirmação e
autorrealização” – exortou o Governador da Província de Niassa, Arlindo Chilundo, dirigindo-se aos
estudantes da Unilúrio em Unango.
“É nossa expectativa que deste programa surjam futuros empresários, futuros agentes económicos que
irão empregar outros tantos jovens”, acrescentou o Governador, que dirigiu uma saudação especial pela
iniciativa e papel da Gapi.
Nas duas ocasiões, cerca de cem (100) estudantes finalistas debateram ideias e os desafios de novos
negócios e outros temas ligados ao agroempreendedorismo, sobretudo naquela Província – área com
enorme potencial produtivo, porém subaproveitada. Nampula será a próxima Província a receber este
evento.
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O
Banco de Moçambique
(BM), através da sua filial
de Lichinga, capacitou,
esta semana, 25 jornalistas
da província de Niassa em matérias
financeiras, com objectivo
de fortalecer a comunicação social
local no tratamento deste tipo de
assuntos.
O Director substituto daquela filial,
Rafael Francisco, considerou
o acto incontornável, pois, na sua
óptica, visa dotar aqueles profissionais
de ferramentas capazes de
desenvolver o seu trabalho com
qualidade.
Francisco fez notar ainda que esta
é a segunda acção de formação levada
a cabo por aquela instituição
financeira, depois de, em Maio, ter
realizado uma na capital do país.
A fonte acrescentou que, com estas
formações, o Banco Central
pretende reforçar a transparência
na sua actuação, fortalecendo a sua
relação com a comunicação social.
“Paralelamente, temos um Programa
de Educação Financeira
que tem como objectivo proteger
os consumidores de produtos e
serviços financeiros. Esclarecemos
determinados aspectos, bem como
promovemos a mudança de comportamento
destes no relacionamento
com os prestadores destes
serviços”, explicou.
O Director substituto do BM, em
Lichinga, revelou que a escolha
BM capacita jornalistas
no Niassa
Por Pedro Fabião, Lichinga
daquela província para a segunda
formação deve-se ao facto da capital
do Niassa ter de acolher, em
Janeiro próximo, o 42º Conselho
Consultivo daquela instituição, a
ter lugar entre os dias 24 e 26.
Savana 08-09-2017
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